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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 26 2021-10-18 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 58/2021 2021-10-15 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 500.000,00. 1 extracted
materia 99/2021 2021-10-15 Requerimento Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que envie as seguintes informações: 1) Histórico das dívidas de precatório, do montante da dívida em cada ano, de 2015 até 2020, dividido se possível anualmente: a) em dívidas oriundas de processos trabalhistas; b) em dívidas oriundas de processos civis; e, c) em dívidas oriundas de processos criminais. 2) Histórico de ações judiciais movidas em face do Município de Bariri, identificando-se o estado atual, inclusive das que se encontram em transito julgado, dividido em: a) processos trabalhistas; b) processos civis; e, c) processos criminais. 3) Identificação do valor que o Município de Bariri foi condenado a pagar, em cada um dos processos listados no item 2. 1 extracted
materia 7/2021 2021-10-14 Projeto de Resolução Altera Resolução 03, de 03 de março de 1986. 1 extracted
materia 77/2021 2021-10-14 Moção Moção de Aplausos ao Rotary Clube 16 de junho de Bariri, pela doação de brinquedos feita no dia 12, no Santuário de Nossa Senhora Aparecida de Bariri. 1 extracted
materia 78/2021 2021-10-14 Moção Moção de Aplausos a Juliana Francisca Rodrigues, professora há 21 anos, pedagoga com habilitação em gestão e em Educação Especial, pós graduanda em psicopedagogia e em vários cursos de extensão. 1 extracted
materia 98/2021 2021-10-14 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 - Quem saqueou a autarquia SAEMBA? 2 - Em que período a autarquia foi saqueada? 3 - O que foi saqueado? 4 - Quais foram as medidas adotadas pela administração a fim de punir os saqueadores da autarquia? Se existirem processos judiciais ou administrativos, favor encaminhar à Câmara. 1 extracted
materia 24/2021 2021-10-13 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a utilização de vagas de estacionamento reservadas às pessoas com doenças crônicas, raras e genéticas. 1 extracted
materia 25/2021 2021-10-13 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o programa de incentivo à Economia Criativa. 1 extracted
materia 56/2021 2021-10-13 Projeto de Lei do Executivo Regulamenta as normas de contrapartida financeira para aprovação e interligação de empreendimentos de parcelamento de solo à rede pública de água, tais como: loteamentos, conjuntos habitacionais horizontais, verticais, condomínios e outros. 1 extracted
materia 57/2021 2021-10-13 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 129.254,40. 1 extracted
materia 75/2021 2021-10-13 Moção Moção de Aplausos aos Senhores Paulo Cesar de Campos (Paulada) e Sérgio Oliveira, e através deles externar nossa gratidão aos diretores da Associação Atlética Arrudão e todos os voluntários em reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento sócio esportivo desta cidade, especificamente nesta oportunidade pela brilhante organização da festa em comemoração ao dia das crianças. 1 extracted
materia 76/2021 2021-10-13 Moção Moção de Aplausos à Senhora Maria Conceição dos Santos, e através dela, expressar o nosso reconhecimento a tosos os voluntários pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social e na preservação das tradições. 1 extracted
materia 94/2021 2021-10-13 Requerimento Requer que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos Setores competentes e dentro do prazo, envie as seguintes informações: Quantos professores estão com acúmulo de cargo na mesma unidade escolar? Qual a carga horária total deste profissional na unidade? 1 extracted
materia 95/2021 2021-10-13 Requerimento Requer que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos Setores competentes e dentro do prazo, envie as seguintes informações: Quantos serviços, obras e contratações de pessoas foram feitas sem o concurso público, com dispensa de licitação, ou usando a inexigibilidade de licitação? Quem são as pessoas, onde trabalham, qual o tempo e valor dos contratos e como foi feita a publicidade para a contratação deste profissional? Quais obras foram feitas, onde foram realizadas, quem as realizou, quais pessoas participaram do processo e como foi feita a publicidade para contratação das obras? Quais serviços foram realizados, como foi feito o processo de escolha do prestador de serviço, quem participou do processo e como foi feita a publicidade para a contratação deste serviço? 1 extracted
materia 96/2021 2021-10-13 Requerimento Requer que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos Setores competentes e dentro do prazo, envie as seguintes informações: Qual o valor gasto com horas extras do início do ano até esta data? Informar mês a mês e separado por diretoria. 1 extracted
materia 97/2021 2021-10-13 Requerimento Requer que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos Setores competentes e dentro do prazo, envie as seguintes informações: Qual foi a redução de gastos, especificamente no setor de saúde, após a contratação dos serviços de gestão de frota; Quanto o setor de saúde gastou com combustíveis do início do ano até esta data, informar mês a mês; Qual o gasto com manutenção, do início do ano até esta data, informar mês a mês; Qual o gasto com adiantamento de viagens, do início do ano até esta data, informar mês a mês. 1 extracted
