| materia |
7/2013 |
2013-05-07 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARIANO FERREIRA DOS SANTOS |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2013 |
2013-05-07 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RICARDO FERREIRA LUIZ |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2013 |
2013-05-07 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LINDOLFO ANDRÉ DA FONSECA |
1 |
extracted
|
| norma |
915/2013 |
2013-05-07 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO PARA O MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
916/2013 |
2013-05-07 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PRESIDENTE E DA SUPLENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES COMUL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
7 |
2013-05-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
17/2013 |
2013-04-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
914/2013 |
2013-04-26 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2013 |
2013-04-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "FICHA LIMPA MUNICIPAL", QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A NOMEAÇÃO E OCUPAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA OU EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
681/2013 |
2013-04-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO "I" DO ARTIGO 2º, DA LEI 377/2007, DE 19 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
679/2013 |
2013-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS AO SR. SILVIO SABINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
680/2013 |
2013-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E DA EMENTA DA LEI Nº 648/2012, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, A EMPRESA RONALDO ULIANA DE OLIVEIRA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
913/2013 |
2013-04-22 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2013 |
2013-04-17 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0014-2013 que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS AO SR. SILVIO SABINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2013 |
2013-04-17 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0015-2013 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E DA EMENTA DA LEI Nº 648/2012, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, A EMPRESA RONALDO ULIANA DE OLIVEIRA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2013 |
2013-04-16 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAERCIO LEARDINI. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2013 |
2013-04-16 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CÉLIA MARIA FORTE DA COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2013 |
2013-04-16 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSE DIAS DE ALMEIDA |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2013 |
2013-04-16 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLÓVIS RUFINO ALVES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2013-04-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2013-04-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
678/2013 |
2013-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
912/2013 |
2013-04-12 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2013 |
2013-04-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS AO SR. SILVIO SABINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2013 |
2013-04-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E DA EMENTA DA LEI Nº 648/2012, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, A EMPRESA RONALDO ULIANA DE OLIVEIRA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2013 |
2013-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO "I" DO ARTIGO 2º, DA LEI 377/2007, DE 19 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2013 |
2013-04-03 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
911/2013 |
2013-04-03 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2013-04-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2013 |
2013-04-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010, DE 04 DE JUNHO DE 2010, PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DE FERNÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
910/2013 |
2013-03-26 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
907/2013 |
2013-03-20 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
908/2013 |
2013-03-20 |
Decreto Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 5° DO DECRETO N° 509/2006 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS
EFETUADAS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
909/2013 |
2013-03-20 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2013 |
2013-03-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2013-03-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
906/2013 |
2013-03-14 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2013 |
2013-03-07 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DA POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE COLOCAR 01 (UM) BEBEDOURO REFRIGERADO, NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FERNÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2013 |
2013-03-06 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL O PAGAMENTO DA SEXTA PARTE DOS VENCIMENTOS INTEGRAIS, CONCEDIDA AOS VINTE ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO QUE SE INCORPORARÃO AOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR PARA TODOS OS EFEITOS, DE ACORDO COM REDAÇÃO DADA PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: TÍTULO IV - CAPÍTULO I, SEÇÃO VII, SUBSEÇÃO II, INCISO XXIV. |
1 |
extracted
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| norma |
40/2013 |
2013-03-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 148 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2013 |
2013-03-05 |
Requerimentos |
CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO EM ESTRUTURA DE MADEIRA, PARA RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM NOSSO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE FERNÃO E AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2013 |
2013-03-05 |
Requerimentos |
CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO EM ESTRUTURA DE MADEIRA, PARA RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM NOSSO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE FERNÃO E AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2013-03-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2013-03-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 148 DO REGIMENTO INTERNO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
905/2013 |
2013-02-20 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2013, NAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE RECURSOS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO ELEITOS NO PLEITO DE 07 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-19 |
Requerimentos |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI PARA ENVIAR A ESTÁ CASA DE LEIS CÓPIA DO BALANÇO CONTÁBIL ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2013 |
2013-02-19 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALIATO SASSO. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2013 |
2013-02-19 |
Requerimentos |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI PARA QUE ENVIE A ESTÁ CASA DE LEIS INFORMATIVO RELATIVO A QUANTIDADE COM OS RESPECTIVOS GASTOS COM COMBUSTÍVEIS EM TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO DO PERIODO COMPREENDIDO DE AGOSTO/2012 A JANEIRO/2013. |
1 |
extracted
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