br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2020 2020-05-12 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00. 1 extracted
materia 27/2020 2020-05-12 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 101.940,00. 1 extracted
materia 28/2020 2020-05-12 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00. 1 extracted
materia 29/2020 2020-05-12 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00. 1 extracted
norma 6/2020 2020-05-11 ATO COVID-19 - As sessões camarárias ordinárias ficam suspensas até o dia 31 de maio do ano corrente; Fica suspenso o atendimento presencial nesta Câmara Municipal até o dia 31 de maio do ano corrente, sem prejuízo do contato por meios remotos (telefone e e-mail); O Ato nº 03/2020 fica mantido até o dia 31 de maio do ano corrente, sem prejuízo de eventual necessidade de se prorrogá-lo. 1 extracted
materia 20/2020 2020-04-30 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 97.000,00. 1 extracted
materia 21/2020 2020-04-30 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 753,02. 1 extracted
materia 22/2020 2020-04-30 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.074, de 21 de março de 1974, que autoriza a doação de terreno à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, para a construção das dependências d prédio do Centro de Saúde de Bariri, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2020 2020-04-30 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 486.230,92. 1 extracted
norma 5/2020 2020-04-28 ATO COVID-19 - As sessões camarárias ordinárias ficam suspensas até o dia 10 de maio do ano corrente, em consonância com o decreto Estadual nº 64.964, de 17 de abril de 2020; Fica suspenso o atendimento presencial nesta Câmara Municipal, sem prejuízo do contato por meios remotos (telefone e e-mail); O Ato nº 03/2020 fica mantido até o dia 10 de maio do ano corrente, sem prejuízo de eventual necessidade de se prorrogá-lo. 1 extracted
materia 30/2020 2020-04-23 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Resolução nº 04/2020 da Mesa. 1 extracted
materia 31/2020 2020-04-23 Parecer Comissões Objeto: Veto ao Projeto de Lei nº 19/2020 do Executivo, referente ao Autógrafo nº 22/2020. 1 extracted
sessao 6 2020-04-23 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 4/2020 2020-04-16 Projeto de Resolução Acrescenta parágrafo único no art. 96 do Regimento Interno da Câmara, para dispor sobre a realização de sessão camarária virtual. 1 extracted
materia 1/2020 2020-04-15 Veto Veto ao Autógrafo nº 22/2020, Projeto de Lei nº 19/2020 do Executivo. Mensagem nº 23/2020 - Com nossos respeitosos cumprimentos, cumpre-nos comunicar-lhe que, nos termos do caput, do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Bariri, decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 19, de 2020, que "dispõe sobre abertura de crédito adicional especial", após substitutivo proposto pelo Poder Legislativo. 1 extracted
materia 23/2020 2020-04-15 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.140.523,00. 1 extracted
materia 24/2020 2020-04-07 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Merry Nicolas Martinez Y Ramos. 1 extracted
materia 26/2020 2020-04-07 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 14/2020 do Executivo. 1 extracted
materia 27/2020 2020-04-07 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 15/2020 do Executivo. 1 extracted
materia 28/2020 2020-04-07 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 16/2020 do Executivo. 1 extracted
materia 29/2020 2020-04-07 Parecer Comissões Substitutivo ao Projeto de Lei nº 19/2020 do Executivo. 0 no document
sessao 5 2020-04-07 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
norma 4/2020 2020-04-03 PORTARIA Fica publicada as Contas da Prefeitura de Bariri, no exercício de dois mil e dezenove (2019), capeada pelo Ofício nº 85/2020 do Prefeito Municipal de Bariri. 1 extracted
materia 19/2020 2020-04-02 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.140.523,00. 1 extracted
materia 23/2020 2020-03-30 Moção Moção de Pesar pelo passamento da senhora Maria Aparecida Pinheiro Ferreira. 1 extracted
norma 4/2020 2020-03-30 ATO COVID-19 - As sessões camarárias ordinárias ficam suspensas até o dia 30 de abril de 2020. Fica suspenso o atendimento presencial nesta Câmara Municipal, sem prejuízo do contato por meios remotos, como o telefone e a internet. 1 extracted
norma 2/2020 2020-03-27 PORTARIA FICA DESIGNADO O SERVIDOR EFETIVO MAICON BARBOSA INOCENCIO, COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA. 1 extracted
norma 3/2020 2020-03-27 PORTARIA Fica convertida em "Câmara Ardente", o Salão Nobre da Câmara, para receber o féretro com o corpo do Doutor Senhor Merry Nicolas Martinez y Ramos e a população renda as últimas homenagens, ficando autorizado a visitação pública, até a saída do séquito. 1 extracted
materia 21/2020 2020-03-25 Moção Moção de Pesar pelo passamento do senhor Luis Francisco Modesto de Abreu. 1 extracted
norma 4956/2020 2020-03-20 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2020 2020-03-19 ATO COVID-19 - Considerando a necessidade de medidas preventivas, para salvaguardar a saúde dos servidores do Legislativo, frente a pandemia do Corona Vírus - Covid-19, mantendo a regularidade no atendimento e funcionamento dos serviços administrativos da Câmara, resolve: Em caráter excepcional, os servidores com idade superior a sessenta anos, poderão permanecer em suas residências no período de expediente, a disposição se necessário; e servidores com idade inferior, poderão praticar horário de serviço individual ou não, rotativo entre si, em dias alternados, sempre mantendo atendimento presencial da Câmara no expediente. 1 extracted
materia 20/2020 2020-03-18 Moção Moção de Pesar pelo passamento do senhor Marcos Rogério Melhado. 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-17 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Luzia Lorenceto Gomes. 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-17 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Caetano Pultrini. 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-16 Requerimento Requer a Vossa Excelência, para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial e inclusão na Ordem do Dia da presente sessão, visando agilizar a deliberação em únicas discussão e votação, da proposição abaixo: 1) Projeto de Lei nº 17/2020, do Prefeito, que autoriza celebração de convênio e subvenção no valor mensal de R$ 400.000,00 a Irmandade da Santa Casa de Bariri, pelo período de seis meses. 2) Projeto de Lei nº 18/2020, do Prefeito, que autoriza celebração de convênio e subvenção no valor R$ 100.000,00 a Irmandade da Santa Casa de Bariri, pelo Fundo Nacional da Saúde. 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-16 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-16 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 06/2020 do Executivo. 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-16 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde. 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-16 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 11/2020 do Executivo. 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-16 Parecer Comissões Substitutivo ao Projeto de Lei nº 12/2020 do Executivo. 1 extracted
materia 20/2020 2020-03-16 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 13/2020 do Executivo. 1 extracted
materia 21/2020 2020-03-16 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 03/2020 do Legislativo. 1 extracted
materia 22/2020 2020-03-16 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 05/2020 do Legislativo. 1 extracted
materia 23/2020 2020-03-16 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Resolução nº 03/2020. 1 extracted
materia 24/2020 2020-03-16 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 17/2020 do Executivo. 1 extracted
materia 25/2020 2020-03-16 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 18/2020 do Executivo. 1 extracted
norma 2/2020 2020-03-16 ATO COVID-19 - FICA SUSPENSA, POR TRINTA DIAS A PRESENÇA DE PÚBLICO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI, PODENDO SER PRORROGADO, SEM PREJUÍZO DA TRANSMISSÕES ONLINE. 1 extracted
norma 4/2020 2020-03-16 RESOLUÇÃO Altera o horário de início das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Bariri. 1 extracted
sessao 4 2020-03-16 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha "16 de junho" ao senhor Osni Antonio Ferrari. 1 extracted