| norma |
4756/2025 |
2025-04-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a qualificação da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. |
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| norma |
4757/2025 |
2025-04-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a qualificação do Hospital Beneficente São José de Herculândia, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. |
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| norma |
4758/2025 |
2025-04-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a qualificação do Instituto Brasileiro de Gestão e Assistência à Saúde - IBRAGAS, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. |
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| norma |
4759/2025 |
2025-04-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a qualificação do Instituto de Gestão Administração e Treinamento em Saúde - GATS, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações |
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| norma |
4760/2025 |
2025-04-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a qualificação do Instituto de Gestão e Assistência à Saúde Integral - IGASI, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. |
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| norma |
4761/2025 |
2025-04-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a qualificação do Instituto Med Life, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. |
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| norma |
4762/2025 |
2025-04-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a qualificação do Instituto Nacional de Assistência e Gestão à Saúde - INAGS, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. |
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| norma |
4763/2025 |
2025-04-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a qualificação do Instituto Nacional de Gestão para Excelência em Saúde, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. |
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| norma |
4764/2025 |
2025-04-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a qualificação da Irmandade Boituva de Saúde e Educação, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. |
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| norma |
4765/2025 |
2025-04-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a qualificação da Organização Social de Medicina e Educação de São Carlos - OMESC, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. |
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| norma |
4749/2025 |
2025-04-16 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 152.079,76 (cento e cinquenta e dois mil, setenta e nove reais e setenta e seis centavos). |
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| norma |
4750/2025 |
2025-04-16 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 1.897.539,39 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos). |
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| materia |
164/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Urgente roçada e Limpeza dos Lagos - Vila do Bem / Bairro Vista Linda. |
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| materia |
165/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Instalações de banheiros e um vestiário na piscina que fica localizado no paço Municipal. |
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| materia |
166/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Isenção de pagamento da Zona Azul aos moradores que residem entre a Av. Tomé de Souza e Rua João Ramalho. |
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167/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Festival Gospel "Bertioga Louva" |
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168/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Instalação de Câmeras de Monitoramento nas Praias. |
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169/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Criação de terminal de ônibus no centro |
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170/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Implementação da modalidade Canoagem |
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171/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Extensão da parada do ônibus linha 11 Caiubura. |
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172/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Retomo das atividades voluntárias no Hospital - Pronto Socorro de Bertioga. |
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173/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Adequar os uniformes dos funcionários das empresas: Terracom, Molise e Monte Azul. |
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174/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Revisão do cronograma de coleta de lixo no bairro Jardim Vista Linda. |
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175/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Reparos urgentes na iluminação pública no entorno da UPA - Unidade de Pronto Atendimento de Bertioga |
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176/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Implantação de abrigos noturnos em nosso município para proteger os moradores de rua e pessoas em estado de vulnerabilidade social na estação de inverno. |
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177/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Criação da Semana Municipal de Valorização da Família. |
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178/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Atendimento de Saúde Infantil em Bertioga através do Programa Saúde nas Escolas e Creches. |
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| materia |
179/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Sinalização de trânsito na rua Avenida AIzemiro Balio, S/N, Vista Linda, em frente ao Ser do Bem, para garantir o embarque e desembarque seguro. |
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180/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Realização de Plantão dos Agentes de Saúde no conjunto habitacional Caminho das Árvores, no Jardim Raphael. |
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| materia |
181/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Formação técnica e autorização legal para que os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) possam realizar a aferição de glicemia e pressão arterial diretamente nas residências dos pacientes. |
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182/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Disponibilizaçâo de área para estacionamento na Avenida 19 de Maio, Bairro Albatroz. |
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| materia |
183/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Implantação de Vigilantes nas escolas e creches da rede municipal de ensino. |
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184/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Sinalização de solo e redutor de velocidade, no trecho em frente à escola “Caminhos do Bem", no bairro Chácaras. |
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185/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Sinalização de solo e redutores de velocidade no Conjunto Habitacional Neda I e Neda II, no bairro Indaiá. |
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186/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Revitalização da Praça ao lado do campo Independente, em Boracéia |
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| materia |
187/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Providências em relação à Avenida Eng. Eduardo Correa da Costa Júnior, no bairro Vista Linda - Bertioga/SP. |
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| materia |
188/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Providências em relação na Rua Maria Eliza Costa Leite, bairro Rio da Praia. |
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189/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Reforço da segurança na Rua Rodrigues Alves e ruas próximas do bairro Jardim Paulista. |
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| sessao |
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2025-04-15 |
Ordinária |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS GESTORES DAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.” |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE BERTIOGA, A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (CONTUR) E DO FUNDO ESPECIAL DO TURISMO (FETUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE O PESCADOR ARTESANAL COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL VENCEDORA DE PROCESSO LICITATÓRIO NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS INDUSTRIAIS POR EMPRESAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
154/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Implementação de Aparelhos de Televisão na Ala de Pediatria. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-08 |
Moção |
Repúdio diante do ato indecente e desrespeitoso que causou prejuízo ao nosso patrimônio público aqui em Bertioga (atearam fogo na lixeira localizada
no Acesso Bem-Te-Vi, em Boracéia). |
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| materia |
141/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Instalação de guia rebaixada na Rua Rafael Costábile, n° 426 - Centro |
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| materia |
142/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Urbanização do trecho não asfaltado da Avenida Lucas da Cruz Carvalho, no Indaiá, limpeza e manutenção do canteiro central |
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| materia |
143/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Melhorias no Cemitério Municipal |
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| materia |
144/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Revitalização do Portal do Indaiá |
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