| norma |
10/2021 |
2021-06-30 |
ATO |
É considerado inservível, ficando autorizada à baixa contábil de bens no patrimônio da Câmara, e remessa dos mesmos disponibilizando à Prefeitura, mediante ofício, os seguintes bens:
- Ar Condicionado Split Midea 12000 BTUs
- Calculadora de mesa (Bobina, Olivett) |
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| norma |
5046/2021 |
2021-06-30 |
LEI PROMULGADA PELA CÂMARA |
Dispõe sobre o depósito de sobras de materiais de construção civil para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes do município de Bariri e dá outras providências. |
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| materia |
44/2021 |
2021-06-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Cassiola. |
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| materia |
45/2021 |
2021-06-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Cesar Ramalho. |
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| materia |
46/2021 |
2021-06-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento da Senhora Rosa Ginete Oréfice. |
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| norma |
5043/2021 |
2021-06-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bariri a celebrar convênio de cooperação com o Município de Itaju, por meio de sua Prefeitura, e dá outras providências. |
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| norma |
5044/2021 |
2021-06-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o inciso I, do art. 1º, da Lei Municipal nº 2.486, de 28 de setembro de 1993, e dá outras providências. |
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| norma |
5045/2021 |
2021-06-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
30/2021 |
2021-06-21 |
Parecer Comissões |
Objeto: Veto integral ao Projeto de Lei nº 02/2021 - Autógrafo nº 14/2021. |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-21 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 27/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
32/2021 |
2021-06-21 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 28/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-21 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 30/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
34/2021 |
2021-06-21 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria do Poder Legislativo. |
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| materia |
35/2021 |
2021-06-21 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 08/2021, de autoria do Poder Legislativo. |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-21 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 07/2021, de autoria do Poder Legislativo. |
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| materia |
37/2021 |
2021-06-21 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 10/2021, de autoria do Poder Legislativo. |
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| materia |
43/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Sergio Barbieri Júnior. |
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| materia |
61/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, o que segue:
1) Moção nº 43/2021, subscrita pelos vereadores. |
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| sessao |
15 |
2021-06-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e estampidos, bem como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Bariri, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2021 |
2021-06-17 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Lednilson Aparecido Franklin. |
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| materia |
59/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Requer que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal envie as seguintes informações:
1- Há alguma empresa contratada com exclusividade para prestar serviço de manutenção nos veículos da saúde do Município?
2- Caso positivo, informar qual a empresa com cópia do contrato.
3- Caso não exista exclusividade para a execução da manutenção da frota dos veículos da saúde, informar quais foram as empresas contratadas que prestaram os serviços, com cópia e relatório dos serviços executados e os valores gastos nos últimos 90 dias. |
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| materia |
60/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações a fim de atender pedido dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias:
1- Qual foi o montante de recursos recebidos pelo município de - Bariri, provenientes do Governo Federal, destinados para o Programa de Agentes Comunitários da Saúde e Endemias? Apresentar informação individualizada para cada agente.
2- Os recursos recebidos foram aplicados unicamente no programa? Se sim, qual valor aplicado nos últimos 4 anos, apresentando valores detalhados por períodos.
3- Qual foi o montante de recursos aplicados pela própria Prefeitura Municipal ao referido programa?
4- Os agentes estão recebendo cursos de capitação bancado pelo Governo Federal? Se sim, apresentar montante de recursos recebidos para esse fim.
5- O município repassa aos Agentes Comunitários de Saúde o incentivo financeiro pago mensalmente pelo Governo Federal? Se sim, apresentar demonstrativo dos valores repassados aos agentes. Continua no anexo. |
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| materia |
64/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indica que o Executivo faça doação de uma área de terras para construção de uma nova Câmara Municipal. |
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| materia |
65/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indica que o Executivo providencie rampas de acesso para cadeirante na praça da Igreja da Vila São José. |
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| materia |
66/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indica a colocação de semáforo de pedestres nos três semáforos existentes em nosso município. |
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| materia |
67/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, através das Diretorias de Ação Social e Saúde, exigência de um responsável para a retirada do leite do Programa Viva Leite e Nosso Leite. |
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| materia |
58/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Requer que o Exmo. Prefeito, através da Diretoria da Educação, informe como é feito o controle de entrega dos Kits Merenda, bem como cópias das listas devidamente assinadas pelo responsável da retirada nas unidades escolares no município, caso existam, de janeiro de 2021 até a presente data. |
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| materia |
62/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a exigência de um responsável para a retirada do Kit Merenda nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
63/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, através das Diretorias de Educação e Assistência Social, realizem a entrega do Kit Merenda nas residências dos alunos da Rede Municipal de Ensino, nas situações onde não exista um responsável para a retirada na unidade escolar. |
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| materia |
13/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio funeral em caráter emergencial à família de baixa renda com ente vítima da COVID-19 durante o estado de emergência e calamidade pública decorrente da pandemia do novo corona vírus. |
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| materia |
40/2021 |
2021-06-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor José Roberto Pavão. |
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| materia |
41/2021 |
2021-06-14 |
Moção |
Moção de Aplausos ao idealizador do projeto "Troco Solidário" Nelson Batistão Filho. |
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| norma |
5039/2021 |
2021-06-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Bariri. |
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| norma |
5040/2021 |
2021-06-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o programa de recuperação fiscal (refis 2021) do Município de Bariri e dá outras providências. |
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| norma |
5041/2021 |
2021-06-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Bariri, Estado de São Paulo, com efeito de transação e autoriza o parcelamento de créditos tributários abrangendo exclusivamente a Autarquia SAEMBA - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bariri e dá outras providências. |
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| norma |
5042/2021 |
2021-06-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Regula o procedimento para aplicação do art. 1.276, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, sobre a perda de propriedade por abandono, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2021 |
2021-06-08 |
EDITAL |
Fica autorizada AUDIÊNCIA para dar publicidade e colher informações de interessados, sobre a tramitação legislativa dos Projetos de Leis números 29 e 31/2021, de autoria do Prefeito, que trata sobre criação de cargos no Saemba e na Prefeitura, a se realizar nas dependências do Plenário da Câmara, situado à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior do prédio da Prefeitura, no próximo dia QUINZE (15) DE JUNHO, terça-feira, às DEZENOVE HORAS (19hs00min). |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Resolução |
Institui o Programa de participação da Câmara Municipal de Bariri em eventos destinados à Inclusão Social e Projetos Solidários. |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-07 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 16/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
27/2021 |
2021-06-07 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 21/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
28/2021 |
2021-06-07 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 20/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
29/2021 |
2021-06-07 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 24/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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| sessao |
14 |
2021-06-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
39/2021 |
2021-06-03 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento da Senhora Maria Aparecida Moreto Mazo. |
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| materia |
12/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.104/2000. |
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| materia |
27/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
28/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bariri a celebrar convênio de cooperação com o Município de Itaju, por meio de sua Prefeitura, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos em comissão na Autarquia do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA e dá outras providências. |
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| materia |
30/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o inciso I, do art. 1º, da Lei Municipal nº 2.486, de 28 de setembro de 1993, e dá outras providências. |
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