| materia |
105/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Implantação do CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas) no município de Bertioga, considerando também a possibilidade de ser feito através de Termo de Colaboração. |
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| materia |
106/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Fiscalização dos Trailers localizados na Praça Antonio Ermirio de Morais no cantão do Indaiá, na área externa em relação a quantidade de mesas e cadeiras permitida em desacordo com a legislação municipal. |
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| materia |
107/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Reforço na segurança aos redores da escola NEIM Amilton José do Amparo. |
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| materia |
108/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Extensão de Rede Elétrica em trecho da Rua Mario Schemberg e Rua Maestro Juan Serrano no bairro de Boraceia. |
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| materia |
109/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Realize com a máxima urgência, a realização de serviços de manutenção urbana no bairro de Guaratuba, especificamente no loteamento Costa do Sol, quadras M, P e R. |
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110/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Repavimentação de trecho da Avenida Bruno Covas, no bairro Chácaras. |
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111/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Implante redutores de velocidade e sinalização horizontal e vertical na Rua Abelina Batista Rocha, no bairro Rio da Praia (loteamento conhecido como Jd. das Canções). |
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112/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Necessidade urgente de remodelar o sistema de transporte público municipal. |
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| materia |
113/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Que declare de utilidade pública os serviços prestados pela Colônia dos Pescadores de Bertioga Z23. |
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| norma |
4730/2025 |
2025-03-18 |
Decreto Executivo |
Estabelece o Termo de Ciência e Responsabilidade aos Usuários do Serviço de Estimulação e Reintegração (SER) e do Centro de Equoterapia Amor em Movimento (CEAM), no Município de Bertioga. |
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| norma |
4731/2025 |
2025-03-18 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 4.600, de 07 de novembro de 2024, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bertioga – CMDCA. |
1 |
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| norma |
4732/2025 |
2025-03-18 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 4.723, de 27 de fevereiro de 2025, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Educação – CME. |
1 |
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| norma |
4733/2025 |
2025-03-18 |
Decreto Executivo |
Nomeia a Comissão Municipal de Publicização, instituída pela Lei n. 855, de 26 de junho de 2009, nos termos que especifica. |
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| sessao |
4 |
2025-03-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
6 |
2025-03-18 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.658, de 28 de novembro de 2.024, e dá outras providências |
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| norma |
4729/2025 |
2025-03-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a proibição da divulgação de imagens, vídeos e informações operacionais da Guarda Civil Municipal de Bertioga por seus agentes, nos termos que especifica. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) no Município de Bertioga, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 163, DE 18 DE JUNHO DE 2021, QUE DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NOS CONSELHOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento padrão dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Bertioga, nos termos que especifica |
1 |
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| norma |
4725/2025 |
2025-03-14 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 367.100,58 (trezentos e sessenta e sete mil, cem reais e cinquenta e oito centavos) |
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| norma |
4726/2025 |
2025-03-14 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 18.816,85 (dezoito mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos). |
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| norma |
4727/2025 |
2025-03-14 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 561.575,35 (quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). |
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| norma |
4728/2025 |
2025-03-14 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 6.719.239,68 (seis milhões, setecentos e dezenove mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). |
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| sessao |
5 |
2025-03-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4724/2025 |
2025-03-07 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-28 |
Contas Municipais |
Contas Municipais do Exercício de 2022 |
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| norma |
1667/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Vereador Mirim no âmbito do Município de Bertioga nos termos que especifica. |
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| norma |
4723/2025 |
2025-02-27 |
Decreto Executivo |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME, para o biênio 2025/2027. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS.” |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA PARA MULHERES A PARTIR DOS 40 (QUARENTA) ANOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A OBRIGATORIEDADE PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA DEDICAR UM DIA DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING.” |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS PELAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4722/2025 |
2025-02-26 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto n. 4.391, de 22 de fevereiro de 2024, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS, nos termos que especifica. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALOCAÇÃO E REALOCAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E TRANSPOSIÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA." |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Criação de um Banco Municipal de Alimentos em nosso município. A proposta visa estabelecer um sistema eficiente de arrecadação, aquisição
e distribuição de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, que enfrentam dificuldades para garantir a própria subsistência. REITERA INDICAÇÃO 240/2022, 308/2023 e 139/2024 |
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| materia |
68/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Aumento do quadro de Agentes de Apoio Escola; Valorização profissional; Apoio psicológico e; Melhoria das condições de trabalho. |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
A eficientização do Parque de Iluminação Pública em Boracéia e Canto do Itaguá. |
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| materia |
70/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
A descentralização dos serviços públicos de manutenção urbana, compreendendo: Varrição de ruas; Roçada de mato; Podas de árvores e recolhimento de podas; Nivelamento de ruas; Limpeza de valas; Manutenção da iluminação pública; Pintura de vias públicas. |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
A realização de estudos e projetos para a adequação do canteiro central da Avenida Anchieta, no trecho compreendido entre a Avenida Lucas da Cruz Carvalho e a Rua Fausto Guimarães Sampaio, com o objetivo de ampliar as vagas de estacionamento no local. |
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| materia |
72/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Melhorias no bairro Citymar, com roçada de mato, desassoreamento de valas, limpeza de bueiros e investimentos em iluminação pública. |
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| materia |
73/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Inclusão do Bairro Chácaras no Projeto Ecopontos. |
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74/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Podas de árvores nas Ruas do bairro do Indaiá, Rua Aprovada 153 e Rua Gentil Teixeiras dos Santos |
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75/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Melhorias nas Ruas Daniel Ferreira e Manuel Ruas Peres, no bairro Indaiá |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Instalação, troca, ampliação e manutenção dos pontos de parada de ônibus do Itaguá à Boraceia, extremo norte de Bertioga. |
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77/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Espaço para prática e desenvolvimento da Capoeira |
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78/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Manutenção e Reparos nos Posto de bombeiros, no bairro Rio da Praia |
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79/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Força Tarefa para limpeza e manutenção das drenagens no bairro Albatroz 2. |
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80/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Adesão ao programa carreta da mamografia e empreendedorismo |
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