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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2022 2022-03-03 Indicação Ao Prefeito, através da Diretoria de Infra Estrutura, que proceda operação tapa buracos na Rua Vicente Ticianeli, Jardim Maria Luisa. 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-03 Indicação Ao Prefeito, através da Diretoria de Infra Estrutura, torne o mutirão de limpeza mensal ou bimestral. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-03 Indicação Ao Prefeito Municipal quanto à realização de estudos, junto aos setores competentes, visando a implantação da Atividade Delegada, envolvendo policiais civis no desenvolvimento de atividades específicas do executivo. 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-03 Indicação Indicação n. 23/2022 - Ao Prefeito Municipal que, através das Diretorias competentes, realize a instalação de containers, lixeiras ou caçambas nas entradas que ligam a área urbana à área rural e inclua, na próxima licitação da coleta de lixo, a coleta nestes pontos. 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-03 Requerimento Requer que o Prefeito Municipal, através da Diretoria de Saúde, qual a demanda de todas as pacientes que aguardam por cirurgias ginecológicas, a previsão de realização e qual a responsabilidade da Santa Casa sobre esse assunto. 1 extracted
norma 6/2022 2022-03-02 PORTARIA Portaria n. 06/2022 - Autoriza a concessão do adicional de 5% sobre o padrão salarial da servidora admitida no emprego de faxineira - referente ao período 2015/2020. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-25 Moção Moção 07/2022 De pesar à familia pelo falecimento da Sra. Maria Iselda Piton em 25/02/2022 aos 71 anos de idade. 1 extracted
norma 5109/2022 2022-02-22 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 4.545, de 19 de fevereiro de 2015. 1 extracted
norma 5110/2022 2022-02-22 LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei nº 04/2022 - Dispõe sobre o reenquadramento dos empregos públicos desta câmara municipal nos novos padrões salariais, tendo por base a lei Municipal nº 3.309/2002 e alterações posteriores 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-21 Projeto de Lei do Executivo Mensagem nº 11/2022 encaminha Projeto de Lei nº 08/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 622.736,54. 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-21 Requerimento Os vereadores requerem que, para efeito de tramitação legislativa, seja considerado como de caráter de urgência especial e incluído na ordem do dia desta sessão, para única discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 04/2022 de autoria da mesa da Câmara. 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-21 Requerimento Requerimento nº 24/2022 - Os vereadores requerem que, para efeito de tramitação legislativa, seja considerado como de caráter de urgência especial e incluído na ordem do dia desta sessão, para única discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 05/2022 de autoria do poder executivo. 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-21 Requerimento Requerimento nº 25/2022 - Os vereadores requerem que, para efeito de tramitação legislativa, seja considerado como de caráter de urgência especial e incluído na ordem do dia desta sessão, para única discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 06/2022 de autoria do poder executivo. 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-21 Requerimento Requerimento nº 26/2022 - Os vereadores requerem que, para efeito de tramitação legislativa, seja considerado como de caráter de urgência especial e incluído na ordem do dia desta sessão, para única discussão e votação o projeto de lei ordinária nº 07/2022 de autoria do poder executivo. 1 extracted
norma 1/2022 2022-02-21 RESOLUÇÃO Altera o prazo regimental para apresentação de emendas aos projetos de leis orçamentárias. 1 extracted
norma 2/2022 2022-02-21 EDITAL Audiência Pública de Metas da Prefeitura Municipal em 25/02/2022 as 15hs. 1 extracted
