| norma |
5032/2021 |
2021-05-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.250,00. |
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| materia |
21/2021 |
2021-05-05 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 18/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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| sessao |
12 |
2021-05-05 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-04 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Luis Carlos Ruggeri. |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-03 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 17/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requerem ao Ilmo. Sr. Tenente Coronel P.M. Nilton Cesar Zacarias Pereira, comandante do CBI 2 em Bauru, mui respeitosamente nos forneça esclarecimentos acerca da retirada do caminhão do Corpo de Bombeiro de nossa cidade. Igualmente, informe-nos se procede a autorização do CBI 2 para que o veículo VO 12115 pudesse servir para uso pessoal e meio de transporte até a cidade de Jaú rotineiramente. |
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| materia |
48/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão dos pareceres das Comissões, o que segue:
1) Requerimento nº 47/2021, do Legislativo. |
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| norma |
5/2021 |
2021-05-03 |
PORTARIA |
FICA SUSPENSO O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA, ATÉ ULTERIOR DECISÃO DO TCESP NAS CONTAS DE 2018 E 2019. |
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| norma |
8/2021 |
2021-05-03 |
ATO |
COVID-19 - As sessões camarárias serão realizadas presencialmente, observado o uso obrigatório de máscara e o respeito ao distanciamento.
Parágrafo único. Fica proibida a presença do público, o qual poderá acompanhar os trabalhos legislativos pelos meios virtuais, sem prejuízo da presença dos profissionais de imprensa;
O atendimento presencial na Câmara Municipal será feito com uma pessoa por vez, observado o uso obrigatório de máscara e o respeito ao distanciamento;
Fica dispensada a presença no expediente dos servidores da Câmara com idade superior a sessenta anos e os classificados em grupo de risco;
Fica adotado o revezamento de servidores na Câmara Municipal, devendo haver dois por dia, sendo que os demais deverão trabalhar de forma remota. |
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| sessao |
11 |
2021-05-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.514, de 20 de junho de 1983. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Transição Democrática de Governo no Município de Bariri/SP e dá outras providências. |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Sérgio de Carvalho. |
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| materia |
39/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que envie informações nos termos abaixo:
1 - Quais os motivos que levaram a atual administração paralisar as obras licitadas para o recapeamento asfáltico, constantes dos contratos nº 20/2020, contrato nº 83/2020, contrato nº 84/2020, contrato nº 85/2020, contrato nº 86/2020?
2 - Qual a previsão para a retomada das obras de recapeamento das diversas ruas de nossa cidade, uma vez que as obras se iniciaram no mês de dezembro/2020, com previsão orçamentária, advinda de emendas parlamentares, disponível para esse fim na Caixa Econômica Federal? |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que a Diretoria de Saúde envie à Câmara Municipal relatório mensal de janeiro a abril, constando nome do motorista e quanto ele recebeu com adiantamento de viagens, e as notas fiscais da prestação de contas das viagens. |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que a Diretoria de Saúde envie à Câmara relatório de todas as viagens feitas para São Paulo, no período de janeiro até a presente data, contando neste relatório as seguintes informações:
Nome do motorista;
Destino da viagem;
Data e horário de saída;
Data e horário de chegada;
Pacientes e acompanhantes transportados;
Valor do Adiantamento de despesa de viagem;
Quilometragem percorrida e quantidade de combustível gasto;
Todas as notas de gastos apresentadas após cada viagem. |
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| materia |
42/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Requer do Diretor de Infraestrutura se existe previsão sobre recape e operação tapa-buraco em nosso município. Em caso positivo, quais vias serão contempladas. |
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| materia |
43/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Requer do Gestor Municipal da Intervenção da Santa Casa de Bariri que informe a esta Casa de Leis se existe previsão para pagamento de encargos e direitos trabalhistas dos funcionários da Santa Casa de Bariri. |
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| materia |
44/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Requer da Diretoria de Desenvolvimento informações sobre a utilização do Polo Industrial. Quantos terrenos o município tem disponível para destinação a novas empresas, quantos tem pendência judicial, quantos tem posse provisória e quantos tem posse definitiva por parte de empresários. Requeiro também informações se existe projeto para instalação de um novo polo industrial ou ampliação dos já existentes e quais as alternativas hoje disponíveis para instalação de novas empresas através de programas de incentivo da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
45/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe esse requerimento para o Diretor de Obras e Meio Ambiente, para que providencie planilha orçamentária da reforma das unidades conforme abaixo, visando atender ao interesse público no exercício de minhas funções de vereança. |
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| materia |
46/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que informe a essa Casa de Leis e encaminhe esclarecimentos e documentação comprobatória da execução do contrato com a empresa vencedora da Licitação nº 12/2020 - Pregão Presencial. Conforme segue abaixo. |
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| materia |
