| sessao |
26 |
2021-10-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
58/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 500.000,00. |
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| materia |
99/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que envie as seguintes informações:
1) Histórico das dívidas de precatório, do montante da dívida em cada ano, de 2015 até 2020, dividido se possível anualmente:
a) em dívidas oriundas de processos trabalhistas;
b) em dívidas oriundas de processos civis; e,
c) em dívidas oriundas de processos criminais.
2) Histórico de ações judiciais movidas em face do Município de Bariri, identificando-se o estado atual, inclusive das que se encontram em transito julgado, dividido em:
a) processos trabalhistas;
b) processos civis; e,
c) processos criminais.
3) Identificação do valor que o Município de Bariri foi condenado a pagar, em cada um dos processos listados no item 2. |
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| materia |
7/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Resolução |
Altera Resolução 03, de 03 de março de 1986. |
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| materia |
77/2021 |
2021-10-14 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Rotary Clube 16 de junho de Bariri, pela doação de brinquedos feita no dia 12, no Santuário de Nossa Senhora Aparecida de Bariri. |
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| materia |
78/2021 |
2021-10-14 |
Moção |
Moção de Aplausos a Juliana Francisca Rodrigues, professora há 21 anos, pedagoga com habilitação em gestão e em Educação Especial, pós graduanda em psicopedagogia e em vários cursos de extensão. |
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| materia |
98/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações:
1 - Quem saqueou a autarquia SAEMBA?
2 - Em que período a autarquia foi saqueada?
3 - O que foi saqueado?
4 - Quais foram as medidas adotadas pela administração a fim de punir os saqueadores da autarquia? Se existirem processos judiciais ou administrativos, favor encaminhar à Câmara. |
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| materia |
24/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a utilização de vagas de estacionamento reservadas às pessoas com doenças crônicas, raras e genéticas. |
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| materia |
25/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o programa de incentivo à Economia Criativa. |
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| materia |
56/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Regulamenta as normas de contrapartida financeira para aprovação e interligação de empreendimentos de parcelamento de solo à rede pública de água, tais como: loteamentos, conjuntos habitacionais horizontais, verticais, condomínios e outros. |
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| materia |
57/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 129.254,40. |
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| materia |
75/2021 |
2021-10-13 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Senhores Paulo Cesar de Campos (Paulada) e Sérgio Oliveira, e através deles externar nossa gratidão aos diretores da Associação Atlética Arrudão e todos os voluntários em reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento sócio esportivo desta cidade, especificamente nesta oportunidade pela brilhante organização da festa em comemoração ao dia das crianças. |
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| materia |
76/2021 |
2021-10-13 |
Moção |
Moção de Aplausos à Senhora Maria Conceição dos Santos, e através dela, expressar o nosso reconhecimento a tosos os voluntários pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social e na preservação das tradições. |
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| materia |
94/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos Setores competentes e dentro do prazo, envie as seguintes informações:
Quantos professores estão com acúmulo de cargo na mesma unidade escolar?
Qual a carga horária total deste profissional na unidade? |
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| materia |
95/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos Setores competentes e dentro do prazo, envie as seguintes informações:
Quantos serviços, obras e contratações de pessoas foram feitas sem o concurso público, com dispensa de licitação, ou usando a inexigibilidade de licitação?
Quem são as pessoas, onde trabalham, qual o tempo e valor dos contratos e como foi feita a publicidade para a contratação deste profissional?
Quais obras foram feitas, onde foram realizadas, quem as realizou, quais pessoas participaram do processo e como foi feita a publicidade para contratação das obras?
Quais serviços foram realizados, como foi feito o processo de escolha do prestador de serviço, quem participou do processo e como foi feita a publicidade para a contratação deste serviço? |
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| materia |
96/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos Setores competentes e dentro do prazo, envie as seguintes informações:
Qual o valor gasto com horas extras do início do ano até esta data? Informar mês a mês e separado por diretoria. |
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| materia |
97/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos Setores competentes e dentro do prazo, envie as seguintes informações:
Qual foi a redução de gastos, especificamente no setor de saúde, após a contratação dos serviços de gestão de frota;
Quanto o setor de saúde gastou com combustíveis do início do ano até esta data, informar mês a mês;
Qual o gasto com manutenção, do início do ano até esta data, informar mês a mês;
Qual o gasto com adiantamento de viagens, do início do ano até esta data, informar mês a mês. |
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| materia |
111/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica que Prefeito Municipal de Bariri, junto aos setores competentes, melhore a sinalização no cruzamento da Avenida Perimetral Professor Carlos Ferreira e Avenida Santo Expedito. |
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| materia |
112/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica que Prefeito Municipal de Bariri, junto aos setores competentes, priorize as obras de recape nas ruas e avenidas que se encontram intransitáveis. |
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| materia |
113/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica que Prefeito Municipal de Bariri, junto aos setores competentes, dê atenção aos pedidos de redutores de velocidade e lombadas. |
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| materia |
114/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indica que Prefeito Municipal de Bariri, junto aos setores competentes, realize melhorias na área destinada a lazer que fica entre Estrada Municipal Fernando R. Alvarado e a Rua Luis C. de Jesus Piotto, entre o Bairro Romero e o Jardim Santo André. |
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| materia |
73/2021 |
2021-10-07 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Ademar Aparecido Gasparoto. |
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| materia |
74/2021 |
2021-10-07 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Aurora Poloni Pultrini. |
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| materia |
71/2021 |
2021-10-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Scudilo. |
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| materia |
72/2021 |
2021-10-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Ademar Aparecido Gasparoto. |
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| materia |
73/2021 |
2021-10-06 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 51/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
110/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Bariri a revogação da Lei Municipal nº 4.857/2018, que permitiu a isenção de pagamento de tarifas de água e esgoto dos prédios públicos deste Município. |
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| norma |
5074/2021 |
2021-10-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 620.000,00. |
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| norma |
5075/2021 |
2021-10-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. |
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| norma |
5076/2021 |
2021-10-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 3.945, de 09 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso - CMI, do Município de Bariri, e dá outras providências. |
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| norma |
5077/2021 |
2021-10-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. |
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| norma |
5078/2021 |
2021-10-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. |
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| norma |
5079/2021 |
2021-10-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bariri a celebrar convênio de cooperação com o Município de Boraceia, por meio de sua Prefeitura, e dá outras providências. |
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| norma |
5080/2021 |
2021-10-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. |
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| sessao |
25 |
2021-10-06 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| norma |
5073/2021 |
2021-10-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas, raras e genéticas nas repartições públicas e estabelecimentos de atendimento ao público no Município de Bariri. |
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| materia |
67/2021 |
2021-10-04 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 22/2021, de autoria do Poder Legislativo. |
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| materia |
68/2021 |
2021-10-04 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 46/2021, de autoria do Poder Executivo (SUBSTITUTIVO). |
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| materia |
69/2021 |
2021-10-04 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 53/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
70/2021 |
2021-10-04 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 52/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
71/2021 |
2021-10-04 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 54/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
72/2021 |
2021-10-04 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 55/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
90/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão de respectivos pareceres, o que segue:
1) Projeto de Lei nº 52/2021, do Executivo, que dispõe sobre subvenção financeira à Irmandade da Santa Casa de Bariri, no valor total de R$ 23.250,00. |
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| materia |
91/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão de respectivos pareceres, o que segue:
1) Projeto de Lei nº 53/2021, do Executivo, que dispõe sobre subvenção financeira à Irmandade da Santa Casa de Bariri, no valor total de R$ 391.500,00. |
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| materia |
92/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão de respectivos pareceres, o que segue:
1) Projeto de Lei nº 54/2021, do Executivo, que dispõe sobre subvenção financeira à Irmandade da Santa Casa de Bariri, no valor total de R$ 129.254,40. |
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| materia |
93/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão de respectivos pareceres, o que segue:
1) Projeto de Lei nº 55/2021, do Executivo, que dispõe sobre realização de convênio entre as prefeituras de Bariri e Boraceia, visando recebimento de recursos financeiros. |
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| sessao |
24 |
2021-10-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Setor de Recursos Humanos - Laura Edilza Storion da Costa Lima. |
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| materia |
55/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bariri a celebrar convênio de cooperação com o Município de Boraceia, por meio de sua Prefeitura, e dá outras providências. |
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| materia |
70/2021 |
2021-09-30 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Jovem Angélica dos Santos. |
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