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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5032/2021 2021-05-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.250,00. 1 extracted
materia 21/2021 2021-05-05 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 18/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
sessao 12 2021-05-05 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 33/2021 2021-05-04 Moção Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Luis Carlos Ruggeri. 1 extracted
materia 20/2021 2021-05-03 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 17/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 47/2021 2021-05-03 Requerimento Requerem ao Ilmo. Sr. Tenente Coronel P.M. Nilton Cesar Zacarias Pereira, comandante do CBI 2 em Bauru, mui respeitosamente nos forneça esclarecimentos acerca da retirada do caminhão do Corpo de Bombeiro de nossa cidade. Igualmente, informe-nos se procede a autorização do CBI 2 para que o veículo VO 12115 pudesse servir para uso pessoal e meio de transporte até a cidade de Jaú rotineiramente. 1 extracted
materia 48/2021 2021-05-03 Requerimento Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão dos pareceres das Comissões, o que segue: 1) Requerimento nº 47/2021, do Legislativo. 1 extracted
norma 5/2021 2021-05-03 PORTARIA FICA SUSPENSO O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA, ATÉ ULTERIOR DECISÃO DO TCESP NAS CONTAS DE 2018 E 2019. 1 extracted
norma 8/2021 2021-05-03 ATO COVID-19 - As sessões camarárias serão realizadas presencialmente, observado o uso obrigatório de máscara e o respeito ao distanciamento. Parágrafo único. Fica proibida a presença do público, o qual poderá acompanhar os trabalhos legislativos pelos meios virtuais, sem prejuízo da presença dos profissionais de imprensa; O atendimento presencial na Câmara Municipal será feito com uma pessoa por vez, observado o uso obrigatório de máscara e o respeito ao distanciamento; Fica dispensada a presença no expediente dos servidores da Câmara com idade superior a sessenta anos e os classificados em grupo de risco; Fica adotado o revezamento de servidores na Câmara Municipal, devendo haver dois por dia, sendo que os demais deverão trabalhar de forma remota. 1 extracted
sessao 11 2021-05-03 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 18/2021 2021-04-30 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-30 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.514, de 20 de junho de 1983. 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-29 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Transição Democrática de Governo no Município de Bariri/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2021 2021-04-29 Moção Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Sérgio de Carvalho. 1 extracted
materia 39/2021 2021-04-29 Requerimento Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que envie informações nos termos abaixo: 1 - Quais os motivos que levaram a atual administração paralisar as obras licitadas para o recapeamento asfáltico, constantes dos contratos nº 20/2020, contrato nº 83/2020, contrato nº 84/2020, contrato nº 85/2020, contrato nº 86/2020? 2 - Qual a previsão para a retomada das obras de recapeamento das diversas ruas de nossa cidade, uma vez que as obras se iniciaram no mês de dezembro/2020, com previsão orçamentária, advinda de emendas parlamentares, disponível para esse fim na Caixa Econômica Federal? 1 extracted
materia 40/2021 2021-04-29 Requerimento Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que a Diretoria de Saúde envie à Câmara Municipal relatório mensal de janeiro a abril, constando nome do motorista e quanto ele recebeu com adiantamento de viagens, e as notas fiscais da prestação de contas das viagens. 1 extracted
materia 41/2021 2021-04-29 Requerimento Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que a Diretoria de Saúde envie à Câmara relatório de todas as viagens feitas para São Paulo, no período de janeiro até a presente data, contando neste relatório as seguintes informações: Nome do motorista; Destino da viagem; Data e horário de saída; Data e horário de chegada; Pacientes e acompanhantes transportados; Valor do Adiantamento de despesa de viagem; Quilometragem percorrida e quantidade de combustível gasto; Todas as notas de gastos apresentadas após cada viagem. 1 extracted
materia 42/2021 2021-04-29 Requerimento Requer do Diretor de Infraestrutura se existe previsão sobre recape e operação tapa-buraco em nosso município. Em caso positivo, quais vias serão contempladas. 1 extracted
materia 43/2021 2021-04-29 Requerimento Requer do Gestor Municipal da Intervenção da Santa Casa de Bariri que informe a esta Casa de Leis se existe previsão para pagamento de encargos e direitos trabalhistas dos funcionários da Santa Casa de Bariri. 1 extracted
materia 44/2021 2021-04-29 Requerimento Requer da Diretoria de Desenvolvimento informações sobre a utilização do Polo Industrial. Quantos terrenos o município tem disponível para destinação a novas empresas, quantos tem pendência judicial, quantos tem posse provisória e quantos tem posse definitiva por parte de empresários. Requeiro também informações se existe projeto para instalação de um novo polo industrial ou ampliação dos já existentes e quais as alternativas hoje disponíveis para instalação de novas empresas através de programas de incentivo da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 45/2021 2021-04-29 Requerimento Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe esse requerimento para o Diretor de Obras e Meio Ambiente, para que providencie planilha orçamentária da reforma das unidades conforme abaixo, visando atender ao interesse público no exercício de minhas funções de vereança. 1 extracted
materia 46/2021 2021-04-29 Requerimento Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que informe a essa Casa de Leis e encaminhe esclarecimentos e documentação comprobatória da execução do contrato com a empresa vencedora da Licitação nº 12/2020 - Pregão Presencial. Conforme segue abaixo. 1 extracted
materia 46/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que faça a manutenção nos mata-burros na estrada municipal do catingueiro. 1 extracted
