| materia |
81/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Manutenção urgente do bebedouro da Escola Municipal de Educação Infantil (NEIM) Teodoro Quirino, em virtude do fornecimento de água quente, prejudicial à saúde das crianças. |
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| materia |
82/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Fechamento de vala na Rua Sete, esquina com a Rua Oswaldo Cruz, no bairro Vicente de Carvalho. |
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| materia |
83/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Atualização da ajuda de custo do projeto mais médicos para o Brasil - PMMB |
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84/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Medidas preventivas contra o Aedes aegypti em prédios públicos municipais. |
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| materia |
85/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Solicitar a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo abertura de turmas do Ensino Médio noturno na Escola Estadual Maria Celeste Pereira Leite. |
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| materia |
86/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Ronda noturna da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal nas escolas municipais e estaduais em especial a Escola Municipal Hilda Strenger Ribeiro, no bairro Vista Linda |
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| materia |
87/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Troca das lâmpadas da iluminação pública nos bairros de Boraceia e Guaratuba, por lâmpadas do tipo LED |
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| materia |
88/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Manutenção viária da Avenida Anchieta |
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| materia |
89/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Instalação de iluminação pública na entrada do bairro Sítio São João. |
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| materia |
90/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Manutenção do sistema de água pluvial na Rua Pastor Djalma da Silva Coimbra, próximo à Rodovia Rio-Santos. |
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| materia |
91/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Manutenção e nivelamento da Ruas 1 e 2, no Sítio São João. |
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| norma |
4720/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 4.219, de 29 de junho de 2023, que nomeou o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, nos termos que especifica. |
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| norma |
4721/2025 |
2025-02-25 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). |
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| sessao |
2 |
2025-02-25 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2025-02-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Vereador Mirim no âmbito do Município de Bertioga nos termos que especifica |
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| norma |
4717/2025 |
2025-02-24 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais). |
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| norma |
4718/2025 |
2025-02-24 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). |
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| norma |
4719/2025 |
2025-02-24 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 63.970,01 (sessenta e três mil, novecentos e setenta reais e um centavo). |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1666/2025 |
2025-02-21 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE REAJUSTE E APLICA A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL AOS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4715/2025 |
2025-02-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento da Câmara Municipal de Bertioga, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). |
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| norma |
4716/2025 |
2025-02-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DECLARA A PESCA ARTESANAL COMO ATIVIDADES DE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ADICIONAL DE RISCO PARA AGENTES DA DEFESA CIVIL." |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-18 |
Moção |
Congratulações e Pesar pelo falecimento do cão Selva, membro honorário do Grupamento de Salvamento Marítimo de Bertioga. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Instalação de ar-condicionado e ventiladores nas áreas comuns da unidade escolar caminhos do bem. |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Limpeza da quadra de Society e revisão de gradil da Vila do Bem no Jardim Raphael. |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Viabilize a regularização de espaços e estruturas de manejo para o beneficiamento e o escoamento da produção originada das atividades de pesca artesanal. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Viabilize retorno da realização da tradicional Festa do Camarão na Moranga no mês de agosto, em parceria com a Colonia de Pescadores Z23. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Implementação de um sistema digital para agendamentos de exames e consultas, otimizando o acesso da população aos serviços de saúde e aprimorando a gestão do sistema. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Regularização Fundiária das Moradias na Rua Aprovada 620, antiga Rua Estrada 11 e 11B, no Bairro Chácaras; bem como a urbanização da faixa de terra
sob a linha de transmissão. |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Interligação da Avenida Anchieta, no bairro do Indaiá, à Riviera e desta ao bairro Jardim São Lourenço. |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Construção de novas moradias habitacionais no município de Bertioga, visando atender à crescente demanda por moradia e proporcionar melhores condições de vida para famílias em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Definição legal de 30 horas semanais para a jornada de trabalho dos psicólogos da rede pública de Saúde de Bertioga. |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Implantação de um programa regular de atendimento e acompanhamento odontológico nas escolas públicas municipais. |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Pedido de Reunião para Regularização Fundiária, infraestrutura e revisão dos valores de IPTU da Avenida Elaine - Boracéia. |
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53/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Bolsa Incentivo ao Esporte/ PROMIFAE. |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Conselho Tutelar |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicitação de reparos na Rua Engenheiro Sanches Ferrari, no bairro Vicente de Carvalho II. |
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56/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Serviço de técnico de enfermagem e visitas periódicas de dentistas nas escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
57/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Mudança do local de entrada do BURGER kING |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Instalação de redutores de velocidade (lombofaixas) no bairro Rio da Praia |
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59/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Criação de Mausoléus Municipal |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Certificados de conclusão do curso sejam entregues ao Guardas Civis Municipais de Bertioga |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Comemoração Dia das Mães Atípicas |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Bicicletário |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Implementação da internação compulsória e involuntária para Pessoas em Situação de Rua com Dependência Química no Município de Bertioga; solicitação de celebração de convênio com as casas de recuperação existentes em nosso Município |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita a Diretoria de Trânsito e Transportes que realize fiscalização dos ônibus escolares do Município referente a climatização para os alunos |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita a Secretaria de Educação a Manutenção no sistema de climatização na NEIM (Núcleo Educacional Infantil Municipal) Chácara Vista Linda, localizada na R. Dr. Lincolin Bolívar Neves, 930 - Chácara Vista Linda, Bertioga - SP. |
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