| materia |
62/2021 |
2021-09-08 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 20/2021, de autoria do Poder Legislativo. |
1 |
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| materia |
63/2021 |
2021-09-08 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 43/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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| norma |
4/2021 |
2021-09-08 |
RESOLUÇÃO |
Altera e suprime artigos do Regimento Interno relativos à discussão de requerimento e contagem dos prazos regimentais. |
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| norma |
5/2021 |
2021-09-08 |
RESOLUÇÃO |
Regulamenta o acesso a informações e o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2021-09-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
78/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Requerimento nº 78/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que envie informações a seguir requeridas:
1- Há no Município algum programa que disponibiliza o acesso gratuito a internet banda larga e rede wi-fi para população baririense?
2- Caso exista um programa no âmbito do Município, informar quais os pontos (local) implementados e disponíveis?
3- O Governo Federal em parceria com Sebrae e o Banco do Brasil lançou o programa WI-FI BRASIL para democratizar o acesso a banda larga gratuita de alta velocidade, sendo que serão contemplados 1.000 Municípios. O município de Bariri foi contemplado com esse programa? Há alguma ação ou protocolo de intenção realizado pelo Município no intuito de receber gratuitamente o Programa de acesso a internet gratuita? |
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| materia |
99/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópias ao setor de infraestrutura para que realize reforma na rampa de acesso ao canal e o rio Tietê no ancoradouro Marcos Belluzzo. |
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| norma |
5063/2021 |
2021-09-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da Semana da Não Violência nas Escolas Municipais de Bariri. |
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| materia |
20/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Unidade básica de Saúde - João Justulin. |
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| materia |
56/2021 |
2021-08-30 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 37/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
57/2021 |
2021-08-30 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 38/2021, de autoria do Poder Executivo (SUBSTITUTIVO) |
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| materia |
76/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Serviço Social, como é realizado o trabalho com as pessoas em Situação de Rua e qual a estratégia adotada pelo município para fomentar uma melhor qualidade de vida para esses cidadãos e cidadãs? |
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| materia |
77/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão de respectivos pareceres, o que segue:
1) Projeto de Lei nº 20/2021, do Legislativo. |
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| materia |
95/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam ofertadas em todas as unidades de Saúde do município de Bariri (UBS e ESFs) exames de Prevenção à Saúde da Mulher como Papanicolau e Mamografia, realizando mensalmente mutirões para as trabalhadoras que não possuem disponibilidade de horário. |
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| materia |
96/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a possibilidade de recape em diversas ruas da cidade onde foi realizado serviço de esgoto, deixando fendas com pedras pelas ruas, como exemplo:
• Rua Antonio de Maria
• Rua José Edgar Rossi |
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| materia |
97/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a capacitação das funcionárias da Casa da Mulher para realização de Registro de Ocorrência de Violência Doméstica e familiar contra a Mulher, através da plataforma eletrônica Delegacia Eletrônica. |
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| materia |
98/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Diretoria de Saúde que seja intensificada a orientação sobre a importância do Teste do Pézinho com as gestantes durante o Pré-Natal e que na saída da maternidade os recém-nascidos possuam data para realização do exame. |
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| sessao |
21 |
2021-08-30 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
45/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa Emergencial de Acesso ao Trabalho - PEAT e dá outras providências. |
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| materia |
46/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 3.945, de 09 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso - CMI, do Município de Bariri, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Regulamenta o Programa Municipal do Leite para Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, sob responsabilidade da Diretoria de Ação Social, para distribuição gratuita de leite pasteurizado para os idosos e pessoas com deficiência de baixa renda do Município de Bariri e dá outras providências. |
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| materia |
48/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 4.196, de 05 de setembro de 2021, que dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| norma |
5062/2021 |
2021-08-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, no âmbito do Município de Bariri, e dá outras providências. |
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| norma |
14/2021 |
2021-08-20 |
ATO |
COVID-19 - DURANTE AS SESSÕES, REUNIÕES E AUDIÊNCIAS REALIZADAS NO PLENÁRIO, FICA LIMITADA A PRESENÇA DE PÚBLICO À QUANTIDADE DE 60 PESSOAS, RESPEITANDO DISTANCIAMENTO E UTILIZANDO MÁSCARA E ÁLCOOL EM GEL. |
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| norma |
5060/2021 |
2021-08-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 415.763,20. |
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| norma |
5061/2021 |
2021-08-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
55/2021 |
2021-08-18 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 42/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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| sessao |
20 |
2021-08-18 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| norma |
5059/2021 |
2021-08-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2021 |
2021-08-16 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 17/2021, de autoria do Poder Legislativo. |
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| materia |
51/2021 |
2021-08-16 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 18/2021, de autoria do Poder Legislativo. |
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| materia |
52/2021 |
2021-08-16 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Resolução nº 04/2021, de autoria da Mesa da Câmara. |
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| materia |
53/2021 |
2021-08-16 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 40/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
54/2021 |
2021-08-16 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 44/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
63/2021 |
2021-08-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento da Senhora Leonor Aparecida Rodrigues. |
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| materia |
75/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão de respectivos pareceres, o que segue: 1) Projeto de Leis nºs 40, 42 e 44/2021, do Prefeito. |
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| norma |
3/2021 |
2021-08-16 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a regulamentação de empréstimo consignado em folha de pagamento dos servidores públicos efetivos e vereadores da Câmara Municipal de Bariri e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2021-08-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2021 |
2021-08-12 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Cruz. |
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| materia |
59/2021 |
2021-08-12 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Celso Belluzzo Foloni. |
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| materia |
60/2021 |
2021-08-12 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Celso Belluzzo Foloni. |
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| materia |
61/2021 |
2021-08-12 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento da Senhora Jandyra Prearo Oréfice. |
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| materia |
62/2021 |
2021-08-12 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Elisabete Aroucha da Silva. |
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| materia |
71/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Saúde, como é o fluxo de atendimentos de urgência e emergência ortopédicos no Pronto Socorro e na atenção básica, e como se dá o início, meio e fim do tratamento. |
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| materia |
72/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Requer que a Diretoria de educação, Cultura e Esporte informe qual será o destino do Projeto Sol Maior, qual as suas condições estruturais e como está a preparação para voltar as atividades. |
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| materia |
73/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Requer que o poder executivo, através dos setores competentes, envie para esta casa, quais as condições legais, com relação a registros, escrituras e projetos do Filengão e Arudão, quanto a estar apto para receber emendas para reforma e ampliação. |
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| materia |
74/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, cópias de empenhos, notas fiscais, comprovantes de pagamentos, bem como sejam encaminhadas a esta casa provas de execução dos serviços do parágrafo segundo, indicando o endereço dos locais onde foram feitas as 200 podas e 160 horas trator com triturador. |
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| materia |
89/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de uma Central Telefônica exclusivamente para informações referentes à Saúde. |
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| materia |
90/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, o recape asfáltico da Av. Ulisses Masson e a esquina com a Av. Everaldo Freitas de Grandi. |
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