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Fernão (SP)

IBGE code	3515657
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.fernao.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2921 / 3158 / 1018
Documents (with text)	7639 (7233)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (7097)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
materia	353/2006	2006-10-27	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0	no document
materia	352/2006	2006-10-24	Projeto de Lei do Executivo	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0	no document
norma	0499/2006	2006-10-21	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03/11/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	10/2006	2006-10-20	Ato da Mesa	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	15	2006-10-10	Ordinária	—	2	extracted
norma	0497/2006	2006-10-09	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO 13/10/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0498/2006	2006-10-09	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	9/2006	2006-10-05	Ato da Mesa	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMNTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0496/2006	2006-09-29	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALÉCIO DONIZETE PASTRE, NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	14	2006-09-26	Ordinária	—	2	extracted
norma	8/2006	2006-09-21	Ato da Mesa	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0494/2006	2006-09-21	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTERNOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0495/2006	2006-09-21	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0493/2006	2006-09-20	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AURÉLIO DONIZETI BORTOLETTI, NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	355/2006	2006-09-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	356/2006	2006-09-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DA MÉDIA PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0492/2006	2006-09-18	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	354/2006	2006-09-14	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A DATA OFICIAL DE CELEBRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	13	2006-09-12	Ordinária	—	2	extracted
sessao	15	2006-09-12	Extraordinária	—	2	extracted
materia	350/2006	2006-09-06	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA PAULISTA - AMMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0	no document
norma	0490/2006	2006-09-04	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08/09/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0491/2006	2006-09-04	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	349/2006	2006-09-01	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0	no document
norma	0487/2006	2006-09-01	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FÁBIO ANDRICO FIDENCIO, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0488/2006	2006-09-01	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRTª ROSA MARIA DEL VESCOVO, NO CARGO EFETIVO DE MONITOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0489/2006	2006-09-01	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRTª ANGELICA DIAS DE ALMEIDA, CARGO EFETIVO DE INSPETOR DE ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0485/2006	2006-08-29	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0486/2006	2006-08-29	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	12	2006-08-29	Ordinária	—	2	extracted
norma	0484/2006	2006-08-23	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0483/2006	2006-08-17	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. THIAGO PENHA BRITO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	349/2006	2006-08-14	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.	1	extracted
norma	350/2006	2006-08-14	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	351/2006	2006-08-14	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	352/2006	2006-08-14	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1° DO ART. 1° DA LEI 323/2006 DE 30/01/2006 QUE DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	353/2006	2006-08-14	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0482/2006	2006-08-08	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. CÉLIA MARIA CARDOSO DA CRUZ, NA FUNÇÃO DE PEB I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	11	2006-08-08	Ordinária	—	2	extracted
sessao	14	2006-08-08	Extraordinária	—	2	extracted
materia	348/2006	2006-08-03	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0	no document
materia	345/2006	2006-08-01	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0	no document
materia	346/2006	2006-08-01	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0	no document
materia	347/2006	2006-08-01	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 323/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0	no document
norma	0481/2006	2006-07-28	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL O SR. EDENILSON JOSÉ NOGUEIRA, DO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0479/2006	2006-07-24	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELVIRA GRACIEMA ZANIBONI,NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0480/2006	2006-07-24	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SIMAIA APARECIDA DO AMARAL DOS SANTOS, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	7/2006	2006-07-21	Ato da Mesa	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	344/2006	2006-07-18	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO PARA RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0	no document
norma	0478/2006	2006-07-11	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ELVIRA GRACIEMA ZANIBONI, DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted