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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2022 2022-10-13 Moção Moção 44/2022 - De aplausos à "Primeira turma das Promotoras Legais Populares de Bariri", projeto realizado por meio da parceria entre a Diretoria de Ação Social do município e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. 1 extracted
materia 66/2022 2022-10-13 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n. 66/2022, do Poder Executivo (mensagem n. 79/2022) - Dispõe em autorizar a abertura de crédito adicional especial (R$327.805,59), proveniente de excesso de arrecadação do exercício anterior, para adaptação do prédio que sediará o Poupatempo no município de Bariri. 1 extracted
materia 67/2022 2022-10-13 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei 67/2022 do poder Executivo (mensagem80/2022) - Dispõe em revogar a Lei Municipal n. 827, de 07 de fevereiro de 1968, que concede abono aos funcionários da Prefeitura. 1 extracted
materia 86/2022 2022-10-13 Indicação Indicação n. 86/2022 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, através de decreto, crie um protocolo para utilização das máquinas do município, regulamentando o controle de forma efetiva e transparente. 1 extracted
materia 87/2022 2022-10-13 Indicação Indicação n. 87/2022 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que priorize a contratação de operadores de máquinas, para que fiquem à disposição da Diretoria de Infra Estrutura evitando a subutilização desses equipamentos. 1 extracted
materia 87/2022 2022-10-13 Requerimento Requerimento 87/2022 - Requer, ouvido o Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal forneça informações referentes à responsabilização pelo prédio do Hospital São José, próximo à escola Ephigênia, e as providências que serão tomadas em atenção ao fato de o local possuir acesso facilitado pela falta de segurança. 1 extracted
materia 88/2022 2022-10-13 Indicação Indicação n. 88/2022 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine à Diretoria de Infra Estrutura que proceda com a instalação de horimetros em todas as máquinas do município, possibilitando melhores controle, planejamento e eficiência na utilização. 1 extracted
materia 88/2022 2022-10-13 Requerimento Requerimento 88/2022 - Ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que forneça informações sobre quantas crianças da rede municipal aguardam pela especialidade de fonoaudiologia, bem como o número de profissionais que atendem a esta demanda atualmente. 1 extracted
materia 89/2022 2022-10-13 Requerimento Requerimento 89/2022 - Ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que forneça informações sobre o motivo que levou ao desligamento da gestora da Santa Casa e se essa decisão colocará, de alguma forma, em risco o atendimento dos munícipes. 1 extracted
materia 89/2022 2022-10-13 Indicação Indicação 89/2022 - Ouvido o Plenário, ao Poder Executivo que considere a proposta de levar para o PSF1, no Bairro Livramento, a farmácia para distribuição de medicamentos e uma sala de vacina. 1 extracted
materia 90/2022 2022-10-13 Requerimento Requerimento 90/2022 - À Diretoria de Saúde, que informe quais medidas estão sendo tomadas para sanar a falta de otorrinolaringologistas e oftalmologistas na rede pública. 1 extracted
norma 5165/2022 2022-10-07 LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei do Legislativo n.09/2022 - Institui a semana do Direito Constitucional e Cidadania, devendo esta ser realizada ao final do mês de março e ser incluída no calendário oficial do município. 1 extracted
materia 65/2022 2022-10-06 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei 65/2022, do Poder executivo (mensagem 78/2022) - Dispõe em alterar a Lei Municipal nº 3.945 de novembro de 2010 em adequação à Lei Federal nº 14.423, de julho de 2022, onde o Conselho Municipal do Idoso (CMI) passa a ser denominado "Conselho Municipal da Pessoa Idosa" (CMPI). 1 extracted
