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Fernão (SP)

IBGE code	3515657
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.fernao.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2921 / 3158 / 1018
Documents (with text)	7639 (7233)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (7097)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
materia	334/2006	2006-05-15	Projeto de Lei do Executivo	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA PAULISTA: SAÚDE CIMMEP/SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0	no document
materia	335/2006	2006-05-15	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0	no document
norma	337/2006	2006-05-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0451/2006	2006-05-12	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SILVIA HELENA JOSÉ, NO CARGO EFETIVO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0452/2006	2006-05-12	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. ELVIA GRACIEMA ZANIBONI, NA FUNÇÃO DE PEB I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0453/2006	2006-05-12	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TEREZINHA APARECIDA JULIÃO COSTA, NA FUNÇÃO DE PEB II-INGLES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	336/2006	2006-05-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E RECEBER MEDIANTE CONTRATO ESPECIFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP.	1	extracted
sessao	7	2006-05-09	Ordinária	—	2	extracted
sessao	9	2006-05-09	Extraordinária	—	2	extracted
materia	332/2006	2006-05-05	Projeto de Lei do Executivo	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A RECEBER MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0	no document
materia	333/2006	2006-05-05	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ARTÍFICE DE OBRAS)	0	no document
norma	0450/2006	2006-05-02	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A HOMOLGAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2006, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0448/2006	2006-04-28	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GENÉSIO DE OLIVEIRA JUNIOR, NO CARGO EFETIVO DE ARTIFICE DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0449/2006	2006-04-28	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO DA SILVA, NO CARGO EFETIVO DE ARTÍFICE DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	335/2006	2006-04-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0447/2006	2006-04-25	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA AO SERVIDOR JOSÉ WANDERLEY DIAS DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	6	2006-04-25	Ordinária	—	2	extracted
sessao	8	2006-04-25	Extraordinária	—	2	extracted
norma	0446/2006	2006-04-24	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	331/2006	2006-04-19	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0	no document
norma	333/2006	2006-04-13	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	334/2006	2006-04-13	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	5	2006-04-11	Ordinária	—	2	extracted
sessao	7	2006-04-11	Extraordinária	—	2	extracted
norma	0444/2006	2006-04-10	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13/04/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0445/2006	2006-04-10	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. SIMAIA APARECIDA APARECIDA AMARAL DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	329/2006	2006-04-07	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0	no document
materia	330/2006	2006-04-07	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0	no document
norma	0441/2006	2006-04-07	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCO ANTONIO BORELLI, DO CARGO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0442/2006	2006-04-07	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCO ANTONIO BORELLI, PARA EXERCER O CARGO DE PROVVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0443/2006	2006-04-07	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDMILSON TEIXEIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0440/2006	2006-04-04	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA A SRA. TATIANE CRISTINA PESSUTI BRITO, DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0438/2006	2006-03-31	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARISA ALVES FERREIRA, NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0439/2006	2006-03-31	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ ADRIANI PASTRE, NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	4	2006-03-28	Ordinária	—	2	extracted
norma	332/2006	2006-03-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0436/2006	2006-03-20	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ANA PAULA NUNES CAMARGO INOCENTE, DO CARGO DE MONITOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0437/2006	2006-03-20	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 332/2006 DE 20/03/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0434/2006	2006-03-17	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IZABEL CRISTINA PIOVEZAN FERNANDES, NO CARGOS EFETIVO DE PEB II - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0435/2006	2006-03-17	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E O SR. EDENILSON JOSÉ NOGUEIRA, NO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	8/2006	2006-03-14	Decreto Legislativo	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FERNÃOENSE AO ILUSTRE SENHOR DR. PEDRO TOBIAS	1	extracted
sessao	3	2006-03-14	Ordinária	—	2	extracted
sessao	6	2006-03-14	Extraordinária	—	2	extracted
materia	328/2006	2006-03-10	Projeto de Lei do Executivo	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0	no document
norma	0432/2006	2006-03-09	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A HOMOLGAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2006, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, PELO REGIME JURÍDICO - ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0433/2006	2006-03-09	Decreto Municipal	DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, O SR. DR. RICARDO NAGIB IZAR, EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	331/2006	2006-03-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE FERNÃO - APRUFER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	2	2006-03-01	Ordinária	—	2	extracted
norma	0429/2006	2006-02-24	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AÍLTON GUILHERME, NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0430/2006	2006-02-24	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. ROSEMARI BAPTISTA ALCÂNTARA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted