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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2020 2020-02-17 RESOLUÇÃO Altera o § 2º do art. 110 para fixar prazo ao Vereador para que se inscreva a fim de usar a tribuna. 1 extracted
norma 3/2020 2020-02-17 RESOLUÇÃO Acrescenta parágrafo único ao art. 150 do Regimento Interno, a fim de limitar o prazo de tramitação das proposituras que tramitam em regime ordinário. 1 extracted
sessao 2 2020-02-17 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-14 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito cópia dos documentos comprovando as medições e cópia de todos os empenhos de pagamentos do período de 01/07/2019 até 17/02/2020, uma vez que é determinado que as medições para efeito de pagamento serão realizadas mensalmente e apresentada pela contratada à contratante para aferição através de responsável credenciado pela contratante. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-14 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito cópia integral do Processo Administrativo nº 832/2008, que trata sobre o caso dos moradores da Rua Hugo Zerbinatt e Luiz Furlaneto. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-14 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito cópia integral do Processo Licitatório dos serviços de nebulização do município. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-14 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito que informe a quantidade de parcelas pagas, as datas respectivas e valor total transferido para a Câmara através dos "Duodécimos", indicando ao final o valor resultante da sobra deste. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-14 Moção Moção de Repúdio à estrutura de saúde do município de Bariri e à forma que vem sendo conduzida pela atual administração na pessoa do Senhor Prefeito Municipal Francisco Leoni Neto e a Diretora de Saúde Angélica Fanti, demonstrando pouco caso com a nossa população baririense que necessita diariamente do serviço de saúde. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-14 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que estude com urgência a instalação de postes com luminárias na Praça Joseane Bianco. 1 extracted
norma 1/2020 2020-02-14 EDITAL Edital de Audiência Pública de metas da Prefeitura Municipal de Bariri - LRF. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-13 Moção Moção de pesar pelo falecimento do senhor José Escola. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-13 Indicação Indica ao Senhor Prefeito a realizar serviços de capinagem do mato e poda de arbustos, que impedem os pedestres de caminharem na calçada que circunda a Avenida Paschoal Pregnolatto, no Jardim Paulista. 1 extracted
norma 1/2020 2020-02-13 PORTARIA Fica publicado as contas da Prefeitura de Bariri, do exercício de dois mil e dezessete (2017), constante do Processo e-TC nº 006299.989.16-0 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-12 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a regulamentação do controle interno no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-03 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PÚBLICA À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL. 1 extracted
norma 1/2020 2020-02-03 ATO É CONSIDERADO INSERVÍVEL, FICANDO AUTORIZADA À BAIXA CONTÁBIL, NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA, DISPONIBILIZANDO A REMESSA DO MESMO À PREFEITURA, MEDIANTE OFÍCIO, OS SEGUINTES BENS. 1 extracted
sessao 1 2020-02-03 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-30 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME O QUANTITATIVO DE CADEIRAS DE RODAS DISTRIBUÍDAS, OS NOMES DAS PESSOAS CONTEMPLADAS E O CRITÉRIO ADOTADO PARA DISPONIBILIZAR TAIS CADEIRAS DE RODAS. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-30 Projeto de Resolução Acrescenta parágrafo único ao art. 150 do Regimento Interno, a fim de limitar o prazo de tramitação das proposituras que tramitam em regime ordinário. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-30 Requerimento REQUER AO SENHOR PREFEITO CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REFERENTE A PERMISSÃO DE USO DAS CASAS NAS RUAS HUGO ZERBINATTI E LUIZ FURLANETO ÀS FAMÍLIAS. FOI EXIGIDO O PREENCHIMENTO DE ALGUNS REQUISITOS A FIM DE QUE A CONCESSÃO FOSSE VALIDADE, OS MORADORES AFIRMAM TEREM CUMPRIDO TAIS REQUISITOS. 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-30 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA DE "RUA PROFESSOR MOACYR AGUIAR." 1 extracted
materia 6/2020 2020-01-30 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS QUE ASSUMIRÃO AS FUNÇÕES DOS CARGOS DE CHEFE DE SETOR E CHEFE DE UNIDADE. 1 extracted
materia 8/2020 2020-01-29 Projeto de Lei do Executivo ESTA LEI REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.925/2019 E EXTINGUE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR PREVISTOS NOS ANEXOS I E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.309/2002 E CHEFE DE UNIDADE PREVISTOS NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.448/2004. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-28 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-28 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.500,00. 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-28 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAR OU CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA JOÃO CAVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 110, ESQUINA COM A AVENIDA DO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 6/2020 2020-01-28 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 7/2020 2020-01-28 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA MILITAR E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-27 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA DE "RUA DR. DORIVAL ALÉSSIO BOTURA." 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-23 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.156.965,48. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-23 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS SOBRE REPAROS E MELHORIAS NOS BEBEDOUROS DE ÁGUA DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-23 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA VIA PÚBLICA, DO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA, DE "RUA VAGNER DALBERTO" 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-23 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.000,00. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-23 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS MELHORIAS NA COBERTURA DE ACRÍLICO DO CORREDOR DE ENTRADA DO CENTRO DE DIAGNOSE. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-23 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARIRI A FIRMAR CONVÊNIO, OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARIRI - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-23 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À SINALIZAÇÃO NOS CRUZAMENTO DA AVENIDA PERIMETRAL DOMINGOS ANTONIO FORTUNATO. 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-23 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARIRI A FIRMAR CONVÊNIO, OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARIRI - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-23 Indicação INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A PINTAR SINALIZAÇÃO DE PARE NAS VIAS DO BAIRRO JARDIM SANTA HELENA. 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-23 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ILTON ROBERTO PREGNOLATTO. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-21 Projeto de Resolução Altera redação do § 1º, do artigo 123, do Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-21 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Leg) ACRESCENTA LETRA "C", NO INCISO XXIII, DO ARTIGO 62, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARIRI. 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-21 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOÃO ELISEU FRACAROLI. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-08 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO CARLOS RAMOS. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-08 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ELISEU FRACAROLI. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MARCO AURELIO BERTAIOLLI, DEPUTADO FEDERAL, PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 57/2019 2019-12-30 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR E FIRMAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
sessao 26 2019-12-30 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 55/2019 2019-12-26 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR E FIRMAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 56/2019 2019-12-26 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR E FIRMAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MINISTÉRIO DA SAÚDE. 1 extracted
norma 6/2019 2019-12-16 ATO FICA ESTABELECIDO O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME O QUADRO QUE SE SEGUE. 1 extracted