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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 135/2021 2021-11-11 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de uma cessão de uma área institucional localizada na Av. José Jorge Resegue, ao lado do Centro Educacional Cultural Mario Fava, para a iniciativa privada, no intuito de fomentar o local com espaço para trailers de lanche e banheiros públicos. 1 extracted
materia 106/2021 2021-11-10 Requerimento Requerem a convocação da Diretora de Educação, Cultura e Esporte do Município de Bariri, senhor Stefani Edvirgem da Silva Borges, para apresentar explicações relacionadas aos problemas apontados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ocorridos na Escola Municipal Professora Rosa Benati durante procedimento fiscalizatório, além de outras circunstâncias críticas nos demais prédios escolares municipais. 1 extracted
materia 83/2021 2021-11-09 Moção Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Osório Muzardo. 1 extracted
norma 5082/2021 2021-11-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 129.254,40. 1 extracted
norma 5083/2021 2021-11-09 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 500.000,00. 1 extracted
norma 5084/2021 2021-11-09 LEI ORDINÁRIA Denomina Setor de Recursos Humanos - Laura Edilza Storion da Costa Lima. 1 extracted
materia 82/2021 2021-11-08 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Barban Ramos. 1 extracted
norma 7/2021 2021-11-08 EDITAL Fica autorizada as Comissões Permanentes da Câmara, realizar AUDIENCIA PÚBLICA para aprovação da Lei do Orçamento Anual do Município de Bariri - LOA/2022 - (Projeto de Lei número 60/2021), capeado pela Mensagem número 71/2021, do Prefeito, a realizar-se nas dependências da Câmara, situada à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior, no próximo DIA VINTE E NOVE (29) DE NOVEMBRO, segunda-feira, às dezenove horas (19hs), ficando convocada a edilidade baririense para esta audiência. 1 extracted
materia 5/2021 2021-11-03 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Bariri. 1 extracted
materia 76/2021 2021-11-03 Parecer Comissões Objeto: Contas de 2018 da Prefeitura Municipal de Bariri (e-TC 4056.989.18-9) 1 extracted
materia 77/2021 2021-11-03 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 57/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 78/2021 2021-11-03 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 58/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 79/2021 2021-11-03 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 24/2021, de autoria do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 80/2021 2021-11-03 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 25/2021, de autoria do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 81/2021 2021-11-03 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Resolução nº 07/2021. 1 extracted
norma 2/2021 2021-11-03 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Bariri. 1 extracted
norma 6/2021 2021-11-03 RESOLUÇÃO Altera Resolução 03, de 03 de março de 1986. 1 extracted
sessao 27 2021-11-03 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 2/2021 2021-10-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Baririense ao Senhor André Luis Moreira. 1 extracted
materia 3/2021 2021-10-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Baririense ao Dr. Leonildo Mazoti. 1 extracted
materia 4/2021 2021-10-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Baririense ao Dr. Walter Leonel Scatolin. 1 extracted
materia 27/2021 2021-10-28 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de telas ou tapumes para impedir a entrada de pessoas em postos de combustíveis abandonados. 1 extracted
materia 28/2021 2021-10-28 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre autorização para ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2021 2021-10-28 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a isenção de custos atinentes as atividades do microempreendedor individual no âmbito do Município de Bariri e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2021 2021-10-28 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras Providências. 1 extracted
materia 81/2021 2021-10-28 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Osmar de Santis. 1 extracted
materia 100/2021 2021-10-28 Requerimento Requer que o Exmo. Prefeito, informe, qual a situação da área que circunda a Igreja de Santa Luzia, bem como se existe a possibilidade de doação ou concessão da área para a Associação Servos de Santa Luzia e quais as tratativas para que se efetive. 1 extracted
