| materia |
24/2012 |
2012-06-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
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| sessao |
10 |
2012-06-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
866/2012 |
2012-06-14 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2012 |
2012-06-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A AUMENTAR O VALOR DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSÉ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE MEDICO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA EM FERNÃO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 06/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
645/2012 |
2012-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
646/2012 |
2012-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2012/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2012 |
2012-06-05 |
Indicações |
INDICA SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDDADE DE ADQUIRIR MAIS UMA AMBULANCIA PARA O POSTO DE SAÚDE (UNIDADE DA FAMILIA) DO MUNICIPIO DE FERNÃO. |
1 |
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| sessao |
4 |
2012-06-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
9 |
2012-06-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
865/2012 |
2012-06-04 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2012 |
2012-06-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2012/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
644/2012 |
2012-05-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
863/2012 |
2012-05-30 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERNÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2012 |
2012-05-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGO 1º E DA EMENTA DA LEI Nº 641/2012, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, A EMPRESA SS ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
20/2012 |
2012-05-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO DE ENCARGOS, À EMPRESA RONALDO ULIANA DE OLIVEIRA- ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2012-05-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
18/2012 |
2012-05-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
862/2012 |
2012-05-23 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
861/2012 |
2012-05-22 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2012-05-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
643/2012 |
2012-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
859/2012 |
2012-05-10 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012. |
1 |
extracted
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| norma |
858/2012 |
2012-05-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
856/2012 |
2012-05-07 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO N. 0112012, DO MUNICÍPIO DE FERNÃO/SP, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
857/2012 |
2012-05-07 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIROS PARA O MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2012 |
2012-05-02 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISAURA TANIGUTI, ESPOSA DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO |
0 |
no document
|
| norma |
855/2012 |
2012-05-02 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2012-05-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2012 |
2012-04-27 |
Projeto de Resolução |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2012 |
2012-04-27 |
Projeto de Lei |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL CUJO MANDATO INICIAR-SE Á EM 1º DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
failed
|
| materia |
16/2012 |
2012-04-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
17/2012 |
2012-04-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
854/2012 |
2012-04-25 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
853/2012 |
2012-04-24 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
642/2012 |
2012-04-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013. LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
5/2012 |
2012-04-17 |
Indicações |
DA POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE COLOCAR 02 (DOIS) BEBEDOUROS REFRIGERADOS, NA DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FERNÃO. |
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extracted
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| materia |
15/2012 |
2012-04-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013. LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
failed
|
| sessao |
6 |
2012-04-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
851/2012 |
2012-04-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCO ANTONIO BORELLI COMO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
850/2012 |
2012-04-03 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2012-04-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
849/2012 |
2012-03-30 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO
DE QUE TRATA A PORTARIA STN N° 828/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
641/2012 |
2012-03-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, A EMPRESA SS ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| sessao |
2 |
2012-03-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2012-03-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2012 |
2012-03-20 |
Indicações |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Fernão, a possibilidade de proceder a confecção e instalação de almofadas nos bancos deconcretos do Velorório Municipal. |
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|
| materia |
2/2012 |
2012-03-20 |
Indicações |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal da DA POSSIBILIDADE DE PROCEDER A COMPRA DE UM TRATOR E IMPLEMENTO, SENDO UM TRATOR DA MARCA MURRAY 24 HP COM CORTADOR (ROÇADEIRA) DE GRAMA NO VALOR DE APROXIMADAMENTE R$ 13.000,00E O IMPLEMENTO DENIMINADO RECOLHEDOR DE GRAMA NO VALOR APROXIMADO DE R$ 2.000,00. |
1 |
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|
| materia |
3/2012 |
2012-03-20 |
Indicações |
POSSIBILIDADE DE PROCEDER A CRIAÇÃO DE ACADEMIA "SER SAUDAVEL, SER FELIZ" JUNTO AO PREDIO NOVO CENTRO ESPORTIVO, COM APERELHOS DE GINÁSTICAS. |
1 |
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|
| materia |
4/2012 |
2012-03-20 |
Indicações |
POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR AOS FUCIONÁRIOS MUNICIPAIS, UM PLANO MÉDICO JUNTO A UNIMED, PROPORCIONANDO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA |
0 |
no document
|
| materia |
12/2012 |
2012-03-20 |
Requerimentos |
— |
0 |
no document
|