| norma |
1115/2024 |
2024-08-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA) |
1 |
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| norma |
1564/2024 |
2024-08-13 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1565/2024 |
2024-08-13 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVODÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1566/2024 |
2024-08-13 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-08-12 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
11 |
2024-08-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
40/2024 |
2024-08-05 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E BUSQUE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL ATÉ MESMO COM RECURSOS PRÓPRIOS, PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-08-05 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DA PONTE NO CÓRREGO “ÁGUA DO MONJOLO” NO BAIRRO PORTO, EVITANDO MAIORES PREJUÍZOS. |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-08-05 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAR UM TAMBOR DE LIXO INDIVIDUAL PARA CADA SÍTIO NO BAIRRO PORTO. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA) |
1 |
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| norma |
1563/2024 |
2024-07-30 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1562/2024 |
2024-07-24 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1 º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES
ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-07-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-07-11 |
Veto |
VETO PARCIAL AO SUBSTITUTIVO Nº 03/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 20/2024 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 005/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1561/2024 |
2024-07-11 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA O MUNICÍPIO DE GÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICHAS DE DESPESAS COM SALDOS BAIXOS) |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.076, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO DESEMPREGO DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO". |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 1.111, DE 05 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-07-05 |
Ato da Mesa |
REGULAMENTA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-07-04 |
Ato Presidente |
ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2024, QUE ESTABELECE DIAS DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO |
1 |
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| norma |
1560/2024 |
2024-07-02 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-07-01 |
Ato Presidente |
REGULAMENTA, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1559/2024 |
2024-06-28 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA A PROGRESSÃO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PREVISTA NOS ARTIGOS 60 AO 65, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2011, QUE TRATA DO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1113/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
39/2024 |
2024-06-21 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 20 DE ABRIL DE 1998, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1558/2024 |
2024-06-21 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
371/2024 |
2024-06-19 |
Portaria |
DESIGNA MEMBROS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA PARA O BIÊNIO 2023/2024. |
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| norma |
71/2024 |
2024-06-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DO VEREADOR JOSIEL CÂNDIDO NEGRÃO "ALEMÃO" DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO |
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| sessao |
5 |
2024-06-18 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
10 |
2024-06-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-17 |
Requerimentos |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 9º-A, §3º, DA LEI FEDERAL N. 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE E ENDEMIA (ACE). |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-06-17 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, FAÇA A COMPRA DE UMA MÁQUINA LAVADORA E SECADORA DE PISOS. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-06-17 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A COMPRA DE MESAS E CADEIRAS INFANTIL ADEQUADAS PARA O REFEITÓRIO DO CENTRO EDUCACIONAL UM NOVO AMANHÃ (CRECHE) E A COMPRA DE NOVOS CARRINHOS DE BEBÊS. |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL) |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO, EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, À EMPRESA J. ANTONIO DE MATTOS-ME, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DO VEREADOR JOSIEL CÂNDIDO NEGRÃO "ALEMÃO" DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO |
0 |
no document
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| norma |
1111/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À DOAÇÕES E AO USO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1112/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-06-04 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO/SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O ACESSO À BALANÇA MUNICIPAL. |
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| norma |
2/2024 |
2024-06-04 |
Ato da Mesa |
DESIGNA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-06-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2024-06-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-03 |
Substitutivo |
DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 05/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-03 |
Requerimentos |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA MELHORIA NO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA BENEDITO SOARES FIDÊNCIO, QUADRA DE ESQUINA COM A RUA JOÃO ALBINO. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-03 |
Requerimentos |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER "ALTERAÇÃO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA MANOEL DA SILVA JULIÃO, NO CENTRO DE FERNÃO". |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-03 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE BOCHA E ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A ORGANIZAÇÃO DE TORNEIOS. |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-03 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ALMOXARIFADO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-03 |
Indicações |
SUGERINDO AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA OS REPAROS NECESSÁRIOS TAPA BURACOS NA ESTRADA QUE LIGA FERNÃO A LUCIANÓPOLIS. |
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| norma |
1110/2024 |
2024-05-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE BRIGADISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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