| materia |
8/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n.08/2022 - Visa Alterar a Lei Municipal n.3.945 de 09/11/2010 para adequação à Lei Federal n.14.423 de 22/07/2022 alterando a denominação do Conselho Municipal do Idoso (CMI) para Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI) e dando outras providências. protocolado em 24/08/2022. |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo n.56/2022, mensagem 61/2022, dispõe em autorizar a abertura de crédito adicional especial, para atender solicitação da Autarquia Saemba, tendo em vista a constatação de existência de rede de esgoto, onde suas tubulações estão passando por baixo de residências, sendo necessária a realização de isolamento e construção de uma nova canalização. Crédito na importância de R$82.655,57. |
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| materia |
82/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Requerimento n.82/2022 - da Edilidade, para que seja convocada uma Sessão Extraordinária, logo após o término da 17ª Sessão Extraordinária de 23/08/2022, para ser incluído e deliberado na Ordem do Dia, em única discussão e votação, o Projeto de Lei n.52/2022, do Executivo. |
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| sessao |
17 |
2022-08-23 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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18 |
2022-08-23 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
54/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo n. 54/2022 (mensagem 59/2022) dispõe em autorizar o município a celebrar convênio de cooperação com o município de Boracéia por meio de sua prefeitura, visando o recebimento de recursos financeiros para manutenção dos Serviços de Assistência de Média Complexidade. Crédito adicional especial na importância de R$110.000,00. |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo n. 55/2022 (mensagem 60/2022) dispõe em autorizar o município de Bariri a celebrar convênio com o Município de Itaju, por meio de sua Prefeitura, visando o recebimento de recursos financeiros para manutenção dos serviços de assistência de Média Complexidade (MC). Abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 180.000,00. |
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| norma |
4/2022 |
2022-08-17 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Projeto de Decreto Legislativo n.04/2022 - Visa conceder a "Medalha 16 de Junho" ao Ilustríssimo Senhor José Sérgio de Almeida, em aclamação a uma carreira repleta de notoriedade, com reconhecimento nacional e internacional e que em muito eleva o ânimo de seus concidadãos baririenses. |
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| norma |
5146/2022 |
2022-08-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei do Executivo n.37/2022 (mensagem n. 41/2022) - Visa obtenção de autorização Legislativa para aprovação das disposições atinentes às diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023. |
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| materia |
81/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Requerimento n. 81/2022 - a fim de que seja considerado, para efeito de tramitação legislativa, como sendo de caráter de urgência especial e incluído na ordem do dia, da Sessão Ordinária de 15/08/2022, para única discussão e votação e com respectivos pareceres o Projeto de Lei n. 51/2022 do Poder Executivo. Protocolado em 15/08/2022. |
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| sessao |
16 |
2022-08-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
42/2022 |
2022-08-11 |
Moção |
Moção n.42/2022 - De aplausos a Senhora Maria Ercy Montani Aguiar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade baririense. |
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| materia |
72/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Requerimento n.72/2022 - ao Poder Executivo, que envie as seguintes informações sobre o cartão corporativo: 1) Ato discricionário que formalizou a
sua implantação; 2) Quais são os funcionários que tem a posse do cartão; 3) Relação de gastos de cada cartão corporativo desde a implantação e 4) Extrato bancário de cada cartão desde a sua implantação.
