| materia |
34/2011 |
2011-10-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR REPASSE DE VERBAS DO FUNDEB, AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 362/2011. |
1 |
extracted
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| norma |
38/2011 |
2011-10-04 |
Resolução |
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO |
1 |
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| sessao |
15 |
2011-10-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
16 |
2011-10-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2011 |
2011-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2011 |
2011-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
608/2011 |
2011-09-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
826/2011 |
2011-09-28 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2011-09-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2011-09-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2011 |
2011-09-26 |
Requerimentos |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n. 30/2011. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
28/2011 |
2011-09-26 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE URGENCIA ESPECIAL |
0 |
no document
|
| norma |
825/2011 |
2011-09-26 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
606/2011 |
2011-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011. |
1 |
extracted
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| norma |
607/2011 |
2011-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO DO "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2011 |
2011-09-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
failed
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| materia |
30/2011 |
2011-09-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRTRIZES AO PPA 2010/2012, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011. |
1 |
failed
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| sessao |
14 |
2011-09-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
605/2011 |
2011-09-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2011 |
2011-09-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A ADOTAR O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL (DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/2011 |
2011-09-06 |
Requerimentos |
oficie-se ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, acerca da possibilidade da equiparação do piso salarial de Técnico Agropecuário do Município de Fernão, conforme dispõe o art. 7º da Lei n.º 4.950-A, de 22 de abril de 1966, se encontra em pleno vigor. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2011 |
2011-09-06 |
Requerimentos |
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito equiparação do piso salarial de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária, pois estão com seus proventos em desacordo com o piso salarial de sua categoria, uma vez que a Lei nº 4.950-A/66 assegura aos profissionais o direito ao Salário Mínimo Profissional. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2011 |
2011-09-06 |
Requerimentos |
QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 029/2011 que Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011,abertura de crédito adicional especial suplementar ao orçamento 2011, e dá Outras Providências de autoria do Prefeito Municipal. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
29/2011 |
2011-09-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013 LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2011-09-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2011-09-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2011 |
2011-09-05 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO |
1 |
extracted
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| norma |
822/2011 |
2011-09-02 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO - C.M.C.S.P.B.F., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17/2011 |
2011-08-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO Nº 110 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2011, ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
604/2011 |
2011-08-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGO DA LEI 416/2008, QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2011 |
2011-08-19 |
Requerimentos |
QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º 028/2011 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E PROJETO DE LEI N.º 027/2011 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGO DA LEI 416/2008, QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
31/2011 |
2011-08-17 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGO DA LEI 416/2011, QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
32/2011 |
2011-08-17 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
33/2011 |
2011-08-17 |
Autógrafos |
Altera o o artigo nº 110 da Lei Complementar nº 16/2011, de 20 de maio de 2011, Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
603/2011 |
2011-08-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2011 |
2011-08-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2011-08-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
12 |
2011-08-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
18/2011 |
2011-08-12 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO Nº 110 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2011, ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2011 |
2011-08-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGO DA LEI 416/2011, QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
602/2011 |
2011-08-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GÁLIA, INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2011 |
2011-08-03 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE GÁLIA, INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011,ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
0020/2011 |
2011-08-03 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009. |
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| sessao |
11 |
2011-08-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
11 |
2011-08-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
21/2011 |
2011-07-29 |
Requerimentos |
POSSIBILIDADE DO SENHOR PREFEITO CEDER MEIO DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES QUE ESTUDAM NO PERIODO DA MANHÃ |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
820/2011 |
2011-07-21 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2011 |
2011-07-19 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
601/2011 |
2011-07-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2011 |
2011-07-18 |
Requerimentos |
— |
0 |
no document
|