| materia |
14/2021 |
2021-11-29 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva nº 14/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2021 (Quadros Anexos). Valor: R$ 35.500,00. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-11-29 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva nº 15/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2021 (Quadros Anexos). Valor: R$ 35.800,00. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-11-29 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva nº 16/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2021 (Quadros Anexos). Valor: R$ 214.200,00. |
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| materia |
17/2021 |
2021-11-29 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva nº 17/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2021 (Quadros Anexos). Valor: R$ 41.500,00. |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-11-29 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva nº 18/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2021 (Quadros Anexos). Valor: R$ 10.000,00. |
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| materia |
19/2021 |
2021-11-29 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva nº 19/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2021 (Quadros Anexos). Valor: R$ 20.000,00. |
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| norma |
5085/2021 |
2021-11-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a utilização de vagas de estacionamento reservadas às pessoas com doenças crônicas, raras e genéticas. |
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| materia |
66/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
67/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Alteram as Leis Municipais nº 5.064 e 5.065, ambas de 10 de setembro de 2021. |
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| materia |
87/2021 |
2021-11-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Luis Lenharo. |
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| materia |
86/2021 |
2021-11-22 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor José Claudio de Carvalho. |
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| sessao |
29 |
2021-11-22 |
SESSÃO SOLENE |
— |
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| materia |
64/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 330.795,89. |
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| materia |
82/2021 |
2021-11-16 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 26/2021, de autoria do Poder Legislativo (SUBSTITUTIVO). |
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| materia |
83/2021 |
2021-11-16 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Lei nº 27/2021, de autoria do Poder Legislativo (SUBSTITUTIVO). |
1 |
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| materia |
84/2021 |
2021-11-16 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021. |
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| materia |
85/2021 |
2021-11-16 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021. |
1 |
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| materia |
86/2021 |
2021-11-16 |
Parecer Comissões |
Objeto: Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2021. |
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| norma |
3/2021 |
2021-11-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Baririense ao Senhor André Luis Moreira. |
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| norma |
4/2021 |
2021-11-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Baririense ao Dr. Leonildo Mazoti. |
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| norma |
5/2021 |
2021-11-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Baririense ao Dr. Walter Leonel Scatolin. |
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| sessao |
28 |
2021-11-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a fixação dos valores constantes do artigo 5º, da Lei Complementar nº 11, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Institui nova Tabela ao Comércio Eventual ou Ambulante do Código Tributário Municipal. |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a tabela III, do anexo III, constantes no Código Tributário Municipal (Lei 2.281/91) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a fixação dos valores constantes do Anexo I, da Lei Complementar nº 12, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera o Art. 2º da Lei Complementar nº 04, de 19 de dezembro de 1997. |
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| materia |
6/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a tabela IV, do anexo IV constantes do Código Tributário Municipal (Lei 2281/91) e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dá nova redação ao item 1.0 e sub-item 2.4 constante do Anexo VI da Tabela VI da Lei nº 2.281/91 (Código Tributário Municipal), alterada pela Lei Complementar nº 04/97 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a Lei Complementar nº 32, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências |
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| materia |
61/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e dá outras providências. |
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| materia |
62/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a fazer Concessão de Uso de uma área à Fundação João Paulo II, para reprodução do canal TV Canção Nova, nos termos do artigo 103, parágrafo 2º, da LOM. |
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| materia |
63/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares que exercerem atividades de competência do Município, e autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo para esse fim. |
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| materia |
30/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Dia Municipal de Combate a Maus-Tratos no Município de Bariri-SP. |
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| materia |
84/2021 |
2021-11-11 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Sr. Marco Vinholi. |
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| materia |
85/2021 |
2021-11-11 |
Moção |
Moção nº 85/2021 de Aplauso ao Deputado Estadual Dirceu Dalben, pelo empenho em ajudar a cidade de Bariri. Sua atuação destacada em favor do nosso município merece menção honrosa. |
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| materia |
107/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Requer que o Exmo. Prefeito informe quais os valores das diárias pagas aos servidores, especificando as modalidades existentes, citando valor por viagem longa, viagem curta, pernoite caso necessite, quais servidores tem direito, como é feita a prestação de contas e em qual lei se baseiam. |
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| materia |
108/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Requer que o Exmo. Prefeito informe quais a providências adotadas pela administração municipal diante da possibilidade de venda do prédio da Santa Casa de Bariri, no sentido de garantir a continuidade dos serviços hospitalares e pronto-socorro, e com isso evitar uma possível calamidade na saúde pública municipal. |
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| materia |
109/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Requer que o Exmo. Prefeito informe, através da Diretoria de Infraestrutura, como são organizados os serviços de limpeza da empresa LATINA AMBIENTAL - LTDA, vencedora da licitação vigente, quantos funcionários estão contratados atualmente, incluindo nomes e salários dos funcionários e quais suas atribuições. Quem é o responsável direto pelo planejamento e execução do planejado? Justifique ainda o motivo da demora na realização dos serviços de limpeza nos espaços públicos da municipalidade. |
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| materia |
110/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Requer que o Ilmo. Sr. Marcílio César Frederici de Mello – Delegado Titular da Polícia Civil de Bariri envie para essa Casa de Leis informações acerca do atendimento realizado às mulheres vítimas de violência, visando o bem estar e proteção das mesmas, por se tratar de assunto de extremada relevância e de interesse público, no exercício das minhas funções de vereança. |
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| materia |
125/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite ao Setor de Trânsito, estudos sobre a viabilidade de colocação de redutor de velocidade na Rua Francisco Munhoz Cegarra, sentido centro/bairro, próximo a União Materiais de Construção. |
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| materia |
126/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indicação nº 126/2021 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite ao Setor de Trânsito estudos sobre a viabilidade de colocação de redutor de velocidade na Rua Luis Furlaneto, altura do nº 75. |
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| materia |
127/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, através da Diretoria de Infraestrutura, intensifique a operação tapa buracos em nosso município. |
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| materia |
128/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indica que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos setores competentes, realize a limpeza do córrego que margeia o Jardim Alvorada e Industrial 2. |
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| materia |
129/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indica que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos setores competentes, realize com a máxima urgência o tapa buracos no cruzamento da Avenida Padre João Eid com a Rua João M. Papotti. |
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| materia |
130/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indica que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos setores competentes, realize melhorias na praça junto a pista de skate da Avenida Padre João Eid. Pinturas na quadra de basquete 3, na pista de skate, nas guias, no canteiro central e melhorias em geral. |
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| materia |
131/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilização de sanitários nas imediações do Lago Municipal. |
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| materia |
132/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a possibilidade da Diretoria de Saúde centralizar o atendimento de exames prévios para internação de Dependentes Químicos e Etilistas em um único local. |
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| materia |
133/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito que a limpeza das unidades municipais sejam programadas por períodos, escalando funcionário responsável para inspeção e solicitação dos serviços em cada unidade. |
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| materia |
134/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que insira no programa de recape a Rua Francisco Kronka (trecho atrás do Clube Umuarama). |
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