| materia |
9/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que tome providência quanto a tampar buraco na Avenida Sergio Forcin, em frente à entrada da cerâmica. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a melhorias nas calçadas em volta da escola Professora Rosa Benatti e do campo de futebol Arrudão. |
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11/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
O acompanhamento realizado pelo médico às mulheres grávidas no Posto de Saúde, mantido com dinheiro público, o que chamamos de pré-natal, é por lei assegurado e de forma gratuita. Diante disso. Solicita-se ao Senhor Prefeito, assim como dos Interventores, que informe se existe algum custo para a grávida (acompanhamento ou parto), ou que estejam orientando elas para fecharem algum tipo de "pacotinho" (pagamento de algum valor), para garantir assim um possível atendimento melhor, ou talvez outra facilidade. |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que informe qual a quantidade de salas disponíveis na Santa Casa para locação e a quantidade de salas ocupadas, assim como o extrato de recebimento das salas que estão sendo utilizadas, apontando valor da locação e data de pagamento, entre o início da intervenção até hoje. |
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13/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que informe: - a relação atualizada de todos os funcionários que trabalham na Santa Casa e Pronto Socorro, assim como respectivos salários, vantagens e possíveis bonificações. - comprovante do depósito de FGTS e INSS de todos os funcionários do Pronto Socorro e Santa Casa, referente ao período da intervenção. - detalhamento do valor recebido pela prestação de serviços médicos de todos que prestam atendimento na Santa Casa/Pronto Socorro, detalhamento dos pagamentos dos plantões à distância (especialidades) e clínica médica, incluindo possíveis divisões destes valores, como de clínica médica por exemplo. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que informe: - qual o valor atualizado da dívida acumulada desde a intervenção da Prefeitura Municipal de Bariri na Santa Casa de Bariri, com início no mês de setembro de 2018, valor este referente somente ao período de intervenção; - extrato das contas utilizadas pela Prefeitura Municipal de Bariri, que estão sendo utilizadas para pagamentos e recebimentos de repasses. |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-11 |
Moção |
Moção de Repúdio à Presidência da República, aos Ministério da Comunicação, Ministério Público Federal, Ministério Publico do Trabalho, Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-EBCT, Diretor Regional da SPI Correios, Presidente da FINDECT, Presidente do SINDECTEB, pela inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-EBCT no rol de Empresas a serem privatizadas, conforme consta no Programa de Parcerias de Investimentos, divulgado em 21/08/2019. |
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| norma |
4948/2020 |
2020-03-04 |
LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA VIA PÚBLICA, DO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA, DE "RUA VAGNER DALBERTO" |
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| norma |
4949/2020 |
2020-03-04 |
LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA DE "RUA DR. DORIVAL ALÉSSIO BOTURA." |
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| norma |
4950/2020 |
2020-03-04 |
LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA DE "RUA PROFESSOR MOACYR AGUIAR." |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que informe através de cópias de documento a data em que a empresa vencedora da licitação para realização de exames de ultrassonografia no município deixou de cumprir com suas obrigações de atendimento aos pacientes, bem como o número de gestantes que ficaram sem atendimento no período e quais providências a prefeitura tomou para atender as pacientes. |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que informe, através de cópias de documentos, quais ações estão sendo realizadas por parte da Prefeitura, diante dos altos índices de mortes de bebês registrados no município. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requer a Vossa Excelência, para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial e incluir na presente sessão, visando Discussão e Votação, os requerimentos nºs 08 e 09/2020. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do novo Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M., para produtos de Origem Animal e dá outras providências. |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Artigo 7º, inciso VIII, do prazo de 20 anos da Lei 4.551/2015 e o Artigo 7º, inciso VI, da Lei 4.799/2017, do prazo de 10 anos. |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a promover ajuda de custo à Empresa NM Premium Comércio de Calçados Ltda, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 553.288,27. |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 196.716,12. |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 593.655,71. |
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| sessao |
3 |
2020-03-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Darci Pereira Bueno. |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-27 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio de Santi. |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-27 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Wilson de Alice Filho. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-26 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Darci Pereira Bueno. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-26 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Djalma Santos Ventura. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-26 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Wilson de Alice Filho. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-26 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Aparecido Jeová Leonel. |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-26 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento da senhora Aparecida Bedani. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-21 |
Projeto de Resolução |
Altera o horário de início das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Bariri. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a publicação da relação de medicamentos existentes e faltantes na rede municipal de saúde pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-19 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Silvio Firmani. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-17 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 01/2020 do Legislativo. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-17 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 02/2020 do Legislativo. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-17 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 04/2020 do Legislativo. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-17 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2020. |
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5/2020 |
2020-02-17 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 01/2020 do Executivo. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-17 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 02/2020 do Executivo. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, Caráter de Urgência Especial e inclusão na Ordem do Dia da presente sessão, visando agilizar deliberação em únicas discussão e votação. |
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7/2020 |
2020-02-17 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 03/2020 do Executivo. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-17 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 04/2020 do Executivo. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-17 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 05/2020 do Executivo. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bariri a firmar convênio, ou outro instrumento congênere, com a Associação Francisco de Assis Protetora dos Animais, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-17 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 07/2020 do Executivo. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-17 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 08/2020 do Executivo. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-17 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 09/2020 do Executivo. |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-17 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Resolução nº 11/2019. |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-17 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Resolução nº 01/2020. |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-17 |
Parecer Comissões |
SUBSTITUTIVO referente ao Projeto de Resolução nº 02/2020. |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-17 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 10/2020 do Executivo. |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-17 |
RESOLUÇÃO |
Altera redação do § 1º, do artigo 123, do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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