Proposição respondida, anexos disponíveis na Secretaria da Câmara. |
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| materia |
72/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Indicação 72/2022 - Ao Senhor Prefeito que proceda reformas na cozinha, bebedouro e banheiros do Centro recreativo Arrudão. |
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| materia |
73/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Requerimento n.73/2022 - aos responsáveis pela gestão da Santa Casa que informem quantos profissionais enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem há contratados na entidade, particionando os dados por setores e escalas e informe também qual será o impacto orçamentário para fazer a adequação do novo piso da categoria em obediência a Lei 14.434/2022. |
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| materia |
73/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Indicação 73/2022 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que nomine o PSF3, Vila Americana, com o nome PSF José Teixeira. |
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| materia |
74/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Requerimento n.74/2022 - à Diretoria de Saúde, que informe quando será feito o reajuste para pagar o novo piso aos profissionais de enfermagem tendo em vista que a Lei 14.434/2022 foi recentemente sancionada pelo Presidente. |
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| materia |
74/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Indicação n.74/2022 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada manutenção interna nos sanitários públicos localizados na Praça da Matriz. Protocolada em 11/08/2022. |
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| materia |
75/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Requerimento n.75/2022 - à Vigilância Sanitária que envie os relatórios referentes a qualidade da água de Bariri dos anos 2021 e 2022. |
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| materia |
75/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Indicação n.75/2022 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, através da Diretoria de Saúde, realize a contratação emergencial de médico otorrinolaringologista. Protocolada em 11/08/2022. |
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| materia |
76/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Requerimento n.76/2022 - ao Senhor Prefeito que, através das Diretorias competentes, informe quais providências estão sendo tomadas com relação a ponte que fica na Avenida Claudionor Barbieri, entre as ruas Antônio de Queirós e Benedito Pereira Aguiar. |
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| materia |
76/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Indicação n.76/2022 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada pintura na lombada localizada próximo à Escola Rosa Benatti. Protocolada em 11/08/2022. |
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| materia |
77/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Requerimento n.77/2022 - ao Senhor Prefeito que, através das Diretorias competentes, informe a situação cadastral, ou de execução, relativos aos recursos enviados através de emendas e indicações dos seguintes: Deputado Federal Carlos Sampaio, Secretário Marco Vinholi, Deputado Estadual Cezar, Deputada Estadual Damaris Moura e Deputado Dirceu Dalben. |
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| materia |
77/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Indicação n.77/2022 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a instalação de placas de sinalização A33-a Área Escolar, placa de sinalização lombada A-18 e pintura de faixa de pedestres nas proximidades das Escolas Joseane Bianco e Rosa Benatti. Protocolada em 11/08/2022. |
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| materia |
78/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Requerimento n.78/2022 - Ao Senhor Prefeito que, através da diretoria de Educação, informe se existe Projeto para reforma e ampliação da EMEI 2. Em caso positivo, qual a previsão para início das obras. |
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| materia |
79/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Requerimento n.79/2022 - Ao Senhor Prefeito que, através do Saemba, informe qual é a previsão para que o poço profundo comece a fornecer água para a rede de abastecimento do nosso município. |
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| materia |
80/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Requerimento n.80/2022 - Ao Exmo. Senhor Prefeito, para que forneça informações de quais medidas estão sendo tomadas para garantir a oferta de atendimento médico e qual é o número de consultas realizadas por cada especialidade médica de todas as unidades de saúde do município, de janeiro até a presente data. |
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| materia |
41/2022 |
2022-08-10 |
Moção |
Moção n.41/2022 - De pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Senafonde Mazzotti, no dia 04 de agosto de 2022, aos 65 anos de idade. Exerceu os cargos públicos de Vereador, Chefe de Gabinete, Diretor de Saúde e Prefeito no município de Bariri, deixou filhos e netos. |
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| materia |
49/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo n. 49/2022, mensagem 54/2022, dispõe em alterar a jornada de trabalho para a escala 24 por 72 horas, aos servidores ocupantes do emprego de Bombeiro. |
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| materia |
50/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo n. 50/2022, mensagem 55/2022, dispõe em autorizar o município de Bariri a celebrar convênio de cooperação com o município de Boracéia, visando o recebimento de recursos financeiros para a manutenção dos Serviços de Assistência de Média Complexidade (MC). |
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| materia |
51/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo n. 51/2022, mensagem 56/2022, dispõe em abrir dotação específica para a transferência de recursos à entidade "Amigos do Museu Mario Fava". Repasse / Abertura de Crédito adicional especial (ABLA) R$17.800,00. |
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| materia |
52/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo n. 52/2022, mensagem 57/2022, dispõe em abrir dotação específica para a transferência de recursos à entidade "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri (APAE)" para consecução do objeto de Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias. Abertura de crédito adicional Especial de R$100.000,00. |
