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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2021 2021-07-19 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 15/2021, de autoria do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 8/2021 2021-07-19 PORTARIA Fica publicado as CONTAS DA PREFEITURA DE BARIRI, do exercício de dois mil e dezoito (2018), constante do Processo e-TC nº 4056.989.18-9 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 1 extracted
sessao 17 2021-07-19 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1/2021 2021-07-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" ao Senhor Wanderlei de Souza. 1 extracted
materia 16/2021 2021-07-15 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação da Semana da Não Violência nas Escolas Municipais de Bariri. 1 extracted
materia 66/2021 2021-07-15 Requerimento Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Saúde, a demanda de pessoas acamadas, ou que não deambulem que necessitem de cuidados diversos de saúde em suas residências, para regiões do município que não são cobertas pelas Estratégias Saúde da Família. 1 extracted
materia 67/2021 2021-07-15 Requerimento Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Serviço Social, a demanda de pessoas idosas que aguardam para serem inseridas no Programa Leite do Idoso do município, bem como a cota disponível por mês, quais os critérios para a adesão e controle do fornecimento, em quais situações a pessoa pode perder o benefício e o tempo estimado para novas adesões. 1 extracted
materia 77/2021 2021-07-15 Indicação Indica que o Poder Executivo, através dos setores responsáveis, providencie a iluminação e melhorias no Parquinho do Livramento. 1 extracted
materia 78/2021 2021-07-15 Indicação Indica que o Poder Executivo, através dos setores responsáveis, faça um Campo de Areia com alambrado de proteção, bebedouro e infraestrutura necessária na área de lazer que fica no cruzamento da Rua Ovídeo Fachete com a Rua Tupi, no Jd. São Marcos e Jd. Santa Helena. 1 extracted
materia 79/2021 2021-07-15 Indicação Indica que o Poder Executivo faça algumas alterações na Lei que versa sobre limpeza de terrenos e casas. 1 extracted
materia 80/2021 2021-07-15 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Diretoria de Infraestrutura, o roçamento do terreno localizado na Rua Mario Simonetti esquina com Av. Prof. Carlos Ferreira de Moraes. 1 extracted
materia 81/2021 2021-07-15 Indicação Indica ao Senhor Prefeito que solicite ao setor de trânsito um estudo técnico sobre a possibilidade de colocação de um redutor de velocidade na Rua Campos Sales, cruzamento com a Av. Claudionor Barbieri. 1 extracted
materia 82/2021 2021-07-15 Indicação Indica que o Senhor Prefeito entre em contato com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado para viabilizar, com a máxima celeridade, a implantação do C.E.P Rural em nosso município. 1 extracted
materia 52/2021 2021-07-13 Moção Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Júlio Leandro de Melo. 1 extracted
materia 75/2021 2021-07-13 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito que realize serviços de manutenção e tapa buracos na Rua Prof. Yone Belluzzo Foloni, no bairro Nova Bariri. 1 extracted
materia 76/2021 2021-07-13 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que realize serviços de manutenção e tapa buracos nas Ruas, Almirante Barroso e Aziz Chidid. 1 extracted
materia 51/2021 2021-07-12 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Claudio Polonio. 1 extracted
norma 5048/2021 2021-07-07 LEI ORDINÁRIA Institui a Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar na Administração Municipal e na Autarquia SAEMBA. 1 extracted
norma 5049/2021 2021-07-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a estruturação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5050/2021 2021-07-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação de cargos público em comissão na Autarquia do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA e dá outras providências. 1 extracted
norma 5047/2021 2021-07-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 38/2021 2021-07-05 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 23/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 39/2021 2021-07-05 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 31/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 40/2021 2021-07-05 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 35/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 41/2021 2021-07-05 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 14/2021, de autoria do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 42/2021 2021-07-05 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 36/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 64/2021 2021-07-05 Requerimento Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão de respectivos pareceres, o que segue: 1) Projeto de Leis nºs 31, 35 e 36/2021, do Prefeito, caracterizados nas respectivas mensagens e ofício nº 372/2021, em caráter de urgência. 1 extracted
materia 65/2021 2021-07-05 Requerimento Solicito, nos termos regimentais, a retirada dos projetos de nº 06/2021 e 09/2021, ambos de minha autoria, para reavaliação. 1 extracted
sessao 16 2021-07-05 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 50/2021 2021-07-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Valéria Pereira Vilela da Silva. 1 extracted
materia 15/2021 2021-07-01 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, no âmbito do Município de Bariri, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2021 2021-07-01 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a concessão de uso do espaço público ao Rotary Club de Bariri - 16 de junho, para construção de Memorial em homenagem as vítimas da Covid-19. 1 extracted
materia 33/2021 2021-07-01 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 1.081.882,69. 1 extracted
materia 35/2021 2021-07-01 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação de cargos público em comissão na Autarquia do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2021 2021-07-01 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 48/2021 2021-07-01 Moção Moção de Aplausos ao servidor municipal João Ricardo Marchi Cardoso, que graças ao seu desempenho, ultrapassando suas obrigações, tomou possível ao município receber da Receita Federal dois caminhões, um veículo de passeio e outros equipamentos avaliados em R$ 224.337,06. 1 extracted
materia 49/2021 2021-07-01 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020 em trâmite pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que trata da sustação dos efeitos do Decreto 65.021 de 19/06/2020. 1 extracted
materia 62/2021 2021-07-01 Requerimento Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Saúde, se são e como são realizados os procedimentos de Laqueadura e Vasectomia no município de Bariri, bem como fila de espera se existir. 1 extracted
materia 63/2021 2021-07-01 Requerimento Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Serviço Social e Saúde, como é realizado o controle das crianças beneficiadas pelos programas Viva Leite e Nosso Leite no município de Bariri, quais os critérios para inserção no programa, controle da frequência, em quais situações a pessoa pode perder o benefício, o número de crianças aguardando vaga, se a lista consta no portal da transparência e o tempo médio para conseguir o benefício. 1 extracted
materia 68/2021 2021-07-01 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito que determine ao setor competente que faça uma vistoria na Escola Municipal Professora Ângela Maria Prearo Fortunato, com objetivo de identificar e sanar problemas em sua estrutura. 1 extracted
materia 69/2021 2021-07-01 Indicação Indica que o Poder Executivo e o Saemba possam fazer parcerias com as comunidades de bairros, que unidas ajudam a preservar áreas verdes, áreas institucionais, praças, parquinhos e etc..., assim ligando água, fazendo limpeza, fornecendo mudas de árvores, ligando energia e iluminando estes espaços quando for o caso. 1 extracted
materia 70/2021 2021-07-01 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a doação da área que circunda a Igreja de Santa Luzia. 1 extracted
materia 71/2021 2021-07-01 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a manutenção das Ruas Pedro Ferreira de Moraes e João de Araújo, ambas do bairro Jardim Maria Luiza que estão com diversos buracos no asfalto. 1 extracted
materia 72/2021 2021-07-01 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a manutenção da Rua Dário Foloni, do bairro Vila Americana que está com diversos buracos no asfalto. 1 extracted
materia 73/2021 2021-07-01 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a manutenção do terreno localizado na rua Mário Simonetti, que deveria ser área verde, porém é utilizado como depósito de lixo e entulho. 1 extracted
materia 74/2021 2021-07-01 Indicação Indica que o Executivo oficie os Correios, em relação à melhoria do atendimento da Agência local e também solicite o envio de mais funcionários para um melhor funcionamento da Agência, principalmente carteiros. 1 extracted
norma 7/2021 2021-07-01 PORTARIA Ficam publicados nos termos do artigo 219 do Regimento Interno desta Câmara, os PROJETOS DE LEIS números 37 e 38/2021, de autoria do Prefeito, respectivamente, que versam sobre Plano Plurianual 2022/2025-PPA; e Diretrizes Orçamentárias 2022-LDO. 1 extracted
materia 37/2021 2021-06-30 Projeto de Lei do Executivo Institui o Plano Plurianual do Município de Bariri para o quadriênio de 2022-2025. 1 extracted
materia 38/2021 2021-06-30 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2021 2021-06-30 Moção Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Olímpio Pereira do Santos. 1 extracted