| materia |
53/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requerimento n.53/2022 - De todos os Vereadores e Vereadora, para que sejam considerados, para efeito de tramitação legislativa, como sendo de caráter de urgência especial e incluídos na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 06/06/2021, para única discussão e votação, com respectivos pareceres das comissões ou relator especial, os Projetos de Lei nº 27 e 29/2022 ambos de autoria do poder Executivo. obs: protocolado em 06/06/2022. |
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| norma |
3/2022 |
2022-06-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Decreto Legislativo n. 03/2022 - Concede a Medalha 16 de junho a senhora Tereza de Lourdes Camargo. |
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| sessao |
11 |
2022-06-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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29/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo n.29/2021 (Mensagem n.32/2022) dispõe em autorizar a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$100.000,00 referente à Emenda n.2022.094.34354, cujo objeto é "Aquisição de Equipamentos para a santa Casa de Bariri" - modalidade fundo a fundo. |
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30/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo n.30/2021 (Mensagem n.33/2022) dispõe em autorizar a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$44.350,83, para atender a ações referentes ao combate à pandemia, Covid 19, na Diretoria de Ação Social. O valor é advindo de Superávit Financeiro do exercício anterior. |
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| materia |
47/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requerimento n.47/2022 - Ao Senhor Prefeito Municipal, com cópias ao Setor de Meio Ambiente, para que envie a esta Casa de Leis informações sobre a construção e operação de aterro sanitário municipal, investimento já realizado e ainda necessário, valores dispendidos anualmente com a destinação do lixo doméstico, qual seria a economia prevista com relação ao transporte caso a obra estivesse operante, qual o valor arrecadado com a taxa de lixo do ano passado até o momento e para onde este recurso está sendo destinado. |
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61/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indicação 61/2022 - Ao Prefeito Municipal, que ordene o reparo na boca de lobo localizada no cruzamento da Avenida Professor Carlos Ferreira de Moraes com a Antônio Neif Junior. |
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6/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n.06/2022 - Visa incluir no calendário oficial de eventos turísticos do município o "Dia do Triciclista", a ser comemorado anualmente em 12 de Outubro. |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Mensagem 31/2022 - Encaminha o Projeto de Lei do Executivo n.28/2022 que visa trazer a reformulação do Programa Alimentar do Município de Bariri com a introdução de questões que visam atender as mudanças na legislação assim como aperfeiçoar a sua gestão. |
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| materia |
45/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Requerimento n.45/2022 - Ao Poder Executivo que informe como está sendo realizada a segurança do cemitério municipal de Bariri. |
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| materia |
46/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Requerimento n.46/2022 - Ao Poder Executivo que informe com quais órgãos ou entidades a Prefeitura tem Cessão, Permissão, Autorização de Uso, Concessão Remunerada ou não Remunerada. |
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| materia |
48/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Requerimento n.48/2022 - Ao Poder Executivo que informe quantos espaços há para colocar barracas na Feira do Centro e quantos deles estão ocupados. |
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| materia |
49/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Requerimento n.49/2022 - Ao Poder Executivo, através da Diretoria de Educação, que informe quais ações foram realizadas na Escola Rosa Benatti referentes aos apontamentos de irregularidades feitos pelo Tribunal de Contas do Estado. |
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50/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Requerimento n.50/2022 - Ao Poder Executivo que, através da Diretoria de Ação Social de Bariri, informe quantas famílias são atendidas com cestas básicas por mês, quais os critérios e o tempo de resposta para recebimento deste serviço. |
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51/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Requerimento n.51/2022 ao Exmo. Prefeito informações apontando qual é o Setor responsável pela fiscalização no perímetro urbano referente ao uso irregular de calçadas impedindo a livre circulação de pedestres, apresentando relação de trechos irregulares e quais medidas serão adotadas para resolver a problemática. |
