| norma |
687/2013 |
2013-08-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013. |
1 |
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| materia |
5/2013 |
2013-08-20 |
Requerimentos |
DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE |
1 |
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| sessao |
8 |
2013-08-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
12 |
2013-08-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2013 |
2013-08-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI 548/2010 DE 11 DE MAIO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2013 |
2013-08-06 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL EFETUAR E DAR CONTINUIDADE NA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS NO SENTIDO DE EDIFICAR JUNTO A RODOVIA VICINAL QUE LIGA FERNÃO À GÁLIA (RODOVIA EDUARDO DIAS DE CASTRO) NO SENTIDO GÁLIA A FERNÃO DEFRONTE A OLARIA DO SR. PEDRO BRAGANTE. |
1 |
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| materia |
15/2013 |
2013-08-06 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO MELHOR CAMINHO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CIDADE DE FERNÃO AO BAIRRO DOS PORTO. |
1 |
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| materia |
16/2013 |
2013-08-06 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL PROCEDER A INSTALAÇÃO DE TELAS PARA DAR PROTEÇÃO NA QUADRA COBERTA DO ESTADO. |
1 |
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| materia |
17/2013 |
2013-08-06 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL PROCEDER A REALIZAÇÃO DE ANALISES DE ÁGUA DOS POÇOS ARTESIANOS E CAIPIRAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO. |
1 |
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| materia |
18/2013 |
2013-08-06 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PAINEL DE MENSAGEM EM LUGARES PÚBLICOS. |
1 |
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| materia |
19/2013 |
2013-08-06 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NA CRECHE MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
20/2013 |
2013-08-06 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PROTETORES NAS ARVORES EM ÁREAS PÚBLICAS |
1 |
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| materia |
21/2013 |
2013-08-06 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL A ADEQUAÇÃO NO TERRENO DA ESCOLA ESTADUAL EEPG CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO |
1 |
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| materia |
22/2013 |
2013-08-06 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE INICIE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (ADICIONAL DE RISCO DE VIDA) NO PATAMAR DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO BASE AOS VIGIAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL 12.740/12, QUE INSTITUIU ESSE BENEFÍCIO. |
1 |
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| materia |
22/2013 |
2013-08-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013. |
1 |
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| materia |
23/2013 |
2013-08-06 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA "AVERBADO O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS" PARA EFEITO DE SEXTA-PARTE DOS VENCIMENTOS INTEGRAIS, CONCEDIDAS AOS VINTE ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO, QUE SE INCORPORARÃO AOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR PARA TODOS OS EFEITOS. |
1 |
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| materia |
24/2013 |
2013-08-06 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE INICIE O PAGAMENTO DA "HORA REDUZIDA" AOS TRABALHADORES QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NO HORÁRIO NOTURNO, NO REGIME DE COMPENSAÇÃO DE 12 HORAS DE TRABALHO POR 36 HORAS DE FOLGA. |
1 |
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| sessao |
11 |
2013-08-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
923/2013 |
2013-07-29 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
21/2013 |
2013-07-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAR DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, À EMPRESA RAIMUNDO DE J. OLIVEIRA MADEIRA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
685/2013 |
2013-07-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
686/2013 |
2013-07-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE FERNÃO ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
922/2013 |
2013-07-03 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, FACE ÀS COMEMORAÇÕES DO FERIADO ESTADUAL DO DIA DA REVOLUÇÃO
CONSTITUCIONALISTA DE 1932, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
7 |
2013-07-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2013 |
2013-07-01 |
Requerimentos |
PEDIDO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
1 |
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| materia |
20/2013 |
2013-06-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE FERNÃO ASSINAR CONVÊNIO COM A SCRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
921/2013 |
2013-06-28 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
684/2013 |
2013-06-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 510/2009, DE 26/11/2009, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE COM BASE NA LEI FEDERAL N.º 11.770 DE 09 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2013 |