sessao 3 2022-02-21 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-18 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei nº 04/2022 - Dispõe sobre o reenquadramento dos empregos públicos desta câmara municipal nos novos padrões salariais, tendo por base a lei Municipal nº 3.309/2002 e alterações posteriores 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-17 Projeto de Lei do Executivo Mensagem nº 07/2022 encaminha Projeto de Lei nº 04/2022 - DISPÕE O REFERIDO PROJETO DE LEI ALTERAR O ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 1.035 DE 26/12/1972, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI ATRAVÉS DO OFÍCIO 011/2022. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-17 Moção DE APLAUSO - AO SR. OTÁVIO CARLOS DA ROCHA ALVES, PRESIDENTE DO PROJETO: SÍTIO COM DEUS, BEM COMO TODA A DIRETORIA E COLABORADORES. PROJETO ESTE LOCALIZADO EM MINEIROS DO TIETÊ E QUE ATENDE PRINCIPALMENTE A DEPENTES QUIMICOS. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-17 Projeto de Lei do Executivo MENSAGEM N°08/2022 - EMCAMINHA PROJETO DE LEI N° 05/2022 PARA DEVIDA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, SE ESTE FOR O ENTENDIMENTO. DISPÕE EM AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA DEMANDA SEM PAPEL 019543 - CONVENIO 41000200275-21. INVESTIMENTO FUTEBOL SOCIETY COM ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADA. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-17 Moção MOÇÃO 06/2022 DE APLAUSO AO LIONS CLUBE DE BARIRI - SOB A PRESIDÊNCIA DA SR. LEILA CRISTINA DELLA COLETTA E GOVERNADORIA DO DISTRITO LC3 DO SR. SÉRGIO LUIZ MAGRI. PARCERIA QUE RESULTOU NO INVESTIMENTO DE 10.000 DOLARES REVERTIDOS EM CESTAS BÁSICAS ADQUIRIDAS NO COMÉRCIO DE BARIRI E DESTINADOS ÀS VITIMAS DAS ENCHENTES EM JAÚ. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-17 Projeto de Lei do Executivo MENSAGEM N°09/2022 - EMCAMINHA PROJETO DE LEI N° 06/2022 PARA DEVIDA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, SE ESTE FOR O ENTENDIMENTO. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR PARA ATENDER A DEMANDAS DO MUNICIPIO. (PROTOCOLADA EM 17/02/2022) 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-17 Projeto de Lei do Executivo MENSAGEM 10/2022 - EMCAMINHA PROJETO DE LEI N° 07/2022 PARA DEVIDA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, SE ESTE FOR O ENTENDIMENTO. DISPÕE EM AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DO CONVENIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - PROCESSO N° SAA-PRC-2021/14218, TENDO POR PROJETO A INSTALAÇÃO DE COZINHA PILOTO EXPERIMENTAL, MODELO 2, VISANDO AINCREMENTAR A CAPACIDADE DE AGENTES MULTIPLICADORES DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL. VALOR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCICIO. (PROTOCOLADA EM 17/02/2022) 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-17 Indicação INDICACAO Nº 08/2022 - AO GOVERNADOR - ATRAVES DO SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE - FORNECIMENTO DE MAMOPLASTIA REDUTORA AS MULHERES DE BARIRI. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-17 Indicação INDICAÇÃO DA VINDA DO PROGRAMA"MEU PET" PARA O MUNICÍPIO DE BARIRI - AO GOVERNADOR DO ESTADO ATRAVÉS DO SECRETARIO ESTADUAL DA SAÚDE - VISANDO ATENDIMENTO GRATUITO E OUTRAS AÇÕES. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-17 Indicação INDICAÇÃO 10/2022 - AO GOVERNO - ATRAVÉS DO PRESIDENTE DO DETRAN - A VINDA DO PROGRAMA PREVENTIVO "RESPEITO A VIDA" PARA O MUNICÍPIO DE BARIRI - ONDE ATRAVÉS DE CONVENIO COM O MUNICÍPIO É DESTINADO UM VALOR DE ATÉ R$ 750,000.00 PARA A MELHORIA DO TRANSITO URBANO. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-17 Indicação INDICAÇÃO AO PREFEITO - ATRAVÉS DA DIRETORIAS DE INFRAESTRUTURA - DO RECAPE ASFALTICO NA ESQUINA DA AV. PADRE JOÃO EID COM A RUA ANTONIO JOSÉ CORDEIRO - BAIRRO DOMINGOS AQUILANTE 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-17 Indicação AO PREFEITO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUANTO A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA REFERENTE A INVASÃO DE CASAS PELAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARGARETE (ESQUINA COM A RUA JOÃO MARIA DOS SANTOS). PROBLEMA ANTERIORMENTE ENCAMINHADO A DIRETORIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, PORÉM, SEM RESOLUÇÃO ATÉ O MOMENTO 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-17 Indicação AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCEDA COM A PINTURA E COLOCAÇÃO DE RALOS NA QUADRA DO "FILENGÃO" - LOCAL APRESENTA FALHAS DE CONSTRUÇÃO ACUMULANDO AGUAS NAS LATERAIS OQUE DIFICULTA A LIMPEZA. