| materia |
20/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Ao Prefeito, através da Diretoria de Infra Estrutura, que proceda operação tapa buracos na Rua Vicente Ticianeli, Jardim Maria Luisa. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Ao Prefeito, através da Diretoria de Infra Estrutura, torne o mutirão de limpeza mensal ou bimestral. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Ao Prefeito Municipal quanto à realização de estudos, junto aos setores competentes, visando a implantação da Atividade Delegada, envolvendo policiais civis no desenvolvimento de atividades específicas do executivo. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indicação n. 23/2022 - Ao Prefeito Municipal que, através das Diretorias competentes, realize a instalação de containers, lixeiras ou caçambas nas entradas que ligam a área urbana à área rural e inclua, na próxima licitação da coleta de lixo, a coleta nestes pontos. |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal, através da Diretoria de Saúde, qual a demanda de todas as pacientes que aguardam por cirurgias ginecológicas, a previsão de realização e qual a responsabilidade da Santa Casa sobre esse assunto. |
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| norma |
6/2022 |
2022-03-02 |
PORTARIA |
Portaria n. 06/2022 - Autoriza a concessão do adicional de 5% sobre o padrão salarial da servidora admitida no emprego de faxineira - referente ao período 2015/2020. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-25 |
Moção |
Moção 07/2022 De pesar à familia pelo falecimento da Sra. Maria Iselda Piton em 25/02/2022 aos 71 anos de idade. |
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| norma |
5109/2022 |
2022-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 4.545, de 19 de fevereiro de 2015. |
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| norma |
5110/2022 |
2022-02-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei nº 04/2022 - Dispõe sobre o reenquadramento dos empregos públicos desta câmara municipal nos novos padrões salariais, tendo por base a lei Municipal nº 3.309/2002 e alterações posteriores |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Mensagem nº 11/2022 encaminha Projeto de Lei nº 08/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 622.736,54. |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Os vereadores requerem que, para efeito de tramitação legislativa, seja considerado como de caráter de urgência especial e incluído na ordem do dia desta sessão, para única discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 04/2022 de autoria da mesa da Câmara. |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requerimento nº 24/2022 - Os vereadores requerem que, para efeito de tramitação legislativa, seja considerado como de caráter de urgência especial e incluído na ordem do dia desta sessão, para única discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 05/2022 de autoria do poder executivo. |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requerimento nº 25/2022 - Os vereadores requerem que, para efeito de tramitação legislativa, seja considerado como de caráter de urgência especial e incluído na ordem do dia desta sessão, para única discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 06/2022 de autoria do poder executivo. |
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| materia |
26/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requerimento nº 26/2022 - Os vereadores requerem que, para efeito de tramitação legislativa, seja considerado como de caráter de urgência especial e incluído na ordem do dia desta sessão, para única discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 07/2022 de autoria do poder executivo. |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-21 |
RESOLUÇÃO |
Altera o prazo regimental para apresentação de emendas aos projetos de leis orçamentárias. |
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| norma |
2/2022 |
2022-02-21 |
EDITAL |
Audiência Pública de Metas da Prefeitura Municipal em 25/02/2022 as 15hs. |
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| sessao |
3 |
