| materia |
48/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Indicação 48/2022 - Ao Prefeito que, através da Diretoria de Educação construa uma cobertura na área de lazer da Creche Escola Professora Nelly Chidid. |
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| materia |
49/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Indicação 49/2022 - Ao Prefeito que, através das diretorias e setores competentes faça cumprir a lei que determina o calçamento dos terrenos nas áreas urbanas, principalmente locais de grande circulação de pedestres e ciclistas. |
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| materia |
50/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Indicação 50/2022 - Ao Prefeito que, através das diretorias competentes coloque iluminação adequada na Pracinha do Livramento. |
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| materia |
45/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indicação n. 45/2022 - Ao Senhor Prefeito que determine o recape do pavimento asfáltico na rua Virgílio Fanton, no Bairro Livramento. |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n. 4/2022 - Visa modificar a redação do artigo 91, parágrafos 1° e 2° do regimento interno afim de evitar possíveis conflitos ou interpretações equivocadas. |
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| norma |
3/2022 |
2022-05-02 |
RESOLUÇÃO |
Submissão do Relatório final da C.E.I. n. 01/2022 ao Plenário da Câmara Municipal de Bariri. Aprova o referido Relatório e o submete à leitura e votação pelo plenário desta casa de Leis. |
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| sessao |
9 |
2022-05-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n. 01/2022 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Bariri ao Senhor Vinícius Coralino dos Reis Pereira pela sua integridade e dedicação a causas de interesse da comunidade Baririense. |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n. 03/2022 - Submissão do Relatório final da C.E.I. n. 01/2022 ao Plenário da Câmara Municipal de Bariri. Aprova o referido Relatório e o submete à leitura e votação pelo plenário desta casa de Leis. |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-28 |
Moção |
Moção n. 26/2022 - De pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Antônio Mazoti no dia 18/04/2022 aos 79 anos de idade, com uma vida cheia de realizações. Deixa três filhos: José Rinaldo Mazoti, Fatima Mazoti Piragini e Valentina Aparecida Mazoti Bueno. |
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| materia |
39/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Requerimento 39/2022 - Ao Poder Executivo que encaminhe cópia integral, com todas as fases internas e levantamento de orçamentos da Tomada de preços 04/2021 - processo adm. n. 39.949/2021 que visa contratação de agência de publicidade para prestação de serviços publicitários, e informe se tal edital utilizou a mesma comissão cujo sorteio é questionado pelo processo TCE n. 16253.989.21-4. |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Requerimento n. 40/2022 - Ao Prefeito Municipal que, através da Diretoria competente, apresente os resultados e ganhos obtidos com a implantação do programa de Gestão de Frotas em nosso Município. |
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| materia |
41/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Indicação n. 41/2022 - Ao Senhor Prefeito que crie o cargo de Engenheiro civil efetivo no quadro de funcionários do município para atender a grande demanda na análise e elaboração de projetos e fiscalização de obras. |
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| materia |
41/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Requerimento n. 41/2022 - Ao Prefeito Municipal que forneça informações a respeito do fornecimento de água potável tendo em vista as constantes reclamações da população referentes a este serviço. (obs: protocolado em 28/04/2022). |
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| materia |
42/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Indicação n. 42/2022 - Ao Senhor Prefeito que, através da diretoria de Saúde, instale um PSF (Programa Saúde da Família) na Região do Jardim Garotinho, para atender este e outros bairros do entorno. Atualmente este programa é chamado de ESF (Estratégia Saúde da Família). |
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| materia |
43/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Indicação n. 43/2022 - Ao Senhor Prefeito que, através das diretorias competentes, realize reforme no Clube Recreativo, Localizado no Jardim Santa Helena haja vista a quadra se encontrar em péssimo estado e sem iluminação. |
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| materia |
44/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Indicação 44/2022 - Ao Prefeito que, nos termos regimentais, seja construído um banheiro público no parquinho do lago municipal por se tratar de demanda recorrente dos munícipes que frequentam o local. |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei Executivo n. 24/2022 (mensagem 27/2022) - Dispõe em autorizar a abertura de crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação através de Convênio firmado entre Estado e Município, para reforma e ampliação do Centro de Saúde II, "Dr. Constantino Galizia" (R$ 500.000,00). |
