| materia |
3/2025 |
2025-03-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
OFICIO/FERNÃO/GP Nº 099/2025 - Responde a Indicação nº. 01/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
OFICIO/FERNÃO/GP Nº 100/2025 - Responde a Indicação nº. 02/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
OFICIO/FERNÃO/GP. Nº101/2025 - Responde a Indicação nº 03/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-03-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
OFICIO/FERNÃO/GP. Nº102/2025 - Responde a Indicação nº 04/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-03-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
OFICIO/FERNÃO/GP. Nº103/2025 - Responde a Indicação nº. 05/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-03-26 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
OFICIO/FERNÃO/GP. Nº104/2025 - Responde a Indicação nº. 06/2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
1605/2025 |
2025-03-24 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-03-18 |
Ato da Mesa |
DESIGNA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2025-03-18 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-03-17 |
Requerimentos |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE FURTO DO VEÍCULO PÚBLICO UTILIZADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2025 |
2025-03-17 |
Requerimentos |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONSERTO DA BALANÇA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-03-17 |
Requerimentos |
SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UMA VIA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-03-17 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2025 |
2025-03-17 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS TAMBORES DE LIXO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2025 |
2025-03-17 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA REMOÇÃO GALHOS DE PODA DE ÁRVORES DESCARTADOS NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA VICINAL QUE LIGA FERNÃO À SP294. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-03-17 |
Indicações |
SOLICITANDO AO PREFEITO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA DISPONDO SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA INSTALAÇÃO DE NOVA EMPRESA NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| norma |
1604/2025 |
2025-03-17 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
7/2025 |
2025-03-14 |
Requerimentos |
SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA PISTA DE CAMINHADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-03-14 |
Requerimentos |
SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIAS COM ONGS/FACULDADES, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E PETS PARTICULARES COM O OBJETIVO DE RETIRAR OS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-03-14 |
Requerimentos |
SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2025 |
2025-03-14 |
Requerimentos |
SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA MELHORIAS NA QUADRA COBERTA SEDIADA NA ESCOLA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-03-14 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ECOPONTO DE LIXO RECICLÁVEL E NÃO RECICLÁVEL NA ZONA RURAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-03-14 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-03-14 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO, JUNTO COM O DEPARTAMENTO DA SAÚDE, ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAR OS DIAS DE ATENDIMENTO DA GINECOLOGISTA NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2025 |
2025-03-14 |
Indicações |
SOLICITANDO AO PREFEITO, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE LIMITE DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO PÁTIO DA PREFEITURA. |
1 |
extracted
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| norma |
1132/2025 |
2025-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3 º DA LEI MUNICIPAL Nº 736/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, VISANDO AUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AO MÉDICO BENEFICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1133/2025 |
2025-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1134/2025 |
2025-03-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FERNÃO A CAMPANHA “JANEIRO BRANCO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1135/2025 |
2025-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1602/2025 |
2025-03-14 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 202 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1603/2025 |
2025-03-14 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-03-13 |
Requerimentos |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER FIRMADO CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-03-13 |
Requerimentos |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO CAIC. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-03-13 |
Requerimentos |
SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO DE COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE PREPOSTOS DAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2025 |
2025-03-06 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO REALIZAR ESTUDOS VISANDO À REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO DA LICENÇA-PRÊMIO. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2025 |
2025-03-06 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE CAMINHADA. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2025 |
2025-03-06 |
Indicações |
PEDIDO DE NOTIFICAÇÃO DA CPFL, PELO PODER EXECUTIVO, VISANDO OBTER INFORMAÇÕES DAS MEDIDAS QUE PORVENTURA ESTÃO SENDO TOMADAS EM RAZÃO DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2025 |
2025-03-06 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO, ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO VISANDO DIRECIONAR O TRÁFEGO DE CAMINHÕES DA ESTRADA VICINAL JACINTHO CANEDO PARA A RUA ANTÔNIO CABETTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-03-06 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO CAFÉ DA MANHÃ DO TRABALHADOR |
1 |
extracted
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| materia |
21/2025 |
2025-03-06 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2025 |
2025-03-06 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL AOS PEQUENOS EMPREENDEDORES DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2025 |
2025-03-06 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO, A ABERTURA DE UMA NOVA RUA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-03-06 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA |
1 |
extracted
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| materia |
25/2025 |
2025-03-06 |
Indicações |
SOLICITANDO AO PREFEITO, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO DE SOLO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-03-06 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-02-28 |
Ato Presidente |
ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 05/2024, QUE REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-02-28 |
Ato Presidente |
ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2021, QUE REGULAMENTA O CONTROLE DE JORNADA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-02-25 |
Ato Presidente |
ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2025, QUE ESTABELECE DIA DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO. |
1 |
extracted
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