2022-02-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei nº 04/2022 - Dispõe sobre o reenquadramento dos empregos públicos desta câmara municipal nos novos padrões salariais, tendo por base a lei Municipal nº 3.309/2002 e alterações posteriores |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Mensagem nº 07/2022 encaminha Projeto de Lei nº 04/2022 - DISPÕE O REFERIDO PROJETO DE LEI ALTERAR O ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 1.035 DE 26/12/1972, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI ATRAVÉS DO OFÍCIO 011/2022. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-17 |
Moção |
DE APLAUSO - AO SR. OTÁVIO CARLOS DA ROCHA ALVES, PRESIDENTE DO PROJETO: SÍTIO COM DEUS, BEM COMO TODA A DIRETORIA E COLABORADORES. PROJETO ESTE LOCALIZADO EM MINEIROS DO TIETÊ E QUE ATENDE PRINCIPALMENTE A DEPENTES QUIMICOS. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
MENSAGEM N°08/2022 - EMCAMINHA PROJETO DE LEI N° 05/2022 PARA DEVIDA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, SE ESTE FOR O ENTENDIMENTO. DISPÕE EM AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA DEMANDA SEM PAPEL 019543 - CONVENIO 41000200275-21. INVESTIMENTO FUTEBOL SOCIETY COM ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADA. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-17 |
Moção |
MOÇÃO 06/2022 DE APLAUSO AO LIONS CLUBE DE BARIRI - SOB A PRESIDÊNCIA DA SR. LEILA CRISTINA DELLA COLETTA E GOVERNADORIA DO DISTRITO LC3 DO SR. SÉRGIO LUIZ MAGRI. PARCERIA QUE RESULTOU NO INVESTIMENTO DE 10.000 DOLARES REVERTIDOS EM CESTAS BÁSICAS ADQUIRIDAS NO COMÉRCIO DE BARIRI E DESTINADOS ÀS VITIMAS DAS ENCHENTES EM JAÚ. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
MENSAGEM N°09/2022 - EMCAMINHA PROJETO DE LEI N° 06/2022 PARA DEVIDA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, SE ESTE FOR O ENTENDIMENTO. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR PARA ATENDER A DEMANDAS DO MUNICIPIO. (PROTOCOLADA EM 17/02/2022) |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
MENSAGEM 10/2022 - EMCAMINHA PROJETO DE LEI N° 07/2022 PARA DEVIDA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, SE ESTE FOR O ENTENDIMENTO. DISPÕE EM AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DO CONVENIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - PROCESSO N° SAA-PRC-2021/14218, TENDO POR PROJETO A INSTALAÇÃO DE COZINHA PILOTO EXPERIMENTAL, MODELO 2, VISANDO AINCREMENTAR A CAPACIDADE DE AGENTES MULTIPLICADORES DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL. VALOR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCICIO. (PROTOCOLADA EM 17/02/2022) |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
INDICACAO Nº 08/2022 - AO GOVERNADOR - ATRAVES DO SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE - FORNECIMENTO DE MAMOPLASTIA REDUTORA AS MULHERES DE BARIRI. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO DA VINDA DO PROGRAMA"MEU PET" PARA O MUNICÍPIO DE BARIRI - AO GOVERNADOR DO ESTADO ATRAVÉS DO SECRETARIO ESTADUAL DA SAÚDE - VISANDO ATENDIMENTO GRATUITO E OUTRAS AÇÕES. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO 10/2022 - AO GOVERNO - ATRAVÉS DO PRESIDENTE DO DETRAN - A VINDA DO PROGRAMA PREVENTIVO "RESPEITO A VIDA" PARA O MUNICÍPIO DE BARIRI - ONDE ATRAVÉS DE CONVENIO COM O MUNICÍPIO É DESTINADO UM VALOR DE ATÉ R$ 750,000.00 PARA A MELHORIA DO TRANSITO URBANO. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO PREFEITO - ATRAVÉS DA DIRETORIAS DE INFRAESTRUTURA - DO RECAPE ASFALTICO NA ESQUINA DA AV. PADRE JOÃO EID COM A RUA ANTONIO JOSÉ CORDEIRO - BAIRRO DOMINGOS AQUILANTE |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
AO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUANTO A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA REFERENTE A INVASÃO DE CASAS PELAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARGARETE (ESQUINA COM A RUA JOÃO MARIA DOS SANTOS). PROBLEMA ANTERIORMENTE ENCAMINHADO A DIRETORIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, PORÉM, SEM RESOLUÇÃO ATÉ O MOMENTO |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA COM A PINTURA E COLOCAÇÃO DE RALOS NA QUADRA DO "FILENGÃO" - LOCAL APRESENTA FALHAS DE CONSTRUÇÃO ACUMULANDO AGUAS NAS LATERAIS OQUE DIFICULTA A LIMPEZA. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, RESOLVA O PROBLEMA DE INVASÃO POR ÁGUAS PLUVIAIS E RETORNO DO ESGOTO NAS RESIDÊNCIAS DA RUA SANTA CATARINA |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
