| materia |
19/2011 |
2011-07-18 |
Requerimentos |
QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 025/2011 DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2011 |
2011-07-18 |
Requerimentos |
QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 026/2011 DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
9 |
2011-07-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2011-07-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
26/2011 |
2011-07-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE GÁLIA, INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011,ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO |
0 |
no document
|
| materia |
25/2011 |
2011-07-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011. |
0 |
no document
|
| norma |
817/2011 |
2011-07-08 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS AO CONCURSO PUBLICO N. 01/2011, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERNÃO, PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
818/2011 |
2011-07-08 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS AO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N. 02/2011, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2011 |
2011-07-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PRFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2011 |
2011-07-04 |
Autógrafos |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
27/2011 |
2011-07-04 |
Autógrafos |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
28/2011 |
2011-07-04 |
Autógrafos |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
600/2011 |
2011-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
599/2011 |
2011-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2011 |
2011-06-21 |
Requerimentos |
QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 023/2011 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA2011, ABERTURA DE CRÉDITOS ADCIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
8 |
2011-06-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2011-06-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
23/2011 |
2011-06-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011. |
0 |
no document
|
| norma |
814/2011 |
2011-06-20 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
597/2011 |
2011-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
598/2011 |
2011-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
813/2011 |
2011-06-13 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2011 |
2011-06-09 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
7 |
2011-06-07 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2011-06-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2011 |
2011-06-02 |
Requerimentos |
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PARA O SR. PREFEITO SOBRE OCORRÊNCIA FREQÜENTE DE DESVIO DE FUNÇÃO DE SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
810/2011 |
2011-06-01 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSAVEL PELA EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 002/2011, DO MUNICIPIO DE FERNÃO,
ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
811/2011 |
2011-06-01 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSAVEL PELA EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2011, DO MUNICIPIO DE FERNÃO,
ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2011 |
2011-05-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
594/2011 |
2011-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 403/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, E DA INSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
595/2011 |
2011-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
596/2011 |
2011-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2011 |
2011-05-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2011 |
2011-05-19 |
Parecer Tribunal de Contas |
CONTAS DO PREFEITO DO MUNICIPÍO DE FERNÃO, EXERCÍCIO DE 2009. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2011 |
2011-05-17 |
Requerimentos |
QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 019/2011 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÂO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2011 |
2011-05-17 |
Requerimentos |
QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 021/2011 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
809/2011 |
2011-05-17 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE FERNÃO/SP. |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2011-05-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2011-05-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
21/2011 |
2011-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
808/2011 |
2011-05-16 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE FERNÃO/SP. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2011 |
2011-05-12 |
Indicações |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Fernão, obedecidas as disposições regimentais, se digne propor à elaboração de Projeto de Lei visando o Incentivo de Isenção de Taxas de Alvará e Vistoria para Expedição de Licença de Funcionamento e Serviços Diversos, para ME, EPP e MEI, sendo que as referidas Cobranças estão previstas na Lei Municipal n.º 043/97, Regulamentada através do Decreto 083/98, art. 53. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2011 |
2011-05-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/2011 |
2011-05-10 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
593/2011 |
2011-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2011 |
2011-05-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3, DA LEI N.403/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, E DÁ INSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DE FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
19/2011 |
2011-05-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÂO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
0019/2011 |
2011-05-04 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2011 |
2011-05-03 |
Indicações |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Fernão, determinar ao setor competente da Municipalidade, a possibilidade da construção de um Canil Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2011 |
2011-05-03 |
Requerimentos |
QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 017/2011 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DERETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. |
1 |
unsupported_format
|