materia 64/2022 2022-10-03 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei 64/2022 do Poder Executivo (Mensagem 77/2022) - Dispõe em autorizar a abertura de crédito adicional especial proveniente de emenda parlamentar (R$99.944,00), para reforma da unidade do SOMA 3 - Posto de Saúde da Família. 1 extracted
materia 86/2022 2022-10-03 Requerimento Requerimento 86/2022 - Dos Vereadores e Vereadora a fim de que seja considerado, para efeito de tramitação legislativa, como sendo de caráter de "urgência especial" e incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 03/10/2022, para únicas discussões e votações, após expedição de pareceres, os projetos de Lei n. 62 e 63/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
sessao 21 2022-10-03 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 62/2022 2022-09-30 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei 62/2022 do Poder Executivo (Mensagem 75/2022) - Dispõe em autorização para celebração de termo de fomento entre o município de Bariri e a Creche Madre Leônia, visa repasse de recursos financeiros (R$200.000,00) para a realização de obras de reforma nas instalações da entidade. As despesas correrão por conta de dotações próprias (Fundo Municipal de Educação) constantes no orçamento vigente, ficando o Poder Executivo autorizado a suplementá-las, se necessário. 1 extracted
materia 63/2022 2022-09-30 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei 63/2022 do Poder Executivo (Mensagem 76/2022) - Dispõe em autorização para celebração de convênio com a irmandade Santa Casa de Misericórdia de Bariri objetivando o repasse de recursos financeiros (R$200.000,00), do Fundo Municipal de Saúde, voltados para o custeio de plantões médicos presencias e de retaguarda ambulatorial e hospitalar. 1 extracted
norma 6/2022 2022-09-29 EDITAL Convoca uma audiência pública para demonstração e avaliação pela Prefeitura Municipal de Bariri, por seus técnicos, no cumprimento das metas fiscais do 2º QUADRIMESTRE DE 2022. 1 extracted
materia 57/2022 2022-09-28 Projeto de Lei do Executivo Projeto de 57/2022 do Poder Executivo (mensagem 70/2022) - Dispõe em autorizar a abertura de crédito adicional suplementar para atender ações na Assistência Social do Município. Valor proveniente de excesso de arrecadação do exercício atual e superávit financeiro de 2021 (R$26.637,40). 1 extracted
materia 58/2022 2022-09-28 Projeto de Lei do Executivo Projeto de 58/2022 do Poder Executivo (mensagem 71/2022) - Dispõe em autorizar a abertura de crédito adicional suplementar para prestar serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos. Valor proveniente de excesso de arrecadação do exercício atual enviado através de emenda (R$120.000,00). 1 extracted
materia 59/2022 2022-09-28 Projeto de Lei do Executivo Projeto de 59/2022 do Poder Executivo (mensagem 72/2022) - Dispõe em autorizar a abertura de crédito adicional suplementar para atender diversas ações da unidade orçamentária de Assistência Social. Valor proveniente de excesso de arrecadação do exercício atual enviado através do Fundo Nacional de Assistência Social (R$100.000,00). 1 extracted
materia 60/2022 2022-09-28 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei 60/2022 do Poder Executivo (mensagem 73/2022) - Dispõe em autorizar a abertura de crédito adicional suplementar para atender necessidades da LAV - Lar, Amor e Vida. Valor proveniente de excesso de arrecadação do exercício atual e recursos próprios (R$17.200,00). 1 extracted
materia 61/2022 2022-09-28 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei 61/2022 do Poder Executivo (mensagem 74/2022) - Dispõe em autorizar a abertura de crédito adicional suplementar para a adaptação do prédio que sediará o Poupatempo no município de Bariri. Valor proveniente de excesso de arrecadação do exercício atual (R$300.000,00). 1 extracted
materia 83/2022 2022-09-28 Indicação Indicação 83/2022 - Ao Poder Executivo, que crie um programa de habitação, ou um programa para facilitar a aquisição de terrenos para habitação, usando as áreas pertencentes à Prefeitura que não possuam função social ou não sejam destinadas a construção de nenhum prédio público. 1 extracted
