| materia |
26/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00. |
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| materia |
27/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 101.940,00. |
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| materia |
28/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00. |
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| materia |
29/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00. |
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| norma |
6/2020 |
2020-05-11 |
ATO |
COVID-19 - As sessões camarárias ordinárias ficam suspensas até o dia 31 de maio do ano corrente; Fica suspenso o atendimento presencial nesta Câmara Municipal até o dia 31 de maio do ano corrente, sem prejuízo do contato por meios remotos (telefone e e-mail); O Ato nº 03/2020 fica mantido até o dia 31 de maio do ano corrente, sem prejuízo de eventual necessidade de se prorrogá-lo. |
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| materia |
20/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 97.000,00. |
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| materia |
21/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 753,02. |
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| materia |
22/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.074, de 21 de março de 1974, que autoriza a doação de terreno à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, para a construção das dependências d prédio do Centro de Saúde de Bariri, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 486.230,92. |
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| norma |
5/2020 |
2020-04-28 |
ATO |
COVID-19 - As sessões camarárias ordinárias ficam suspensas até o dia 10 de maio do ano corrente, em consonância com o decreto Estadual nº 64.964, de 17 de abril de 2020; Fica suspenso o atendimento presencial nesta Câmara Municipal, sem prejuízo do contato por meios remotos (telefone e e-mail); O Ato nº 03/2020 fica mantido até o dia 10 de maio do ano corrente, sem prejuízo de eventual necessidade de se prorrogá-lo. |
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| materia |
30/2020 |
2020-04-23 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Resolução nº 04/2020 da Mesa. |
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| materia |
31/2020 |
2020-04-23 |
Parecer Comissões |
Objeto: Veto ao Projeto de Lei nº 19/2020 do Executivo, referente ao Autógrafo nº 22/2020. |
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| sessao |
6 |
2020-04-23 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
4/2020 |
2020-04-16 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta parágrafo único no art. 96 do Regimento Interno da Câmara, para dispor sobre a realização de sessão camarária virtual. |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-15 |
Veto |
Veto ao Autógrafo nº 22/2020, Projeto de Lei nº 19/2020 do Executivo.
Mensagem nº 23/2020 - Com nossos respeitosos cumprimentos, cumpre-nos comunicar-lhe que, nos termos do caput, do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Bariri, decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 19, de 2020, que "dispõe sobre abertura de crédito adicional especial", após substitutivo proposto pelo Poder Legislativo. |
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| materia |
23/2020 |
2020-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.140.523,00. |
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24/2020 |
2020-04-07 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Merry Nicolas Martinez Y Ramos. |
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26/2020 |
2020-04-07 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 14/2020 do Executivo. |
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27/2020 |
2020-04-07 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 15/2020 do Executivo. |
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| materia |
28/2020 |
2020-04-07 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 16/2020 do Executivo. |
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| materia |
29/2020 |
2020-04-07 |
Parecer Comissões |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 19/2020 do Executivo. |
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| sessao |
5 |
2020-04-07 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| norma |
4/2020 |
2020-04-03 |
PORTARIA |
Fica publicada as Contas da Prefeitura de Bariri, no exercício de dois mil e dezenove (2019), capeada pelo Ofício nº 85/2020 do Prefeito Municipal de Bariri. |
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| materia |
19/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.140.523,00. |
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| materia |
23/2020 |
2020-03-30 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento da senhora Maria Aparecida Pinheiro Ferreira. |
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| norma |
4/2020 |
2020-03-30 |
ATO |
COVID-19 - As sessões camarárias ordinárias ficam suspensas até o dia 30 de abril de 2020.
Fica suspenso o atendimento presencial nesta Câmara Municipal, sem prejuízo do contato por meios remotos, como o telefone e a internet. |
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| norma |
2/2020 |
2020-03-27 |
PORTARIA |
FICA DESIGNADO O SERVIDOR EFETIVO MAICON BARBOSA INOCENCIO, COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA. |
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| norma |
3/2020 |
2020-03-27 |
PORTARIA |
Fica convertida em "Câmara Ardente", o Salão Nobre da Câmara, para receber o féretro com o corpo do Doutor Senhor Merry Nicolas Martinez y Ramos e a população renda as últimas homenagens, ficando autorizado a visitação pública, até a saída do séquito. |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Luis Francisco Modesto de Abreu. |
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| norma |
4956/2020 |
2020-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2020 |
2020-03-19 |
ATO |
COVID-19 - Considerando a necessidade de medidas preventivas, para salvaguardar a saúde dos servidores do Legislativo, frente a pandemia do Corona Vírus - Covid-19, mantendo a regularidade no atendimento e funcionamento dos serviços administrativos da Câmara, resolve:
Em caráter excepcional, os servidores com idade superior a sessenta anos, poderão permanecer em suas residências no período de expediente, a disposição se necessário; e servidores com idade inferior, poderão praticar horário de serviço individual ou não, rotativo entre si, em dias alternados, sempre mantendo atendimento presencial da Câmara no expediente. |
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20/2020 |
2020-03-18 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Marcos Rogério Melhado. |
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18/2020 |
2020-03-17 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Luzia Lorenceto Gomes. |
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19/2020 |
2020-03-17 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Caetano Pultrini. |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Requer a Vossa Excelência, para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial e inclusão na Ordem do Dia da presente sessão, visando agilizar a deliberação em únicas discussão e votação, da proposição abaixo:
1) Projeto de Lei nº 17/2020, do Prefeito, que autoriza celebração de convênio e subvenção no valor mensal de R$ 400.000,00 a Irmandade da Santa Casa de Bariri, pelo período de seis meses.
2) Projeto de Lei nº 18/2020, do Prefeito, que autoriza celebração de convênio e subvenção no valor R$ 100.000,00 a Irmandade da Santa Casa de Bariri, pelo Fundo Nacional da Saúde. |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-16 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 06/2020 do Executivo. |
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18/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde. |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-16 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 11/2020 do Executivo. |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-16 |
Parecer Comissões |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 12/2020 do Executivo. |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-16 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 13/2020 do Executivo. |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-16 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 03/2020 do Legislativo. |
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22/2020 |
2020-03-16 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 05/2020 do Legislativo. |
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| materia |
23/2020 |
2020-03-16 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Resolução nº 03/2020. |
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| materia |
24/2020 |
2020-03-16 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 17/2020 do Executivo. |
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| materia |
25/2020 |
2020-03-16 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 18/2020 do Executivo. |
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| norma |
2/2020 |
2020-03-16 |
ATO |
COVID-19 - FICA SUSPENSA, POR TRINTA DIAS A PRESENÇA DE PÚBLICO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI, PODENDO SER PRORROGADO, SEM PREJUÍZO DA TRANSMISSÕES ONLINE. |
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| norma |
4/2020 |
2020-03-16 |
RESOLUÇÃO |
Altera o horário de início das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Bariri. |
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| sessao |
4 |
2020-03-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha "16 de junho" ao senhor Osni Antonio Ferrari. |
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