46/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que faça a manutenção nos mata-burros na estrada municipal do catingueiro. |
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| materia |
47/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a implantação de uma galeria de águas pluviais, na altura do número 320, da Rua Jornalista Victor de Azevedo Pinheiro, no Jardim Nova Bariri. |
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| materia |
48/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a implantação de duas galerias e cinco bocas de lobo, em frente ao Destacamento da Polícia Militar, para captação de águas. |
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| materia |
49/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que faça manutenção na estrada do bairro Pedregulho, com empedramento de piçarra. |
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| materia |
50/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que o cruzamento das ruas Vicente Gerônimo e Ferreira Quintal receba a visita da equipe técnica para sanar a problemática de água parada naquele local, e a limpeza e manutenção periódica da área verde dessa mesma esquina, visando atender inúmeras reclamações dos moradores do Jardim Esperança II. |
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| materia |
51/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que realize através do setor responsável o controle de pragas e demais providências de limpeza nas dependências da Praça da Juventude, visando a preservação à saúde pública, uma vez que o local é destinado ao lazer, esporte e bem estar. |
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| materia |
53/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que as Diretorias de Obras e Meio Ambiente, Infraestrutura e a Superintendência do SAEMBA em conjunto reativem alguns serviços que outrora funcionavam, como o Viveiro Municipal e o Espaço no Manancial, que poderia até servir para instalação de um Centro de Educação Ambiental. |
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| materia |
45/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a instalação de lombada na Rua Paschoal C. Baricelo, na altura do nº 200, no Jardim Umuarama. |
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| norma |
5030/2021 |
2021-04-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que a Diretoria de Saúde faça um estudo para ver a possibilidade de terceirização do PSF 1 PSF 2 e depois encaminha a esta Casa, informando sobre o interesse na proposta e os desafios de sua implementação. |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-19 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 15/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-19 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 03/2021, de autoria do Poder Legislativo. |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-19 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 05/2021, de autoria do Poder Legislativo. |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que envie informações nos termos abaixo:
1 - Quais ações foram adotadas para amenizar os buracos nas vias públicas?
2 - Foram realizadas operações tapa buracos nos 3 primeiros meses? Caso positivo, quais os bairros que foram até o presente momento realizadas as operações de recape? |
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| norma |
4/2021 |
2021-04-19 |
PORTARIA |
Ficam nomeadas, a partir desta data, para exercer a função de Procuradora Ajunta da Procuradoria Especial da Mulher, no biênio 2021/2022, as senhoras Luciana Aparecida Lucinio e Maria Pia Betti Pio da Silva Nary. |
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| sessao |
10 |
2021-04-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
37/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que envie informações e documentos relacionados a Entidade Projeto Paz Recuperando Jovens, nos termos abaixo:
1 - A Prefeitura Municipal ainda mantém convênio de colaboração em vigência com referida Entidade?
2 - A Entidade mantém suas atividades funcionando na cidade de Bariri - SP? Caso positivo, qual endereço? Quantas pessoas estão sendo atendidas?
3 - Há dinheiro público ou outros benefícios do Poder Público Municipal sendo repassados atualmente à Entidade? Quais e valores?
4 - Requer, por fim, cópias dos convênios de colaboração celebrados entre a Prefeitura Municipal e a Entidade relacionados dos últimos 3 anos. |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa Municipal "Agricultura Urbana", mediante aproveitamento de terrenos dominiais institucionais do Município e de terrenos particulares. |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.250,00. |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Osório Aparecido Devito. |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Mauro Boldo. |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Antonio Carlos de Santis. |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento da Senhora Jane Margarete de Nicolai Mosconi. |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que envie informações referentes à Entidade Santa Casa de Misericórdia de Bariri, que está sob intervenção Municipal:
1 - Relatório das escalas médicas do mês de abril dos plantões realizados no pronto atendimento, na UTI, e na Ala de Enfermaria (quartos), com as informações dos nomes dos médicos e a jornada de trabalho efetivamente exercida. |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Requer que Exmo. Presidente informe quais profissionais que atuam na Câmara Municipal de Bariri, bem como as atribuições que seus cargos lhes conferem. |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que informe quais políticas públicas existem para as mulheres de nossa cidade, qual o fluxo e locais de atendimento. |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que realize serviços de manutenção nos brinquedos do parquinho e na ilha do lago municipal. |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que realize o reparo no asfalto da Avenida José Jorge Resegue, próximo às ruas Rui Barbosa e Campos Salles. |
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