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| sessao |
8 |
2022-04-26 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo n. 23/2022 - Mensagem 26/2022 - Dispõe em autorizar a abertura de crédito adicional especial que deverá ser repassado à APAE para atender necessidades da entidade conforme plano de trabalho anexo (Mais tecnologias assistivas Mais segurança e acessibilidade aos atendidos) R$ 80.000,00. |
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| norma |
5127/2022 |
2022-04-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara como de utilidade pública a Associação dos Amigos do Museu Mário Fava de Bariri, entidade semfins lucrativos, sediada na rua Tiradentes, n. 410, Centro de Bariri. |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo n. 21/2022 (mensagem 24/2022). Dispõe sobre subvenção de recursos à Irmandade Santa Casa de Bariri, unidade Matriz, que está sob intervenção neste Município. Celebração de convênio e subvenção, para ações nos limites do Município de Bariri, no valor total de R$ 100.000,00, pelo período previsto no Decreto Municipal n. 5.521 de 01/01/2021. |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo n. 22/2022 (mensagem 25/2022). Dispõe sobre a ampliação dos recursos financeiros destinados à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, unidade Matriz, que está sob intervenção Municipal. Aditamento à subvenção, ampliando no valor de R$ 49.632,72 pelo prazo |
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| materia |
38/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requerimento 38/2022 - dos Vereadores e Vereadora para que seja considerado, para efeito de tramitação legislativa, como sendo de caráter de urgência especial e incluídos na ordem do dia, desta sessão, para única discussão e votação com respectivos pareceres o Projeto de Lei n. 021 e 022/2022 de autoria do poder Executivo. (protocolado em 18/04/2022). |
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| sessao |
7 |
2022-04-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo n. 18/2022 (Mensagem 21/2022). Dispõe em alterar o valor do prêmio incentivo concedido aos Servidores Estaduais Municipalizados, lotados na área da saúde, o referido passaria a ser de R$ 300,00 mensais (atualmente os três servidores recebem R$ 150,00 mensalmente). |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo n. 19/2022 (Mensagem 22/2022). Dispõe em autorizar a abertura de Crédito Adicional Especial para reforma e ampliação do Centro de Saúde II, Dr. Constantino Galizia. R$ 800.101,90 excesso de arrecadação através de Convênio firmado entre Estado e Município. |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-14 |
Moção |
Moção 20/2022 - De apoio à APAMPESP (Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo) e ao PDL 22/20, tendo em vista os prejuízos causados pelo desconto previdenciário escalonado nos vencimentos. O PDL visa revogar o Projeto 65021/20. |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-14 |
Moção |
Moção 21/2022 - De pesar pelo falecimento do professor e escritor Argemiro Aparecido Trento, no dia 13/04/2022 aos 82 anos de idade. Deixa a esposa Neusa Maria Beltrame Trento e o filho Francisco. |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-14 |
Moção |
Moção n. 22/2022 - De pesar pelo falecimento do Sr. Argemiro Aparecido Trento (Professor Trento), aos 82 anos de idade, era servidor público aposentado, trabalhou na Casa da Lavoura de Bariri, no Poder Judiciário de Bariri e Pederneiras, foi professor, jornalista, radialista e escritor. |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-14 |
Moção |
Moção n. 23/2022 - De aplausos aos estudantes Giovana Benatti, Heloisa Hajj, Luis Felipe, Helena Coleta, Fernanda Orefice, Lívia Oréfice e demais envolvidos na Cooperativa Educacional de Bariri pela classificação no 8º concurso de vídeos curtos sobre a Lei Maria da Penha. |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-14 |
Moção |
Moção n. 24/2022 - De Pesar pelo falecimento do Sr Argemiro Aparecido Trento, aos 82 anos de idade, com uma vida cheia de realizações. Deixa viúva a Senhora Neuza M. Beltrame Trento. |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-14 |
Moção |
Moção n. 25/2022 - De aplauso a Marcelo Fernandes Graziani, Diretor do Escritório da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional de Bauru pelos esforços na busca por recursos, tendo papel fundamental na vinda dos R$ 500.000,00 para construção da arquibancada do Estadio "Filengão". |
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| materia |
33/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Indicação n. 33/2022 - Ao Prefeito que instale efetivamente o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, para auxiliar o executivo na formulação e implementação de políticas públicas na área rural e meio ambiente. |
