| materia |
37/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
378/2024 |
2024-11-13 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA EDNA HUSS GARCIA. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM CONSONÂNCIA COM O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.026/2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2024 |
2024-11-12 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1120/2024 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1121/2024 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICHAS DA DESPESA QUE ENCONTRAM-SE BAIXOS) |
1 |
extracted
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| norma |
1583/2024 |
2024-11-12 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1584/2024 |
2024-11-12 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CÂMARA MUNICIPAL) |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2024 |
2024-11-11 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
1 |
extracted
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| materia |
28/2024 |
2024-11-05 |
Requerimentos |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO N. 21/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA KARINA TANGANELLI. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2024 |
2024-11-05 |
Requerimentos |
SOLICITA VISTA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 25/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2024 |
2024-11-05 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COZINHA PILOTO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2024 |
2024-11-05 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO SERVIR PELO CRAS REFEIÇÕES NAS FÉRIAS PARA A POPULAÇÃO MAIS CARENTE DE NOSSO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2024 |
2024-11-05 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM OUTROS BANCOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2024 |
2024-11-05 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO MODIFICAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO “PARE”, PARA OS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, ESQUINA COM A AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO. |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2024-11-05 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICHAS DA DESPESA QUE ENCONTRAM-SE BAIXOS) |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2024 |
2024-10-31 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
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| norma |
1581/2024 |
2024-10-31 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE
VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1582/2024 |
2024-10-31 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CÂMARA MUNICIPAL) |
1 |
extracted
|
| norma |
377/2024 |
2024-10-30 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA EDNA HUSS GARCIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1579/2024 |
2024-10-29 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA MULTA PREVISTA NO§ 4°, DO ARTIGO 6°, DA LEI Nº 14, DE 03 DE MARÇO DE 1.997, QUE DISCIPLINA O REGIME DE
ADIANTAMENTO PARA COBERTURA DE DESPESAS QUE NÃO SUBORDINAM-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1580/2024 |
2024-10-29 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIOANAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1578/2024 |
2024-10-25 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1577/2024 |
2024-10-17 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
376/2024 |
2024-10-16 |
Portaria |
CONCEDE JUSTIFICAÇÃO DE FALTA POR MOTIVO DE DOENÇA AO VEREADOR DONIZETE FERNADES DA SILVA. |
1 |
extracted
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| norma |
1118/2024 |
2024-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DA LEI Nº 917/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1119/2024 |
2024-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICHAS DA DESPESA QUE ENCONTRAM-SE BAIXOS) |
1 |
extracted
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| norma |
1576/2024 |
2024-10-16 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2024 |
2024-10-15 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM RAISSA PEREIRA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2024, AOS 19 ANOS. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2024 |
2024-10-15 |
Requerimentos |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE E CRAS. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2024 |
2024-10-15 |
Requerimentos |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORQUE RH DA PREFEITURA ESTÁ ACEITANDO EMPRÉSTIMO SOMENTE NO BANCO BRADESCO. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2024 |
2024-10-15 |
Requerimentos |
SOLICITA ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 27/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2024 |
2024-10-15 |
Requerimentos |
SOLICITA ADIAMENTO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 29/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
57/2024 |
2024-10-15 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE DOIS TAMBORES DE LIXO DE 200 LTS., NA FRENTE DA PROPRIEDADE DO SR. RENATO MORENO, SÍTIO PARAÍSO, NO BAIRRO CAÍQUE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
58/2024 |
2024-10-15 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO PARA SINALIZAR O CONDUTOR DO VEÍCULO SOBRE A POSSÍVEL PRESENÇA DE ANIMAIS NA PISTA, PRÓXIMO AO PESQUEIRO DRAGUI. |
1 |
extracted
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| materia |
59/2024 |
2024-10-15 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO A MANUTENÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUE ESTÃO CAÍDAS NO BAIRRO CAÍQUE. |
1 |
extracted
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| norma |
1575/2024 |
2024-10-15 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PRIVACIDADE (CSIP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2024-10-15 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1573/2024 |
2024-10-14 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS ACIMA DAS 60 HORAS REGULAMENTARES. |
1 |
extracted
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| norma |
1574/2024 |
2024-10-14 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FERNÃO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
7/2024 |
2024-10-10 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
8/2024 |
2024-10-08 |
Ato Presidente |
ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 07/2020, QUE APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DOCUMENTAL, A TABELA DE TEMPORALIDADE DO ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2024 |
2024-10-01 |
Requerimentos |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE EPIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA. |
0 |
no document
|
| materia |
55/2024 |
2024-10-01 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM EDUCADOR FÍSICO PARA ACADEMIA MUNICIPAL E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 5H ÀS 22H. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2024 |
2024-10-01 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NO CAMPINHO DE AREIA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL. |
1 |
extracted
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| norma |
374/2024 |
2024-10-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO - CADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
375/2024 |
2024-10-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OSWALDO GUTIERREZ JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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