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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2021 2021-06-02 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a estruturação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2021 2021-06-02 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito as seguintes informações: Considerando que a lei federal nº 13.935, de 2019, dispõe que as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de assistente social para "atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais", que deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem. Nesse, sentido, a rede pública de educação básica do município está cumprindo a norma federal citada? 1 extracted
materia 54/2021 2021-06-02 Requerimento Requer que o Exmo. Prefeito encaminhe esse requerimento ao Interventor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, para que encaminha a esta casa cópia das Conciliações Bancárias das Contas da Irmandade que recebem os recursos: municipais, do Sistema Único de Saúde e do Covid, do período de 04 de janeiro de 2021 até 31 de maio, para assim podermos conhecer as entradas e saídas dos recursos encaminhados para a Irmandade e comparar com as Prestações de Contas apresentadas ao legislativo. 1 extracted
materia 55/2021 2021-06-02 Requerimento Requer que o Exmo. Prefeito encaminhe cópia integral ou digitalizada enviada ao e-mail desta casa do Processo Administrativo nº 5.029/2021 onde tramitou o Convênio nº 001/2021 com a Irmandade e do Parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação que fez a Análise das prestações de contas da Irmandade de janeiro e fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 56/2021 2021-06-02 Requerimento Requer que o Exmo. Prefeito encaminhe emergencialmente os documentos solicitados e envie a essa casa de lei cópia dos documentos que enviou e o comprovante do envio. 1 extracted
materia 57/2021 2021-06-02 Requerimento Requer que o Exmo. Prefeito encaminhe cópia integral das medições do serviço realizado pela empresa Novavem Construções Ltda - EPP juntamente com a nota fiscal e cópia dos pagamentos que foram realizados para empresa e que seja enviado o nome e contato do funcionário técnico da Prefeitura que foi responsável pela obra para agendarmos, depois de termos a posse dos documentos, uma visita no local, ao qual convido os amigos vereadores que tiverem interesse. 1 extracted
materia 60/2021 2021-06-02 Indicação Indica, com cópia ao Sr. Prefeito, que seja feita a substituição das árvores defronte à creche Marina Budin, por espécimes de pequeno porte. 1 extracted
materia 61/2021 2021-06-02 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada manutenção na esquina da Av. Serafim Manzutti com a Rua Carlos Barbieri - Núcleo I, que encontra-se um buraco de grande extensão. 1 extracted
materia 52/2021 2021-06-01 Requerimento Requer que o Executivo informe quais providências foram adotadas quanto às reclamações de munícipes, que teriam recebido o kit merenda com produtos impróprios ao consumo. 1 extracted
materia 59/2021 2021-06-01 Indicação Indica que o Executivo estude a possibilidade de fornecer um kit alimentação aos pacientes que utilizam veículo do sistema de saúde para outros municípios. 1 extracted
materia 38/2021 2021-05-31 Moção Moção de Aplauso ao Exmo. Sr Itamar Borges, Deputado Estadual pelo MDB, por mais uma vez destinar uma emenda para a cidade de Bariri, nesta oportunidade ele destinou R$ 150.000,00 para aquisição de uma van para a saúde. 1 extracted
materia 51/2021 2021-05-28 Requerimento Requer à Exma. Diretora de Saúde do Município de Bariri envie cópias das receitas médicas, exames e relatórios médicos das pessoas que tomaram a vacina seguindo o calendário de comorbidades, ou nos permita ter acesso as mesmas. 1 extracted
materia 37/2021 2021-05-27 Moção Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Renato Reinato. 1 extracted
materia 58/2021 2021-05-26 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal determine avaliação e solução de problemas que ocorrem na Av. hélio Zerbinatti, no Jardim Nova Bariri, por ocasião das chuvas. 1 extracted
materia 36/2021 2021-05-21 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Salvador Antonio Piton. 1 extracted
materia 35/2021 2021-05-20 Moção Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Euclides Venturini. 1 extracted
norma 9/2021 2021-05-19 ATO COVID-19 - Art. 1° Os servidores retornam ao cumprimento de seus horários regulamentares, observada a utilização de máscara e o distanciamento social. Parágrafo único. Será compulsoriamente afastado, até pronta recuperação, o servidor que tiver confirmada ou mesmo suspeita oficial da infecção por Covid-19. Art. 2° O servidor com 60 (sessenta) anos ou mais, após tomar todas as doses e transcorrido o prazo para efeito no organismo, deverá retornar às funções de modo regular, observada utilização de máscara e o distanciamento social, sob pena de caracterização de falta injustificada, a contar do prazo do retorno. Art. 3° O prazo para o início da contagem das faltas injustificadas se dará através da metodologia de cálculo, definida pela soma dos seguintes prazos: Art. 4° Excetua-se dos prazos previstos nos incisos I a IV do artigo anterior o servidor impedido de ser imunizado por requisitos do protocolo de vacinação ou recomendações médicas, sendo que se o impedimento for temporário, os prazos passarão a contar a partir da cessão dos impedimentos. 1 extracted
materia 11/2021 2021-05-18 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção do Serviço Público de Atendimento à Urgências e Emergências e de Atendimento Hospitalar no Município de Bariri e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2021 2021-05-18 EDITAL Fica Convocada uma Audiência Pública para Prefeitura demonstrar a avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município de Bariri, nas dependências do Salão Nobre da Câmara, situado à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior, no próximo dia vinte e sete de maio (27/05), quinta-feira, às dezessete horas e trinta minutos (17h30). 1 extracted
