| materia |
50/2020 |
2020-06-16 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Resolução nº 06/2020 do Legislativo. |
1 |
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| materia |
51/2020 |
2020-06-16 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Resolução nº 07/2020 do Legislativo. |
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| materia |
52/2020 |
2020-06-16 |
Parecer Comissões |
Objeto: Contas de 2017 da Prefeitura Municipal de Bariri (TC 06299.989.16-0)
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2020 |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-06-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Bariri. |
1 |
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| norma |
5/2020 |
2020-06-16 |
RESOLUÇÃO |
Acrescenta a alínea ‘i’ ao inciso I do artigo 19 do Regimento Interno, a fim de prever nova atribuição ao Presidente da Câmara. |
1 |
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| norma |
6/2020 |
2020-06-16 |
RESOLUÇÃO |
Altera o § 2° do artigo 110 do Regimento Interno a fim de fixar prazo à inscrição de Vereador no uso da palavra livre. |
1 |
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| norma |
7/2020 |
2020-06-16 |
RESOLUÇÃO |
Regulamenta a audiência pública no âmbito da Câmara Municipal de Bariri. |
1 |
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| norma |
8/2020 |
2020-06-16 |
ATO |
COVID-19 - As sessões camarárias ordinárias ocorrerão sem a presença do público, devendo-se utilizar máscaras e álcool em gel;
Parágrafo único. A restrição prevista no caput não inclui a imprensa.
Fica suspenso o atendimento presencial nesta Câmara Municipal, sem prejuízo do contato por meios remotos (telefone e e-mail);
Vigência até o dia 30 de junho. |
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| sessao |
8 |
2020-06-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
13/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto afazer uma lombada na Avenida Benedito José Lourenço, antes da Rua Hugo Zerbinati. |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a fazer lombadas nas Avenidas Perimetral Prof. Carlos Ferreira de Moraes depois da Avenida Benedito José Lourenço e Rua Pedro Beltrame antes da Avenida José de Lourenço. |
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| materia |
19/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito cópia integral do processo administrativo 703/2020, dando ciência à Diretoria de Saúde dos casos de dengue no município. |
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| materia |
31/2020 |
2020-06-03 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Carlos Felippe. |
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| materia |
31/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00. |
1 |
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| materia |
32/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Delimita novo traçado oficial e área de expansão no Perímetro Urbano I do Município de Bariri e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2020 |
2020-06-01 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 20/2020 do Executivo. |
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| materia |
33/2020 |
2020-06-01 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 21/2020 do Executivo. |
1 |
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| materia |
34/2020 |
2020-06-01 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 23/2020 do Executivo. |
1 |
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| materia |
35/2020 |
2020-06-01 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 24/2020 do Executivo. |
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| materia |
36/2020 |
2020-06-01 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 25/2020 do Executivo. |
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| materia |
37/2020 |
2020-06-01 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 26/2020 do Executivo. |
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| materia |
38/2020 |
2020-06-01 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 27/2020 do Executivo. |
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| materia |
39/2020 |
2020-06-01 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 28/2020 do Executivo. |
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| materia |
40/2020 |
2020-06-01 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 29/2020 do Executivo. |
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| materia |
41/2020 |
2020-06-01 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 30/2020 do Executivo. |
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| materia |
42/2020 |
2020-06-01 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 31/2020 do Executivo. |
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| materia |
43/2020 |
2020-06-01 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 06/2020 do Legislativo. |
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| materia |
44/2020 |
2020-06-01 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020. |
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| materia |
45/2020 |
2020-06-01 |
Parecer Comissões |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 do Legislativo. |
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| materia |
46/2020 |
2020-06-01 |
Parecer Comissões |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 08/2019 do Legislativo. |
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| norma |
1/2020 |
2020-06-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha "16 de junho" ao senhor Osni Antonio Ferrari. |
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| norma |
7/2020 |
2020-06-01 |
ATO |
COVID-19 - As sessões camarárias ordinárias ocorrerão sem a presença do público, devendo-se utilizar máscaras e álcool em gel;
Fica suspenso o atendimento presencial nesta Câmara Municipal, sem prejuízo do contato por meios remotos (telefone e e-mail);
O Ato nº 03/2020 fica mantido;
Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até o dia 15 (quinze) de junho do ano corrente, podendo ser renovado. |
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| sessao |
7 |
2020-06-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
5/2020 |
2020-05-28 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta a alínea ‘i’ ao inciso I do artigo 19 do Regimento Interno, a fim de prever nova atribuição ao Presidente da Câmara. |
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| materia |
6/2020 |
2020-05-28 |
Projeto de Resolução |
Altera o § 2° do artigo 110 do Regimento Interno a fim de fixar prazo à inscrição de Vereador no uso da palavra livre. |
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| materia |
7/2020 |
2020-05-28 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a audiência pública no âmbito da Câmara Municipal de Bariri. |
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| materia |
11/2020 |
2020-05-28 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a orientar os donos de lanchonetes para colocar lixeiras em frente a seus estabelecimentos. |
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| materia |
12/2020 |
2020-05-28 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a orientação de proprietários de caçambas de entulhos, quando fizer os transportes das mesmas, colocar proteção para não cair entulhos nas vias públicas. |
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| materia |
16/2020 |
2020-05-28 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito informações detalhadas de todas as aquisições já realizadas pelo Poder Executivo pertinentes ao combate do Covid-19, bem como valores e dotações orçamentárias ainda disponíveis para aquisição de materiais e/ou serviços relacionados ao enfrentamento do vírus e, ainda, informações relativas ao planejamento feito pela Administração Pública. |
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| materia |
17/2020 |
2020-05-28 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito informações tanto da Prefeitura quanto da Autarquia Saemba, quantas contratações foram realizadas no período de 01/01/2019 até 29/05/2020, na modalidade de Dispensa de Licitação, bem como quais empresas foram contratadas e quais os valores pagos. |
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| materia |
18/2020 |
2020-05-28 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito cópia integral do processo de dispensa de licitação para aquisição de álcool em gel, contrato firmado com a empresa Selma Regina Storin Montes Cunha –Me - empenho nº 3454; cópia de cotação de três orçamentos; nomes dos servidores responsáveis pela entrega dos produtos e cópia dos recibos de entregas aos beneficiários. |
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| materia |
25/2020 |
2020-05-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento da senhora Erica Reins de Campos Urbano. |
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| materia |
26/2020 |
2020-05-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Silvio Carlos Manhani. |
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| materia |
27/2020 |
2020-05-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Jacinto Bispo de Souza. |
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| materia |
28/2020 |
2020-05-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Celso Iraci Crepaldi. |
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| materia |
29/2020 |
2020-05-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhor José Pegoraro Neto. |
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| materia |
30/2020 |
2020-05-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar as Entidades beneficentes que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
30/2020 |
2020-05-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Antonio Naufal Sobrino. |
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| norma |
2/2020 |
2020-05-26 |
EDITAL |
Fica convocada uma Audiência Pública para Prefeitura demonstrar a avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município de Bariri. |
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| materia |
25/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00. |
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