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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2021 2021-09-08 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 20/2021, de autoria do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 63/2021 2021-09-08 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 43/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
norma 4/2021 2021-09-08 RESOLUÇÃO Altera e suprime artigos do Regimento Interno relativos à discussão de requerimento e contagem dos prazos regimentais. 1 extracted
norma 5/2021 2021-09-08 RESOLUÇÃO Regulamenta o acesso a informações e o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2021-09-08 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 78/2021 2021-09-02 Requerimento Requerimento nº 78/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que envie informações a seguir requeridas: 1- Há no Município algum programa que disponibiliza o acesso gratuito a internet banda larga e rede wi-fi para população baririense? 2- Caso exista um programa no âmbito do Município, informar quais os pontos (local) implementados e disponíveis? 3- O Governo Federal em parceria com Sebrae e o Banco do Brasil lançou o programa WI-FI BRASIL para democratizar o acesso a banda larga gratuita de alta velocidade, sendo que serão contemplados 1.000 Municípios. O município de Bariri foi contemplado com esse programa? Há alguma ação ou protocolo de intenção realizado pelo Município no intuito de receber gratuitamente o Programa de acesso a internet gratuita? 1 extracted
materia 99/2021 2021-09-02 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópias ao setor de infraestrutura para que realize reforma na rampa de acesso ao canal e o rio Tietê no ancoradouro Marcos Belluzzo. 1 extracted
norma 5063/2021 2021-09-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação da Semana da Não Violência nas Escolas Municipais de Bariri. 1 extracted
materia 20/2021 2021-08-30 Projeto de Lei do Legislativo Denomina Unidade básica de Saúde - João Justulin. 1 extracted
materia 56/2021 2021-08-30 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 37/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 57/2021 2021-08-30 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 38/2021, de autoria do Poder Executivo (SUBSTITUTIVO) 1 extracted
materia 76/2021 2021-08-30 Requerimento Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Serviço Social, como é realizado o trabalho com as pessoas em Situação de Rua e qual a estratégia adotada pelo município para fomentar uma melhor qualidade de vida para esses cidadãos e cidadãs? 1 extracted
materia 77/2021 2021-08-30 Requerimento Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão de respectivos pareceres, o que segue: 1) Projeto de Lei nº 20/2021, do Legislativo. 1 extracted
materia 95/2021 2021-08-30 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam ofertadas em todas as unidades de Saúde do município de Bariri (UBS e ESFs) exames de Prevenção à Saúde da Mulher como Papanicolau e Mamografia, realizando mensalmente mutirões para as trabalhadoras que não possuem disponibilidade de horário. 1 extracted
materia 96/2021 2021-08-30 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a possibilidade de recape em diversas ruas da cidade onde foi realizado serviço de esgoto, deixando fendas com pedras pelas ruas, como exemplo: • Rua Antonio de Maria • Rua José Edgar Rossi 1 extracted
materia 97/2021 2021-08-30 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a capacitação das funcionárias da Casa da Mulher para realização de Registro de Ocorrência de Violência Doméstica e familiar contra a Mulher, através da plataforma eletrônica Delegacia Eletrônica. 1 extracted
materia 98/2021 2021-08-30 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Diretoria de Saúde que seja intensificada a orientação sobre a importância do Teste do Pézinho com as gestantes durante o Pré-Natal e que na saída da maternidade os recém-nascidos possuam data para realização do exame. 1 extracted
sessao 21 2021-08-30 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 45/2021 2021-08-26 Projeto de Lei do Executivo Institui o Programa Emergencial de Acesso ao Trabalho - PEAT e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2021 2021-08-26 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal nº 3.945, de 09 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso - CMI, do Município de Bariri, e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2021 2021-08-26 Projeto de Lei do Executivo Regulamenta o Programa Municipal do Leite para Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, sob responsabilidade da Diretoria de Ação Social, para distribuição gratuita de leite pasteurizado para os idosos e pessoas com deficiência de baixa renda do Município de Bariri e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2021 2021-08-26 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal nº 4.196, de 05 de setembro de 2021, que dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 5062/2021 2021-08-25 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, no âmbito do Município de Bariri, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2021 2021-08-20 ATO COVID-19 - DURANTE AS SESSÕES, REUNIÕES E AUDIÊNCIAS REALIZADAS NO PLENÁRIO, FICA LIMITADA A PRESENÇA DE PÚBLICO À QUANTIDADE DE 60 PESSOAS, RESPEITANDO DISTANCIAMENTO E UTILIZANDO MÁSCARA E ÁLCOOL EM GEL. 1 extracted
norma 5060/2021 2021-08-19 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 415.763,20. 1 extracted
norma 5061/2021 2021-08-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 55/2021 2021-08-18 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 42/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
sessao 20 2021-08-18 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
norma 5059/2021 2021-08-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2021 2021-08-16 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 17/2021, de autoria do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 51/2021 2021-08-16 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 18/2021, de autoria do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 52/2021 2021-08-16 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Resolução nº 04/2021, de autoria da Mesa da Câmara. 1 extracted
materia 53/2021 2021-08-16 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 40/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 54/2021 2021-08-16 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 44/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 63/2021 2021-08-16 Moção Moção de Pesar pelo passamento da Senhora Leonor Aparecida Rodrigues. 1 extracted
materia 75/2021 2021-08-16 Requerimento Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão de respectivos pareceres, o que segue: 1) Projeto de Leis nºs 40, 42 e 44/2021, do Prefeito. 1 extracted
norma 3/2021 2021-08-16 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a regulamentação de empréstimo consignado em folha de pagamento dos servidores públicos efetivos e vereadores da Câmara Municipal de Bariri e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2021-08-16 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 44/2021 2021-08-13 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2021 2021-08-12 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Cruz. 1 extracted
materia 59/2021 2021-08-12 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Celso Belluzzo Foloni. 1 extracted
materia 60/2021 2021-08-12 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Celso Belluzzo Foloni. 1 extracted
materia 61/2021 2021-08-12 Moção Moção de Pesar pelo passamento da Senhora Jandyra Prearo Oréfice. 1 extracted
materia 62/2021 2021-08-12 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Elisabete Aroucha da Silva. 1 extracted
materia 71/2021 2021-08-12 Requerimento Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Saúde, como é o fluxo de atendimentos de urgência e emergência ortopédicos no Pronto Socorro e na atenção básica, e como se dá o início, meio e fim do tratamento. 1 extracted
materia 72/2021 2021-08-12 Requerimento Requer que a Diretoria de educação, Cultura e Esporte informe qual será o destino do Projeto Sol Maior, qual as suas condições estruturais e como está a preparação para voltar as atividades. 1 extracted
materia 73/2021 2021-08-12 Requerimento Requer que o poder executivo, através dos setores competentes, envie para esta casa, quais as condições legais, com relação a registros, escrituras e projetos do Filengão e Arudão, quanto a estar apto para receber emendas para reforma e ampliação. 1 extracted
materia 74/2021 2021-08-12 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, cópias de empenhos, notas fiscais, comprovantes de pagamentos, bem como sejam encaminhadas a esta casa provas de execução dos serviços do parágrafo segundo, indicando o endereço dos locais onde foram feitas as 200 podas e 160 horas trator com triturador. 1 extracted
materia 89/2021 2021-08-12 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de uma Central Telefônica exclusivamente para informações referentes à Saúde. 1 extracted
materia 90/2021 2021-08-12 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, o recape asfáltico da Av. Ulisses Masson e a esquina com a Av. Everaldo Freitas de Grandi. 1 extracted