materia 101/2021 2021-10-28 Requerimento Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Serviço de Saúde, o número de veículos destinados ao transporte dos pacientes que realizam tratamento em Botucatu, Bauru, São Paulo e demais viagens de longa distância, quais modelos e número de assentos disponíveis e qual o estado dos mesmos. Sendo tema de interesse público, no exercício de minha vereança. 1 extracted
materia 102/2021 2021-10-28 Requerimento Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Serviço Social, como é realizado o fornecimento de Leite para crianças em situação de vulnerabilidade que forem gemelares. 1 extracted
materia 103/2021 2021-10-28 Requerimento Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Educação, como serão realizadas as formaturas dos alunos da rede municipal no ano de 2021. 1 extracted
materia 104/2021 2021-10-28 Requerimento Requer que o Exmo. Prefeito, informe, se existe a intenção do executivo em conveniar com o Governo do Estado para termos um Pátio Municipalizado para o Recolhimento de Veículos e existindo o interesse encaminhe os documentos para essa casa de Lei pois entregarei os documentos pessoalmente para ao Presidente do Detran, tudo com a finalidade de atender ao interesse público no exercício de minhas funções de vereança. 1 extracted
materia 105/2021 2021-10-28 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal cópia integral dos processos administrativos por dispensa de licitação, a saber: Processo Licitatório nº 051724/2021; Processo Licitatório nº 070429/21; Processo Licitatório nº 070132/21; Processo Licitatório nº 016803/21; Processo Licitatório nº 059041/21. 1 extracted
materia 119/2021 2021-10-28 Indicação Indica que o Prefeito Municipal de Bariri, junto ao setor de saúde, realize uma ação ou programa de combate e controle ao tabagismo. 1 extracted
materia 120/2021 2021-10-28 Indicação Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, que através do setor competente, atualize o Código de Posturas do Município. 1 extracted
materia 121/2021 2021-10-28 Indicação Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, que através do setor competente, implante um Código de Obras em nosso Município. 1 extracted
materia 122/2021 2021-10-28 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a possibilidade de recape asfáltico da Rua Hugo Ferrari, Jardim Garotinho. 1 extracted
materia 123/2021 2021-10-28 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a possibilidade de recape asfáltico da Rua Euclides Ranieri, Jardim Garotinho. 1 extracted
materia 124/2021 2021-10-28 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Diretoria da Educação que seja incluída no calendário escolar de 2022 a Semana da Não Violência, conforme o PLL 09/2021. 1 extracted
norma 9/2021 2021-10-28 PORTARIA Fica publicado nos termos do artigo 219 do Regimento Interno desta Câmara, o PROJETO DE LEI número 60/2021, do Prefeito, que versa sobre a Lei Orçamentaria Anual - LOA, para o exercício de dois mil e vinte e dois – 2022. 1 extracted
materia 26/2021 2021-10-27 Projeto de Lei do Legislativo Trata da disposição de tenda, cadeiras e funcionário a fim de dar um melhor tratamento aos usuários de serviços bancários no Município de Bariri. 1 extracted
materia 60/2021 2021-10-27 Projeto de Lei do Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bariri para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 80/2021 2021-10-27 Moção Moção de Pesar pelo passamento do Jovem Marcio Aparecido Alves Júnior. 1 extracted
materia 117/2021 2021-10-27 Indicação Retirada pelo autor 0 no document
materia 118/2021 2021-10-27 Indicação Indica que o Senhor Prefeito estude a possibilidade de a farmácia central passar a ficar aberta aos finais de semana e feriados, de modo a evitar que a saúde dos cidadãos baririenses fique desassistida por dia consecutivos. 1 extracted
materia 116/2021 2021-10-26 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que diante da grave crise econômica e social que assola nosso Brasil, envide esforços junto ao Governo do Estado, para instalar em nossa cidade o Programa Bom Prato. 1 extracted
materia 115/2021 2021-10-25 Indicação Indica ao Prefeito realização de operação tapa buracos na Vila São José, especificamente na Rua Bahia, visto estar danificada. 1 extracted
norma 5081/2021 2021-10-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a doar torre de rádio ao Grupo Escoteiro de Bariry, e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2021 2021-10-19 Moção Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Osmar de Santis. 1 extracted
materia 74/2021 2021-10-18 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 23/2021, de autoria do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 75/2021 2021-10-18 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 50/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted