| materia |
11/2011 |
2011-05-03 |
Requerimentos |
QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 017/2011 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DERETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL SUPLEMENTAR AOORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. |
1 |
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|
| materia |
22/2011 |
2011-05-03 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3, DA LEI N.403/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, E DÁ INSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DE FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
23/2011 |
2011-05-03 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÂO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
5 |
2011-05-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2011-05-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2011 |
2011-05-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÈDITO ESPECIAL ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 |
1 |
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| materia |
21/2011 |
2011-05-02 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÈDITO ESPECIAL ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 |
1 |
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| materia |
1/2011 |
2011-04-26 |
Veto |
REF. OFICIO N.0042/2011ASSUNTO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 16/2011VETO PARCIAL DA EMENDA N.001/2011 DA LEI COMPLEMENTAR N.16/2011 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO , PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
16/2011 |
2011-04-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
591/2011 |
2011-04-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ABERTURA DE VAGA PARA CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
592/2011 |
2011-04-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, EFETUAR CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2011 |
2011-04-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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|
| materia |
2/2011 |
2011-04-19 |
Indicações |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Fernão, possibibilidade do caminhão de lixo recolher o lixo da Fazenda São Carlos, uma vez que não altera em nada o trajeto atualmente percorrido, pois a referida propriedade fica na divisa do municipio com a cidade vizinha de Gália. |
1 |
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| sessao |
4 |
2011-04-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2011-04-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
590/2011 |
2011-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2011 |
2011-04-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, EFETUAR CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2011 |
2011-04-12 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, EFETUAR CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2011 |
2011-04-07 |
Moções |
Pelo falecimento do Senhor Julio Marcondes de Moura, ex-prefeito de Garça. |
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| sessao |
3 |
2011-04-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2011-04-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2011 |
2011-04-04 |
Indicações |
INDICA ao Exmo.Senhor Prefeito Municipal de Fernão, determinar ao setor competente estudar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na Rua Sebastião André da Fonseca esquina com a Rua Salvador Dias de Almeida, bem como a possibilidade de prolongamento, asfaltamento, instalação de guias e sarjetas na Rua Sebastião André da Fonseca na quadra ao lado do Posto de Combustível. |
1 |
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| materia |
14/2011 |
2011-04-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ABERTURA DE VAGA PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
806/2011 |
2011-03-24 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PUBLICA N° 0112011, PARA PROVIMENTO DE FUNÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
804/2011 |
2011-03-22 |
Decreto Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 5° DO DECRETO N° 509/2006 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS
EFETUADAS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
805/2011 |
2011-03-22 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A AL TE RAÇÃO DO ANEXO I DO ARTIGO 9° DO DECRETO N° 795/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS
IMPOSTOS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR N.o 001/97 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, LEI N° 146/2001, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
19/2011 |
2011-03-18 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ABERTURA DE VAGA PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
15/2011 |
2011-03-18 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA OS CONTRIBUINTES DE IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS E DEMAIS DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2011 |
2011-03-15 |
Requerimentos |
QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 017/2011 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. |
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| sessao |
2 |
2011-03-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2011-03-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2011 |
2011-03-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2011 |
2011-03-11 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2011 |
2011-03-01 |
Parecer Tribunal de Contas |
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO RELATIVO EXRCÍCIO DE 2008 |
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no document
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| sessao |
3 |
2011-03-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2011 |
2011-02-28 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
803/2011 |
2011-02-28 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO FERIADO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2011 |
2011-02-25 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-22 |
Requerimentos |
QUE SEJA CONVOCADA 01 (UMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 07 DE JANEIRO DE 2.011 ÀS 18:00 HORAS PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 001/2011, 002/2011, 003/2011, 004/2011 E 005/2011 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2011 |
2011-02-22 |
Requerimentos |
QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 001/2011, 002/2011, 003/2011, 004/2011 E 005/2011 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. |
1 |
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|
| materia |
3/2011 |
2011-02-22 |
Requerimentos |
QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 006/2011, 007/2011, 008/2011 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. |
1 |
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|
| materia |
4/2011 |
2011-02-22 |
Requerimentos |
QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 009/2011, 010/2011, 011/2011 DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
5/2011 |
2011-02-22 |
Requerimentos |
QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 009/2011, 010/2011, 011/2011 DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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|
| norma |
802/2011 |
2011-02-18 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
586/2011 |
2011-02-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
587/2011 |
2011-02-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
588/2011 |
2011-02-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATENDIMENTO EM PERÍODO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO CARMO DA SILVA JULIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
589/2011 |
2011-02-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A AUMENTAR O VALOR DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2011 |
2011-02-15 |
Requerimentos |
Solicita do Prefeito informações sobre para quando está prevista a conclusão das novas obras e projetos (Portal Entrada da Cidade, Unidades Habitacionais, Terminal Rodoviário entre outros) em andamento no município de Fernão. |
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