2013-06-19 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0017-2013 que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
19/2013 |
2013-06-19 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0019-2013 que ALTERA A LEI N.º 510/2009, DE 26/11/2009, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE COM BASE NA LEI FEDERAL N.º 11.770 DE 09 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2013 |
2013-06-18 |
Parecer Tribunal de Contas |
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO RELATIVO EXERCÍCIO DE 2011 . |
0 |
no document
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| materia |
10/2013 |
2013-06-18 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SHIGETOSHI MASSUDA, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 2013, QUE SEM DUVIDA ALGUMA DEIXARA UMA LACUNA IMENSURÁVEL NA SOCIEDADE DE FERNÃO, VIÚVO DE ANA DE JESUS CARRÃO MASSUDA, DEIXANDO FILHOS, NETOS, BISNETOS, GENRO E NORAS. |
1 |
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| materia |
12/2013 |
2013-06-18 |
Indicações |
INDICO AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL COLOCAR 01(UM) BEBEDOURO REFRIGERADO, NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPO DE BOCHA DE NOSSO MUNICÍPIO DE FERNÃO, UMA VEZ QUE ATENDERA OS MUNÍCIPES NO SENTIDO DE USUFRUIR DESTE ESPORTE COM MAIS CONFORTO, E MAIS O PÚBLICO EM GERAL, QUE VEM PRESTIGIAR OS JOGOS EM NOSSO CAMPO DE BOCHA. |
1 |
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| materia |
13/2013 |
2013-06-18 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL PROCEDER AUMENTO NO VALOR TICKET ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL, UMA VEZ QUE SE ENCONTRA DEFASADO. |
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| sessao |
6 |
2013-06-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2013-06-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2013 |
2013-06-17 |
Parecer Tribunal de Contas |
— |
0 |
no document
|
| norma |
683/2013 |
2013-06-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "FICHA LIMPA MUNICIPAL", QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A NOMEAÇÃO E OCUPAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA OU EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2013 |
2013-06-07 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR REPAROS E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO VELÓRIO MUNICIPAL, VISANDO A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO, BEM COMO ADEQUÁ-LO ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. POR EXEMPLO, AS FITAS ADESIVAS ANTIDERRAPANTES QUE FICAVAM NA RAMPA DA PORTA PRINCIPAL NÃO MAIS EXISTEM, NÃO HÁ RAMPA NA PORTA DOS FUNDOS, OS PISOS SÃO ESCORREGADIOS PRINCIPALMENTE EM DIAS CHUVOSOS, A CALÇADA EM FRENTE AOS BANHEIROS ESTÁ RACHADA E AFUNDANDO, E, OS BANHEIROS NÃO TÊM ACESSIBILIDADE PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. |
1 |
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| materia |
17/2013 |
2013-06-07 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0016-2013 que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "FICHA LIMPA MUNICIPAL", QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A NOMEAÇÃO E OCUPAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA OU EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
5 |
2013-06-06 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2013 |
2013-06-04 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
9 |
2013-06-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2013 |
2013-06-03 |
Proposta de Emenda a LOM |
ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS 6º, 7º E 8º, AO ARTIGO 49, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, ESTABELECENDO CONDIÇÕES PARA A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO E DEMAIS CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO QUE VISAM A PROTEGER A PROBIDADE ADMINISTRATIVA E A MORALIDADE NO EXERCÍCIO DO CARGO. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2013 |
2013-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI N.º 510/2009, DE 26/11/2009, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE COM BASE NA LEI FEDERAL N.º 11.770 DE 09 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2013 |
2013-05-22 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0018-2013 que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A AUMENTAR O VALOR DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSÉ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SÁUDE DA FAMÍLIA EM FERNÃO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 02/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
682/2013 |
2013-05-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A AUMENTAR O VALOR DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSÉ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SÁUDE DA FAMÍLIA EM FERNÃO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 02/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2013-05-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2013 |
2013-05-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A AUMENTAR O VALOR DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO JOSÉ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SÁUDE DA FAMÍLIA EM FERNÃO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 02/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
917/2013 |
2013-05-08 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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