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Fernão (SP)

IBGE code	3515657
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.fernao.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2921 / 3158 / 1018
Documents (with text)	7639 (7233)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (7097)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
materia	7/2011	2011-02-15	Requerimentos	Solicita do Senhor Prefeito Municipal, informações relativo a ações de preservação da integridade fisica dos servidores municipais, no local de trabalho.	1	unsupported_format
materia	8/2011	2011-02-15	Requerimentos	Solicitando informações a Prefeitura Municipal, se pretende construir rotatória na Estrada Vicinal Fernão à Gália	1	unsupported_format
sessao	2	2011-02-15	Ordinária	—	1	extracted
materia	12/2011	2011-02-14	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	unsupported_format
materia	15/2011	2011-02-14	Autógrafos	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	unsupported_format
materia	10/2011	2011-02-11	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATENDIMENTO EM PERÍODO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO CARMO DA SILVA JULIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	unsupported_format
materia	11/2011	2011-02-11	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A AUMENTAR O VALOR DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	unsupported_format
materia	13/2011	2011-02-11	Autógrafos	DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	unsupported_format
materia	14/2011	2011-02-11	Autógrafos	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ABERTURA DE VAGA PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	unsupported_format
norma	580/2011	2011-02-11	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E ABERTURA DE VAGA PARA CARGO EFETIVO EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	581/2011	2011-02-11	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	582/2011	2011-02-11	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	583/2011	2011-02-11	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	584/2011	2011-02-11	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	585/2011	2011-02-11	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	9/2011	2011-02-08	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	unsupported_format
materia	12/2011	2011-02-08	Autógrafos	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	unsupported_format
sessao	1	2011-02-01	Ordinária	—	2	extracted
materia	2/2011	2011-01-26	Projeto de Lei	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	unsupported_format
materia	3/2011	2011-01-26	Projeto de Lei	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	unsupported_format
materia	8/2011	2011-01-24	Autógrafos	DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	unsupported_format
materia	9/2011	2011-01-24	Autógrafos	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	unsupported_format
materia	10/2011	2011-01-24	Autógrafos	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	unsupported_format
materia	11/2011	2011-01-24	Autógrafos	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	unsupported_format
materia	6/2011	2011-01-20	Autógrafos	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E ABERTURA DE VAGA PARA CARGO EFETIVO EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	unsupported_format
materia	6/2011	2011-01-20	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E ABERTURA DE VAGA PARA CARGO EFETIVO EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	unsupported_format
materia	7/2011	2011-01-20	Autógrafos	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	unsupported_format
norma	575/2011	2011-01-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE FERNÃO, A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	576/2011	2011-01-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	577/2011	2011-01-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	578/2011	2011-01-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	579/2011	2011-01-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	7/2011	2011-01-07	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	unsupported_format
sessao	1	2011-01-07	Extraordinária	—	2	extracted
materia	5/2011	2011-01-06	Autógrafos	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE FERNÃO, A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	unsupported_format
materia	5/2011	2011-01-06	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE FERNÃO, A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	unsupported_format
materia	1/2011	2011-01-04	Autógrafos	Fica o Poder Executivo autorizado a proceder à concessão de auxílio a título de subvenção à IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ, no exercício de 2011, com a finalidade principal de efetuar a manutenção do HOSPITAL SÃO VICENTE.	1	unsupported_format
materia	1/2011	2011-01-04	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	unsupported_format
materia	2/2011	2011-01-04	Autógrafos	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	unsupported_format
materia	2/2011	2011-01-04	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	unsupported_format
materia	3/2011	2011-01-04	Autógrafos	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	unsupported_format
materia	3/2011	2011-01-04	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	unsupported_format
materia	4/2011	2011-01-04	Autógrafos	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	unsupported_format
materia	4/2011	2011-01-04	Projeto de Lei do Executivo	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	unsupported_format
materia	17/2011	2011-01-01	Autógrafos	—	1	unsupported_format
materia	23/2011	2011-01-01	Requerimentos	QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 018/2011 que Dispõe sobre a nova redação do art. 110 da Lei Complementar n.º 16/2011, Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Fernão, e dá Outras Providências de autoria do Prefeito Municipal.	1	unsupported_format
materia	35/2011	2011-01-01	Autógrafos	—	0	no document
materia	36/2011	2011-01-01	Autógrafos	—	0	no document
materia	37/2011	2011-01-01	Autógrafos	—	0	no document
materia	38/2011	2011-01-01	Autógrafos	—	0	no document