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Fernão (SP)

IBGE code	3515657
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.fernao.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2921 / 3158 / 1018
Documents (with text)	7639 (7233)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (7097)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	0431/2006	2006-02-24	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. TÂNIA REGINA CONCEIÇÃO, NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0428/2006	2006-02-17	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. RITA DE CÁSSIA MARIA MARTINS, DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0427/2006	2006-02-16	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A HOMOLGAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2006, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0426/2006	2006-02-15	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	29/2006	2006-02-14	Resolução	AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA, FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU QUALQUER ESTABELECIMENTO CREDITIClO OFICIAL OU PARTICULAR, NECESSÁRIO À CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	1	2006-02-14	Ordinária	—	2	extracted
sessao	5	2006-02-14	Extraordinária	—	2	extracted
norma	0424/2006	2006-02-13	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCO ANTONIO BORELI PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO NO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0425/2006	2006-02-13	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	2/2006	2006-02-10	Projeto de Resolução	AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA, FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU QUALQUER ESTABELECIMENTO CREDITÍCIO OFICIAL OU PARTICULAR, NECESSÁRIO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
norma	330/2006	2006-02-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO POR COMPARECIMENTO A CADA SESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0423/2006	2006-02-10	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DA SRA. TATIANE CRISTINA PESSUTI BRITO, NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0422/2006	2006-02-07	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. LUCIANA RIVABEN PIOVEZAN, DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0418/2006	2006-02-01	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSELENI APARECIDA DEZIDERATO ALMASAN, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0419/2006	2006-02-01	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SAMUEL BATISTA PASTRI, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0420/2006	2006-02-01	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0421/2006	2006-02-01	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0416/2006	2006-01-31	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. RITA DE CÁSSIA MARIA MARTINS, DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0417/2006	2006-01-31	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. SAMUEL BATISTA PASTRI, DO CARGO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	323/2006	2006-01-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	324/2006	2006-01-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	325/2006	2006-01-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	326/2006	2006-01-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO A FINALIDADE DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	327/2006	2006-01-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	328/2006	2006-01-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	329/2006	2006-01-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO AOS ALUNOS FERNÃOENSES MATRICULADOS NO CURSO NORMAL SUPERIOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO HERMÍNIO OMETTO - UNIARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0414/2006	2006-01-30	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WILSON JOLY KEMPE JUNIOR, NO CARGO EFETIVO DE FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0415/2006	2006-01-30	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRTª MARIANA ALVES FERREIRA, NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	3	2006-01-26	Extraordinária	—	2	extracted
sessao	4	2006-01-26	Extraordinária	—	2	extracted
materia	327/2006	2006-01-25	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO AOS ALUNOS FERNÃOENSES MATRICULADOS NO CURSO NORMAL SUPERIOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO HERMÍNIO OMETTO - UNIARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0	no document
materia	321/2006	2006-01-20	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0	no document
materia	322/2006	2006-01-20	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0	no document
materia	323/2006	2006-01-20	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0	no document
materia	324/2006	2006-01-20	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO COM A FINALIDADE DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0	no document
materia	325/2006	2006-01-20	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0	no document
materia	326/2006	2006-01-20	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0	no document
norma	318/2006	2006-01-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	319/2006	2006-01-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	320/2006	2006-01-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	321/2006	2006-01-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	322/2006	2006-01-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS COORDENADORES DE DEPARTAMENTO, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	28/2006	2006-01-18	Resolução	AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA, FORNECER MENSALMENTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO "VALE ALIMENTAÇÃO" NA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS.	1	pending_ocr
sessao	1	2006-01-17	Extraordinária	—	2	extracted
sessao	2	2006-01-17	Extraordinária	—	2	extracted
materia	1/2006	2006-01-13	Projeto de Resolução	AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL FORNECER MENSALMENTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, VALE ALIMENTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0	no document
materia	320/2006	2006-01-13	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0	no document
norma	5/2006	2006-01-09	Ato da Mesa	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FINS QUA ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	0413/2006	2006-01-06	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIANE COUTO MARTINS, NO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	0412/2006	2006-01-04	Decreto Municipal	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES - COMUL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted