| materia |
14/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de lei do Executivo n.14/2022 (mensagem17/2022) - Dispõe em autorizar abertura de Crédito Adicional Especial, Federal, através de emenda parlamentar do Deputado Federal Marco Bertaiolli para reforma e ampliação do PSF II - Nassima Bussada Romero. Suplementação de R$ 304.168,50. |
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15/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de lei do Executivo n.15/2022 (mensagem18/2022) - Dispõe em autorizar abertura de Crédito Adicional Suplementar para atender diversas ações da unidade orçamentaria da Saúde do Município. Valor proveniente de excesso de arrecadação do exercício atual (convênio com o Estado n. 00124/2021). Suplementação de R$ 500.000,00. |
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16/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de lei do Executivo n.16/2022 (mensagem19/2022) - Dispõe em autorizar abertura de Crédito Adicional Especial, proveniente Tesouro, visando atender a diversas ações do Fundo Social de Solidariedade do Município. Suplementação de R$ 90.000,00. (protocolo 237/2022). |
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| norma |
2/2022 |
2022-04-04 |
RESOLUÇÃO |
Altera a redação do artigo 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bariri. |
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| sessao |
6 |
2022-04-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| norma |
7/2022 |
2022-04-01 |
PORTARIA |
Designa o servidor efetivo Robinson Alexandre Milani, como responsável pelo Controle Interno da Câmara. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-31 |
Moção |
Moção n. 18/2022 - De pesar pelo falecimento do doutor Tadeu Luiz Penachi, no dia 15/03/2022, aos 67 anos. Proprietário do Laboratório de Análises Clínicas São Judas Tadeu, pessoa conhecida e querida por todos. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-31 |
Moção |
Moção 19/2022 - de pesar pelo falecimento do Sr Tadeu Luiz Penachi, no dia 25/03/2022 aos 76 anos de idade, deixa viúva a Senhora Mariangela Costa Penachi. |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indicação n. 29/2022 - Ao Prefeito Municipal, que através da respectiva Diretoria, realize a implantação de anéis viários afim de retirar o fluxo de veículos pesados da área urbana facilitando o escoamento da safra, aumentando a segurança da população e evitando danos à malha viária. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indicação n. 30/2022 - Ao Prefeito, que, através das Diretorias competentes, realizem manutenção e limpeza dos bebedouros de água do município. |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indicação n. 31/2022 - Ao Prefeito, que avalie a possibilidade de instalar novamente a "Vaca Mecânica" no município, tendo em vista a necessidade e o agravamento com a questão alimentar. |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Requerimento n. 35/2022 - Ao Poder executivo que encaminhe as seguintes informações: salário inicial dos funcionários do quadro do magistério, enquadramento na tabela dos profissionais do magistério de acordo com a Lei 4111/2011, valor do vencimento de cada funcionário do quadro do magistério e carga horária dos professores efetivos no quadro do magistério. |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indicação n. 28/2022 - Indica ao Senhor prefeito a aquisição de dispositivo eletrônico para a leitura de "QR Code", a ser instalado na central de medicamentos do Município, |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-28 |
Moção |
Moção 15/2022 - De pesar pelo falecimento da senhora Sônia Aparecida Garcia Mina, 51 anos, deixa viúvo Fausto Mina Filho. Requer o envio de cópia aos familiares. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-28 |
Moção |
Moção 16/2022 - De pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Franchini, 86 anos, deixa viúva Catarina Galega Franchini. Requer envio aos familiares. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-28 |
Moção |
Moção 17/2022 - De pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Aparecido Budin, 61 anos, deixa viúva Maria José de Souza. Requer envio aos familiares. |
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| norma |
143/2022 |
2022-03-24 |
LEI COMPLEMENTAR |
LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 24 DE MARÇO DE 2022. |
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| norma |
144/2022 |
2022-03-24 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar n. 141, de 29 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
5116/2022 |
2022-03-24 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE O REFERIDO PROJETO DE LEI ALTERAR O ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N° 1.035 DE 26/12/1972, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI ATRAVÉS DO OFÍCIO 011/2022. |
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| norma |
3/2022 |
2022-03-23 |
ATO |
COVID - Revoga o Ato da mesa n. 14 de 20 de agosto de 2021 e permite a continuidade do uso do álcool em gel para higienização das mãos e ambientes se necessário. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara como de utilidade pública a Associação dos Amigos do Museu Mário Fava de Bariri, entidade semfins lucrativos, sediada na rua Tiradentes, n. 410, Centro de Bariri. |
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| sessao |
5 |
2022-03-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
PLE n. 09/2022 - Mensagem n.12/2022, encaminha referido projeto que visa diminuir o valor mínimo da parcela referente ao parcelamento de débitos junto à Administração (conforme Lei Municipal n. 4711/2016), afim de facilitar a quitação das dividas por parte dos munícipes. 2,5 UFESP's para pessoas físicas ou jurídicas. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Mensagem n.13/2022 - Encaminha o Projeto de Lei n. 10/2022, que dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adiciona Especial (R$ 78.450,02) para atender o desenvolvimento de projetos e espetáculos culturais, ações literárias entre outros. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-17 |
Moção |