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| materia |
52/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Requerimento n.52/2022 ao Exmo. Prefeito relação das áreas urbanas do município de Bariri consideradas áreas verdes, constando sua localização o estado de conservação e manutenção, bem como um plano de trabalho para que seja cumprida a legislação ambiental. |
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| materia |
59/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indicação n.59/2022 - Ao Senhor Prefeito Municipal para que faça um "canaletão" na Avenida Jornalista Victor Azevedo Pinheiro, esquina com a Alameda Eugênio Felipe, no Bairro Nova Bariri. |
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| materia |
60/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indicação n.60/2022 - Ao Senhor Prefeito Municipal para que faça um "canaletão" na rua Idelbrando Forqueto, esquina com a Avenida João Luiz Barban, no Bairro Jardim Europa. |
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| materia |
33/2022 |
2022-06-01 |
Moção |
Moção 33/2022 - de Pesar pelo falecimento do Senhor João Elias Martins Salomão, deixando viúva a Senhora Leonice Alves, filhos e netos. |
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| materia |
31/2022 |
2022-05-31 |
Moção |
Moção 31/2022 - De pesar pelo falecimento, em 24/05/2022 aos 86 anos de idade, do Senhor Ovidio Jaime Ticianelli, deixando Viúva a Senhora Ana Lúcia Ticianelli e dois filhos: Marcelo e Heloisa. |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-31 |
Moção |
Moção 32/2022 - De pesar pelo falecimento, em 28/05/2022 aos 63 anos de idade, do Senhor Valter Febraro. Pessoa muito querida na cidade, era irmão do ex-Prefeito Luís Gonzaga Febraro. |
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| materia |
27/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo n. 27/2022 (Mensagem 30/2022) visando a ampliação dos recursos financeiros, R$58.000,00 mensalmente, destinados à Irmandade da santa Casa de Bariri e prorrogação na intervenção do hospital por 12 meses. Anexa Ofício Santa Casa 78/2022 . |
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| norma |
4/2022 |
2022-05-23 |
EDITAL |
Convoca uma audiência pública para a Prefeitura demonstrar a avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município de Bariri. |
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| norma |
9/2022 |
2022-05-20 |
PORTARIA |
Nomeia como membros da equipe de apoio ao pregoeiro, para auxiliar a condução dos Procedimentos Licitatórios na modalidade Pregão deste Legislativo no exercício de 2022. |
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3/2022 |
2022-05-19 |
EDITAL |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS DESTINADOS A GESTÃO PÚBLICA. |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Bariri. Parecer 33 e protocolo 392/2022. |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei do /executivo n. 25/2022 - Mensagem 28/2022. Dispõe em autorizar abertura de Crédito Adicional Especial (R$75.000,00), proveniente de excesso de arrecadação do presente exercício. Recurso enviado pelo fundo Nacional de Assistência Social, SUAS -SIGTV n. 350520320210004. |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei do executivo n. 26/2022 - Mensagem 29/2022. Dispõe em autorizar abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$600.000,00), proveniente de transferência da União, para atender a diversas ações da Irmandade Santa Casa de Misericórdia Bariri. Anexa Plano de Trabalho. |
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44/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Requerimento n. 44/2022 - Dos Vereadores para que seja considerado, para efeito de tramitação legislativa, como sendo de caráter de urgência especial e incluído na ordem do dia da Sessão Ordinária de 16/05/2022 o Projeto de Lei n. 026/2022 de autoria do Poder Executivo. Protocolado em 16/05/2022. |
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| norma |
1/2022 |
2022-05-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Bariri ao Senhor Vinícius Coralino dos Reis Pereira pela sua integridade e dedicação a causas de interesse da comunidade Baririense |
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| norma |
2/2022 |
2022-05-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Bariri. Parecer 33 e protocolo 392/2022. |
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| sessao |
10 |
2022-05-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-12 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Leg) |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n. 03/2022 (Legislativo) - Modifica a redação do artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, ficando suprimidos os incisos de I a VI do mesmo. |
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28/2022 |
2022-05-12 |
Moção |
Moção n. 28/2022 - De pesar pelo falecimento do Senhor João Donizete Galbier, em 18/04/2022, aos 65 anos de idade deixa viúva a Senhora Elisângela Galbier. |
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29/2022 |
2022-05-12 |
Moção |
Moção n. 29/2022 - De pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Foloni, aos 79 anos de idade, deixando viúva a Senhora Arlete Albino Foloni. |
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30/2022 |
2022-05-12 |
Moção |
Moção n. 30/2022 - De apoio aos profissionais farmacêuticos de todo território nacional e aos Projetos de Lei que tramitam na Câmara dos Deputados Federal e dispõem sobre a criação de um piso salarial nacional para esses profissionais. |
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42/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento |
Requerimento n. 42/2022 - Em consideração ao requerimento n. 36/2022 que solicitava os gastos oriundos da "Feira da Saúde", já respondido, requer, do Senhor Prefeito, lista de presença que comprove os 1.175 usuários do Sistema Único de Saúde que foram atendidos durante o evento. |
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43/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento |
Requerimento n. 43/2022 - Ao Senhor Prefeito, informações complementares sobre o valor em moeda corrente das horas extras dos 53 servidores que laboraram no evento "Feira da Saúde". |
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51/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indicação 51/2022 - Ao Executivo Municipal para que o Sr. Prefeito edite Projeto de Lei que permita que a Diretoria de Infraestrutura, em conjunto com o setor de Trânsito e entidades conveniadas, procedam fiscalizações e autuações. Anexa modelo do referido projeto que dispõe sobre proibição de utilização indevida das vias públicas do Município e dá outras providências. |
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| materia |
52/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indicação 52/2022 - Ao Executivo Municipal para que o Sr. Prefeito determine que a Diretoria de Infraestrutura, em conjunto com o Setor de Trânsito, proceda com a mudança do ponto de ônibus localizado na Avenida 15 de Novembro no local conhecido popularmente como "Bar da Rosa de Riz" para um ponto próximo. |
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53/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indicação 53/2022 - Ao Executivo Municipal para que o Sr. Prefeito determine que a Diretoria de Infraestrutura proceda o recapeamento ou revitalização no asfalto da Rua Gonçalves Dias, entre a Avenida Claudionor Barbieri e a Av. General Osório. |
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54/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indicação n. 54/2022 - Ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de implantação de um sistema eletrônico de gerenciamento dos processos administrativos, visando a redução de tempo e gastos com papel. |
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55/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indicação n. 55/2022 - Ao Prefeito Municipal, para que seja realizada limpeza da área verde situada na esquina da rua Salvador de Alice, localizada no Núcleo I. |
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56/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indicação n. 56/2022 - Ao Prefeito Municipal, para que seja realizada limpeza da área verde situada na rua Mário Simonetti, próxima ao "Buracão", Núcleo 3. |
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57/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indicação n. 57/2022 - Ao Prefeito Municipal, a possibilidade de utilização de recurso de R$150.000,00 destinados à diretoria de Saúde pelo Deputado Federal Geninho Zuliani da seguinte forma: aquisição de medicamentos e insumos em falta, aquisição de mesa ortopédica e coletes de correção postural. |
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58/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indicação n. 58/2022 - Ao Prefeito Municipal que, através da diretoria competente, solucione o problema de água parada na Av. João Canal, Jardim Iguatemi. |
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2/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n. 02/2022 - Concede a Medalha 16 de junho a senhora Tereza de Lourdes Camargo. |
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| materia |
27/2022 |
2022-05-11 |
Moção |
Moção n. 27/2022 - De aplausos ao Sr. Cláudio Breda Jr. indicado pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Jaú e Região para representação na homenagem a ser realizada em 13/05/2022 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. |
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| materia |
46/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Indicação - 46/2022 Ao Prefeito que solicite à Diretoria de Infraestrutura que proceda reparos na estrada que liga os bairros Queixada e Queixadinha. |
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| materia |
47/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Indicação 47/2022 - Ao Prefeito que, através das diretorias competentes coloque um semáforo no Cruzamento da Avenida Claudionor Barbieri com a Rua Rui Barbosa. |
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