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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 66/2022 2022-07-28 Requerimento Requerimento n.66/2022 - Ao Poder Executivo que envie os documentos relativos ao processo licitatório 100057/22 e, também: que informe o motivo do porquê ter sido adotada a modalidade de "dispensa", envie os documentos que apontem a necessidade da realização do serviço, envie os documentos da empresa contratada e cópia da nota fiscal relativa à prestação de serviço. 1 extracted
materia 67/2022 2022-07-28 Requerimento Requerimento 67/2022 - Que o Poder Executivo informe qual o método que está sendo utilizado pela Prefeitura para solucionar os problemas relativos as fezes de pombos, que tem aumentado por toda a cidade, principalmente em prédios públicos. 1 extracted
materia 68/2022 2022-07-28 Requerimento Requerimento 68/2022 - Que o Poder Executivo informe se a área institucional, a qual foi atribuída com a matrícula 19.475, já foi destinada para alguma função social e, se sim, enviar os termos e convênios assinados por ambas as partes. 1 extracted
materia 69/2022 2022-07-28 Requerimento Requerimento 69/2022 - Que o Poder Executivo informe qual medida está sendo tomada para atender as mais de 130 crianças que estão na fila para conseguir uma vaga nas creches municipais. Protocolado em 28/07/2022. 1 extracted
materia 71/2022 2022-07-28 Indicação Indicação 71/2022 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de criação de um Memorial para homenagear o Senhor Vicente Sérgio Barbieri Júnior, o mesmo ocuparia lugar de destaque nas dependências do prédio da unidade do Poupatempo de Bariri, contendo placa com o nome, fotografia e breve biografia do homenageado. Protocolado em 28/07/2022. 1 extracted
materia 39/2022 2022-07-27 Moção Moção 39/2022 - De pesar pelo falecimento do Jovem João Gabriel Martins Ferreira, no dia 27/07/2022, aos 20 anos de idade. 1 extracted
materia 68/2022 2022-07-27 Indicação Indicação n.68/2022 - Ao Prefeito que, através da Diretoria competente, realize manutenção na "Ponte do Cabral" localizada no Bairro Palmital, zona rural do município. 1 extracted
materia 69/2022 2022-07-27 Indicação Indicação n.69/2022 - Ao Excelentíssimo Prefeito municipal que determine à Diretoria de Obras que proceda os reparos na iluminação da quadra esportiva da Escola Eurico Acçoline. 1 extracted
materia 70/2022 2022-07-27 Indicação Indicação n.70/2022 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal que proceda ampla reforma na Emei I, Professora Diolanda Chuffi Neif. 1 extracted
materia 40/2022 2022-07-25 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo n.40/2022 (mensagem 45/2022) - Dispõe em autorizar o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, aos empreendimentos agropecuários de pequeno porte, destinado ao pagamento de análises e registros necessários para o ingresso ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Solicita, ainda, a retirada de tramitação do Projeto de Lei do Executivo n.31/2022. 1 extracted
materia 4/2022 2022-07-21 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo n.04/2022 - Visa conceder a "Medalha 16 de Junho" ao Ilustríssimo Senhor José Sérgio de Almeida, em aclamação a uma carreira repleta de notoriedade, com reconhecimento nacional e internacional e que em muito eleva o ânimo de seus concidadãos baririenses. 1 extracted
materia 20/2022 2022-07-20 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo n.20/2022 (Mensagem 23/2022) - Dispõe em autorizar a abertura de Crédito Adicional Especial, proveniente de transferência especial da União (R$300.000,00), para aquisição de material permanente visando ao atendimento de diversos setores da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 62/2022 2022-07-18 Requerimento Requerimento 62/2022 - Dos Vereadores e Vereadora, para que seja considerado, para efeito de tramitação legislativa, como sendo de caráter de urgência especial, e incluído na ordem do dia da sessão ordinária de 18/07/2022, para única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar do Executivo n. 04/2022. Obs: protocolado em 18/07/2022. 1 extracted
sessao 14 2022-07-18 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 4/2022 2022-07-14 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei Complementar do Executivo n. 04/2022 (Mensagem n.44/2022), dispõe em alterar, retroativamente, a referência dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias, em atendimento à Emenda constitucional nº120 de 05/05/2022, passando assim, o salário base, da referência 129 (R$1.821,07) para a 141 (R$2.449,14) e a insalubridade de R$728,43 para R$969,60. 1 extracted
materia 59/2022 2022-07-14 Requerimento Requerimento 59/2022 - À Administração Municipal que informe, através da Diretoria responsável, qual é o protocolo de atendimento para as gestantes em trabalho de parto e seus acompanhantes. 1 extracted
materia 60/2022 2022-07-14 Requerimento Requerimento 60/2022 - Ao Poder Executivo que, através da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, informe como e quem estava desmontando e montando as barracas da feira livre, que acontece na Praça da Matriz aos domingos, quais os gastos com o serviço em tela, quem efetuou os pagamentos, onde ficavam armazenadas e, ainda, que envie as comprovações de pagamento. Todos os questionamentos são referentes ao período de 03/04/2022 até a publicação do Edital 58/2022 (de 30/06/2022). 1 extracted
