| sessao |
13 |
2020-09-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
65/2020 |
2020-09-18 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Carlos Correia |
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| materia |
22/2020 |
2020-09-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina via pública no loteamento Jardim Romero II de Rua Heitor Paulo de Oliveira Delgado. |
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| materia |
30/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a construção de uma Praça Pública em um terreno no cruzamento da Avenida José Furcin com a Rua Sérgio Furcin, no Bairro Santa Rosa. |
1 |
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| materia |
63/2020 |
2020-09-17 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Gusmão. |
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| materia |
64/2020 |
2020-09-17 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor João Batista Galbier. |
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| materia |
27/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a pintar faixa de pedestres lombada em frente ao PSF 2, na Av. Orlando Beluzzo. |
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| materia |
28/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto à reforma de aparelhos da academia de ginástica ao lado da pista de skate, na Avenida Padre João Eid. |
1 |
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| materia |
29/2020 |
2020-09-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto à reforma dos brinquedos na Praça Carmelina Cardoso Assad, ao lado da EMEI Prof. Djanira M. Moço, na Avenida Luis Furlaneto. |
1 |
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| norma |
16/2020 |
2020-09-16 |
ATO |
Fica constituída e instalada a Comissão Especial de Inquérito n° 01/2020, que terá como objeto de investigação a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Bariri |
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| norma |
4985/2020 |
2020-09-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina via pública no loteamento Jardim Romero II de Rua Sérgio Aparecido Callarga. |
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| norma |
4986/2020 |
2020-09-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina via pública no loteamento Jardim Romero II de Rua José Della Coletta. |
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| norma |
4987/2020 |
2020-09-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina Estrada Municipal BRI 351 localizada no Jardim Romero de Estrada Municipal André Romero Gimenes. |
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| norma |
4988/2020 |
2020-09-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina via pública do Jardim Romero II de Rua José Alexandre Pegorin. |
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| norma |
4989/2020 |
2020-09-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina via pública no loteamento Jardim Romero II de Rua José Antônio Forcin (Xixa). |
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| norma |
4990/2020 |
2020-09-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina via pública no loteamento Jardim Romero II de Rua Antônio Gonzalez. |
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| norma |
4991/2020 |
2020-09-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina via pública de Rua Maria Rosa da Conceição Valeze no Jardim Romero II. |
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| materia |
62/2020 |
2020-09-09 |
Moção |
Moção de Congratulação aos proprietários do Sistema Belluzzo de Comunicação de nossa cidade, pelo transcurso de 70º Aniversário de fundação da Radio Cultura de Bariri, ocorrido no último dia sete de setembro. |
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| materia |
20/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara patrimônio cultural imaterial do município de Bariri o modo de fazer Amarrio. |
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| materia |
21/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina via pública Avenida Belluzzo Neto. |
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| materia |
44/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
45/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 283.266,67. |
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| materia |
70/2020 |
2020-09-08 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 39/2020 do Executivo. |
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| materia |
71/2020 |
2020-09-08 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 41/2020 do Executivo. |
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| materia |
72/2020 |
2020-09-08 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 40/2020 do Executivo. |
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| materia |
73/2020 |
2020-09-08 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 14/2020 do Legislativo. |
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| materia |
74/2020 |
2020-09-08 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 15/2020 do Legislativo. |
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| materia |
75/2020 |
2020-09-08 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 17/2020 do Legislativo (Substitutivo). |
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| materia |
76/2020 |
2020-09-08 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Resolução nº 09/2020 do Legislativo. |
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| materia |
77/2020 |
2020-09-08 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 16/2020 do Legislativo. |
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| norma |
9/2020 |
2020-09-08 |
RESOLUÇÃO |
Dá nova redação aos artigos 257 e 258 e revoga o artigo 259 do Regimento da Câmara Municipal de Bariri. |
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| sessao |
12 |
2020-09-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| norma |
14/2020 |
2020-09-03 |
ATO |
COVID-19 - Durante as sessões camarárias, reuniões e audiências públicas realizadas no plenário desta Câmara Municipal, o público ficará limitado à quantia de 30 (trinta) pessoas.
O interessado em comparecer deverá informar o nome e o número do RG, via telefone ou e-mail. até as 11 (onze) horas do dia da sessão.reunião ou audiência pública a ser realizada no plenário desta Câmara Municipal. (Os órgãos de imprensa ficam isentos a este cumprimento).
Todos os presentes deverão usar máscaras e álcool em gel (descumprimento importará no impedimento da entrada ou da permanência no recinto, sob ordem da Presidência).
O atendimento presencial será limitado a uma pessoa por vez, devendo-se utilizar máscara e álcool em gel.
Fica prorrogado o Ato nº 03/2020.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos até o dia trinta de setembro do ano corrente. |
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| norma |
15/2020 |
2020-09-03 |
ATO |
É considerado inservível, ficando autorizada à baixa contábil no patrimônio da Câmara, disponibilizando a remessa dos mesmos à Prefeitura, mediante ofício, os seguintes bens:
Placa patrimonial: 000722, 000745, 000823 e 000843. |
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| materia |
61/2020 |
2020-08-31 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Jorge Donizete Giacomini. |
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| norma |
4981/2020 |
2020-08-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2020 |
2020-08-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a fazer calçada no início e fim da Avenida Per. Domingos Antonio Fortunato. |
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| materia |
25/2020 |
2020-08-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto à realização com urgência da correção do asfalto(buraco) na Rua Antônio José Cordeiro (esquina), no bairro Domingos Aquilante. |
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| materia |
26/2020 |
2020-08-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a reparos no corredor de entrado do laboratório São Jorge que colhe sangue. |
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| materia |
56/2020 |
2020-08-27 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento da senhora Aparecida Pereira Lenoti. |
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| materia |
57/2020 |
2020-08-27 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Orlando Belluzzo Neto. |
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| materia |
58/2020 |
2020-08-27 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Pedro Castilho. |
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| materia |
59/2020 |
2020-08-27 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento da jovem Marina Justulin |
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| materia |
60/2020 |
2020-08-27 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Agostinho Faustino Cocia. |
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| materia |
68/2020 |
2020-08-27 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 43/2020 do Executivo. |
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| materia |
69/2020 |
2020-08-27 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 34/2020 do Executivo. |
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| sessao |
11 |
2020-08-27 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
55/2020 |
2020-08-26 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Euclides Carra. |
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| norma |
13/2020 |
2020-08-24 |
ATO |
COVID-19 - Ficam prorrogadas as normas restritivas quanto as atividades na Câmara, nas realizações das sessões camarárias ordinárias e outras, previstas no Regimento, que ocorrerão sem a presença do público, devendo-se todos utilizar máscaras e álcool em gel.
Parágrafo único - A restrição prevista no caput não inclui a imprensa.
Fica suspenso o atendimento presencial nesta Câmara Municipal, sem prejuízo do contato por meios remotos (telefone e e-mail).
O Ato nº 03/2020 fica mantido.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos até o dia seis (06) de setembro próximo vindouro. |
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| norma |
130/2020 |
2020-08-24 |
LEI PROMULGADA PELA CÂMARA |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 221 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 2.281/91). |
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