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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 91/2021 2021-08-12 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a possibilidade de alteração no PPA - Plano Plurianual 2022-2025 no que segue: 1 extracted
materia 92/2021 2021-08-12 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam ofertados Coletes Corretores de Postura aos técnicos de enfermagem da Santa Casa de Bariri, uma vez que a mesma encontra-se sob intervenção municipal como Equipamento de Proteção Individual. 1 extracted
materia 93/2021 2021-08-12 Indicação Indica que o Prefeito Municipal de Bariri, junto ao Setor de Esporte, providencie melhorias no Filengão (bebedouro e tela acima do muro), no Arrudão (revisão elétrica e bebedouro), no Recreativo (revisão elétrica e refletores). 1 extracted
materia 94/2021 2021-08-12 Indicação Indica ao Excelentíssimo Prefeito determine que a Diretoria de Infraestrutura proceda a recuperação da ponte existente na Av. Claudionor Barbieri, próxima ao cruzamento com a Rua Antonio de Queiroz. 1 extracted
norma 13/2021 2021-08-12 ATO Fica permitido o teletrabalho nesta Câmara Municipal, desde que compatível com a atividade desenvolvida pelo servidor público. 1 extracted
materia 6/2021 2021-08-11 Projeto de Resolução Regulamenta o acesso a informações e o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2021 2021-08-11 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas, raras e genéticas nas repartições públicas e estabelecimentos de atendimento ao público no Município de Bariri. 1 extracted
materia 43/2021 2021-08-10 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 125.300,00. 1 extracted
norma 5057/2021 2021-08-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Transição Democrática de Governo no Município de Bariri/SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 5058/2021 2021-08-10 LEI ORDINÁRIA Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e estampidos, bem como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Bariri, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-08-06 Projeto de Resolução Altera e suprime artigos do Regimento Interno relativos à discussão de requerimento e contagem dos prazos regimentais. 1 extracted
norma 5/2021 2021-08-06 EDITAL Fica prorrogado a validade do concurso público de Auxiliar de Secretaria da Câmara, por um período de dois anos, a partir do dia oito (08) de agosto do corrente ano. 1 extracted
norma 5055/2021 2021-08-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 1.081.882,69. 1 extracted
norma 5056/2021 2021-08-06 LEI ORDINÁRIA Acrescenta parágrafos 3º e 4º na Lei Municipal nº 5.002, de 06 de novembro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2021 2021-08-05 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 41/2021 2021-08-03 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 3.200.000,00. 1 extracted
materia 46/2021 2021-08-02 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 33/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 47/2021 2021-08-02 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 39/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 48/2021 2021-08-02 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 16/2021, de autoria do Poder Legislativo (SUBSTITUTIVO) 1 extracted
materia 49/2021 2021-08-02 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021. 1 extracted
norma 1/2021 2021-08-02 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" ao Senhor Wanderlei de Souza. 1 extracted
norma 12/2021 2021-08-02 ATO COVID-19 - LIMITA A PRESENÇA DE PÚBLICO NAS SESSÕES CAMARÁRIAS, REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, À QUANTIDADE DE TRINTA PESSOAS, USANDO MÁSCARA E ALCOOL EM GEL, RESPEITANDO O DISTANCIAMENTO. O ATENDIMENTO PRESENCIAL NA CÂMARA LIMITA-SE A UMA PESSOA POR VEZ. 1 extracted
sessao 18 2021-08-02 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 55/2021 2021-07-29 Moção Moção de Aplausos aos Profissionais da Saúde. 1 extracted
materia 56/2021 2021-07-29 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Leandro Antônio Crepaldi. 1 extracted
materia 57/2021 2021-07-29 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Leonice Teodoro Leme. 1 extracted
materia 68/2021 2021-07-29 Requerimento Requer que o Prefeito, através da Diretoria de Saúde, informe a esta Casa de Leis, qual o suporte que está sendo prestado aos munícipes, usuários do SUS, que não encontrando atendimento em nosso município, estão sendo atendidos em outras cidades do nosso estado. 1 extracted