materia 61/2022 2022-07-14 Requerimento Requerimento n.61/2022 - Ao Poder Executivo que, através da Assessoria de Gabinete, informe a relação de veículos de comunicação e de fornecedores contemplados pela agência de publicidade Arkus Propaganda Ltda. 1 extracted
materia 36/2022 2022-07-11 Moção Moção 36/2022 - De Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Longo, no dia 30 de Junho, aos 71 anos de idade, deixando Viúva a Senhora Maria Aparecida e os filhos César e Junior. Empresário rural, teve participação ativa na política municipal, sendo membro histórico do MDB municipal. 1 extracted
materia 37/2022 2022-07-11 Moção Moção 37/2022 - De Pesar pelo falecimento do Senhor João Elias Martins Salomão, no dia 31 de Maio, aos 67 anos de idade, deixando Viúva a Senhora Leonice, filhos e netos. Pessoa muito querida no município, era conhecido como João Martins, tendo prestado serviço por muitos anos no Umuarama Clube de Bariri. 1 extracted
materia 38/2022 2022-07-11 Moção Moção 38/2022 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Aparecido Granai, no dia 04 de Julho de 2022, aos 69 anos, deixando Viúva a Senhora Izaira Aparecida Moreira. Era funcionário público municipal, tendo prestado serviço em diversos setores, pessoa de jeito simples e coração bondoso. 1 extracted
materia 57/2022 2022-07-11 Requerimento Requerimento 57/2022 - Ao Poder Executivo, que, através da Diretoria de Saúde, informe quantos encaminhamentos de cirurgias eletivas foram enviados para a Santa Casa, no período de Janeiro a Junho de 2022, quantas e quais tipos foram realizadas. 1 extracted
materia 58/2022 2022-07-11 Requerimento Requerimento 58/2022 - Ao Poder Executivo, que, através da Gestora da Santa Casa, informe quantas e quais cirurgias de emergência foram realizadas na Santa Casa no período de Janeiro a Junho de 2022. Protocolado em 11/07/2022. 1 extracted
norma 5/2022 2022-07-04 EDITAL Designa Audiência Pública visando deliberação e aprovação dos Projetos de Leis números 37 e 39/2022 do Prefeito, que tratam de peças orçamentarias do município, a realizar-se nas dependências desta Câmara, sito A Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior, a saber: DIA ONZE (11) DE JULHO DE 2022 - Segunda-Feira, as DEZENOVE horas(19:00). 1 extracted
sessao 13 2022-07-04 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
norma 11/2022 2022-07-01 PORTARIA Ficam publicados os Projetos de Lei 37/2022 que versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e 39/2022 que explana acerca das adequações e alterações necessárias ao Plano Plurianual (PPA 2022 a 2025). 1 extracted
materia 35/2022 2022-06-30 Moção Moção de Pesar n.35/2022 - Pelo falecimento do Senhor Laurindo Labela, ocorrido em 25/06/2022, aos 78 anos de idade, deixando viúva a Senhora Maria Odila, filhos e netos. 1 extracted
materia 37/2022 2022-06-30 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo n.37/2022 (mensagem n. 41/2022) - Visa obtenção de autorização Legislativa para aprovação das disposições atinentes às diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 38/2022 2022-06-30 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo n.38/2022 (mensagem n. 42/2022) - Dispõe em alterar a Lei Municipal n.5.048/2021 afim de instituir a gratificação pelo encargo de membro de Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. 1 extracted
materia 39/2022 2022-06-30 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo n.39/2022 (mensagem 43/2022) - Visa adequar o Plano Plurianual 2022/2025 com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023. Substitui os anexos da Lei Municipal n.5.064/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2022 2022-06-30 Requerimento Requerimento n.56/2022 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que forneça informações que justifiquem a redução percentual da insalubridade dos funcionários da saúde de Bariri e qual é a contrapartida do Executivo para amparar os servidores, garantindo-lhes suporte para seguir no enfrentamento da Covid 19. 1 extracted
materia 64/2022 2022-06-30 Indicação Indicação n.64/2022 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para a criação de um Projeto de Lei que contemple os servidores que atuam na pasta da Saúde através de uma bonificação, com caráter indenizatório, em valor equivalente ou superior aos 20% que foram abatidos dos seus vencimentos, com prazo vigente até o término oficial da pandemia. 1 extracted
materia 65/2022 2022-06-30 Indicação Indicação n.65/2022 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que seja realizado reparo de um buraco de grande proporção na Rua Luiz Furlanetto, próximo ao cruzamento com a Antônio Neves Júnior, Núcleo Quatro. 1 extracted
materia 66/2022 2022-06-30 Indicação Indicação n.66/2022 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Diretoria de Saúde, para que haja um(a) coordenador(a) responsável pelas Estratégias Saúde da Família, acompanhando a execução dos trabalhos das equipes e acolhendo as demandas dos pacientes. 1 extracted
materia 67/2022 2022-06-30 Indicação Indicação n.67/2022 - Ao Senhor Prefeito que reavalie a possibilidade de reiterar e reformular o Projeto de Lei n.31/2022 haja vista a possibilidade de aprimoramento do referido, afim de melhor atender ao interesse público, em relação ao Serviço de Inspeção Municipal que foi criado pela Lei Municipal n.4.951/2020. 1 extracted
materia 33/2022 2022-06-28 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo n. 33/2022 (Mensagem 37/2022), dispõe em autorizar a abertura de Crédito Adicional Especial, proveniente do Governo Estadual que celebra o convênio 000649/2022, anexo, para implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos. Valor proveniente de excesso de arrecadação do exercício (R$100.000,00). 1 extracted
materia 34/2022 2022-06-28 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo n. 34/2022 (Mensagem 38/2022), dispõe em autorizar a abertura de Crédito Adicional Especial, para a execução de atividades de prestação de serviços de Proteção social de Média Complexidade - acompanhamento social ao adolescente durante o cumprimento de medidas socioeducativas, para até 20 usuários, conforme o Termo de Colaboração n.18/2022, anexo. Valor proveniente de superávit financeiro do exercício anterior (R$31.802,07). 1 extracted
materia 35/2022 2022-06-28 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo n. 35/2022 (Mensagem 39/2022), dispõe em autorizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, a fim de atender a diversas ações de Incremento de Atenção Básica de Saúde, pelo excesso de arrecadação através das Seguintes Emendas Parlamentares: 40630001, 30640001, 39380004, 40350002, 25170001 e 33460001, totalizando R$525.000,00. 1 extracted
materia 36/2022 2022-06-28 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo n. 36/2022 (Mensagem 40/2022), dispõe em autorizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente do Estado com o objetivo de atender alunos em transporte escolar. Valor proveniente de Excesso de arrecadação do exercício (R$645.984,00). 1 extracted
materia 32/2022 2022-06-20 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo n.32/2022, Mensagem 36/2022, dispõe sobre a destinação de recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Bariri voltados para à disponibilização de estrutura hospitalar para a realização da "Expedição Cirúrgica" objetivando formação social, acadêmica e profissional de alunos em graduação na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP. Subvenção de R$ 150.000,00. 1 extracted
materia 55/2022 2022-06-20 Requerimento Requerimento 55/2022 - Dos Vereadores e Vereadora para que seja considerado, para efeito de tramitação legislativa, como sendo de caráter de "urgência especial" e incluído na Ordem do Dia da Sessão ordinária de 20/06/2022, para única discussão e votação, o projeto de Lei n. 32/2022 do Poder Executivo. 1 extracted
norma 28/2022 2022-06-20 EMENDA A LEI ORGÂNICA Emenda à Lei Orgânica do Município n. 28/2022 (Legislativo) - Modifica a redação do artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, ficando suprimidos os incisos de I a VI do mesmo. 1 extracted
sessao 12 2022-06-20 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 3/2022 2022-06-15 Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Lei Complementar do Executivo n.03/2022 (Mensagem n.35/2022) que dispõe em criar um emprego efetivo de Engenheiro Civil no quadro de Pessoal da Prefeitura de Bariri. 1 extracted
materia 7/2022 2022-06-15 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei do Legislativo n.07/2022 - Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer, praças e parques no Município de Bariri e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2022 2022-06-15 Requerimento Requerimento n.54/2022 - Ao Senhor prefeito que responda aos seguintes questionamentos e solicitações: a) O município de Bariri criou politicas públicas objetivando atender aos comandos da Lei Federal n.13.426/17(controle de natalidade de cães e gatos)?; b) Encaminhar documentos que comprovem o enquadramento, caso existam e c) Justificar, caso não haja atendimento a referida Lei. 1 extracted
materia 63/2022 2022-06-14 Indicação Indicação n.63/2022 - Ao Prefeito Municipal que providencie o calçamento da rua São Bernardo, no trecho que circunda o Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 31/2022 2022-06-10 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo n.31/2022 (Mensagem n.34/2022) - Dispõe em autorizar o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos empreendimentos agropecuários de pequeno porte, destinado ao pagamento de análises de registros necessários para o ingresso ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM). 1 extracted
materia 34/2022 2022-06-08 Moção Moção n.34/2022 - De pesar pelo falecimento, aos 85 anos de idade, no dia 08/06/2022, da Senhora Luzia Vera de Oliveira Duarte, era viúva do Senhor Confúcio Ferreira Duarte e deixou filhos e netos. 1 extracted
materia 62/2022 2022-06-08 Indicação Indicação n.62/2022 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópias ao setor de trânsito do Município, para que sejam realizadas melhorias, tais como, instalação de câmeras, pintura do pavimento da faixa exclusiva para pessoas que fazem caminhada e iluminação, na Avenida José Jorge Resegue. 1 extracted