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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2022 2022-04-04 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei do Executivo n.14/2022 (mensagem17/2022) - Dispõe em autorizar abertura de Crédito Adicional Especial, Federal, através de emenda parlamentar do Deputado Federal Marco Bertaiolli para reforma e ampliação do PSF II - Nassima Bussada Romero. Suplementação de R$ 304.168,50. 1 extracted
materia 15/2022 2022-04-04 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei do Executivo n.15/2022 (mensagem18/2022) - Dispõe em autorizar abertura de Crédito Adicional Suplementar para atender diversas ações da unidade orçamentaria da Saúde do Município. Valor proveniente de excesso de arrecadação do exercício atual (convênio com o Estado n. 00124/2021). Suplementação de R$ 500.000,00. 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-04 Projeto de Lei do Executivo Projeto de lei do Executivo n.16/2022 (mensagem19/2022) - Dispõe em autorizar abertura de Crédito Adicional Especial, proveniente Tesouro, visando atender a diversas ações do Fundo Social de Solidariedade do Município. Suplementação de R$ 90.000,00. (protocolo 237/2022). 1 extracted
norma 2/2022 2022-04-04 RESOLUÇÃO Altera a redação do artigo 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bariri. 1 extracted
sessao 6 2022-04-04 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
norma 7/2022 2022-04-01 PORTARIA Designa o servidor efetivo Robinson Alexandre Milani, como responsável pelo Controle Interno da Câmara. 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-31 Moção Moção n. 18/2022 - De pesar pelo falecimento do doutor Tadeu Luiz Penachi, no dia 15/03/2022, aos 67 anos. Proprietário do Laboratório de Análises Clínicas São Judas Tadeu, pessoa conhecida e querida por todos. 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-31 Moção Moção 19/2022 - de pesar pelo falecimento do Sr Tadeu Luiz Penachi, no dia 25/03/2022 aos 76 anos de idade, deixa viúva a Senhora Mariangela Costa Penachi. 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-31 Indicação Indicação n. 29/2022 - Ao Prefeito Municipal, que através da respectiva Diretoria, realize a implantação de anéis viários afim de retirar o fluxo de veículos pesados da área urbana facilitando o escoamento da safra, aumentando a segurança da população e evitando danos à malha viária. 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-31 Indicação Indicação n. 30/2022 - Ao Prefeito, que, através das Diretorias competentes, realizem manutenção e limpeza dos bebedouros de água do município. 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-31 Indicação Indicação n. 31/2022 - Ao Prefeito, que avalie a possibilidade de instalar novamente a "Vaca Mecânica" no município, tendo em vista a necessidade e o agravamento com a questão alimentar. 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-31 Requerimento Requerimento n. 35/2022 - Ao Poder executivo que encaminhe as seguintes informações: salário inicial dos funcionários do quadro do magistério, enquadramento na tabela dos profissionais do magistério de acordo com a Lei 4111/2011, valor do vencimento de cada funcionário do quadro do magistério e carga horária dos professores efetivos no quadro do magistério. 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-30 Indicação Indicação n. 28/2022 - Indica ao Senhor prefeito a aquisição de dispositivo eletrônico para a leitura de "QR Code", a ser instalado na central de medicamentos do Município, 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-28 Moção Moção 15/2022 - De pesar pelo falecimento da senhora Sônia Aparecida Garcia Mina, 51 anos, deixa viúvo Fausto Mina Filho. Requer o envio de cópia aos familiares. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-28 Moção Moção 16/2022 - De pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Franchini, 86 anos, deixa viúva Catarina Galega Franchini. Requer envio aos familiares. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-28 Moção Moção 17/2022 - De pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Aparecido Budin, 61 anos, deixa viúva Maria José de Souza. Requer envio aos familiares. 1 extracted
norma 143/2022 2022-03-24 LEI COMPLEMENTAR LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 24 DE MARÇO DE 2022. 1 extracted
