| materia |
91/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a possibilidade de alteração no PPA - Plano Plurianual 2022-2025 no que segue: |
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| materia |
92/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam ofertados Coletes Corretores de Postura aos técnicos de enfermagem da Santa Casa de Bariri, uma vez que a mesma encontra-se sob intervenção municipal como Equipamento de Proteção Individual. |
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| materia |
93/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Indica que o Prefeito Municipal de Bariri, junto ao Setor de Esporte, providencie melhorias no Filengão (bebedouro e tela acima do muro), no Arrudão (revisão elétrica e bebedouro), no Recreativo (revisão elétrica e refletores). |
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| materia |
94/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito determine que a Diretoria de Infraestrutura proceda a recuperação da ponte existente na Av. Claudionor Barbieri, próxima ao cruzamento com a Rua Antonio de Queiroz. |
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| norma |
13/2021 |
2021-08-12 |
ATO |
Fica permitido o teletrabalho nesta Câmara Municipal, desde que compatível com a atividade desenvolvida pelo servidor público. |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o acesso a informações e o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas, raras e genéticas nas repartições públicas e estabelecimentos de atendimento ao público no Município de Bariri. |
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| materia |
43/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 125.300,00. |
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| norma |
5057/2021 |
2021-08-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Transição Democrática de Governo no Município de Bariri/SP e dá outras providências. |
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| norma |
5058/2021 |
2021-08-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e estampidos, bem como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Bariri, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Resolução |
Altera e suprime artigos do Regimento Interno relativos à discussão de requerimento e contagem dos prazos regimentais. |
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| norma |
5/2021 |
2021-08-06 |
EDITAL |
Fica prorrogado a validade do concurso público de Auxiliar de Secretaria da Câmara, por um período de dois anos, a partir do dia oito (08) de agosto do corrente ano. |
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| norma |
5055/2021 |
2021-08-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 1.081.882,69. |
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| norma |
5056/2021 |
2021-08-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Acrescenta parágrafos 3º e 4º na Lei Municipal nº 5.002, de 06 de novembro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
42/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 3.200.000,00. |
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| materia |
46/2021 |
2021-08-02 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 33/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
47/2021 |
2021-08-02 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 39/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
48/2021 |
2021-08-02 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 16/2021, de autoria do Poder Legislativo (SUBSTITUTIVO) |
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| materia |
49/2021 |
2021-08-02 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021. |
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| norma |
1/2021 |
2021-08-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" ao Senhor Wanderlei de Souza. |
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| norma |
12/2021 |
2021-08-02 |
ATO |
COVID-19 - LIMITA A PRESENÇA DE PÚBLICO NAS SESSÕES CAMARÁRIAS, REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, À QUANTIDADE DE TRINTA PESSOAS, USANDO MÁSCARA E ALCOOL EM GEL, RESPEITANDO O DISTANCIAMENTO. O ATENDIMENTO PRESENCIAL NA CÂMARA LIMITA-SE A UMA PESSOA POR VEZ. |
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| sessao |
18 |
2021-08-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
55/2021 |
2021-07-29 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Profissionais da Saúde. |
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| materia |
56/2021 |
2021-07-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Leandro Antônio Crepaldi. |
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| materia |
57/2021 |
2021-07-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Leonice Teodoro Leme. |
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| materia |
68/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito, através da Diretoria de Saúde, informe a esta Casa de Leis, qual o suporte que está sendo prestado aos munícipes, usuários do SUS, que não encontrando atendimento em nosso município, estão sendo atendidos em outras cidades do nosso estado. |
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| materia |
69/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Requer que o Sr. Prefeito, através da Diretoria de Infraestrutura, informe a esta Casa de Leis, quantos veículos e máquinas estão à disposição da referida Diretoria e em que condições os mesmos se encontram. |
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| materia |
70/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Saúde, como é realizada a entrega de medicamentos para início de tratamento imediato nos finais de semana e feriados. |
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| materia |
85/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Indica que o Senhor Prefeito, através da Diretoria de Infraestrutura, solucione o problema de acúmulo de água em via pública na esquina da Av. Irmã Clarinda Prearo com Av. Primo Fanton, no Jardim Primavera. |
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| materia |
86/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para solicitar a instalação de ciclovias nas Avenidas: Iguatemy, Perimetral Domingos Antônio Fortunato e Avenida das Indústrias. |
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| materia |
87/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Diretoria de Infraestrutura, a limpeza da Área Verde pertencente à prefeitura municipal, localizada no cruzamento da Av. José Gonçalves Leite com Rua Benedito Antônio Ribeiro. |
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| materia |
88/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Diretoria de Infraestrutura, a limpeza e vedação do terreno, na Passarela João Paulo II atrás da Igreja Matriz. |
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| materia |
40/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 415.763,20. |
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| materia |
84/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
Indica que o Executivo, junto ao SAEMBA, averigue a falta de água no Bairro Jardim Esplanada, e a possibilidade de furar um poço artesiano nesse bairro. |
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| materia |
17/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera artigos da Lei Municipal nº 4.909/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.407/2014. |
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| materia |
54/2021 |
2021-07-27 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento da Senhora Neusa Chaim Malavolta. |
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| materia |
53/2021 |
2021-07-26 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Laurindo Melado (Tuta). |
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| materia |
83/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que faça um obstáculo na Rua Hélio Zerbinati, de frente ao número 162. |
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| norma |
11/2021 |
2021-07-26 |
ATO |
Conforme constatado a não utilização dos bens abaixo, fica autorizada à baixa contábil dos bens no patrimônio da Câmara, e remessa dos mesmos disponibilizando à Prefeitura, mediante ofício, os seguintes bens:
- Câmera Fotográfica Canon eos rebel t5i 18-55mm, 18mp, full hd;
- Tripé Velbon df-50, 152cm, cabeça 3 vias;
- Gravador de áudio digital portátil. |
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| norma |
5051/2021 |
2021-07-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o regramento e controle da atividade de vigia diurno ou noturno no âmbito deste Município e dá outras providências. |
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| norma |
5052/2021 |
2021-07-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Municipal "Agricultura Urbana", mediante aproveitamento de terrenos dominiais institucionais do Município e de terrenos particulares. |
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| norma |
5053/2021 |
2021-07-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o cadastro e controle de atividades de compra, venda ou troca de cabos, fios, metais, materiais elétricos e assemelhados no âmbito deste Município e dá outras providências. |
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| norma |
5054/2021 |
2021-07-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão de uso do espaço público ao Rotary Club de Bariri - 16 de junho, para construção de Memorial em homenagem as vítimas da Covid-19. |
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| norma |
4/2021 |
2021-07-22 |
EDITAL |
Ficam designadas Audiências Públicas visando deliberação e aprovação dos Projetos de Leis números 37 e 38/2021 do Prefeito, acima citados, a realizar-se nas dependências desta Câmara, sito à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior, a saber:
1) Dia 28 (vinte e oito) de julho de 2021 - Quarta-Feira, às dezenove horas (19h).
2) Dia 11 (onze) de agosto de 2021 - Quarta-Feira, às dezenove horas (19h). |
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| materia |
4/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação de empréstimo consignado em folha de pagamento dos servidores públicos efetivos e vereadores da Câmara Municipal de Bariri e dá outras providências. |
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| materia |
39/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Acrescenta parágrafos 3º e 4º na Lei Municipal nº 5.002, de 06 de novembro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
43/2021 |
2021-07-19 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 32/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
44/2021 |
2021-07-19 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 11/2021, de autoria do Poder Legislativo. |
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