| norma |
8/2019 |
2019-12-10 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
25 |
2019-12-10 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4932/2019 |
2019-12-04 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARIRI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
1 |
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| norma |
4933/2019 |
2019-12-04 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE BARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4934/2019 |
2019-12-04 |
LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA VIA PÚBLICA, DO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA, DE "WILLIAM ALÉM CASSIOLLA" |
1 |
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| norma |
4935/2019 |
2019-12-04 |
LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA VIA PÚBLICA, DO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA, DE "NEIDE SIQUEIRA PENACHI" |
1 |
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| norma |
4936/2019 |
2019-12-04 |
LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA VIA PÚBLICA, DO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA, DE "RUA MILTON DO CARMO FERRO" |
1 |
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| materia |
82/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
REQUER CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, VISANDO AGILIZAR A DELIBERAÇÃO EM ÚNICAS DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, OS PROJETOS DE LEIS Nºs 14, 15 E 16/2019 DO LEGISLATIVO. |
1 |
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| sessao |
23 |
2019-12-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
24 |
2019-12-02 |
SESSÃO SOLENE |
— |
1 |
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| materia |
11/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Resolução |
Altera o § 2º do art. 110 para fixar prazo ao Vereador para que se inscreva a fim de usar a tribuna. |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA VIA PÚBLICA, DO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA, DE "RUA MILTON DO CARMO FERRO" |
1 |
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| materia |
90/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA E TRATAMENTO DA ÁGUA DO CHAFARIZ DO LADO DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DAS DORES. |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA VIA PÚBLICA, DO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA, DE "WILLIAM ALÉM CASSIOLLA" |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA VIA PÚBLICA, DO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA, DE "NEIDE SIQUEIRA PENACHI" |
1 |
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| materia |
82/2019 |
2019-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR VALENTIM ANTONIO DE CARVALHO. |
1 |
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| materia |
83/2019 |
2019-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JOSEANE BIANCO ESTEFANI SILVA E TODOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. |
1 |
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| norma |
4/2019 |
2019-11-18 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O PRÊMIO "ZUMBI DOS PALMARES", A SENHORA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS. |
1 |
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| norma |
7/2019 |
2019-11-18 |
RESOLUÇÃO |
CRIA E REGULAMENTA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI. |
1 |
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| sessao |
22 |
2019-11-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
79/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME EM QUAL SITUAÇÃO SE ENCONTRA A PARTE DA LIBERAÇÃO DA ÁREA CONHECIDA COMO "BURACÃO". |
1 |
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| materia |
80/2019 |
2019-11-14 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE UMA MULTA TOMADA POR UM VEÍCULO TOYOTA COROLLA, ANO 2016. |
1 |
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| materia |
81/2019 |
2019-11-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DAS PECs 15/2015 E 65/2019. |
1 |
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| materia |
80/2019 |
2019-11-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CLEMENTE NEVES. |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "COMUNIDADE TERAPÊUTICA BETEL". |
1 |
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| norma |
12/2019 |
2019-11-12 |
EDITAL |
AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO ALTERAÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE NORMATIZA VENDA DE ÁREAS PARA FINS INDUSTRIAIS, AFIM DE VIABILIZAR APORTE FINANCEIRO PARA EFETIVO FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS, NECESSITANDO, PARA TANTO DE DIMINUIÇÃO DO PRAZO PRÉ ESTABELECIDO, PARA CONCESSÃO DE ESCRITURA PÚBLICA, QUE POSSA SER OFERECIDA EM GARANTIA. |
1 |
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| materia |
89/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A PINTAR FAIXA DE PEDESTRE AO LADO DA DROGARIA TICIANELI NA AVENIDA ORLANDO BELUZZO EM FRENTE A CAIXA D'ÁGUA. |
1 |
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| norma |
4928/2019 |
2019-11-07 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ILHA MARIANA - LÁGRIMAS DA CIDADE NO LAGO MUNICIPAL PREFEITO ACCÁCIO MASSON. |
1 |
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| norma |
4929/2019 |
2019-11-07 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES SOB INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O PRÊMIO "ZUMBI DOS PALMARES", A SENHORA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS. |
1 |
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| materia |
79/2019 |
2019-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCIDES ANTONIASSI. |
1 |
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| materia |
81/2019 |
2019-11-06 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PRESIDENTE CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2019. |
1 |
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| materia |
77/2019 |
2019-11-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSE APARECIDO BONATELLI. |
1 |
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| materia |
78/2019 |
2019-11-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR DEOLINDO SCANDOLERA. |
1 |
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| materia |
54/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS. |
1 |
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| materia |
76/2019 |
2019-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSE APARECIDO BONATELLI. |
1 |
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| norma |
5/2019 |
2019-11-04 |
RESOLUÇÃO |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 81 E 82 DO REGIMENTO INTERNO RELACIONADOS À COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO. |
1 |
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| norma |
6/2019 |
2019-11-04 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI. |
1 |
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| norma |
11/2019 |
2019-11-04 |
EDITAL |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ALTERAÇÕES NA LEI PPA-2018/2021 E LDO/2020- PROPOSTA DA LOA/2020. |
1 |
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| sessao |
21 |
2019-11-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
74/2019 |
2019-10-31 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA MARIA SCANDOLERA GALAZINI. |
1 |
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| materia |
75/2019 |
2019-10-31 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCIDES ANTONIASSI. |
1 |
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| materia |
78/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO CÓPIA DO TERMO DE FORMALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE BARIRI, ACOMPANHADO DE TODOS OS DOCUMENTOS E E-MAILS ENVIADOS E RECEBIDOS JUNTO AO TRIBUNAL DO TRABALHO DE CAMPINAS. |
1 |
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| materia |
88/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A DETERMINAR A INFORMATIZAÇÃO SE NECESSÁRIO E REALIZAR OS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DOS REGISTROS, CADASTROS, MAPAS, ARRUAMENTOS COM O INTUITO DE PRESERVAR AS INFORMAÇÕES E MELHORIAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA TABELA II, ANEXO II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.778, DE 23 DE AGOSTO DE 2017, E 4.912, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. |
1 |
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| materia |
53/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARIRI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
1 |
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| norma |
11/2019 |
2019-10-30 |
PORTARIA |
FICAM PUBLICADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 219 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, OS PROJETOS DE LEI NÚMEROS 52 E 53/2019, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE TRATA DE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA (2018/2021) E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO/2020; E QUE VERSA SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL-LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, RESPECTIVAMENTE. |
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| sessao |
20 |
2019-10-30 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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