norma 144/2022 2022-03-24 LEI COMPLEMENTAR Altera a Lei Complementar n. 141, de 29 de dezembro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5116/2022 2022-03-24 LEI ORDINÁRIA DISPÕE O REFERIDO PROJETO DE LEI ALTERAR O ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 1.035 DE 26/12/1972, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI ATRAVÉS DO OFÍCIO 011/2022. 1 extracted
norma 3/2022 2022-03-23 ATO COVID - Revoga o Ato da mesa n. 14 de 20 de agosto de 2021 e permite a continuidade do uso do álcool em gel para higienização das mãos e ambientes se necessário. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-21 Projeto de Lei do Legislativo Declara como de utilidade pública a Associação dos Amigos do Museu Mário Fava de Bariri, entidade semfins lucrativos, sediada na rua Tiradentes, n. 410, Centro de Bariri. 1 extracted
sessao 5 2022-03-21 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-17 Projeto de Lei do Executivo PLE n. 09/2022 - Mensagem n.12/2022, encaminha referido projeto que visa diminuir o valor mínimo da parcela referente ao parcelamento de débitos junto à Administração (conforme Lei Municipal n. 4711/2016), afim de facilitar a quitação das dividas por parte dos munícipes. 2,5 UFESP's para pessoas físicas ou jurídicas. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-17 Projeto de Lei do Executivo Mensagem n.13/2022 - Encaminha o Projeto de Lei n. 10/2022, que dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adiciona Especial (R$ 78.450,02) para atender o desenvolvimento de projetos e espetáculos culturais, ações literárias entre outros. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-17 Moção Moção 14/2022 - De Aplauso ao Deputado Federal Carlos Sampaio pelos recursos destinados ao município e pelas condutas adotadas em seu mandato. 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-17 Indicação Indicação n. 24/2022 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, através da Diretoria de Infraestrutura, avalie a possibilidade de executar recape asfáltico na Rua Belmiro Furcin - Bairro Domingos Aquilante. 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-17 Indicação Indicação n. 25/2022 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, através da Diretoria de Infraestrutura, avalie a possibilidade de executar recape asfáltico na Rua Sebe Bolsoni - Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-17 Indicação Indicação n. 26/2022 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, através da Diretoria de Infraestrutura, avalie a possibilidade de executar uma canaleta na esquina da Rua Luiz Furlanetto com a Avenida Santo Expedito (Jardim Santo André). 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-17 Indicação Indicação n. 27/2022 - Ao Prefeito, que através das Diretorias competentes, possa realizar a limpeza e o calçamento da área pertencente a prefeitura na Rua Elcio Xavier dos Santos (entre a Avenida Orlando Belluzzo e Rua José Furcin) 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-17 Requerimento Requerimento n. 29/2022 - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal forneça informações sobre a identificação de todos os veículos da frota municipal, de suas Diretorias, incluída Autarquia Saemba, e prazo para a regularização caso haja algum não identificado. 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-17 Requerimento Requerimento n. 30/2022 - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal forneça informações sobre a responsabilidade da manutenção e zeladoria do Centro Social Urbano (CSU) e Praça da Juventude e qual será a contrapartida do poder público para sanar os problemas identificados. 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-17 Requerimento Requerimento n. 31/2022 - Que, ouvido o Plenário, a Administração Municipal informe qual medida será tomada para solucionar a problemática referente ao terreno baldio localizado no cruzamento entre as ruas Gonçalo Pereira Lopes e João Rodrigues Freire (Jardim Santa Rosa). 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-17 Requerimento Requerimento n. 32/2022 - Em resposta ao requerimento 16/2021, o qual versa sobre processo administrativo referente à maus tratos animais, solicita cópia integral do processo administrativo do plano em tela bem como outros documentos que se fazem necessários afim de comprovar o cumprimento da lei de maus tratos animais (protocolado em 17/03/2022). 