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-17 Indicação OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, RESOLVA O PROBLEMA DE INVASÃO POR ÁGUAS PLUVIAIS E RETORNO DO ESGOTO NAS RESIDÊNCIAS DA RUA SANTA CATARINA 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-17 Indicação AO PREFEITO, ATRAVÉS DAS DIRETORIAS COMPETENTES, REALIZE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA MÃE CELINA - LOCALIZADA NO JARDIN INDUSTRIAL 2. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-17 Indicação QUE O PREFEITO, POR MEIO DAS DIRETORIAS COMPETENTES, POSSA DAR DESTINO CORRETO A AREA LOCALIZADA NA RUA MARIO SIMONETTI, NO FINAL DA RUA BRAZ ARROTEIA. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-17 Requerimento REQUERIMENTO DE FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES POR PARTE DO PREFEITO QUANTO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE CONCURSOS HOMOLOGADOS ATÉ 20/03/2020. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-17 Indicação AO PREFEITO QUE, ATRAVES DAS DIRETORIAS COMPETENTES, APRESENTE PROJETO AO FID, QUE ABRIU INVESTIMENTO DE R$1.000.000,00 EM RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E LEITOS DE CORREGOS, PLANTIO DE ARVORES, ENTRE OUTROS. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-17 Requerimento REQUERIMENTO AO PREFEITO - PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO - DAS IMAGENS CAPTADAS PELAS CAMERAS DA PARTE EXTERNA DO PAÇO MUNICIPAL NA DATA DE 31/11/2021 - NO HORARIO COMPREENDIDO DAS 15:30 AS 16:00 - TENDO EM VISTA DENUNCIA DA ENTRADA DE VEÍCULO PARTICULAR QUE TERIA REALIZADA CARGA E DESCARGA DE CAIXAS DE ARQUIVOS. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-17 Indicação AO PREFEITO, ATRAVÉS DAS DIRETORIAS COMPETENTES, QUE REALIZE MANUTENÇÃO NAS TAMPAS DE BUEIROS E GALERIAS. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-17 Requerimento REQUERIMENTO - 19/2022 - DE INFORMAÇÃO POR PARTE DO PREFEITO - ATRAVÉS DO PROCON - SOBRE ORIENTAÇÃO QUANTO AO CUSTO DE ENTREGA DE MERCADORIAS DOS SUPERMERCADOS LOCAIS PARA MUNICIPES DE MENOR PODER AQUISITIVO. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-17 Indicação AO PREFERITO, OUVIO O PLENÁRIIO , QUE ALTERE A LEI MUNICIPAL 123 DE 28/12/2017, QUE DISPÕE SOBRE TAXA DE PROTEÇÃO A DESASTRES, ISENTANDO APOSENTADOS E PENCIONISTAS. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-17 Requerimento AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE OS DOCUMENTOS RELATIVOS AO CONTRATO 9/2021 PROC. ADMINISTRATIVO 5388/2021, DISPENSA 23/2021 QUE OBJETIVA A PRODUÇÃO DE IMAGENS E VÍDEOS. ENCAMINHANDO O EMPENHO, PARECERES, ORÇAMENTO, CONTRATO E MIDIAS PRODUZIDAS PARA TOMADA DE CONHECIMENTO A RESPEITO DO PRODUTO ENTREGUE 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-17 Requerimento ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE BARIRI; DE ENSINO FUNDAMENTAL 1, FUNDAMENTAL 2 E MÉDIO ENVIEM A RELAÇÃO DE EVASÃO ESCOLAR DO ANO DE 2021, CONSTANDO NOMES E SÉRIES, E MEDIDAS QUE FORAM TOMADAS - AO CONSELHO TUTELAR QUE INFORME A RELAÇÃO QUE FOI ENVIADA PELAS ESCOLAS SOBRE EVASÃO ESCOLAR E AS MEDIDAS TOMADAS. 1 extracted
norma 5/2022 2022-02-17 PORTARIA Designa provisoriamente o servidor Marcelo Farias de Oliveira como responsável pelo controle interno da Câmara. 1 extracted
norma 4/2022 2022-02-16 PORTARIA FICA ADMITIDO NO EMPREGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4.897/2019, A PARTIR DESTA DATA O SENHOR ROBINSON ALEXANDRE MILANI. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-11 Moção Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adilson Lemos Fernandes. 1 extracted
norma 2/2022 2022-02-11 PORTARIA FICA EXONERADO A PEDIDO A PARTIR DESTA DATA DO EMPREGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, O SENHOR MAICON BARBOSA INOCENCIO. 1 extracted
norma 3/2022 2022-02-11 PORTARIA FICA CONSTITUIDA E INSTALADA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 01/2022. 1 extracted
norma 5106/2022 2022-02-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a aditar a subvenção com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 5107/2022 2022-02-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre concessão e atualização do "VALE ALIMENTAÇÃO" aos servidores do Legislativo. 1 extracted
norma 5108/2022 2022-02-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Legislativo. 1 extracted
norma 1/2022 2022-02-09 EDITAL CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 - AUXILIAR DE SECRETARIA 1 extracted