| norma |
706/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
707/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DILATAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DOS CARGOS PREVISTOS NA LEI Nº 658/2012 DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
708/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
709/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI Nº 700 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
940/2013 |
2013-12-20 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2013-12-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2013-12-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
38/2013 |
2013-12-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2013 |
2013-12-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
938/2013 |
2013-12-12 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
939/2013 |
2013-12-12 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS FACE ÀS COMEMORAÇÕES NATALÍCIAS E DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
937/2013 |
2013-12-11 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E REQUISITOS DOS CONDUTORES DOS VEÍCULOS DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
936/2013 |
2013-12-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA RECLASSIFICAÇÃO DE FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2013, EM FUNÇÃO DO SISTEMA AUDESP TCE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2013 |
2013-12-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
701/2013 |
2013-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 |
1 |
extracted
|
| norma |
702/2013 |
2013-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO TOTAL DA LEI Nº 494 DE 29 DE JULHO DE 2009 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI E ALTERAM RESPECTIVAMENTE O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO, PASSANDO A MATÉRIA A SER DISCIPLINADA NOS TERMOS DA PRESENTE LEI. |
1 |
extracted
|
| norma |
703/2013 |
2013-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2013 |
2013-12-05 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2013 |
2013-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2013 |
2013-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, À EMPRESA RONALDO ULIANA DE OLIVEIRA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2013 |
2013-12-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2013 |
2013-12-03 |
Indicações |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROCEDER ATRAVES DO ÓRGÃO COMPETENTE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NAS SEGUINTES CATEGORIAS - NUTRICIONISTA, FONOAUDIÓLOGA E PSICÓLOGA. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2013 |
2013-12-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2013-12-03 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2013-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
934/2013 |
2013-11-26 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2013 |
2013-11-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI Nº 700 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
694/2013 |
2013-11-21 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
695/2013 |
2013-11-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, À EMPRESA "ARQUIBANCADA BARBOZA LTDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
696/2013 |
2013-11-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA RECLASSIFICAÇÃO DE FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2013, EM FUNÇÃO DO SISTEMA AUDESP TCE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
697/2013 |
2013-11-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
698/2013 |
2013-11-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013, PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE - ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
699/2013 |
2013-11-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO DE ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR, EM TERMO PAC 206637/2013 - FIRMADO COM O FNDE - FUNADO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
700/2013 |
2013-11-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO TOTAL DA LEI N.416 DE 28 DE JANEIRO DE 2008 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI E ALTERAM RESPECTIVAMENTE, O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FERNÃO, PASSANDO A MATÉRIA A SER DISCIPLINADA NOS SEGUINTE TERMOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
931/2013 |
2013-11-21 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PROCESSO DE SELETIVO Nº 02/2013, DO MUNICÍPIO DE FERNÃO/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2013 |
2013-11-19 |
Moções |
MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO WALTER IHOSHI (PSD/SP), PELA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA DESONERAÇÃO DOS MEDICAMENTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2013 |
2013-11-19 |
Moções |
MOÇÃO DE APOIO A FRENTE PARLAMENTAR PARA DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS MEDICAMENTOS DA ASSEMBLÉIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2013 |
2013-11-19 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NILSON FIDÊNCIAO ALVES. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2013 |
2013-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DILATAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DOS CARGOS PREVISTOS NA LEI Nº 658/2012 DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2013 |
2013-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013, PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE - ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2013 |
2013-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO DE ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR, EM TERMO PAC 206637/2013 - FIRMADO COM O FNDE - FUNADO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2013-11-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2013-11-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
20/2013 |
2013-11-14 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0020-2013 que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE FERNÃO ASSINAR CONVÊNIO COM A SCRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2013 |
2013-11-14 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0002-2013 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI 548/2010 DE 11 DE MAIO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA C|ÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2013 |
2013-11-14 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0021-2013 que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAR DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, À EMPRESA RAIMUNDO DE J. OLIVEIRA MADEIRA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2013 |
2013-11-14 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0022-2013 que DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
693/2013 |
2013-11-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
930/2013 |
2013-11-14 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, FACE À COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2013 |
2013-11-05 |
Requerimentos |
— |
0 |
no document
|