| materia |
2/2013 |
2013-02-19 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS BIZARRO. |
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| materia |
4/2013 |
2013-02-19 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL EFETUAR A EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS NO SENTIDO DE EDIFICAR JUNTO A RODOVIA VICINAL QUE LIGA FERNÃO À GÁLIA (RODOVIA EDUARDO DIAS DE CASTRO), NO SENTIDO GÁLIA A FERNÃO DEFRONTE A OLARIA DO SR. PEDRO BRAGANTE, UMA LOMBADA PARA PREVENÇÃO DE NOVOS ACIDENTES, UMA VEZ QUE OS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NA CITADA RODOVIA VEM EM UMA VELOCIDADE INCOMPATÍVEL COM O LOCAL, SEM CONTAR QUE A VISIBILIDADE DOS VEÍCULOS QUE CIRCULAM DE MÃO CONTRÁRIA FERNÃO A GÁLIA SE ENCONTRA TOTALMENTE OBSTRUÍDA, ONDE ESTA SUJEITO À OCORRÊNCIA DE NOVOS ACIDENTES, COMO JÁ OCORRERAM VÁRIOS ACIDENTES NESSA LOCALIDADE, COMO É DE CONHECIMENTO DE TODA A NOSSA POPULAÇÃO, SENDO ASSIM, COM A EDIFICAÇÃO DA LOMBADA, SEM DUVIDAS EVITARA UM MAL MAIOR. |
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| materia |
5/2013 |
2013-02-19 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL EFETUAR A EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DA PRAÇA "JOÃO ALBINO", UMA VEZ QUE SE ENCONTRA INACABADA E, CARECEDORA DE UMA REFORMA, SENDO QUE SE ENCONTRA DISPONIBILIZADA UMA VERBA NO VALOR DE R$ 5.372,25(TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA ESSE FIM. |
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| materia |
6/2013 |
2013-02-19 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE A APRUFER CONTRATE UM FUNCIONÁRIO, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO CABÍVEL PARA ESSE FIM, PARA QUE O REFERIDO FUNCIONÁRIO EXERÇA AS FUNÇÕES INTERNAS DA REFERIDA ENTIDADE, COMO: RECEBIMENTO DE MERCADORIAS, EXPEDIÇÃO DAS MESMAS, ENFIM TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA BOM DESEMPENHO DESSA FUNÇÃO, INCLUSIVE COM CAPACIDADE PARA DIRIGIR O CAMINHÃO ¾(TRÊS QUARTO). |
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| materia |
7/2013 |
2013-02-19 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS CORTADAS, POR GUIAS E SARJETAS ADEQUADAS, NA RUA BENEDITO SOARES FIDÊNCIO, ALTURA DO NÚMERO 55." |
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| materia |
8/2013 |
2013-02-19 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL EFETUAR REPAROS NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE NOSSO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE AS MESMAS ESTÃO NECESSITANDO DE MANUTENÇÃO E MELHORIA FACE AOS DESGASTES NATURAIS, COMO CHUVA E SOL. |
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| norma |
022/2013 |
2013-02-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO ELEITOS NO PLEITO DE 07 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
2 |
2013-02-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
675/2013 |
2013-02-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O TRANSPORTE DE TRABALHADORES RESIDENTES EM FERNÃO PARA O MUNICIPIO DE BAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
676/2013 |
2013-02-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
677/2013 |
2013-02-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
904/2013 |
2013-02-08 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, FACE AO FERIADO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
903/2013 |
2013-02-07 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO N° 0112013, DO MUNICÍPIO DE FERNÃO/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
674/2013 |
2013-02-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013. |
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| norma |
902/2013 |
2013-02-06 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013. |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-05 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL ESTENDER OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ATRAVES DO PROJETO DE LEI Nº 008/2013, DE 18 DE JANEIRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O TRANSPORTE DE TRABALHADORES RESIDENTES EM FERNÃO PARA O MUNICIPIO DE BAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DE V. EXA. |
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| materia |
8/2013 |
2013-02-05 |
Autógrafos |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O TRANSPORTE DE TRABALHADORES RESIDENTES EM FERNÃO PARA O MUNICIPIO DE BAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2013 |
2013-02-05 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2013 |
2013-02-05 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2013 |
2013-02-05 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013. |
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| sessao |
1 |
2013-02-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2013-02-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2013 |
2013-02-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2013 |
2013-01-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013. |
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| materia |
1/2013 |
2013-01-22 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL ACIONAR A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) PARA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: COLOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES, JUNTAMENTE COM TODA A INFRA- ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A EXTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ENDEREÇO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA BENEDITO SOAREZ FIDÊNCIO E A RUA JOÃO ALBINO. |
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| materia |
2/2013 |
2013-01-22 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL ACIONAR A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) PARA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS COLOCAÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, VISTO QUE OS POSTES JÁ ESTÃO INSTALADOS COMO TAMBÉM A FIAÇÃO. |
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| norma |
901/2013 |
2013-01-22 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO DECRETO N° 7.872 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.382/2011 PARA A REMUNERAÇÃO DO PISO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2013 |
2013-01-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O TRANSPORTE DE TRABALHADORES RESIDENTES EM FERNÃO PARA O MUNICIPIO DE BAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
900/2013 |
2013-01-21 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
667/2013 |
2013-01-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013. |
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| norma |
668/2013 |
2013-01-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
669/2013 |
2013-01-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ENTIDADE IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSE, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA EM FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
670/2013 |
2013-01-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNÃO - APRUFER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
671/2013 |
2013-01-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
672/2013 |
2013-01-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOAÇÃO DOS PAIS AMIGOS DOS EXECEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
673/2013 |
2013-01-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CRECHE "DONA AIDA BAGANHA FERREIRA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
899/2013 |
2013-01-18 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013. |
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| materia |
1/2013 |
2013-01-15 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2013 |
2013-01-15 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ENTIDADE IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSE, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA EM FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2013 |
2013-01-15 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNÃO - APRUFER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2013 |
2013-01-15 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2013 |
2013-01-15 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS AMIGOS DOS EXECEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2013 |
2013-01-15 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CRECHE "DONA AIDA BAGANHA FERREIRA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2013 |
2013-01-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013. |
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| materia |
7/2013 |
2013-01-15 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013. |
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| sessao |
1 |
2013-01-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2013 |
2013-01-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2013 |
2013-01-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ENTIDADE IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSE, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA EM FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2013 |
2013-01-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNÃO - APRUFER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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