materia 69/2021 2021-07-29 Requerimento Requer que o Sr. Prefeito, através da Diretoria de Infraestrutura, informe a esta Casa de Leis, quantos veículos e máquinas estão à disposição da referida Diretoria e em que condições os mesmos se encontram. 1 extracted
materia 70/2021 2021-07-29 Requerimento Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Saúde, como é realizada a entrega de medicamentos para início de tratamento imediato nos finais de semana e feriados. 1 extracted
materia 85/2021 2021-07-29 Indicação Indica que o Senhor Prefeito, através da Diretoria de Infraestrutura, solucione o problema de acúmulo de água em via pública na esquina da Av. Irmã Clarinda Prearo com Av. Primo Fanton, no Jardim Primavera. 1 extracted
materia 86/2021 2021-07-29 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para solicitar a instalação de ciclovias nas Avenidas: Iguatemy, Perimetral Domingos Antônio Fortunato e Avenida das Indústrias. 1 extracted
materia 87/2021 2021-07-29 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Diretoria de Infraestrutura, a limpeza da Área Verde pertencente à prefeitura municipal, localizada no cruzamento da Av. José Gonçalves Leite com Rua Benedito Antônio Ribeiro. 1 extracted
materia 88/2021 2021-07-29 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Diretoria de Infraestrutura, a limpeza e vedação do terreno, na Passarela João Paulo II atrás da Igreja Matriz. 1 extracted
materia 40/2021 2021-07-28 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 415.763,20. 1 extracted
materia 84/2021 2021-07-28 Indicação Indica que o Executivo, junto ao SAEMBA, averigue a falta de água no Bairro Jardim Esplanada, e a possibilidade de furar um poço artesiano nesse bairro. 1 extracted
materia 17/2021 2021-07-27 Projeto de Lei do Legislativo Altera artigos da Lei Municipal nº 4.909/2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2021 2021-07-27 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.407/2014. 1 extracted
materia 54/2021 2021-07-27 Moção Moção de Pesar pelo passamento da Senhora Neusa Chaim Malavolta. 1 extracted
materia 53/2021 2021-07-26 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Laurindo Melado (Tuta). 1 extracted
materia 83/2021 2021-07-26 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que faça um obstáculo na Rua Hélio Zerbinati, de frente ao número 162. 1 extracted
norma 11/2021 2021-07-26 ATO Conforme constatado a não utilização dos bens abaixo, fica autorizada à baixa contábil dos bens no patrimônio da Câmara, e remessa dos mesmos disponibilizando à Prefeitura, mediante ofício, os seguintes bens: - Câmera Fotográfica Canon eos rebel t5i 18-55mm, 18mp, full hd; - Tripé Velbon df-50, 152cm, cabeça 3 vias; - Gravador de áudio digital portátil. 1 extracted
norma 5051/2021 2021-07-26 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o regramento e controle da atividade de vigia diurno ou noturno no âmbito deste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 5052/2021 2021-07-26 LEI ORDINÁRIA Institui o Programa Municipal "Agricultura Urbana", mediante aproveitamento de terrenos dominiais institucionais do Município e de terrenos particulares. 1 extracted
norma 5053/2021 2021-07-26 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o cadastro e controle de atividades de compra, venda ou troca de cabos, fios, metais, materiais elétricos e assemelhados no âmbito deste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 5054/2021 2021-07-26 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a concessão de uso do espaço público ao Rotary Club de Bariri - 16 de junho, para construção de Memorial em homenagem as vítimas da Covid-19. 1 extracted
norma 4/2021 2021-07-22 EDITAL Ficam designadas Audiências Públicas visando deliberação e aprovação dos Projetos de Leis números 37 e 38/2021 do Prefeito, acima citados, a realizar-se nas dependências desta Câmara, sito à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior, a saber: 1) Dia 28 (vinte e oito) de julho de 2021 - Quarta-Feira, às dezenove horas (19h). 2) Dia 11 (onze) de agosto de 2021 - Quarta-Feira, às dezenove horas (19h). 1 extracted
materia 4/2021 2021-07-19 Projeto de Resolução Dispõe sobre a regulamentação de empréstimo consignado em folha de pagamento dos servidores públicos efetivos e vereadores da Câmara Municipal de Bariri e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2021 2021-07-19 Projeto de Lei do Executivo Acrescenta parágrafos 3º e 4º na Lei Municipal nº 5.002, de 06 de novembro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2021 2021-07-19 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 32/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 44/2021 2021-07-19 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 11/2021, de autoria do Poder Legislativo. 1 extracted