| materia |
30/2012 |
2012-10-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2012 LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
15 |
2012-10-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
33/2012 |
2012-10-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 16 E 28 E ACRESCENTA OS 1º, 2º E 3º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 158/2001, DE 14 DE MAIO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
31/2012 |
2012-09-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
32/2012 |
2012-09-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
880/2012 |
2012-09-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
878/2012 |
2012-09-24 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 504/2009 QUE IMPLANTA O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E INSPEÇÃO AMBIENTAL DA FROTA OFICIAL E ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE FROTA TERCEIRIZADA PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. |
1 |
extracted
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| norma |
879/2012 |
2012-09-24 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL n 505/2009, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
655/2012 |
2012-09-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO AMBIENTALMENTE CORRETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
656/2012 |
2012-09-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 499/2009, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E USO DE MADEIRAS DEVIDAMENTE LEGALIZADA NO MUNICÍPIO DE FERNÃO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
877/2012 |
2012-09-21 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2012-09-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
28/2012 |
2012-09-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO AMBIENTALMENTE CORRETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
29/2012 |
2012-09-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI Nº 499/2009, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E USO DE MADEIRAS DEVIDAMENTE LEGALIZADA NO MUNICÍPIO DE FERNÃO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
876/2012 |
2012-09-11 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2012-09-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2012-09-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2012 |
2012-09-03 |
Requerimentos |
SOLICITA ARMÁRIO EM SESSÃO DE USO |
0 |
no document
|
| materia |
13/2012 |
2012-08-31 |
Requerimentos |
— |
0 |
no document
|
| norma |
875/2012 |
2012-08-31 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
654/2012 |
2012-08-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012. |
1 |
extracted
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| norma |
874/2012 |
2012-08-23 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2012 |
2012-08-22 |
Requerimentos |
— |
0 |
no document
|
| materia |
26/2012 |
2012-08-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, Á EMPRESA MICHELLE F. FREDERICO - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
27/2012 |
2012-08-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
12 |
2012-08-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
873/2012 |
2012-08-20 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
872/2012 |
2012-08-17 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
653/2012 |
2012-08-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETIRZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012. |
1 |
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| materia |
2/2012 |
2012-08-07 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO DO SENHOR JOSE ALVES DE MIRA |
0 |
no document
|
| materia |
7/2012 |
2012-08-07 |
Indicações |
DA POSSILIDADE DE DISPONIBILIZAR DE UM CAMINHÃO PIPA, PARA A PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS. |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2012-08-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
25/2012 |
2012-08-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETIRZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
871/2012 |
2012-07-25 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2012 |
2012-07-18 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 12, 13, 14 E 23 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 16/2011, ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO
DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2012 |
2012-07-18 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DÁ A NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 12,13,14 E 23 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 16/2011, ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
870/2012 |
2012-07-18 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2012 |
2012-07-05 |
Parecer Tribunal de Contas |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2012 |
2012-07-03 |
Parecer Tribunal de Contas |
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO RELATIVO EXERCÍCIO 2010 |
1 |
failed
|
| norma |
652/2012 |
2012-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO PARA O MANDATO DE 01/01/2013 À 31/12/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
869/2012 |
2012-06-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO N. 02/2012, DO MUNICÍPIO DE FERNÃO/SP, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
39/2012 |
2012-06-25 |
Resolução |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
868/2012 |
2012-06-25 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEMBROS NA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES COMUL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
647/2012 |
2012-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGO 1º E DA EMENTA DA LEI Nº 641/2012, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, A EMPRESA SS ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
648/2012 |
2012-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO DE ENCARGOS, À EMPRESA RONALDO ULIANA DE OLIVEIRA- ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
649/2012 |
2012-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A AUMENTAR O VALOR DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSÉ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE MEDICO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA EM FERNÃO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 06/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
650/2012 |
2012-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
651/2012 |
2012-06-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
867/2012 |
2012-06-22 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2012 |
2012-06-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
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