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-17 Requerimento Requerimento n. 33/2022 - Complementa e retifica o requerimento n. 18/2022, referente solicitação de imagens do circuito de segurança, requer o envio, para esta casa, de todas as gravações registradas na parte externa do Paço Municipal, em especial as voltadas ao fundo da repartição, nas datas 24/11/2021 (período da manhã) e 30/11/2021 (entre 14:30 e 17:00). (protocolado em 17/03/2022) 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-17 Requerimento Requerimento n. 34/2022 - Solicita o número de funcionários contratados e folha de pagamento referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022 da empresa terceirizada Latina. (protocolado em 17/03/2022). 1 extracted
norma 5111/2022 2022-03-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial, no valor de R$ 3.136.483,76. 1 extracted
norma 5112/2022 2022-03-11 LEI ORDINÁRIA MENSAGEM N°08/2022 - EMCAMINHA PROJETO DE LEI N° 05/2022 PARA DEVIDA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, SE ESTE FOR O ENTENDIMENTO. DISPÕE EM AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA DEMANDA SEM PAPEL 019543 - CONVENIO 41000200275-21. INVESTIMENTO FUTEBOL SOCIETY COM ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADA. 1 extracted
norma 5113/2022 2022-03-11 LEI ORDINÁRIA MENSAGEM N°09/2022 - EMCAMINHA PROJETO DE LEI N° 06/2022 PARA DEVIDA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, SE ESTE FOR O ENTENDIMENTO. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR PARA ATENDER A DEMANDAS DO MUNICIPIO. (PROTOCOLADA EM 17/02/2022) 1 extracted
norma 5114/2022 2022-03-11 LEI ORDINÁRIA MENSAGEM 10/2022 - EMCAMINHA PROJETO DE LEI N° 07/2022 PARA DEVIDA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, SE ESTE FOR O ENTENDIMENTO. DISPÕE EM AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DO CONVENIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - PROCESSO N° SAA-PRC-2021/14218, TENDO POR PROJETO A INSTALAÇÃO DE COZINHA PILOTO EXPERIMENTAL, MODELO 2, VISANDO AINCREMENTAR A CAPACIDADE DE AGENTES MULTIPLICADORES DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL. VALOR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCICIO. (PROTOCOLADA EM 17/02/2022) 1 extracted
norma 5115/2022 2022-03-11 LEI ORDINÁRIA Mensagem nº 11/2022 encaminha Projeto de Lei nº 08/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 622.736,54. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-07 Moção Moção 11/2022 - De pesar pelo falecimento da Sra. Rosangela Benedita Daniel, ocorrido em 05/03/2022 com 58 anos de idade, tendo exercido a vereança em Bariri por dois mandatos, foi Diretora Escolar e muito participativa na sociedade. Requer envio de cópia aos familiares. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-07 Moção Moção 12/2020 - de pesar pelo falecimento do Sr. Amaurí Barbosa César - Conhecido carinhosamente como Amauri do correio - ocorrido em 06/03/2022 com 68 anos de idade. Homem íntegro, trabalhador e com vida cheia de realizações. Solicita envio de cópia aos familiares. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-07 Moção Moção 13/2022 - de pesar pelo falecimento do Sr. Milton Marcos Mantovani em 07/03/2022 aos 87 anos de idade 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-07 Requerimento Requerimento 28/2022 - Requer ajuda de custo no valor de R$ 450,00, para os gastos com viajem a ser realizada em 09/03/2022 ao Palácio dos Bandeirantes 0 no document
norma 26/2022 2022-03-07 EMENDA A LEI ORGÂNICA Modifica o percentual relativo às emendas impositivas individuais e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2022-03-07 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-04 Moção De pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Aparecida Forti Bazza aos 51 anos de idade - solicita envio de cópia aos familiares. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-03 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Leg) PELOM 2/2022 - Propõe a exclusão do parágrafo único do artigo 47 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-03 Moção De pesar à família pelo falecimento do Sr. Angelo Furlaneto, ocorrido em 03/03/2022 aos 85 anos de idade. Requere o envio de cópia aos familiares 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-03 Moção De pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Fernandes, ocorrido em 14/02/2022. 1 extracted