| materia |
3/2011 |
2011-12-26 |
Veto |
— |
0 |
no document
|
| norma |
835/2011 |
2011-12-21 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS JARDIM PRIMAVERA I e JARDIM PRIMAVERA 11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
836/2011 |
2011-12-21 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. o 614/2011 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
837/2011 |
2011-12-21 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
838/2011 |
2011-12-21 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
834/2011 |
2011-12-19 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, FACE ÀS FESTIVIDADES NATALINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2011-12-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
20 |
2011-12-06 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
41/2011 |
2011-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 403/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, E DA INSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FNHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
42/2011 |
2011-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A AUMENTAR O VALOR DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO Á IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/2011 |
2011-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A AUMENTAR O VALOR DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
44/2011 |
2011-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
831/2011 |
2011-12-02 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
830/2011 |
2011-11-30 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
616/2011 |
2011-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUMENTAR O REPASSE AO MUNICÍPIO DE GÁLIA, OBJETIVANDO SUPRIR DESPESAS COM CRIANÇAS FERNÃOENSES NA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
615/2011 |
2011-11-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2011 |
2011-11-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2011 |
2011-11-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE DE ALUNOAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N º 48.631, DE 11-05-2004, RESOLUÇÃO DE Nº 27 DE 09-05-2011 E RESOLUÇÃO DE Nº 28, DE 12-05-2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
40/2011 |
2011-11-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO EFETIVO DE COZINEHEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
18 |
2011-11-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2011-11-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
37/2011 |
2011-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
828/2011 |
2011-11-10 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O FERIADO INERENTE À COMEMORAÇÃO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2011 |
2011-11-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUMENTAR REPASSE AO MUNICÍPIO DE GÁLIA OBJETIVANDO SUPRIR DESPESAS COM CRIANÇAS FERNÃOENSES NA CASA DE ACOLHIMENTO PARA AS CRIANÇAS E ADOLECENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
612/2011 |
2011-11-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
613/2011 |
2011-11-04 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
614/2011 |
2011-11-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR REPASSE DE VERBAS DO FUNDEB, AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2011 |
2011-11-01 |
Indicações |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Fernão, a possibilidade na execução de proteção nas entradas da Escolas de nosso municipio com telas e alambrados. |
1 |
unsupported_format
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| sessao |
17 |
2011-11-01 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
2/2011 |
2011-10-31 |
Veto |
VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2011 |
0 |
no document
|
| materia |
41/2011 |
2011-10-25 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
610/2011 |
2011-10-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
611/2011 |
2011-10-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGO DA LEI 494/2009, QUE CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
827/2011 |
2011-10-25 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011. |
1 |
extracted
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| norma |
609/2011 |
2011-10-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2011-10-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
31/2011 |
2011-10-21 |
Requerimentos |
QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 035/2011 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
32/2011 |
2011-10-21 |
Requerimentos |
QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 035/2011 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
35/2011 |
2011-10-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
16 |
2011-10-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2011-10-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2011 |
2011-10-17 |
Indicações |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Fernão adequação de acesso livre nas entradas das Escolas Públicas de nosso Municipio, para que todos os deficientes e pessoas que possuam algum tipo dificuldade de locomoção sejam motores, neurológicos ou visuais. Assim, é necessário que sejam tomadas medidas simples que podem ser de grande ajuda, como por exemplo: a marcação clara com fita adesiva reflexiva das mudanças perigosas de níveis do piso, principalmente degraus, imprescindível a construção de rampas de acesso para cadeiras de roda e indivíduos incapazes de subir degraus, e estas rampas devem ter inclinação máxima de 10% para serem vencidas facilmente por quem necessitar utiliza-las, os portões de entrada devem ser mais largos para possibilitarem a entrada das cadeiras, corredores também mais alargados visando o mesmo objetivo e preferencialmente com corrimãos para garantir a segurança de quem transita. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
40/2011 |
2011-10-14 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR REPASSE DE VERBAS DO FUNDEB, AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 362/2011. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2011 |
2011-10-11 |
Indicações |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Fernão, obedecidas as disposições regimentais, se digne proceder a seguinte obra: elaboração de uma calçada e canaleta, com guias, sargetas, da Rua Antonio Cabetti(no sentido Centro/Bairrro, do obstaculo até a boca de lobo. Facilitando o transito de pedrestes com segurança, evitando o trafego pela rodovia e acidentes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2011 |
2011-10-07 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 02/98 DE 20 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
failed
|
| materia |
34/2011 |
2011-10-07 |
Autógrafos |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2011 |
2011-10-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGO DA LEI 494/2009, QUE CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
failed
|
| materia |
19/2011 |
2011-10-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/98, DE 20 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
failed
|
| materia |
29/2011 |
2011-10-04 |
Requerimentos |
DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ENFERMEIRO PARA O POSTO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE FERNÃO NO PERIODO NOTURNO. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2011 |
2011-10-04 |
Requerimentos |
DA POSSIBILIDADE DE ESTENDER O PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO PAGOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICIPIO AOS MILITARES LOTADOS EM NOSSO MUNICIPIO. |
0 |
no document
|