| materia |
45/2021 |
2021-07-19 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 15/2021, de autoria do Poder Legislativo. |
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| norma |
8/2021 |
2021-07-19 |
PORTARIA |
Fica publicado as CONTAS DA PREFEITURA DE BARIRI, do exercício de dois mil e dezoito (2018), constante do Processo e-TC nº 4056.989.18-9 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
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| sessao |
17 |
2021-07-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" ao Senhor Wanderlei de Souza. |
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| materia |
16/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Semana da Não Violência nas Escolas Municipais de Bariri. |
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| materia |
66/2021 |
2021-07-15 |
Requerimento |
Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Saúde, a demanda de pessoas acamadas, ou que não deambulem que necessitem de cuidados diversos de saúde em suas residências, para regiões do município que não são cobertas pelas Estratégias Saúde da Família. |
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| materia |
67/2021 |
2021-07-15 |
Requerimento |
Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Serviço Social, a demanda de pessoas idosas que aguardam para serem inseridas no Programa Leite do Idoso do município, bem como a cota disponível por mês, quais os critérios para a adesão e controle do fornecimento, em quais situações a pessoa pode perder o benefício e o tempo estimado para novas adesões. |
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| materia |
77/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo, através dos setores responsáveis, providencie a iluminação e melhorias no Parquinho do Livramento. |
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| materia |
78/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo, através dos setores responsáveis, faça um Campo de Areia com alambrado de proteção, bebedouro e infraestrutura necessária na área de lazer que fica no cruzamento da Rua Ovídeo Fachete com a Rua Tupi, no Jd. São Marcos e Jd. Santa Helena. |
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| materia |
79/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo faça algumas alterações na Lei que versa sobre limpeza de terrenos e casas. |
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| materia |
80/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Diretoria de Infraestrutura, o roçamento do terreno localizado na Rua Mario Simonetti esquina com Av. Prof. Carlos Ferreira de Moraes. |
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| materia |
81/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que solicite ao setor de trânsito um estudo técnico sobre a possibilidade de colocação de um redutor de velocidade na Rua Campos Sales, cruzamento com a Av. Claudionor Barbieri. |
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| materia |
82/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
Indica que o Senhor Prefeito entre em contato com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado para viabilizar, com a máxima celeridade, a implantação do C.E.P Rural em nosso município. |
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| materia |
52/2021 |
2021-07-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Júlio Leandro de Melo. |
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| materia |
75/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito que realize serviços de manutenção e tapa buracos na Rua Prof. Yone Belluzzo Foloni, no bairro Nova Bariri. |
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| materia |
76/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que realize serviços de manutenção e tapa buracos nas Ruas, Almirante Barroso e Aziz Chidid. |
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| materia |
51/2021 |
2021-07-12 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Claudio Polonio. |
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| norma |
5048/2021 |
2021-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar na Administração Municipal e na Autarquia SAEMBA. |
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| norma |
5049/2021 |
2021-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a estruturação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. |
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| norma |
5050/2021 |
2021-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação de cargos público em comissão na Autarquia do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA e dá outras providências. |
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| norma |
5047/2021 |
2021-07-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
38/2021 |
2021-07-05 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 23/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
39/2021 |
2021-07-05 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 31/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
40/2021 |
2021-07-05 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 35/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
41/2021 |
2021-07-05 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 14/2021, de autoria do Poder Legislativo. |
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| materia |
42/2021 |
2021-07-05 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 36/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
64/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão de respectivos pareceres, o que segue:
1) Projeto de Leis nºs 31, 35 e 36/2021, do Prefeito, caracterizados nas respectivas mensagens e ofício nº 372/2021, em caráter de urgência. |
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| materia |
65/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Solicito, nos termos regimentais, a retirada dos projetos de nº 06/2021 e 09/2021, ambos de minha autoria, para reavaliação. |
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| sessao |
16 |
2021-07-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
50/2021 |
2021-07-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Valéria Pereira Vilela da Silva. |
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15/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, no âmbito do Município de Bariri, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de uso do espaço público ao Rotary Club de Bariri - 16 de junho, para construção de Memorial em homenagem as vítimas da Covid-19. |
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| materia |
33/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 1.081.882,69. |
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| materia |
35/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação de cargos público em comissão na Autarquia do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA e dá outras providências. |
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| materia |
36/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. |
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48/2021 |
2021-07-01 |
Moção |
Moção de Aplausos ao servidor municipal João Ricardo Marchi Cardoso, que graças ao seu desempenho, ultrapassando suas obrigações, tomou possível ao município receber da Receita Federal dois caminhões, um veículo de passeio e outros equipamentos avaliados em R$ 224.337,06. |
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| materia |
49/2021 |
2021-07-01 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020 em trâmite pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que trata da sustação dos efeitos do Decreto 65.021 de 19/06/2020. |
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| materia |
62/2021 |
2021-07-01 |
Requerimento |
Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Saúde, se são e como são realizados os procedimentos de Laqueadura e Vasectomia no município de Bariri, bem como fila de espera se existir. |
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63/2021 |
2021-07-01 |
Requerimento |
Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Serviço Social e Saúde, como é realizado o controle das crianças beneficiadas pelos programas Viva Leite e Nosso Leite no município de Bariri, quais os critérios para inserção no programa, controle da frequência, em quais situações a pessoa pode perder o benefício, o número de crianças aguardando vaga, se a lista consta no portal da transparência e o tempo médio para conseguir o benefício. |
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| materia |
68/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito que determine ao setor competente que faça uma vistoria na Escola Municipal Professora Ângela Maria Prearo Fortunato, com objetivo de identificar e sanar problemas em sua estrutura. |
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| materia |
69/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo e o Saemba possam fazer parcerias com as comunidades de bairros, que unidas ajudam a preservar áreas verdes, áreas institucionais, praças, parquinhos e etc..., assim ligando água, fazendo limpeza, fornecendo mudas de árvores, ligando energia e iluminando estes espaços quando for o caso. |
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| materia |
70/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a doação da área que circunda a Igreja de Santa Luzia. |
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| materia |
71/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a manutenção das Ruas Pedro Ferreira de Moraes e João de Araújo, ambas do bairro Jardim Maria Luiza que estão com diversos buracos no asfalto. |
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72/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a manutenção da Rua Dário Foloni, do bairro Vila Americana que está com diversos buracos no asfalto. |
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| materia |
73/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a manutenção do terreno localizado na rua Mário Simonetti, que deveria ser área verde, porém é utilizado como depósito de lixo e entulho. |
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74/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Indica que o Executivo oficie os Correios, em relação à melhoria do atendimento da Agência local e também solicite o envio de mais funcionários para um melhor funcionamento da Agência, principalmente carteiros. |
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| norma |
7/2021 |
2021-07-01 |
PORTARIA |
Ficam publicados nos termos do artigo 219 do Regimento Interno desta Câmara, os PROJETOS DE LEIS números 37 e 38/2021, de autoria do Prefeito, respectivamente, que versam sobre Plano Plurianual 2022/2025-PPA; e Diretrizes Orçamentárias 2022-LDO. |
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| materia |
37/2021 |
2021-06-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Plano Plurianual do Município de Bariri para o quadriênio de 2022-2025. |
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| materia |
38/2021 |
2021-06-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2021 |
2021-06-30 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Olímpio Pereira do Santos. |
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