materia 111/2021 2021-10-13 Indicação Indica que Prefeito Municipal de Bariri, junto aos setores competentes, melhore a sinalização no cruzamento da Avenida Perimetral Professor Carlos Ferreira e Avenida Santo Expedito. 1 extracted
materia 112/2021 2021-10-13 Indicação Indica que Prefeito Municipal de Bariri, junto aos setores competentes, priorize as obras de recape nas ruas e avenidas que se encontram intransitáveis. 1 extracted
materia 113/2021 2021-10-13 Indicação Indica que Prefeito Municipal de Bariri, junto aos setores competentes, dê atenção aos pedidos de redutores de velocidade e lombadas. 1 extracted
materia 114/2021 2021-10-13 Indicação Indica que Prefeito Municipal de Bariri, junto aos setores competentes, realize melhorias na área destinada a lazer que fica entre Estrada Municipal Fernando R. Alvarado e a Rua Luis C. de Jesus Piotto, entre o Bairro Romero e o Jardim Santo André. 1 extracted
materia 73/2021 2021-10-07 Moção Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Ademar Aparecido Gasparoto. 1 extracted
materia 74/2021 2021-10-07 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Aurora Poloni Pultrini. 1 extracted
materia 71/2021 2021-10-06 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Scudilo. 1 extracted
materia 72/2021 2021-10-06 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Ademar Aparecido Gasparoto. 1 extracted
materia 73/2021 2021-10-06 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 51/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 110/2021 2021-10-06 Indicação Indica ao Prefeito Municipal de Bariri a revogação da Lei Municipal nº 4.857/2018, que permitiu a isenção de pagamento de tarifas de água e esgoto dos prédios públicos deste Município. 1 extracted
norma 5074/2021 2021-10-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 620.000,00. 1 extracted
norma 5075/2021 2021-10-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 5076/2021 2021-10-06 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 3.945, de 09 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso - CMI, do Município de Bariri, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5077/2021 2021-10-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 5078/2021 2021-10-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 5079/2021 2021-10-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bariri a celebrar convênio de cooperação com o Município de Boraceia, por meio de sua Prefeitura, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5080/2021 2021-10-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
sessao 25 2021-10-06 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
norma 5073/2021 2021-10-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas, raras e genéticas nas repartições públicas e estabelecimentos de atendimento ao público no Município de Bariri. 1 extracted
materia 67/2021 2021-10-04 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 22/2021, de autoria do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 68/2021 2021-10-04 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 46/2021, de autoria do Poder Executivo (SUBSTITUTIVO). 1 extracted
materia 69/2021 2021-10-04 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 53/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 70/2021 2021-10-04 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 52/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 71/2021 2021-10-04 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 54/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 72/2021 2021-10-04 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 55/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 90/2021 2021-10-04 Requerimento Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão de respectivos pareceres, o que segue: 1) Projeto de Lei nº 52/2021, do Executivo, que dispõe sobre subvenção financeira à Irmandade da Santa Casa de Bariri, no valor total de R$ 23.250,00. 1 extracted
materia 91/2021 2021-10-04 Requerimento Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão de respectivos pareceres, o que segue: 1) Projeto de Lei nº 53/2021, do Executivo, que dispõe sobre subvenção financeira à Irmandade da Santa Casa de Bariri, no valor total de R$ 391.500,00. 1 extracted
materia 92/2021 2021-10-04 Requerimento Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão de respectivos pareceres, o que segue: 1) Projeto de Lei nº 54/2021, do Executivo, que dispõe sobre subvenção financeira à Irmandade da Santa Casa de Bariri, no valor total de R$ 129.254,40. 1 extracted
materia 93/2021 2021-10-04 Requerimento Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão de respectivos pareceres, o que segue: 1) Projeto de Lei nº 55/2021, do Executivo, que dispõe sobre realização de convênio entre as prefeituras de Bariri e Boraceia, visando recebimento de recursos financeiros. 1 extracted
sessao 24 2021-10-04 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 23/2021 2021-09-30 Projeto de Lei do Legislativo Denomina Setor de Recursos Humanos - Laura Edilza Storion da Costa Lima. 1 extracted
materia 55/2021 2021-09-30 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bariri a celebrar convênio de cooperação com o Município de Boraceia, por meio de sua Prefeitura, e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2021 2021-09-30 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Jovem Angélica dos Santos. 1 extracted