norma 5034/2021 2021-05-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.514, de 20 de junho de 1983. 1 extracted
norma 5035/2021 2021-05-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 50.000,00. 1 extracted
norma 5036/2021 2021-05-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 738.928,63. 1 extracted
norma 5037/2021 2021-05-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 899.381,70. 1 extracted
norma 5038/2021 2021-05-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados do Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19 e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2021 2021-05-17 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o cadastro e controle de atividades de compra, venda ou troca de cabos, fios, metais, materiais elétricos e assemelhados no âmbito deste Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-05-17 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 19/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 23/2021 2021-05-17 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 22/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 24/2021 2021-05-17 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 25/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 25/2021 2021-05-17 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 738.928,63. 1 extracted
materia 25/2021 2021-05-17 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 26/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 26/2021 2021-05-17 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 899.381,70. 1 extracted
materia 34/2021 2021-05-17 Moção Moção de Pesar pelo passamento da Senhora Leila Myriam Venturini Bonini e do Senhor Euclides Venturini. 1 extracted
materia 50/2021 2021-05-17 Requerimento Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão de respectivos pareceres, o que segue: 1) Projetos de Leis nºs 22, 25 e 26/2021, do Executivo. 1 extracted
norma 6/2021 2021-05-17 PORTARIA Fica publicada as CONTAS DA PREFEITURA DE BARIRI, do exercício de dois mil e vinte (2020), constante do Ofício GP nº 218/2021 do Prefeito Municipal de Bariri. 1 extracted
sessao 13 2021-05-17 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
norma 5033/2021 2021-05-14 LEI ORDINÁRIA Institui o Cadastro de Profissionais portadores de Deficiência, no Município de Bariri - SP. 1 extracted
materia 9/2021 2021-05-13 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação da Semana da Não Violência nas Escolas Municipais de Bariri. 1 extracted
materia 20/2021 2021-05-13 Projeto de Lei do Executivo Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Bariri, Estado de São Paulo, com efeito de transação e autoriza o parcelamento de créditos tributários abrangendo exclusivamente a Autarquia SAEMBA - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bariri e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2021 2021-05-13 Projeto de Lei do Executivo Institui o programa de recuperação fiscal (refis 2021) do Município de Bariri e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-05-13 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 50.000,00. 1 extracted
materia 23/2021 2021-05-13 Projeto de Lei do Executivo Institui a Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar na Administração Municipal e na Autarquia SAEMBA. 1 extracted
materia 24/2021 2021-05-13 Projeto de Lei do Executivo Regula o procedimento para aplicação do art. 1.276, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, sobre a perda de propriedade por abandono, e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2021 2021-05-13 Requerimento Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que informe: Quantas diretorias tem na estrutura municipal e quais seus respectivos diretores; Quantas unidades fazem parte da estrutura de cada diretoria e autarquia SAEMBA e quem são os responsáveis; Quantos funcionários tem cada unidade; Qual a função de cada funcionário segundo o concurso prestado e qual função ele exerce atualmente em cada unidade; Quantos funcionários são contratados e até quando vai o contrato, isso em cada unidade; Qual a carga horária de cada funcionário e que horário ele cumpre na unidade. 1 extracted
materia 54/2021 2021-05-13 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que providencie a iluminação pública e redutores de velocidade na Avenida Domingos Libonati, na altura do Bairro Livramento e Jardim Industrial. 1 extracted
materia 55/2021 2021-05-13 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal avaliar a possibilidade de pintura do muro da E.M. Prof.º Rosa Benatti, bem como reparo na cerca de proteção do mesmo. 1 extracted
materia 56/2021 2021-05-13 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal avaliar a possibilidade de recape asfáltico no trecho que liga o final da Av. Tenente Manoel Olegário da Costa até as proximidades da Associação Focinho Carente. 1 extracted
materia 57/2021 2021-05-13 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal avaliar a possibilidade de contratação de médico Pediatra. 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-12 Veto Veto integral ao Projeto de Lei nº 02/2021 - Autógrafo nº 14/2021 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-06 Emenda Emenda ao Projeto de Lei nº 16/2021, do Executivo - Altera a denominação do conselho e modifica os seus componentes, conforme disposto nos incisos do artigo 2º. 1 extracted
norma 5031/2021 2021-05-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted