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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 133/2021 2021-12-29 LEI COMPLEMENTAR Institui nova Tabela ao Comércio Eventual ou Ambulante do Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 134/2021 2021-12-29 LEI COMPLEMENTAR Altera a tabela III, do anexo III, constantes no Código Tributário Municipal (Lei 2.281/91) e dá outras providências. 1 extracted
norma 135/2021 2021-12-29 LEI COMPLEMENTAR Altera a fixação dos valores constantes do Anexo I, da Lei Complementar nº 12, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
norma 136/2021 2021-12-29 LEI COMPLEMENTAR Altera o Art. 2º da Lei Complementar nº 04, de 19 de dezembro de 1997. 1 extracted
norma 137/2021 2021-12-29 LEI COMPLEMENTAR Altera a tabela IV, do anexo IV constantes do Código Tributário Municipal (Lei 2281/91) e dá outras providências. 1 extracted
norma 138/2021 2021-12-29 LEI COMPLEMENTAR Dá nova redação ao item 1.0 e sub-item 2.4 constante do Anexo VI da Tabela VI da Lei nº 2.281/91 (Código Tributário Municipal), alterada pela Lei Complementar nº 04/97 e dá outras providências. 1 extracted
norma 139/2021 2021-12-29 LEI COMPLEMENTAR Altera a Lei Complementar nº 32, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências 1 extracted
norma 140/2021 2021-12-29 LEI COMPLEMENTAR Institui no âmbito do Município de Bariri, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº. 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Federal nº 11.445/2007. 1 extracted
norma 141/2021 2021-12-29 LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre reforma na tabela de vencimentos dos empregados públicos abrangidos pela Lei Municipal n. 3.309, de 2002. 1 extracted
norma 5103/2021 2021-12-29 LEI ORDINÁRIA Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares que exercerem atividades de competência do Município, e autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo para esse fim. 1 extracted
norma 5104/2021 2021-12-29 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 3.801/2009 que concede o cartão alimentação aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 5105/2021 2021-12-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 103/2021 2021-12-28 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 104/2021 2021-12-28 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 105/2021 2021-12-28 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 106/2021 2021-12-28 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 107/2021 2021-12-28 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei Complementar nº 07/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 108/2021 2021-12-28 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei Complementar nº 05/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 109/2021 2021-12-28 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei Complementar nº 08/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 110/2021 2021-12-28 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 111/2021 2021-12-28 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei Complementar nº 10/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 112/2021 2021-12-28 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 113/2021 2021-12-28 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 73/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 114/2021 2021-12-28 Requerimento Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão de respectivos pareceres, o que segue: 1) Projeto de Leis Complementares nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10/2021, do Prefeito; 2) Projeto de Leis Ordinárias nºs 63, 73 e 74/2021, do Prefeito. 1 extracted
materia 114/2021 2021-12-28 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 74/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 115/2021 2021-12-28 Requerimento Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão de respectivos pareceres, o que segue: 1) Projeto de Leis Ordinárias nºs 32 e 33/2021, autoria Mesa da Câmara. 1 extracted
materia 115/2021 2021-12-28 Parecer Comissões Objeto: Projeto de Lei nº 63/2021, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
sessao 33 2021-12-28 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 34 2021-12-28 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 9/2021 2021-12-27 Projeto de Lei Complementar do Executivo Institui no âmbito do Município de Bariri, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº. 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Federal nº 11.445/2007. 1 extracted
materia 10/2021 2021-12-27 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre reforma na tabela de vencimentos dos empregados públicos abrangidos pela Lei Municipal n. 3.309, de 2002. 1 extracted
materia 32/2021 2021-12-27 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre revisão remuneratória dos servidores do legislativo dando outras providências. 1 extracted
materia 33/2021 2021-12-27 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre concessão e atualização do vale alimentação aos servidores do Legislativo. 1 extracted
materia 73/2021 2021-12-27 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal nº 3.801/2009 que concede o cartão alimentação aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2021 2021-12-27 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 5102/2021 2021-12-27 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a isenção de custos atinentes as atividades do microempreendedor individual no âmbito do Município de Bariri e dá outras providências. 1 extracted
norma 5099/2021 2021-12-22 LEI ORDINÁRIA Trata da disposição de tenda, cadeiras e funcionário a fim de dar um melhor tratamento aos usuários de serviços bancários no Município de Bariri. 1 extracted
norma 5100/2021 2021-12-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de telas ou tapumes para impedir a entrada de pessoas em postos de combustíveis abandonados. 1 extracted
norma 5101/2021 2021-12-22 LEI ORDINÁRIA Institui o Dia Municipal de Combate a Maus-Tratos no Município de Bariri-SP. 1 extracted
materia 91/2021 2021-12-15 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Genilda Rosa Martineli Manzutti. 1 extracted
norma 5086/2021 2021-12-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 560.000,00. 1 extracted
norma 5087/2021 2021-12-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 100.000,00. 1 extracted
norma 5088/2021 2021-12-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 106.500,00. 1 extracted
norma 5089/2021 2021-12-09 LEI ORDINÁRIA Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e dá outras providências. 1 extracted
norma 5090/2021 2021-12-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a fazer Concessão de Uso de uma área à Fundação João Paulo II, para reprodução do canal TV Canção Nova, nos termos do artigo 103, parágrafo 2º, da LOM. 1 extracted
norma 5091/2021 2021-12-09 LEI ORDINÁRIA Regulamenta as normas de contrapartida financeira para aprovação e interligação de empreendimentos de parcelamento de solo à rede pública de água, tais como: loteamentos, conjuntos habitacionais horizontais, verticais, condomínios e outros. 1 extracted
norma 5092/2021 2021-12-09 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bariri para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
norma 5093/2021 2021-12-09 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o programa de incentivo à Economia Criativa. 1 extracted
norma 5094/2021 2021-12-09 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 330.795,89. 1 extracted
norma 5095/2021 2021-12-09 LEI ORDINÁRIA Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted