| norma |
13/2007 |
2007-06-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 02/98, DE 20 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
0566/2007 |
2007-06-13 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, PELO REGIME JURÍDICO UNICO - ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2007-06-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2007-06-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2007 |
2007-06-11 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 02/98, DE 20 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
0563/2007 |
2007-06-11 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
0564/2007 |
2007-06-11 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. EDENILSON JOSÉ NOGUEIRA, NO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
0565/2007 |
2007-06-11 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E O SR. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
385/2007 |
2007-06-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI 158/2001 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
386/2007 |
2007-06-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
387/2007 |
2007-06-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI 335/2006 QUE TRATA DA REFORMULAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
0561/2007 |
2007-05-29 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. RUBENS MARTINS FILHO, NO CARGO DE PEB-II EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
0562/2007 |
2007-05-29 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2007-05-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
378/2007 |
2007-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
379/2007 |
2007-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 335/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
377/2007 |
2007-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 158/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
0560/2007 |
2007-05-15 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE HOMOLGAÇÃO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 02/2007, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
0558/2007 |
2007-05-08 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
0559/2007 |
2007-05-08 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2007-05-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
0557/2007 |
2007-05-07 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE HOMOLGAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2007, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
0554/2007 |
2007-04-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. ERLON ANTONIO FERREIRA, NO CARGO DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
0555/2007 |
2007-04-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ ADRIANI PASTRE, NO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
0556/2007 |
2007-04-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE PENSÃO POR MORTE AO SR. GABRIEL GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2007-04-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
0552/2007 |
2007-04-23 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/98 DE 20/04/1998, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
0553/2007 |
2007-04-23 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30/04/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2007 |
2007-04-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2007-04-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
0551/2007 |
2007-04-02 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05/04/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
378/2007 |
2007-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
379/2007 |
2007-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1° DO ART. 1° DA LEI 367/2007 DE 22/01/2007 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
380/2007 |
2007-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
381/2007 |
2007-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
382/2007 |
2007-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
383/2007 |
2007-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
384/2007 |
2007-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2007-03-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1/2007 |
2007-03-26 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2007 |
2007-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
370/2007 |
2007-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 361/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
371/2007 |
2007-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGO |
0 |
no document
|
| materia |
372/2007 |
2007-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
373/2007 |
2007-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
374/2007 |
2007-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
375/2007 |
2007-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
377/2007 |
2007-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
0550/2007 |
2007-03-13 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DA SRA. TEREZINHA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTIAGO, NO CARGO DE PEB-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2007-03-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|