| materia |
66/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Solicita a Diretoria de Trânsito e Transportes e empresa City um local de apoio aos motoristas de ônibus em Boraceia. |
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| norma |
152/2025 |
2025-02-18 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 135, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
1 |
2025-02-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2025-02-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS |
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| norma |
4714/2025 |
2025-02-14 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 4.850.000,00 (quatro milhões e oitocentos e cinquenta mil reais). |
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| norma |
4708/2025 |
2025-02-13 |
Decreto Executivo |
Inclui o servidor Carlos Augusto Freixo Corte Real na Comissão Especial de Seleção nomeada pelo Decreto Municipal n. 4.682, de 16 de janeiro de 2025. |
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| norma |
4709/2025 |
2025-02-13 |
Decreto Executivo |
Autoriza a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SM, a instituir parcerias para o programa ambiental Moeda do Bem no Município de Bertioga, e dá outras providências |
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| norma |
4710/2025 |
2025-02-13 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição e remanejamento, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 85.510,19 (oitenta e cinco mil, quinhentos e dez reais e dezenove centavos). |
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| norma |
4711/2025 |
2025-02-13 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) |
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| norma |
4712/2025 |
2025-02-13 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 49.872,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais). |
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| norma |
4713/2025 |
2025-02-13 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 5.206.992,72 (cinco milhões, duzentos e seis mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos). |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Resolução |
“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 139, DE 22 DE MARÇO DE 2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“CONCEDE REAJUSTE E APLICA A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL AOS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4707/2025 |
2025-02-12 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso e disciplina a execução orçamentária do Município no exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requerimento de Convocação do Secretário Municipal de Governo e Gestão Institucional. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Manutenção emergencial de PV localizada na Rua B, esquina com a Rua 1, no bairro City Mar. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Manutenção do playground localizado na pracinha do bairro Mangue Seco. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Revisão do desconto previdenciário aos servidores inativos vinculados ao BERTPREV. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Que esta Câmara Municipal seja a precursora nas discussões para a revisão das Leis n° 316/1998 e 317/1998 que tratam do Código de Obras e Edificações, bem como do Uso e Ocupação do Solo. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Construção de um Mercado Municipal na cidade de Bertioga. (Reitera Indicação 68-2022) |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Envide esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo para incluir o município de Bertioga no Programa Estadual de Escola Civíco-Militar. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro de Boraceia, com a regularização fundiária. (Reitera Indicação 219-2023) |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Centro de Controle de Zoonoses no bairro de Boraceia, neste Município. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Realize estudos técnicos e financeiros para aumento do subsídio destinado ao transporte público de estudantes universitários e técnicos residentes neste Município - AETUB (Reitera Indicação 32-2024 e 215-2023) |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Interceda junto ao Governo do Estado para firmar convênio objetivando a destinação de recursos para o funcionamento pleno do hospital municipal de Bertioga, cobrindo o custeio do Centro Cirúrgico (4 salas), da Ala de UTI (10 leitos) e a implantação de leitos neonatais |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Manutenção predial em todas as escolas e creches municipais, através de equipes com esta finalidade de forma permanente. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Criação de programa municipal de apoio a moradores de rua. (Reitera Indicações 307/2023, 318/2022 e 155/2022) |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Seja promovido, semanalmente, o hasteamento do Pavilhão Nacional e municipal; diante das bandeiras o canto do hino nacional brasileiro e do hino oficiai do município, em cumprimento à Lei Municipal 261/98, regulamentada pelo Decreto 371/98. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Envide esforços junto ao Estado de São Paulo para o aumento de vagas para o curso de Técnico em Administração na cidade de Bertioga para o semestre de 2025, bem como estudos para a ampliação de cursos profissionalizantes para o 2° semestre do mesmo ano. |
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15/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Demolição do observatório do Posto de Bombeiros instalado no calçadão da orla da praia da enseada, por apresentar visível comprometimento estrutural. |
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16/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Envide esforços junto ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo para a implantação de redutores de velocidade na Rodovia Rio-Santos, no trevo do Jardim Raphael, próximo ao conjunto habitacional Caminho das Árvores e, na passagem sobre a Rodovia próximo a Escola Estadual João Carlos do Rosário Lopes, em Bertioga. |
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17/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Intensificação das rondas noturnas da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar nos bairros da cidade, em especial no bairro Chácaras, Indaiá, Vista Linda, Boraceia e Vicente de Carvalho II. |
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18/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Fornecimento de Lanche para Mães e Crianças na Unidade de Saúde Ser do Bem. |
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19/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Reparos na Bomba e no Aquecedor da Piscina da Unidade de Saúde Ser do Bem |
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20/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Reparos no Elevador da Piscina da Unidade de Saúde Ser do Bem |
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21/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Adequação da Rede de Energia elétrica da Unidade de Saúde SER do BEM. |
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22/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Adequação do Gradil e Cobertura do Playground da Unidade de Saúde Ser do Bem. |
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23/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Retorno dos caseiros nas creches do Município |
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24/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Instalação de ponto de ônibus no bairro Sítio São João, próximo ao KM 227. |
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25/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Instalação de pergolado e gradil de segurança no Ser do Bem |
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26/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Instalação de uma lombofaixa na rua José Carlos Pace, em frente ao Ser do Bem. |
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27/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Iluminação pública na BR-101, trecho Guaratuba - ponte de divisa com São Sebastião. |
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28/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Implantação de pronto atendimento 24h em Boraceia, extremo Norte de Bertioga. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicitar a Diretoria de Trânsito e Transportes e Empresa City a alteração de horário de saída do ônibus linha 11, da balsa sentido Caiubura. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicitar a Diretoria de Trânsito e Transportes e Empresa City a parada do ônibus linha 11 no ponto da Rodovia Rio Santos, na altura do restaurante Dalmo |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Planejamento adequado ao fornecimento de refeições aos pacientes do hospital municipal. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Concessão de adiantamento específico para que sejam pagas as refeições feitas por servidores da saúde que estejam a serviço em acompanhamento de pacientes do município em outras cidades. |
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33/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Instalação e referenciamento de novo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no bairro de Guaratuba e Boracéia. |
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34/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Reparos na Iluminação da Rodovia Rio-Santos. |
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