| norma |
1130/2025 |
2025-02-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1131/2025 |
2025-02-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 969, DE 09 DE ABRIL DE 2020, A FIM DE CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1601/2025 |
2025-02-21 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-20 |
Substitutivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 736/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, VISANDO AUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AO MÉDICO BENEFICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-02-20 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
388/2025 |
2025-02-19 |
Portaria |
DESIGNA CORREGEDOR PARLAMENTAR PARA O BIÊNIO 2025-2026. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-18 |
Substitutivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-14 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANGÉLICA DIAS DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2025, AOS 41 ANOS DE IDADE. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 969, DE 09 DE ABRIL DE 2020, A FIM DE CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-14 |
Requerimentos |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE FERNÃO. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA, EFETIVO, COMISSIONADO E QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3 º DA LEI MUNICIPAL Nº 736/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, VISANDO AUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AO MÉDICO BENEFICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-13 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO-SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-13 |
Indicações |
PEDE AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA CPFL, PARA REMOÇÃO DE POSTE, LOCALIZADO DE FORMA INADEQUADA NA RUA JOSE ROSA. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-11 |
Indicações |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE AREIA. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-11 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM ÁREA PERTENCENTE AO MUNÍPIO DE FERNÃO. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-11 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO ESTUDE A POSSIBILIDADE CRIAR UM PROGRAMA OBJETIVANDO A OFERTAR MERENDA ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS CARENTES DURANTE OS FINAIS DE SEMANA. |
1 |
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| norma |
1600/2025 |
2025-02-11 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A RE-RATIFICAÇÃO DO DECRETO N°1598/2025, QUE DÁ CIÊNCIA ACERCA DO FECHAMENTO EVENTUAL DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1599/2025 |
2025-02-07 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
Requerimentos |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CESSÃO DO ESPAÇO NO PORTAL DA CIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UMA CAPELA DA PADROEIRA DA CIDADE PELOS FIEIS. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-04 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO O REBAIXAMENTO DE LOMBADAS DA RUA ANTÔNIO CABETTE. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-04 |
Indicações |
PEDE AO EXECUTIVO SEJA ANALIZADA A POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO DE PILARES DE CONCRETO DA PISTA DE CAMINHADA, FEITA NOVA PINTURA E INSTALAÇÃO DE NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E REDUTORES DE VELOCIDADE PARA OS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NO LOCAL |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Requerimentos |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE, DUAS OU TRÊS VEZES POR SEMANA, PARA A CIDADE DE GÁLIA, POSSIBILITANDO QUE OS IDOSOS E OS DEMAIS CIDADÃOS, POSSAM TER ACESSO A FARMÁCIA E AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-03 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES OU SEGURANÇAS, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE DETECTORES DE METAL, PARA A SEGURANÇA DO ESPAÇO ESCOLAR NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-03 |
Indicações |
SOLICITA AO PREFEITO MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. ALTEMAR CANELADA. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-03 |
Indicações |
SUGERINDO AO EXECUTIVO REALIZAR ESTUDOS PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DE 10% (DEZ POR CENTO ) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FERNÃO. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-03 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VIZANDO A REGULAMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS NAS CONSRUÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
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| norma |
1598/2025 |
2025-02-03 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO EVENTUAL DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE FERNÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Indicações |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE BUSCAR JUNTO A EMPRESAS DE TRANSPORTE, PARA QUE FAÇAM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE FERNÃO PARA GÁLIA E GARÇA. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-31 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO REALIZAR ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA CRECHE DAS 6H ÀS 18H. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-31 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO REALIZAR ESTUDOS PARA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL NO VALOR DO “VALE ALIMENTAÇÃO” DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FERNÃO. |
1 |
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| norma |
1597/2025 |
2025-01-31 |
Decreto Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 1417/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS EFETUADAS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-30 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE USO CONTÍNUO. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FERNÃO A CAMPANHA “JANEIRO BRANCO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1129/2025 |
2025-01-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE A CAMINHO DO BEM - CANTINHO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1596/2025 |
2025-01-28 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-01-24 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE A CAMINHO DO BEM - CANTINHO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1595/2025 |
2025-01-22 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL — COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
387/2025 |
2025-01-20 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR OSWALDO GUTIERREZ JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1127/2025 |
2025-01-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1128/2025 |
2025-01-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2025 |
2025-01-17 |
Ato Presidente |
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES DAS DESPESAS COM SUPRIMENTOS DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2025-01-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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