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| materia |
71/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
Requerimento 71/2022 - ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que envie a esta Casa de Leis, informações e no que se refere a implementação em folha de pagamento dos direitos decorrentes da Lei 827/68, nos termos seguintes: Quais motivos levam a Administração a negar o direito a implementação do abono de 30%?; Qual a quantidade de funcionários que já está recebendo e qual ainda está por receber? e, Além dos cargos comtemplados existem outros a serem beneficiados? |
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| materia |
48/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei 48/2022 do Poder Executivo, mensagem 53/2022, dispõe em autorizar a abertura de crédito adicional especial para atender a diversas ações do Município. Valores provenientes de excesso de arrecadação e superávit financeiro do exercício anterior - R$3.110.046,25. |
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| norma |
12/2022 |
2022-08-04 |
PORTARIA |
Fica convertido em "Câmara Ardente" o Salão Nobre da Câmara, para receber o ataúde com o corpo do Senhor BENEDITO SENAFONDE MAZOTTI ex-prefeito e ex-vereador deste município, em singela homenagem póstumas da população baririense, ficando autorizado a visitação até a saída do séquito. |
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| materia |
42/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo n.42/2022 (mensagem 47/2022) - Dispõe em autorizar a abertura de Crédito Adicional Especial, para atender a diversas ações da Irmandade de Misericórdia de Santa Casa de Bariri. Valor proveniente de excesso de arrecadação, R$293.575,00. |
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| materia |
43/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo n.43/2022 (mensagem 48/2022) - Dispõe em autorizar a abertura de Crédito Adicional Especial, com a finalidade de prestação de contas de Convênios firmados com o Estado e a União. Valor proveniente de Superávit Financeiro do exercício anterior, R$530.000,00. |
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| materia |
44/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo n.44/2022 (mensagem 49/2022) - Dispõe em autorizar a abertura de Crédito Adicional Especial, com a finalidade de atender diversas ações da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri. Valor proveniente de excesso de arrecadação, R$56.425,00. |
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| materia |
45/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo n.45/2022 (mensagem 50/2022) - Dispõe em autorizar a abertura de Crédito Adicional Especial, com a finalidade de atender diversas ações do Fundo Municipal de Saúde do Município. Valor proveniente de excesso de arrecadação, R$100.000,00. |
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| materia |
46/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo n.46/2022 (mensagem 51/2022) - Dispõe em alterar o grau de instrução do emprego de Auxiliar Odontológico, uma vez que atualmente somente é exigido Ensino Médio Completo. |
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| materia |
47/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo n.47/2022 (mensagem 52/2022) - Dispõe em instituir o Kit Lanche no Âmbito do Município de Bariri, cuja finalidade é fornecer alimentação aos pacientes que utilizam o transporte do município para tratamento de saúde fora de Bariri. |
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| materia |
70/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Requerimento 70/2022 - Da Edilidade, para que seja considerado, para efeito de tramitação legislativa, como sendo de caráter de urgência especial e incluído na ordem do dia da Sessão Ordinária de 01/08/2022, para única discussão e votação, com pareceres das comissões ou relator especial, o Projeto de Lei do Executivo n.47/2022. |
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| norma |
5143/2022 |
2022-08-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei do Legislativo n.07/2022 - Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer, praças e parques no Município de Bariri e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2022-08-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
5/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n.05/2022 - Propões acrescentar a realização de uma sessão ordinária quando o mês tiver uma quinta segunda feira, alterando, assim, a redação do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| materia |
40/2022 |
2022-07-28 |
Moção |
Moção n.40/2022 - De Pesar, pelo falecimento do Jovem João Gabriel Martins Ferreira, aos 20 anos de idade, deixando os Pais José Francisco Ferreira e Edileuza Martins Gomes. |
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| materia |
41/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo n.41/2022 (mensagem 46/2022) - Dispõe em alterar a Lei Municipal nº4.713 de 08/12/2016 que versa sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município e dá outras providências. Anexa: P.A. Interno 218 da Diretoria Municipal de Ação Social (despachos 1 e 5), parecer de procurador geral do município e listas de presença de estudo e revisão do respectivo projeto. |
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| materia |
63/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento |
Requerimento n.63/2022 - Ao Poder Executivo que, através da Diretoria de Saúde, informe como está o processo para a implantação do programa de distribuição de lanches para os munícipes que são levados, pela administração municipal, para fazer consultas, exames e cirurgias em outras cidades. |
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| materia |
64/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento |
Requerimento n.64/2022 - Ao Poder Executivo que, através das diretorias competentes, envie os relatórios da Comissão de Monitoramento e Avaliação dos convênios da Santa Casa dos últimos 12 meses. |
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| materia |
65/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento |
Requerimento n.65/2022 - Ao Poder Executivo que, através da Chefia de Gabinete, informe os motivos oficiais da viagem realizada pelo Prefeito em 27/04/2022. |
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