materia 84/2022 2022-09-28 Indicação Indicação 84/2022 - Ao Poder Executivo, que avalie a possibilidade de criar o "Bolsa atleta", para os esportistas que representam a cidade de Bariri em competições oficiais, em âmbito regional, estadual, nacional e internacional. 1 extracted
materia 85/2022 2022-09-28 Indicação Indicação 85/2022 - Ao Poder Executivo, que através das Diretorias competentes, em especial a de Obras, realize o recape asfáltico da Rua José Durante, no Núcleo Habitacional Domingos Aquilante. 1 extracted
materia 53/2022 2022-09-26 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei 53/2022 do Poder Executivo (Mensagem 58/2022) - Visa a abertura de crédito adicional especial, na importância de R$ 877.055,11, sendo dotação específica para possibilitar o pagamento de vencimentos aos Agentes Comunitários da Saúde e Agentes de Combate a Endemias. Da mesma forma se faz necessária a criação de dotação especifica que será destinada ao pagamento de obrigações patronais do magistério do ensino fundamental. 1 extracted
materia 6/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei complementar n. 06/2022, do Poder Executivo (mensagem n.63/2022) - Dispõe em alterar a Lei Complementar n. 32 de 17/12/2003, relativa ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências. Alterações necessárias para reposição de perda inflacionária, baseando-se na previsão do reajuste do salário mínimo de 2023, equivalente a aproximadamente 7%. 1 extracted
materia 7/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei complementar n. 07/2022, do Poder Executivo (mensagem n.64/2022) - Dispõe em alterar a tabela lll, do anexo lll (taxa de expediente), do Código Tributário Municipal (Lei 2.281/91), para atualização dos valores com seus efeitos a partir de 01/01/2023. A tabela vigente de valores está presente a Lei Complementar n. 134/2021. 1 extracted
materia 8/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei complementar n. 08/2022, do Poder Executivo (mensagem n.65/2022) - Dispõe em alterar o anexo l da Lei Complementar n. 12 de 16/12/1998 dando outras providências, substitui a tabela da Lei Complementar 135/2021 (cobrança da taxa de licença para publicidade). 1 extracted
materia 9/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei complementar n. 09/2022, do Poder Executivo (mensagem n.66/2022) - Dispõe em alterar o artigo 2º da Lei Complementar n. 04/97 a fim de atualizar valor mínimo com base nos índices de reajustamento da taxa de renovação de licenças (estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços e similares) passando a ser de R$95,00 a partir de 01/01/2023. Tabela vigente de valores presente na Lei Complementar n.136/2021. 1 extracted
materia 10/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei complementar n. 10/2022, do Poder Executivo (mensagem n.67/2022) - Dispõe em alterar o anexo lV, da tabela lV (Alvará para localização de estabelecimentos por ano ou fração) da Lei n. 2.281/91 (Código Tributário), alterada pela Lei Complementar n. 04/1997 dando outras providências. Tabela vigente de valores presente na Lei Complementar n.137/2021. 1 extracted
materia 11/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei complementar n. 11/2022, do Poder Executivo (mensagem n.68/2022) - Dispõe em alterar o anexo Vl, da tabela Vl (demarcação, alinhamento e nível de imóveis) da Lei 2.281/1991 (Código Tributário Municipal), alterada pela Lei Complementar n. 04 de 19/12/1997, dando outras providências. Tabela vigente de valores presente na Lei Complementar n.138/2021. 1 extracted
materia 12/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei complementar n. 12/2022, do Poder Executivo (mensagem n.69/2022) - Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que instituíram a Taxa de Fiscalização e Ocupação e de Permanência em áreas, em vias e em logradouros públicos de acordo com a Lei Complementar municipal n. 11 de 16/12/1998. Tabela vigente de valores presente na Lei Complementar n.132/2021. 1 extracted
