| norma |
4786/2025 |
2025-04-29 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) |
1 |
extracted
|
| norma |
4787/2025 |
2025-04-29 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
12 |
2025-04-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
4768/2025 |
2025-04-25 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a qualificação da Agindo Juntos Geramos - AJG, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. |
1 |
extracted
|
| norma |
4769/2025 |
2025-04-25 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a qualificação da Associação Hospital de Caridade Santa Rita, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. |
1 |
extracted
|
| norma |
4770/2025 |
2025-04-25 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a qualificação da Associação Brasileira de Educação e Saúde - ABRADES, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. |
1 |
extracted
|
| norma |
4771/2025 |
2025-04-25 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a qualificação do Instituto Santa Dulce, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. |
1 |
extracted
|
| norma |
4772/2025 |
2025-04-25 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a qualificação da Pro-Vitta Associação Beneficente de Assistência Social e Saúde, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. |
1 |
extracted
|
| norma |
4773/2025 |
2025-04-25 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a qualificação do Instituto Nobre de Administração na Saúde, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. |
1 |
extracted
|
| norma |
4774/2025 |
2025-04-25 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a qualificação do Instituto de Desenvolvimento Sócio-Econômico e Ambiental – Instituto Realiza, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. |
1 |
extracted
|
| norma |
4775/2025 |
2025-04-25 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a qualificação da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos – INSV – Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. |
1 |
extracted
|
| norma |
4776/2025 |
2025-04-25 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 4.672, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre qualificação de entidade nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
4777/2025 |
2025-04-25 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 4.675, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre qualificação de entidade nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
4778/2025 |
2025-04-25 |
Decreto Executivo |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC. |
1 |
extracted
|
| norma |
4779/2025 |
2025-04-25 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, transferência e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 99.519,71 (noventa e nove mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e um centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
4780/2025 |
2025-04-25 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 3.552.208,76 (três milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, duzentos e oito reais e setenta e seis centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
4781/2025 |
2025-04-25 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
4782/2025 |
2025-04-25 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 1.090.000,00 (um milhão e noventa mil reais) |
1 |
extracted
|
| norma |
4783/2025 |
2025-04-25 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Manutenção na calçada da Rua Cardeal Emile Biayenda, na E.M.José de Oliveira Santos - Rio da Praia. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Instalação de Ponte para pedestres na Av. Lucas da Cruz Carvalho |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Zeladoria nos arredores da Prodesan e Escola Municipal Sementes do Bem - Indaiá. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Estacionamento na Avenida Tomé de Souza entre a Rua Fausto Guimarães Sampaio e Avenida Lucas da Cruz Carvalho - Indaiá. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Zeladoria na praça situada entre a rua Antônio Rodrigues e rua Manoel Ruas Peres - Indaiá |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Manutenção Geral da Área de Lazer da E.M. Prof° José Inácio Hora - Jardim Paulista |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Urgente Manutenção da Ciclovia na Rua Oswaldo Cruz |
0 |
no document
|
| materia |
197/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Estação de treino (academia) |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Instalação de cobertura em ponto de embarque e desembarque escolar na Rua Lorena Vitória no bairro Vicente de Carvalho II. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Implantação de lombofaixa ou lombada e faixas de pedestre na Rua Antônio Rodrigues de Almeida, em especial próximo ao número 605. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Criação de vagas de estágio na área de Tecnologia da Informarão para o setor de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Reforço da segurança no bairro Jardim Vista Linda, com aumento de rondas e presença de viatura no terminal rodoviário durante o período noturno. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Criação de uma base permanente da Guarda Civil Municipal (GCM) no bairro Boraceia, para atendimento à região norte de Bertioga. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Execução de calçadas com acessibilidade na Av. Bruno Covas, no trecho entre a Vila do Bem e a Avenida 1, no bairro City Mar |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Manutenção de passeio público em calçadões das orlas das Praias de Bertioga. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Troca de lâmpadas queimadas no parque de iluminação pública do bairro Chácaras, em especial na rua Aprovada 599, no loteamento conhecido como Chácara Vista Linda. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Melhoria e reforço da iluminação pública no bairro Chácaras, loteamento City Mar, com atenção especial aos pontos de ônibus |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Isenção ou redução da tarifa de transporte coletivo no trecho Boracéia - São Sebastião (retorno). |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Disponibilização de Professores/Treinadores de Futebol para atendimento infantil nos clubes de Bertioga. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Iluminação do campo de futebol society, localizado ao lado da EMEIF Boracéia. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Implantação de um sistema público de aluguel de bicicletas no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Proposta de criação de programa de auxílio-transporte emergencial para pacientes de baixa renda no hospital do município de Bertioga. |
1 |
extracted
|
| norma |
1674/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO 6º, DO ART. 8º DA LEI 135 DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4766/2025 |
2025-04-22 |
Decreto Executivo |
Decreta luto oficial pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco, nos termos que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
4767/2025 |
2025-04-22 |
Decreto Executivo |
Estabelece limites, requisitos e critérios par rateio das despesas administrativas indiretas dos Contratos de Gestão, Termos de Colaboração e Termos de Fomento celebrados com as Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
4751/2025 |
2025-04-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a qualificação da Associação Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. |
1 |
extracted
|
| norma |
4752/2025 |
2025-04-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a qualificação da Associação Beneficente Amigos do Hospital, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. |
1 |
extracted
|
| norma |
4753/2025 |
2025-04-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a qualificação da Associação Beneficente Luisa de Merillac - ABLM, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. |
1 |
extracted
|
| norma |
4754/2025 |
2025-04-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a qualificação da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. |
1 |
extracted
|
| norma |
4755/2025 |
2025-04-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a qualificação da Associação Filantrópica Nova Esperança, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações. |
1 |
extracted
|