materia 47/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a implantação de uma galeria de águas pluviais, na altura do número 320, da Rua Jornalista Victor de Azevedo Pinheiro, no Jardim Nova Bariri. 1 extracted
materia 48/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a implantação de duas galerias e cinco bocas de lobo, em frente ao Destacamento da Polícia Militar, para captação de águas. 1 extracted
materia 49/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que faça manutenção na estrada do bairro Pedregulho, com empedramento de piçarra. 1 extracted
materia 50/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que o cruzamento das ruas Vicente Gerônimo e Ferreira Quintal receba a visita da equipe técnica para sanar a problemática de água parada naquele local, e a limpeza e manutenção periódica da área verde dessa mesma esquina, visando atender inúmeras reclamações dos moradores do Jardim Esperança II. 1 extracted
materia 51/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que realize através do setor responsável o controle de pragas e demais providências de limpeza nas dependências da Praça da Juventude, visando a preservação à saúde pública, uma vez que o local é destinado ao lazer, esporte e bem estar. 1 extracted
materia 53/2021 2021-04-29 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que as Diretorias de Obras e Meio Ambiente, Infraestrutura e a Superintendência do SAEMBA em conjunto reativem alguns serviços que outrora funcionavam, como o Viveiro Municipal e o Espaço no Manancial, que poderia até servir para instalação de um Centro de Educação Ambiental. 1 extracted
materia 45/2021 2021-04-28 Indicação Indica ao Senhor Prefeito a instalação de lombada na Rua Paschoal C. Baricelo, na altura do nº 200, no Jardim Umuarama. 1 extracted
norma 5030/2021 2021-04-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2021 2021-04-22 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que a Diretoria de Saúde faça um estudo para ver a possibilidade de terceirização do PSF 1 PSF 2 e depois encaminha a esta Casa, informando sobre o interesse na proposta e os desafios de sua implementação. 1 extracted
materia 17/2021 2021-04-19 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 15/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 18/2021 2021-04-19 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 03/2021, de autoria do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-19 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 05/2021, de autoria do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 38/2021 2021-04-19 Requerimento Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que envie informações nos termos abaixo: 1 - Quais ações foram adotadas para amenizar os buracos nas vias públicas? 2 - Foram realizadas operações tapa buracos nos 3 primeiros meses? Caso positivo, quais os bairros que foram até o presente momento realizadas as operações de recape? 1 extracted
norma 4/2021 2021-04-19 PORTARIA Ficam nomeadas, a partir desta data, para exercer a função de Procuradora Ajunta da Procuradoria Especial da Mulher, no biênio 2021/2022, as senhoras Luciana Aparecida Lucinio e Maria Pia Betti Pio da Silva Nary. 1 extracted
sessao 10 2021-04-19 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 37/2021 2021-04-16 Requerimento Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que envie informações e documentos relacionados a Entidade Projeto Paz Recuperando Jovens, nos termos abaixo: 1 - A Prefeitura Municipal ainda mantém convênio de colaboração em vigência com referida Entidade? 2 - A Entidade mantém suas atividades funcionando na cidade de Bariri - SP? Caso positivo, qual endereço? Quantas pessoas estão sendo atendidas? 3 - Há dinheiro público ou outros benefícios do Poder Público Municipal sendo repassados atualmente à Entidade? Quais e valores? 4 - Requer, por fim, cópias dos convênios de colaboração celebrados entre a Prefeitura Municipal e a Entidade relacionados dos últimos 3 anos. 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-15 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Programa Municipal "Agricultura Urbana", mediante aproveitamento de terrenos dominiais institucionais do Município e de terrenos particulares. 1 extracted
materia 17/2021 2021-04-15 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.250,00. 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-15 Moção Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Osório Aparecido Devito. 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-15 Moção Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Mauro Boldo. 1 extracted
materia 30/2021 2021-04-15 Moção Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Antonio Carlos de Santis. 1 extracted
materia 31/2021 2021-04-15 Moção Moção de Pesar pelo passamento da Senhora Jane Margarete de Nicolai Mosconi. 1 extracted
materia 34/2021 2021-04-15 Requerimento Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que envie informações referentes à Entidade Santa Casa de Misericórdia de Bariri, que está sob intervenção Municipal: 1 - Relatório das escalas médicas do mês de abril dos plantões realizados no pronto atendimento, na UTI, e na Ala de Enfermaria (quartos), com as informações dos nomes dos médicos e a jornada de trabalho efetivamente exercida. 1 extracted
materia 35/2021 2021-04-15 Requerimento Requer que Exmo. Presidente informe quais profissionais que atuam na Câmara Municipal de Bariri, bem como as atribuições que seus cargos lhes conferem. 1 extracted
materia 36/2021 2021-04-15 Requerimento Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que informe quais políticas públicas existem para as mulheres de nossa cidade, qual o fluxo e locais de atendimento. 1 extracted
materia 40/2021 2021-04-15 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que realize serviços de manutenção nos brinquedos do parquinho e na ilha do lago municipal. 1 extracted
materia 41/2021 2021-04-15 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que realize o reparo no asfalto da Avenida José Jorge Resegue, próximo às ruas Rui Barbosa e Campos Salles. 1 extracted