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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2021 2021-11-29 Emenda Impositiva Emenda Impositiva nº 14/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2021 (Quadros Anexos). Valor: R$ 35.500,00. 1 extracted
materia 15/2021 2021-11-29 Emenda Impositiva Emenda Impositiva nº 15/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2021 (Quadros Anexos). Valor: R$ 35.800,00. 1 extracted
materia 16/2021 2021-11-29 Emenda Impositiva Emenda Impositiva nº 16/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2021 (Quadros Anexos). Valor: R$ 214.200,00. 1 extracted
materia 17/2021 2021-11-29 Emenda Impositiva Emenda Impositiva nº 17/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2021 (Quadros Anexos). Valor: R$ 41.500,00. 1 extracted
materia 18/2021 2021-11-29 Emenda Impositiva Emenda Impositiva nº 18/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2021 (Quadros Anexos). Valor: R$ 10.000,00. 1 extracted
materia 19/2021 2021-11-29 Emenda Impositiva Emenda Impositiva nº 19/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2021 (Quadros Anexos). Valor: R$ 20.000,00. 1 extracted
norma 5085/2021 2021-11-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a utilização de vagas de estacionamento reservadas às pessoas com doenças crônicas, raras e genéticas. 1 extracted
materia 66/2021 2021-11-26 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2021 2021-11-26 Projeto de Lei do Executivo Alteram as Leis Municipais nº 5.064 e 5.065, ambas de 10 de setembro de 2021. 1 extracted
materia 87/2021 2021-11-25 Moção Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Luis Lenharo. 1 extracted
materia 86/2021 2021-11-22 Moção Moção de Pesar pelo passamento do Senhor José Claudio de Carvalho. 1 extracted
sessao 29 2021-11-22 SESSÃO SOLENE — 1 extracted
materia 64/2021 2021-11-19 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 330.795,89. 1 extracted
materia 82/2021 2021-11-16 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 26/2021, de autoria do Poder Legislativo (SUBSTITUTIVO). 1 extracted
materia 83/2021 2021-11-16 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 27/2021, de autoria do Poder Legislativo (SUBSTITUTIVO). 1 extracted
materia 84/2021 2021-11-16 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021. 1 extracted
materia 85/2021 2021-11-16 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021. 1 extracted
materia 86/2021 2021-11-16 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2021. 1 extracted
norma 3/2021 2021-11-16 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Baririense ao Senhor André Luis Moreira. 1 extracted
norma 4/2021 2021-11-16 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Baririense ao Dr. Leonildo Mazoti. 1 extracted
norma 5/2021 2021-11-16 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Baririense ao Dr. Walter Leonel Scatolin. 1 extracted
sessao 28 2021-11-16 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Complementar do Executivo Altera a fixação dos valores constantes do artigo 5º, da Lei Complementar nº 11, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Complementar do Executivo Institui nova Tabela ao Comércio Eventual ou Ambulante do Código Tributário Municipal. 1 extracted
materia 3/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Complementar do Executivo Altera a tabela III, do anexo III, constantes no Código Tributário Municipal (Lei 2.281/91) e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Complementar do Executivo Altera a fixação dos valores constantes do Anexo I, da Lei Complementar nº 12, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Complementar do Executivo Altera o Art. 2º da Lei Complementar nº 04, de 19 de dezembro de 1997. 1 extracted
materia 6/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Complementar do Executivo Altera a tabela IV, do anexo IV constantes do Código Tributário Municipal (Lei 2281/91) e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dá nova redação ao item 1.0 e sub-item 2.4 constante do Anexo VI da Tabela VI da Lei nº 2.281/91 (Código Tributário Municipal), alterada pela Lei Complementar nº 04/97 e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Complementar do Executivo Altera a Lei Complementar nº 32, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências 1 extracted
materia 61/2021 2021-11-12 Projeto de Lei do Executivo Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2021 2021-11-12 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a fazer Concessão de Uso de uma área à Fundação João Paulo II, para reprodução do canal TV Canção Nova, nos termos do artigo 103, parágrafo 2º, da LOM. 1 extracted