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| materia |
34/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Indicação n. 34/2022 - Ao Prefeito que institua como regra a exigência do Seguro de Performance nas contratações acima de R$ 200.000,00 realizadas pela prefeitura. |
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| materia |
35/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Indicação n. 35/2022 - Ao prefeito, que, através da Diretoria competente, participe efetivamente do programa estadual Cidadania no Campo - Município Agro. |
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| materia |
36/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Indicação n. 36/2022 - Ao Prefeito Municipal que determine à Diretoria de Infraestrutura que proceda o asfaltamento do trecho de continuidade da rua José Aparecido Facin até a SP-304. |
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| materia |
36/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
Requerimento n. 36/2022 - Que o Prefeito Municipal informe, através da Diretoria de Saúde, o total de gastos destinados ao evento "Feira da Saúde" . |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Indicação n. 37/2022 - Ao Prefeito Municipal que determine à Diretoria de Infraestrutura proceda com a revigoração e colocação de piçarra na estrada do bairro Lagoa Messias, com entrada pela SP-261 pela antiga Olaria Pavão. |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
Requerimento n. 37/2022 - Que o Prefeito Municipal informe, quais medidas foram tomadas para a efetivação das leis que versam sobre a proibição de queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e similares no Município de Bariri. |
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| materia |
38/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Indicação n. 38/2022 - Ao Prefeito Municipal que determine à Diretoria de Infraestrutura que proceda com a instalação de uma saída de águas pluviais no trecho da av. Benedito Pereira Aguiar, nas proximidades do numeral 158, instalação do depósito de materiais da Casa São Paulo. |
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| materia |
39/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Indicação n. 39/2022 - Ao Chefe do Executivo Municipal, que seja realizada limpeza do terreno localizado na Rua Modesto José Masson - Jardim Primavera. |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Indicação n. 40/2022 - Ao Prefeito que, através da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, inicie projeto de revitalização da feira dos "altos da cidade",
de frente ao Clube "Arrudão" e Escola Rosa Benatti. |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Mensagem n. 20/2022 - Encaminha Projeto de Lei do Executivo n. 17/2022, que versa sobre a limpeza de terrenos particulares baldios, espaços públicos - calçadas, casas e construções abandonadas ou desocupadas e o combate direto a escorpiões e outros animais peçonhentos. |
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| materia |
32/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indicação n. 32/2022 - Ao Prefeito Municipal que, através da Diretoria de Obras, proceda a reforma e adequação de vestiários e sanitários do Centro Esportivo Arrudão. |
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| norma |
27/2022 |
2022-04-11 |
EMENDA A LEI ORGÂNICA |
ELOM 27/2022 - Exclui o parágrafo único do artigo 47 da Lei Orgânica do Município. |
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| norma |
8/2022 |
2022-04-05 |
PORTARIA |
Portaria n. 08-2022 ofício GP. n. 122/2022 - Encaminha documentos referentes à prestação de contas anuais referentes ao exercício de 2021. Demonstram dados sobre a gestão financeira orçamentária, patrimonial e de variações patrimoniais sobre o exercício encerrado |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de lei do Executivo n.11/2022 (mensagem 14/2022) - Dispõe em autorizar abertura de Crédito Adicional Especial, Estadual, através da demanda sem papel 011012 - contrato BB/FECOP 165/2021, emenda parlamentar 2021.044.24110. Valor de R$ 500.000,00 proveniente de excesso de arrecadação e superavit do exercício anterior no valor de R$ 154.500,00 (contrapartida). (protocolo 232/2022) |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de lei do Executivo n.12/2022 (mensagem 15/2022) - Dispõe em autorizar abertura de Crédito Adicional Especial, Federal, através de emenda parlamentar n. 81000792, para atender demandas da Santa Casa de Bariri. R$ 100.000,00 (protocolo 233). |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de lei do Executivo n.13/2022 (mensagem 16/2022) - Dispõe em autorizar abertura de Crédito Adicional Especial, Federal, através de emenda parlamentar n. 202137170003 que destina suplementação de R$ 53.281,94 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri para aquisição de equipamentos. (protocolo 234/2022) |
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