AO PREFEITO, ATRAVÉS DAS DIRETORIAS COMPETENTES, REALIZE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA MÃE CELINA - LOCALIZADA NO JARDIN INDUSTRIAL 2. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
QUE O PREFEITO, POR MEIO DAS DIRETORIAS COMPETENTES, POSSA DAR DESTINO CORRETO A AREA LOCALIZADA NA RUA MARIO SIMONETTI, NO FINAL DA RUA BRAZ ARROTEIA. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES POR PARTE DO PREFEITO QUANTO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE CONCURSOS HOMOLOGADOS ATÉ 20/03/2020. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
AO PREFEITO QUE, ATRAVES DAS DIRETORIAS COMPETENTES, APRESENTE PROJETO AO FID, QUE ABRIU INVESTIMENTO DE R$1.000.000,00 EM RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E LEITOS DE CORREGOS, PLANTIO DE ARVORES, ENTRE OUTROS. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO PREFEITO - PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO - DAS IMAGENS CAPTADAS PELAS CAMERAS DA PARTE EXTERNA DO PAÇO MUNICIPAL NA DATA DE 31/11/2021 - NO HORARIO COMPREENDIDO DAS 15:30 AS 16:00 - TENDO EM VISTA DENUNCIA DA ENTRADA DE VEÍCULO PARTICULAR QUE TERIA REALIZADA CARGA E DESCARGA DE CAIXAS DE ARQUIVOS. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
AO PREFEITO, ATRAVÉS DAS DIRETORIAS COMPETENTES, QUE REALIZE MANUTENÇÃO NAS TAMPAS DE BUEIROS E GALERIAS. |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO - 19/2022 - DE INFORMAÇÃO POR PARTE DO PREFEITO - ATRAVÉS DO PROCON - SOBRE ORIENTAÇÃO QUANTO AO CUSTO DE ENTREGA DE MERCADORIAS DOS SUPERMERCADOS LOCAIS PARA MUNICIPES DE MENOR PODER AQUISITIVO. |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
AO PREFERITO, OUVIO O PLENÁRIIO , QUE ALTERE A LEI MUNICIPAL 123 DE 28/12/2017, QUE DISPÕE SOBRE TAXA DE PROTEÇÃO A DESASTRES, ISENTANDO APOSENTADOS E PENCIONISTAS. |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE OS DOCUMENTOS RELATIVOS AO CONTRATO 9/2021 PROC. ADMINISTRATIVO 5388/2021, DISPENSA 23/2021 QUE OBJETIVA A PRODUÇÃO DE IMAGENS E VÍDEOS. ENCAMINHANDO O EMPENHO, PARECERES, ORÇAMENTO, CONTRATO E MIDIAS PRODUZIDAS PARA TOMADA DE CONHECIMENTO A RESPEITO DO PRODUTO ENTREGUE |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE BARIRI; DE ENSINO FUNDAMENTAL 1, FUNDAMENTAL 2 E MÉDIO ENVIEM A RELAÇÃO DE EVASÃO ESCOLAR DO ANO DE 2021, CONSTANDO NOMES E SÉRIES, E MEDIDAS QUE FORAM TOMADAS - AO CONSELHO TUTELAR QUE INFORME A RELAÇÃO QUE FOI ENVIADA PELAS ESCOLAS SOBRE EVASÃO ESCOLAR E AS MEDIDAS TOMADAS. |
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| norma |
5/2022 |
2022-02-17 |
PORTARIA |
Designa provisoriamente o servidor Marcelo Farias de Oliveira como responsável pelo controle interno da Câmara. |
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| norma |
4/2022 |
2022-02-16 |
PORTARIA |
FICA ADMITIDO NO EMPREGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4.897/2019, A PARTIR DESTA DATA O SENHOR ROBINSON ALEXANDRE MILANI. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-11 |
Moção |
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adilson Lemos Fernandes. |
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| norma |
2/2022 |
2022-02-11 |
PORTARIA |
FICA EXONERADO A PEDIDO A PARTIR DESTA DATA DO EMPREGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, O SENHOR MAICON BARBOSA INOCENCIO. |
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| norma |
3/2022 |
2022-02-11 |
PORTARIA |
FICA CONSTITUIDA E INSTALADA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 01/2022. |
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| norma |
5106/2022 |
2022-02-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a aditar a subvenção com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. |
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| norma |
5107/2022 |
2022-02-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre concessão e atualização do "VALE ALIMENTAÇÃO" aos servidores do Legislativo. |
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| norma |
5108/2022 |
2022-02-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Legislativo. |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-09 |
EDITAL |
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 - AUXILIAR DE SECRETARIA |
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