| norma |
0542/2007 |
2007-03-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. ALEXANDRE FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, NO CARGO DE ARTÍFICE DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
0543/2007 |
2007-03-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. AGUINALDO ALVES DE ALMEIDA, NO CARGO DE ARTÍFICE DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
0544/2007 |
2007-03-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. LUCAS RODRIGUES COUTINHO, NO CARGO DE SERVENTE DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
0545/2007 |
2007-03-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. JAN PAULO PIRES BUENO ZUPARDO, NO CARGO DE SERVENTE DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
0546/2007 |
2007-03-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. FABIANO MARQUES RAMOS, NO CARGO DE SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
0547/2007 |
2007-03-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. MARCOS ROBERTO ALVES FERREIRA, NO CARGO DE SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
0548/2007 |
2007-03-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. SULIVAN PENHA VERAS, NO CARGO DE SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
0549/2007 |
2007-03-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
0541/2007 |
2007-03-08 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ANDRÉA CRISTINA MOURÃO ESTEVES DOS SANTOS, NO CARGO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
0540/2007 |
2007-03-07 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DA SRA. SIMONE APARECIDA SARAIVA GASPARINO, NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
0539/2007 |
2007-03-02 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DO SR. LAÉRCIO LEARDINI, NO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
368/2007 |
2007-02-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB |
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no document
|
| norma |
0536/2007 |
2007-02-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DA SRA. CÉLIA MARIA CARDOSO DA CRUZ NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
0537/2007 |
2007-02-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DA SRA. ROSEMARI BAPTISTA ALCÂNTARA, NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
0538/2007 |
2007-02-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DA SRA. ELIZABETE APARECIDA DEZIDERATO MASSUDA, NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-INGLES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2007-02-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
374/2007 |
2007-02-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REGRAS DE TRANSIÇÃO DOS IMPACTOS CAUSADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O OBJETIVO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA FAMÍLIA - P.S.F. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
375/2007 |
2007-02-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SOBRE O REGIME REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
376/2007 |
2007-02-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
0535/2007 |
2007-02-16 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE HOMOLGAÇÃO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2007, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
0534/2007 |
2007-02-15 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 19 E 21 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2007-02-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
0533/2007 |
2007-02-12 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DO SR. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, NO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
367/2007 |
2007-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
|
| norma |
0528/2007 |
2007-02-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. NILZA JACINTO BONIFÁCIO, NO CARGO DE COZINHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
0529/2007 |
2007-02-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. JORGE LUIS FIDÊNCIO, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
0530/2007 |
2007-02-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DO SR. EDENILSON JOSÉ NOGUEIRA, NO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
0531/2007 |
2007-02-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. DARIO RODRIGUES DOS SANTOS, NO CARGO DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
0532/2007 |
2007-02-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ODETE APARECIDA BARBOSA PERMONIAN, NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
0527/2007 |
2007-02-04 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| materia |
365/2007 |
2007-02-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE REGRAS DE TRANSIÇÃO DOS IMPACTOS CAUSADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE CONVÊNIOS FIRMADOS O OBJETIVO DE ATENDIMENTO À SAÚDE ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| materia |
366/2007 |
2007-02-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SOBRE O REGIME REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| norma |
31/2007 |
2007-01-31 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
0526/2007 |
2007-01-30 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE HOMOLGAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 04/2006, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
0525/2007 |
2007-01-26 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. LUCIA ELENA SARDI VENEZIANO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR II, EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
365/2007 |
2007-01-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
366/2007 |
2007-01-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RE-PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA EM CARÁTER GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
367/2007 |
2007-01-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
368/2007 |
2007-01-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
369/2007 |
2007-01-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À INRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
370/2007 |
2007-01-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO COM A FINALIDADE DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
371/2007 |
2007-01-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
372/2007 |
2007-01-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
373/2007 |
2007-01-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS COORDENADORES DE DEPARTAMENTO, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
30/2007 |
2007-01-23 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÂO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2007-01-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
1/2007 |
2007-01-22 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
|
| materia |
2/2007 |
2007-01-22 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
359/2007 |
2007-01-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
|
| materia |
360/2007 |
2007-01-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RE-PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA EM CARÁTER GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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