materia 63/2021 2021-11-12 Projeto de Lei do Executivo Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares que exercerem atividades de competência do Município, e autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo para esse fim. 1 extracted
materia 30/2021 2021-11-11 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Dia Municipal de Combate a Maus-Tratos no Município de Bariri-SP. 1 extracted
materia 84/2021 2021-11-11 Moção Moção de Aplauso ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Sr. Marco Vinholi. 1 extracted
materia 85/2021 2021-11-11 Moção Moção nº 85/2021 de Aplauso ao Deputado Estadual Dirceu Dalben, pelo empenho em ajudar a cidade de Bariri. Sua atuação destacada em favor do nosso município merece menção honrosa. 1 extracted
materia 107/2021 2021-11-11 Requerimento Requer que o Exmo. Prefeito informe quais os valores das diárias pagas aos servidores, especificando as modalidades existentes, citando valor por viagem longa, viagem curta, pernoite caso necessite, quais servidores tem direito, como é feita a prestação de contas e em qual lei se baseiam. 1 extracted
materia 108/2021 2021-11-11 Requerimento Requer que o Exmo. Prefeito informe quais a providências adotadas pela administração municipal diante da possibilidade de venda do prédio da Santa Casa de Bariri, no sentido de garantir a continuidade dos serviços hospitalares e pronto-socorro, e com isso evitar uma possível calamidade na saúde pública municipal. 1 extracted
materia 109/2021 2021-11-11 Requerimento Requer que o Exmo. Prefeito informe, através da Diretoria de Infraestrutura, como são organizados os serviços de limpeza da empresa LATINA AMBIENTAL - LTDA, vencedora da licitação vigente, quantos funcionários estão contratados atualmente, incluindo nomes e salários dos funcionários e quais suas atribuições. Quem é o responsável direto pelo planejamento e execução do planejado? Justifique ainda o motivo da demora na realização dos serviços de limpeza nos espaços públicos da municipalidade. 1 extracted
materia 110/2021 2021-11-11 Requerimento Requer que o Ilmo. Sr. Marcílio César Frederici de Mello – Delegado Titular da Polícia Civil de Bariri envie para essa Casa de Leis informações acerca do atendimento realizado às mulheres vítimas de violência, visando o bem estar e proteção das mesmas, por se tratar de assunto de extremada relevância e de interesse público, no exercício das minhas funções de vereança. 1 extracted
materia 125/2021 2021-11-11 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite ao Setor de Trânsito, estudos sobre a viabilidade de colocação de redutor de velocidade na Rua Francisco Munhoz Cegarra, sentido centro/bairro, próximo a União Materiais de Construção. 1 extracted
materia 126/2021 2021-11-11 Indicação Indicação nº 126/2021 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite ao Setor de Trânsito estudos sobre a viabilidade de colocação de redutor de velocidade na Rua Luis Furlaneto, altura do nº 75. 1 extracted
materia 127/2021 2021-11-11 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, através da Diretoria de Infraestrutura, intensifique a operação tapa buracos em nosso município. 1 extracted
materia 128/2021 2021-11-11 Indicação Indica que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos setores competentes, realize a limpeza do córrego que margeia o Jardim Alvorada e Industrial 2. 1 extracted
materia 129/2021 2021-11-11 Indicação Indica que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos setores competentes, realize com a máxima urgência o tapa buracos no cruzamento da Avenida Padre João Eid com a Rua João M. Papotti. 1 extracted
materia 130/2021 2021-11-11 Indicação Indica que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos setores competentes, realize melhorias na praça junto a pista de skate da Avenida Padre João Eid. Pinturas na quadra de basquete 3, na pista de skate, nas guias, no canteiro central e melhorias em geral. 1 extracted
materia 131/2021 2021-11-11 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilização de sanitários nas imediações do Lago Municipal. 1 extracted
materia 132/2021 2021-11-11 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a possibilidade da Diretoria de Saúde centralizar o atendimento de exames prévios para internação de Dependentes Químicos e Etilistas em um único local. 1 extracted
materia 133/2021 2021-11-11 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito que a limpeza das unidades municipais sejam programadas por períodos, escalando funcionário responsável para inspeção e solicitação dos serviços em cada unidade. 1 extracted
materia 134/2021 2021-11-11 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que insira no programa de recape a Rua Francisco Kronka (trecho atrás do Clube Umuarama). 1 extracted