Moção 14/2022 - De Aplauso ao Deputado Federal Carlos Sampaio pelos recursos destinados ao município e pelas condutas adotadas em seu mandato. |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indicação n. 24/2022 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, através da Diretoria de Infraestrutura, avalie a possibilidade de executar recape asfáltico na Rua Belmiro Furcin - Bairro Domingos Aquilante. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indicação n. 25/2022 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, através da Diretoria de Infraestrutura, avalie a possibilidade de executar recape asfáltico na Rua Sebe Bolsoni - Bairro Cidade Jardim. |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indicação n. 26/2022 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, através da Diretoria de Infraestrutura, avalie a possibilidade de executar uma canaleta na esquina da Rua Luiz Furlanetto com a Avenida Santo Expedito (Jardim Santo André). |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indicação n. 27/2022 - Ao Prefeito, que através das Diretorias competentes, possa realizar a limpeza e o calçamento da área pertencente a prefeitura na Rua Elcio Xavier dos Santos (entre a Avenida Orlando Belluzzo e Rua José Furcin) |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requerimento n. 29/2022 - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal forneça informações sobre a identificação de todos os veículos da frota municipal, de suas Diretorias, incluída Autarquia Saemba, e prazo para a regularização caso haja algum não identificado. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requerimento n. 30/2022 - Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal forneça informações sobre a responsabilidade da manutenção e zeladoria do Centro Social Urbano (CSU) e Praça da Juventude e qual será a contrapartida do poder público para sanar os problemas identificados. |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requerimento n. 31/2022 - Que, ouvido o Plenário, a Administração Municipal informe qual medida será tomada para solucionar a problemática referente ao terreno baldio localizado no cruzamento entre as ruas Gonçalo Pereira Lopes e João Rodrigues Freire (Jardim Santa Rosa). |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requerimento n. 32/2022 - Em resposta ao requerimento 16/2021, o qual versa sobre processo administrativo referente à maus tratos animais, solicita cópia integral do processo administrativo do plano em tela bem como outros documentos que se fazem necessários afim de comprovar o cumprimento da lei de maus tratos animais (protocolado em 17/03/2022). |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requerimento n. 33/2022 - Complementa e retifica o requerimento n. 18/2022, referente solicitação de imagens do circuito de segurança, requer o envio, para esta casa, de todas as gravações registradas na parte externa do Paço Municipal, em especial as voltadas ao fundo da repartição, nas datas 24/11/2021 (período da manhã) e 30/11/2021 (entre 14:30 e 17:00). (protocolado em 17/03/2022) |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requerimento n. 34/2022 - Solicita o número de funcionários contratados e folha de pagamento referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022 da empresa terceirizada Latina. (protocolado em 17/03/2022). |
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| norma |
5111/2022 |
2022-03-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial, no valor de R$ 3.136.483,76. |
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| norma |
5112/2022 |
2022-03-11 |
LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N°08/2022 - EMCAMINHA PROJETO DE LEI N° 05/2022 PARA DEVIDA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, SE ESTE FOR O ENTENDIMENTO. DISPÕE EM AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA DEMANDA SEM PAPEL 019543 - CONVENIO 41000200275-21. INVESTIMENTO FUTEBOL SOCIETY COM ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADA. |
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| norma |
5113/2022 |
2022-03-11 |
LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N°09/2022 - EMCAMINHA PROJETO DE LEI N° 06/2022 PARA DEVIDA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, SE ESTE FOR O ENTENDIMENTO. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR PARA ATENDER A DEMANDAS DO MUNICIPIO. (PROTOCOLADA EM 17/02/2022) |
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| norma |
5114/2022 |
2022-03-11 |
LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM 10/2022 - EMCAMINHA PROJETO DE LEI N° 07/2022 PARA DEVIDA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO, SE ESTE FOR O ENTENDIMENTO. DISPÕE EM AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DO CONVENIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - PROCESSO N° SAA-PRC-2021/14218, TENDO POR PROJETO A INSTALAÇÃO DE COZINHA PILOTO EXPERIMENTAL, MODELO 2, VISANDO AINCREMENTAR A CAPACIDADE DE AGENTES MULTIPLICADORES DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL. VALOR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCICIO. (PROTOCOLADA EM 17/02/2022) |
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| norma |
5115/2022 |
2022-03-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Mensagem nº 11/2022 encaminha Projeto de Lei nº 08/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 622.736,54. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
Moção 11/2022 - De pesar pelo falecimento da Sra. Rosangela Benedita Daniel, ocorrido em 05/03/2022 com 58 anos de idade, tendo exercido a vereança em Bariri por dois mandatos, foi Diretora Escolar e muito participativa na sociedade. Requer envio de cópia aos familiares. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
Moção 12/2020 - de pesar pelo falecimento do Sr. Amaurí Barbosa César - Conhecido carinhosamente como Amauri do correio - ocorrido em 06/03/2022 com 68 anos de idade. Homem íntegro, trabalhador e com vida cheia de realizações. Solicita envio de cópia aos familiares. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
Moção 13/2022 - de pesar pelo falecimento do Sr. Milton Marcos Mantovani em 07/03/2022 aos 87 anos de idade |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requerimento 28/2022 - Requer ajuda de custo no valor de R$ 450,00, para os gastos com viajem a ser realizada em 09/03/2022 ao Palácio dos Bandeirantes |
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no document
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| norma |
26/2022 |
2022-03-07 |
EMENDA A LEI ORGÂNICA |
Modifica o percentual relativo às emendas impositivas individuais e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2022-03-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-04 |
Moção |
De pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Aparecida Forti Bazza aos 51 anos de idade - solicita envio de cópia aos familiares. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-03 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Leg) |
PELOM 2/2022 - Propõe a exclusão do parágrafo único do artigo 47 da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-03 |
Moção |
De pesar à família pelo falecimento do Sr. Angelo Furlaneto, ocorrido em 03/03/2022 aos 85 anos de idade. Requere o envio de cópia aos familiares |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-03 |
Moção |
De pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Fernandes, ocorrido em 14/02/2022. |
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