| materia |
135/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de uma cessão de uma área institucional localizada na Av. José Jorge Resegue, ao lado do Centro Educacional Cultural Mario Fava, para a iniciativa privada, no intuito de fomentar o local com espaço para trailers de lanche e banheiros públicos. |
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| materia |
106/2021 |
2021-11-10 |
Requerimento |
Requerem a convocação da Diretora de Educação, Cultura e Esporte do Município de Bariri, senhor Stefani Edvirgem da Silva Borges, para apresentar explicações relacionadas aos problemas apontados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ocorridos na Escola Municipal Professora Rosa Benati durante procedimento fiscalizatório, além de outras circunstâncias críticas nos demais prédios escolares municipais. |
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83/2021 |
2021-11-09 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Osório Muzardo. |
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| norma |
5082/2021 |
2021-11-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 129.254,40. |
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| norma |
5083/2021 |
2021-11-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 500.000,00. |
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| norma |
5084/2021 |
2021-11-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina Setor de Recursos Humanos - Laura Edilza Storion da Costa Lima. |
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| materia |
82/2021 |
2021-11-08 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Barban Ramos. |
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| norma |
7/2021 |
2021-11-08 |
EDITAL |
Fica autorizada as Comissões Permanentes da Câmara, realizar AUDIENCIA PÚBLICA para aprovação da Lei do Orçamento Anual do Município de Bariri - LOA/2022 - (Projeto de Lei número 60/2021), capeado pela Mensagem número 71/2021, do Prefeito, a realizar-se nas dependências da Câmara, situada à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior, no próximo DIA VINTE E NOVE (29) DE NOVEMBRO, segunda-feira, às dezenove horas (19hs), ficando convocada a edilidade baririense para esta audiência. |
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| materia |
5/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Bariri. |
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| materia |
76/2021 |
2021-11-03 |
Parecer Comissões |
Objeto: Contas de 2018 da Prefeitura Municipal de Bariri (e-TC 4056.989.18-9) |
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| materia |
77/2021 |
2021-11-03 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 57/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
78/2021 |
2021-11-03 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 58/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
79/2021 |
2021-11-03 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 24/2021, de autoria do Poder Legislativo. |
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| materia |
80/2021 |
2021-11-03 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 25/2021, de autoria do Poder Legislativo. |
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| materia |
81/2021 |
2021-11-03 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Resolução nº 07/2021. |
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| norma |
2/2021 |
2021-11-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Bariri. |
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| norma |
6/2021 |
2021-11-03 |
RESOLUÇÃO |
Altera Resolução 03, de 03 de março de 1986. |
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| sessao |
27 |
2021-11-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Baririense ao Senhor André Luis Moreira. |
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| materia |
3/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Baririense ao Dr. Leonildo Mazoti. |
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| materia |
4/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Baririense ao Dr. Walter Leonel Scatolin. |
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| materia |
27/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de telas ou tapumes para impedir a entrada de pessoas em postos de combustíveis abandonados. |
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| materia |
28/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre autorização para ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências. |
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| materia |
29/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a isenção de custos atinentes as atividades do microempreendedor individual no âmbito do Município de Bariri e dá outras providências. |
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| materia |
59/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras Providências. |
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| materia |
81/2021 |
2021-10-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Osmar de Santis. |
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| materia |
100/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
Requer que o Exmo. Prefeito, informe, qual a situação da área que circunda a Igreja de Santa Luzia, bem como se existe a possibilidade de doação ou concessão da área para a Associação Servos de Santa Luzia e quais as tratativas para que se efetive. |
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| materia |
101/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Serviço de Saúde, o número de veículos destinados ao transporte dos pacientes que realizam tratamento em Botucatu, Bauru, São Paulo e demais viagens de longa distância, quais modelos e número de assentos disponíveis e qual o estado dos mesmos. Sendo tema de interesse público, no exercício de minha vereança. |
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| materia |
102/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Serviço Social, como é realizado o fornecimento de Leite para crianças em situação de vulnerabilidade que forem gemelares. |
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| materia |
103/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Educação, como serão realizadas as formaturas dos alunos da rede municipal no ano de 2021. |
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| materia |
104/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
Requer que o Exmo. Prefeito, informe, se existe a intenção do executivo em conveniar com o Governo do Estado para termos um Pátio Municipalizado para o Recolhimento de Veículos e existindo o interesse encaminhe os documentos para essa casa de Lei pois entregarei os documentos pessoalmente para ao Presidente do Detran, tudo com a finalidade de atender ao interesse público no exercício de minhas funções de vereança. |
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| materia |
105/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal cópia integral dos processos administrativos por dispensa de licitação, a saber:
Processo Licitatório nº 051724/2021;
Processo Licitatório nº 070429/21;
Processo Licitatório nº 070132/21;
Processo Licitatório nº 016803/21;
Processo Licitatório nº 059041/21. |
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| materia |
119/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Indica que o Prefeito Municipal de Bariri, junto ao setor de saúde, realize uma ação ou programa de combate e controle ao tabagismo. |
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| materia |
120/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, que através do setor competente, atualize o Código de Posturas do Município. |
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| materia |
121/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, que através do setor competente, implante um Código de Obras em nosso Município. |
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122/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a possibilidade de recape asfáltico da Rua Hugo Ferrari, Jardim Garotinho. |
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| materia |
123/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a possibilidade de recape asfáltico da Rua Euclides Ranieri, Jardim Garotinho. |
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| materia |
124/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Diretoria da Educação que seja incluída no calendário escolar de 2022 a Semana da Não Violência, conforme o PLL 09/2021. |
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9/2021 |
2021-10-28 |
PORTARIA |
Fica publicado nos termos do artigo 219 do Regimento Interno desta Câmara, o PROJETO DE LEI número 60/2021, do Prefeito, que versa sobre a Lei Orçamentaria Anual - LOA, para o exercício de dois mil e vinte e dois – 2022. |
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26/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Trata da disposição de tenda, cadeiras e funcionário a fim de dar um melhor tratamento aos usuários de serviços bancários no Município de Bariri. |
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| materia |
60/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bariri para o exercício financeiro de 2022. |
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80/2021 |
2021-10-27 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do Jovem Marcio Aparecido Alves Júnior. |
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117/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Retirada pelo autor |
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| materia |
118/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indica que o Senhor Prefeito estude a possibilidade de a farmácia central passar a ficar aberta aos finais de semana e feriados, de modo a evitar que a saúde dos cidadãos baririenses fique desassistida por dia consecutivos. |
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| materia |
116/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que diante da grave crise econômica e social que assola nosso Brasil, envide esforços junto ao Governo do Estado, para instalar em nossa cidade o Programa Bom Prato. |
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| materia |
115/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito realização de operação tapa buracos na Vila São José, especificamente na Rua Bahia, visto estar danificada. |
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| norma |
5081/2021 |
2021-10-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a doar torre de rádio ao Grupo Escoteiro de Bariry, e dá outras providências. |
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79/2021 |
2021-10-19 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Osmar de Santis. |
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| materia |
74/2021 |
2021-10-18 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 23/2021, de autoria do Poder Legislativo. |
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| materia |
75/2021 |
2021-10-18 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 50/2021, de autoria do Poder Executivo. |
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