| materia |
120/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Estudos para ampliação do atendimento da Estratégia de Saúde da Família do Bairro Chácaras na Vila do Bem. |
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121/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Podas de árvores na Avenida Elaine/Eliane - Boracéia |
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122/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Extensão de rede de iluminação pública na Avenida C - Boracéia |
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123/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Ampliação de rede de água na Avenida Tenente Afio Pecoraro Júnior, cruzamento com Avenida C |
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| materia |
124/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Instalação de rotatórias no cruzamento da Rua Luiz Pereira de Campos com a Rua Jorge Ferreira e Rua Prof. Idaício Rangel - Centro. |
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125/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Instalação de iluminação pública e corte do mato no acesso ao bairro Sítio São João, km 229 (Rodovia Rio Santos). |
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126/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Eduardo de Magalhães Gama, Vista Linda. |
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127/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Construção de quadra poliesportiva no bairro Vicente de Carvalho II. |
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128/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Criação do disque saúde mental. |
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| materia |
129/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Solícita à Escola do Legislativo palestra com a Secretária de Saúde de Bertioga, médico pediatra, clínico geral e ginecologista. |
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| materia |
130/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO para a XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília/DF. |
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131/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Rampas Publicas nas Marinas |
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| materia |
132/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Lixeiras |
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| materia |
133/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Calçadas |
1 |
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| materia |
134/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Implantação de sinalização viária e redutores de velocidade nas vias recentemente pavimentadas do bairro Chácaras. |
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| materia |
135/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Ação conjunta para manutenção, poda e substituição de postes na Rua Manoel Gajo. |
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| materia |
136/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Instalação de Energia Solar em Próprios Públicos de Bertioga |
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| materia |
137/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Medidas de combate ao furto de cabos elétricos. |
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| materia |
138/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Implementação do Programa Municipal de Renda Social (Lei Municipal nº 1530/2023), colocando em prática a concessão de licença social para o comércio ambulante. |
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| materia |
139/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Ações para prevenção e diagnóstico do câncer de colo de útero. |
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| materia |
140/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Ações para prevenção e diagnóstico precoce para o câncer de intestino em razão do Março Azul Marinho |
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| norma |
4738/2025 |
2025-03-25 |
Decreto Executivo |
Nomeia o Conselho Municipal Sobre Drogas – COMSD, para o biênio 2025/2027. |
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| sessao |
7 |
2025-03-25 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
3/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 04, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS, BEM COMO AS NORMAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS OCUPADAS OU NÃO E ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – EHIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.” |
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| norma |
1669/2025 |
2025-03-24 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALOCAÇÃO E REALOCAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E TRANSPOSIÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA." |
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| norma |
1670/2025 |
2025-03-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO – DTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA |
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| norma |
1671/2025 |
2025-03-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS |
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| norma |
153/2025 |
2025-03-22 |
Resolução |
“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 139, DE 22 DE MARÇO DE 2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1668/2025 |
2025-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento padrão dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Bertioga, nos termos que especifica |
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| norma |
4734/2025 |
2025-03-21 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 3.503.000,00 (três milhões, quinhentos e três mil reais). |
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| norma |
4735/2025 |
2025-03-21 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 3.769.816,19 (três milhões, setecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e dezenove centavos). |
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| norma |
4736/2025 |
2025-03-21 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 1.234.177,62 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos). |
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| norma |
4737/2025 |
2025-03-21 |
Decreto Executivo |
Reajusta o valor mensal do Cartão Alimentação concedido aos servidores públicos municipais do quadro de provimento efetivo da Prefeitura do Município de Bertioga. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO E DATAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA O “DIA DO MOTOBOY” E A “SEMANA DO MOTOBOY””. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
Apoio à aprovação de anistia aos envolvidos nos Atos de 8 de janeiro de 2023. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
Repúdio ao Projeto de Lei Estadual 176/2025, que propõe a criação de estações supervisionadas para o uso de drogas. |
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| materia |
92/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Realização da Semana de Ações para a Menopausa e o Climatério. |
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| materia |
93/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Programa de diagnóstico precoce e conscientização sobre a endometriose |
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| materia |
94/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Desobstrução, nivelamento e iluminação pública nas vielas do bairro Boracéia. |
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| materia |
95/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Desassoreamento e dragagem dos rios Itapanhaú e rio Vermelho, principalmente nas áreas que cortam o bairro Chácaras. |
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| materia |
96/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Extensão da linha 06 até a Chácara Mogiana, pela Avenida Deputado Emílio Justo. |
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| materia |
97/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Renovação de licenças dos ambulantes |
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| materia |
98/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Instalação de lixeiras para coleta seletiva em todos os órgãos públicos municipais, bem como lixeiras comuns ao longo da orla da praia e em pontos de ônibus do município de Bertioga. |
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| materia |
99/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Zeladoria da Travessa Manoel Gajo |
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| materia |
100/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Zeladoria do bairro Sítio São João |
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| materia |
101/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Mobilidade Urbana |
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| materia |
102/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Implantação da tecnologia de reconhecimento facial na central de monitoramento por Câmeras de Bertioga (COIBE). |
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| materia |
103/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Facilitação na emissão de laudos para matricula e acompanhamento de cuidadoras em sala de aula para crianças com deficiência e autismo. |
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| materia |
104/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Funcionamento integral da farmácia do Pronto Socorro para pacientes atendidos na unidade. |
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