sessao 20 2022-09-19 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 10/2022 2022-09-15 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei n.10/2022 do Poder Legislativo - Dispõe sobre a inserção do evento "Encontro de Bandas e Fanfarras" no calendário municipal de atividades culturais, sempre no primeiro domingo após o dia 12 de outubro. 1 extracted
materia 80/2022 2022-09-15 Indicação Indicação n. 80/2022 - ao Poder Executivo Municipal para que o Excelentíssimo Prefeito determine que a Diretoria de Infraestrutura, ou de Obras, proceda com reparos na Av. Prefeito Domingos Antônio Fortunato, nas proximidades da creche Leonor Mauad Carreira. 1 extracted
materia 81/2022 2022-09-15 Indicação Indicação n. 81/2022 - ao Poder Executivo Municipal para que o Excelentíssimo Prefeito determine que a Diretoria de Infraestrutura proceda ou faça proceder com a limpeza de entulhos e sujeira que afetam às saídas de água na avenida Domingos Libonatti em local especificado em mapa anexo. 1 extracted
materia 82/2022 2022-09-15 Indicação Indicação n. 82/2022 - ao Poder Executivo Municipal para que o Excelentíssimo Prefeito determine que a Diretoria de Infraestrutura proceda ou faça proceder com a limpeza da "Praça dos Correios". 1 extracted
norma 5161/2022 2022-09-12 LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei do Legislativo n.06/2022 - Visa incluir no calendário oficial de eventos turísticos do município o "Dia do Triciclista", a ser comemorado anualmente em 12 de Outubro. 1 extracted
sessao 19 2022-09-05 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 9/2022 2022-09-01 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei do Legislativo n.09/2022 - Institui a semana do Direito Constitucional e Cidadania, devendo esta ser realizada ao final do mês de março e ser incluída no calendário oficial do município. 1 extracted
materia 43/2022 2022-09-01 Moção Moção 43/2022 - de Aplausos ao Senhor Dr. Fernando Coronetti Gomes da Rocha, pelos relevantes serviços que tem prestados e pela forma carinhosa com que trata a todos os baririenses atendidos por ele. 1 extracted
materia 84/2022 2022-09-01 Requerimento Requerimento n.84/2022 - Ao Senhor Prefeito que, através das Diretorias competentes, envie as seguintes informações: termo de convênio assinado entre o Município e CDHU para a construção das 80 casas populares, local onde elas serão construídas, previsão para o início das obras, critérios para participação e forma de inscrição. 1 extracted
materia 85/2022 2022-09-01 Requerimento Requerimento n.85/2022 - À Diretoria de Ação Social do Município, para que informe: qual é a quantidade de idosos e crianças atendidos pelo programa de fornecimento de leite e a quantidade daqueles que se encontram em lista de espera. 1 extracted
materia 78/2022 2022-08-31 Indicação Indicação n.78/2022 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que denomine o consultório, recém construído no PSF 3, como "Consultório Odontológico Cleonice Isabel Cardoso". 1 extracted
materia 79/2022 2022-08-31 Indicação Indicação n.79/2022 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que determine à Diretoria de Obras a realização de reforma necessária na EMEI 3, para minimizar o risco de aparecimento de escorpiões. 1 extracted
materia 83/2022 2022-08-31 Requerimento Requerimento 83/2022 - ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que envie as seguintes informações a Câmara: relação, quantificada, dos alunos beneficiados em 2022, pelo programa municipal de Assistência Estudantil (transporte escolar) constando as cidades de destino, quantidade de alunos que recebem o auxílio complementar ao programa em tela e qual foi o valor gasto com o programa nos anos de 2018 até 2021. 1 extracted
materia 5/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei Complementar n. 05/2022, do Executivo, dispõe em criar uma nova vaga para o emprego de Psicólogo, padrão 141 e provimento efetivo, destinado a atender a demanda reprimida existente na rede Pública de Saúde. Eleva o número de empregos no quadro de pessoal da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted