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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2020 2020-03-12 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que tome providência quanto a tampar buraco na Avenida Sergio Forcin, em frente à entrada da cerâmica. 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-12 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a melhorias nas calçadas em volta da escola Professora Rosa Benatti e do campo de futebol Arrudão. 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-12 Requerimento O acompanhamento realizado pelo médico às mulheres grávidas no Posto de Saúde, mantido com dinheiro público, o que chamamos de pré-natal, é por lei assegurado e de forma gratuita. Diante disso. Solicita-se ao Senhor Prefeito, assim como dos Interventores, que informe se existe algum custo para a grávida (acompanhamento ou parto), ou que estejam orientando elas para fecharem algum tipo de "pacotinho" (pagamento de algum valor), para garantir assim um possível atendimento melhor, ou talvez outra facilidade. 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-12 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito que informe qual a quantidade de salas disponíveis na Santa Casa para locação e a quantidade de salas ocupadas, assim como o extrato de recebimento das salas que estão sendo utilizadas, apontando valor da locação e data de pagamento, entre o início da intervenção até hoje. 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-12 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito que informe: - a relação atualizada de todos os funcionários que trabalham na Santa Casa e Pronto Socorro, assim como respectivos salários, vantagens e possíveis bonificações. - comprovante do depósito de FGTS e INSS de todos os funcionários do Pronto Socorro e Santa Casa, referente ao período da intervenção. - detalhamento do valor recebido pela prestação de serviços médicos de todos que prestam atendimento na Santa Casa/Pronto Socorro, detalhamento dos pagamentos dos plantões à distância (especialidades) e clínica médica, incluindo possíveis divisões destes valores, como de clínica médica por exemplo. 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-12 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito que informe: - qual o valor atualizado da dívida acumulada desde a intervenção da Prefeitura Municipal de Bariri na Santa Casa de Bariri, com início no mês de setembro de 2018, valor este referente somente ao período de intervenção; - extrato das contas utilizadas pela Prefeitura Municipal de Bariri, que estão sendo utilizadas para pagamentos e recebimentos de repasses. 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-11 Moção Moção de Repúdio à Presidência da República, aos Ministério da Comunicação, Ministério Público Federal, Ministério Publico do Trabalho, Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-EBCT, Diretor Regional da SPI Correios, Presidente da FINDECT, Presidente do SINDECTEB, pela inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-EBCT no rol de Empresas a serem privatizadas, conforme consta no Programa de Parcerias de Investimentos, divulgado em 21/08/2019. 1 extracted
norma 4948/2020 2020-03-04 LEI ORDINÁRIA DENOMINA VIA PÚBLICA, DO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA, DE "RUA VAGNER DALBERTO" 1 extracted
norma 4949/2020 2020-03-04 LEI ORDINÁRIA DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA DE "RUA DR. DORIVAL ALÉSSIO BOTURA." 1 extracted
norma 4950/2020 2020-03-04 LEI ORDINÁRIA DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA DE "RUA PROFESSOR MOACYR AGUIAR." 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-02 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito que informe através de cópias de documento a data em que a empresa vencedora da licitação para realização de exames de ultrassonografia no município deixou de cumprir com suas obrigações de atendimento aos pacientes, bem como o número de gestantes que ficaram sem atendimento no período e quais providências a prefeitura tomou para atender as pacientes. 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-02 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito que informe, através de cópias de documentos, quais ações estão sendo realizadas por parte da Prefeitura, diante dos altos índices de mortes de bebês registrados no município. 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-02 Requerimento Requer a Vossa Excelência, para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial e incluir na presente sessão, visando Discussão e Votação, os requerimentos nºs 08 e 09/2020. 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-02 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação do novo Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M., para produtos de Origem Animal e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-02 Projeto de Lei do Executivo Altera o Artigo 7º, inciso VIII, do prazo de 20 anos da Lei 4.551/2015 e o Artigo 7º, inciso VI, da Lei 4.799/2017, do prazo de 10 anos. 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-02 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a promover ajuda de custo à Empresa NM Premium Comércio de Calçados Ltda, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-02 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 553.288,27. 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-02 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 196.716,12. 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-02 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 593.655,71. 1 extracted
sessao 3 2020-03-02 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-28 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Darci Pereira Bueno. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-27 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio de Santi. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-27 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Wilson de Alice Filho. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-26 Moção Moção de Pesar pelo passamento do senhor Darci Pereira Bueno. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-26 Moção Moção de Pesar pelo passamento do senhor Djalma Santos Ventura. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-26 Moção Moção de Pesar pelo passamento do senhor Wilson de Alice Filho. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-26 Moção Moção de Pesar pelo passamento do senhor Aparecido Jeová Leonel. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-26 Moção Moção de Pesar pelo passamento da senhora Aparecida Bedani. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-21 Projeto de Resolução Altera o horário de início das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Bariri. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-19 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a publicação da relação de medicamentos existentes e faltantes na rede municipal de saúde pela Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-19 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Silvio Firmani. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-17 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 01/2020 do Legislativo. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-17 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 02/2020 do Legislativo. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-17 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 04/2020 do Legislativo. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-17 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2020. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-17 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 01/2020 do Executivo. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-17 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 02/2020 do Executivo. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-17 Requerimento Requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, Caráter de Urgência Especial e inclusão na Ordem do Dia da presente sessão, visando agilizar deliberação em únicas discussão e votação. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-17 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 03/2020 do Executivo. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-17 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 04/2020 do Executivo. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-17 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 05/2020 do Executivo. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-17 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bariri a firmar convênio, ou outro instrumento congênere, com a Associação Francisco de Assis Protetora dos Animais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-17 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 07/2020 do Executivo. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-17 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 08/2020 do Executivo. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-17 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 09/2020 do Executivo. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-17 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Resolução nº 11/2019. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-17 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Resolução nº 01/2020. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-17 Parecer Comissões SUBSTITUTIVO referente ao Projeto de Resolução nº 02/2020. 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-17 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 10/2020 do Executivo. 1 extracted
norma 1/2020 2020-02-17 RESOLUÇÃO Altera redação do § 1º, do artigo 123, do Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted