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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 10/2021 2021-06-30 ATO É considerado inservível, ficando autorizada à baixa contábil de bens no patrimônio da Câmara, e remessa dos mesmos disponibilizando à Prefeitura, mediante ofício, os seguintes bens: - Ar Condicionado Split Midea 12000 BTUs - Calculadora de mesa (Bobina, Olivett) 1 extracted
norma 5046/2021 2021-06-30 LEI PROMULGADA PELA CÂMARA Dispõe sobre o depósito de sobras de materiais de construção civil para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes do município de Bariri e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2021 2021-06-25 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Cassiola. 1 extracted
materia 45/2021 2021-06-25 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Cesar Ramalho. 1 extracted
materia 46/2021 2021-06-25 Moção Moção de Pesar pelo passamento da Senhora Rosa Ginete Oréfice. 1 extracted
norma 5043/2021 2021-06-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bariri a celebrar convênio de cooperação com o Município de Itaju, por meio de sua Prefeitura, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5044/2021 2021-06-24 LEI ORDINÁRIA Altera o inciso I, do art. 1º, da Lei Municipal nº 2.486, de 28 de setembro de 1993, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5045/2021 2021-06-24 LEI ORDINÁRIA Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2021 2021-06-21 Parecer Comissões Objeto: Veto integral ao Projeto de Lei nº 02/2021 - Autógrafo nº 14/2021. 1 extracted
materia 31/2021 2021-06-21 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 27/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 32/2021 2021-06-21 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 28/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 33/2021 2021-06-21 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 30/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 34/2021 2021-06-21 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 35/2021 2021-06-21 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 08/2021, de autoria do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 36/2021 2021-06-21 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 07/2021, de autoria do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 37/2021 2021-06-21 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 10/2021, de autoria do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 43/2021 2021-06-21 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Sergio Barbieri Júnior. 1 extracted
materia 61/2021 2021-06-21 Requerimento Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, o que segue: 1) Moção nº 43/2021, subscrita pelos vereadores. 1 extracted
sessao 15 2021-06-21 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 14/2021 2021-06-17 Projeto de Lei do Legislativo Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e estampidos, bem como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Bariri, e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2021 2021-06-17 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Lednilson Aparecido Franklin. 1 extracted
materia 59/2021 2021-06-17 Requerimento Requer que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal envie as seguintes informações: 1- Há alguma empresa contratada com exclusividade para prestar serviço de manutenção nos veículos da saúde do Município? 2- Caso positivo, informar qual a empresa com cópia do contrato. 3- Caso não exista exclusividade para a execução da manutenção da frota dos veículos da saúde, informar quais foram as empresas contratadas que prestaram os serviços, com cópia e relatório dos serviços executados e os valores gastos nos últimos 90 dias. 1 extracted
materia 60/2021 2021-06-17 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações a fim de atender pedido dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias: 1- Qual foi o montante de recursos recebidos pelo município de - Bariri, provenientes do Governo Federal, destinados para o Programa de Agentes Comunitários da Saúde e Endemias? Apresentar informação individualizada para cada agente. 2- Os recursos recebidos foram aplicados unicamente no programa? Se sim, qual valor aplicado nos últimos 4 anos, apresentando valores detalhados por períodos. 3- Qual foi o montante de recursos aplicados pela própria Prefeitura Municipal ao referido programa? 4- Os agentes estão recebendo cursos de capitação bancado pelo Governo Federal? Se sim, apresentar montante de recursos recebidos para esse fim. 5- O município repassa aos Agentes Comunitários de Saúde o incentivo financeiro pago mensalmente pelo Governo Federal? Se sim, apresentar demonstrativo dos valores repassados aos agentes. Continua no anexo. 1 extracted
materia 64/2021 2021-06-17 Indicação Indica que o Executivo faça doação de uma área de terras para construção de uma nova Câmara Municipal. 1 extracted
materia 65/2021 2021-06-17 Indicação Indica que o Executivo providencie rampas de acesso para cadeirante na praça da Igreja da Vila São José. 1 extracted
materia 66/2021 2021-06-17 Indicação Indica a colocação de semáforo de pedestres nos três semáforos existentes em nosso município. 1 extracted
materia 67/2021 2021-06-17 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, através das Diretorias de Ação Social e Saúde, exigência de um responsável para a retirada do leite do Programa Viva Leite e Nosso Leite. 1 extracted
materia 58/2021 2021-06-15 Requerimento Requer que o Exmo. Prefeito, através da Diretoria da Educação, informe como é feito o controle de entrega dos Kits Merenda, bem como cópias das listas devidamente assinadas pelo responsável da retirada nas unidades escolares no município, caso existam, de janeiro de 2021 até a presente data. 1 extracted
materia 62/2021 2021-06-15 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a exigência de um responsável para a retirada do Kit Merenda nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 63/2021 2021-06-15 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, através das Diretorias de Educação e Assistência Social, realizem a entrega do Kit Merenda nas residências dos alunos da Rede Municipal de Ensino, nas situações onde não exista um responsável para a retirada na unidade escolar. 1 extracted
materia 13/2021 2021-06-14 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a concessão de auxílio funeral em caráter emergencial à família de baixa renda com ente vítima da COVID-19 durante o estado de emergência e calamidade pública decorrente da pandemia do novo corona vírus. 1 extracted
materia 40/2021 2021-06-14 Moção Moção de Pesar pelo passamento do Senhor José Roberto Pavão. 1 extracted
materia 41/2021 2021-06-14 Moção Moção de Aplausos ao idealizador do projeto "Troco Solidário" Nelson Batistão Filho. 1 extracted
norma 5039/2021 2021-06-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Bariri. 1 extracted
norma 5040/2021 2021-06-11 LEI ORDINÁRIA Institui o programa de recuperação fiscal (refis 2021) do Município de Bariri e dá outras providências. 1 extracted
norma 5041/2021 2021-06-11 LEI ORDINÁRIA Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Bariri, Estado de São Paulo, com efeito de transação e autoriza o parcelamento de créditos tributários abrangendo exclusivamente a Autarquia SAEMBA - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bariri e dá outras providências. 1 extracted
norma 5042/2021 2021-06-11 LEI ORDINÁRIA Regula o procedimento para aplicação do art. 1.276, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, sobre a perda de propriedade por abandono, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2021 2021-06-08 EDITAL Fica autorizada AUDIÊNCIA para dar publicidade e colher informações de interessados, sobre a tramitação legislativa dos Projetos de Leis números 29 e 31/2021, de autoria do Prefeito, que trata sobre criação de cargos no Saemba e na Prefeitura, a se realizar nas dependências do Plenário da Câmara, situado à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior do prédio da Prefeitura, no próximo dia QUINZE (15) DE JUNHO, terça-feira, às DEZENOVE HORAS (19hs00min). 1 extracted
materia 3/2021 2021-06-07 Projeto de Resolução Institui o Programa de participação da Câmara Municipal de Bariri em eventos destinados à Inclusão Social e Projetos Solidários. 1 extracted
materia 26/2021 2021-06-07 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 16/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 27/2021 2021-06-07 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 21/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 28/2021 2021-06-07 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 20/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 29/2021 2021-06-07 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 24/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
sessao 14 2021-06-07 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 39/2021 2021-06-03 Moção Moção de Pesar pelo passamento da Senhora Maria Aparecida Moreto Mazo. 1 extracted
materia 12/2021 2021-06-02 Projeto de Lei do Legislativo Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.104/2000. 1 extracted
materia 27/2021 2021-06-02 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2021 2021-06-02 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bariri a celebrar convênio de cooperação com o Município de Itaju, por meio de sua Prefeitura, e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2021 2021-06-02 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação de cargos públicos em comissão na Autarquia do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2021 2021-06-02 Projeto de Lei do Executivo Altera o inciso I, do art. 1º, da Lei Municipal nº 2.486, de 28 de setembro de 1993, e dá outras providências. 1 extracted