| norma |
736/2014 |
2014-04-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, CONCEDENDO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2014 |
2014-04-15 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL ALTEMAR CANELADA CAMPOS ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE DA POSSIBILIDADE DE BENEFICIAR OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS COM UMA GRATIFICAÇÃO DE R$ 50,00, DAQUELES QUE DURANTE O MÊS NÃO ESTIVER APRESENTANDO NENHUM ATESTADO MÉDICO. |
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| materia |
7/2014 |
2014-04-15 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL ALTEMAR CANELADA CAMPOS DA POSSIBILIDADE DO APARELHO DE UMIDADE DE GRÃOS, QUE FICA NA CASA DA AGRICULTURA PASSE A FICAR JUNTO A GUARITA DE GUARDA DA PREFEITURA. |
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| materia |
8/2014 |
2014-04-15 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL ALTEMAR CANELADA CAMPOS A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA ENTRE OS SETORES DA ÁREA DA SAÚDE E DA FISIOTERAPIA A FIM DE QUE OS MUNICIPES QUE FOREM UTILIZAR DO ATENDIMENTO DESTAS ÁREAS DA SAÚDE. |
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| norma |
957/2014 |
2014-04-15 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N° 02/2013, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2014-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, CONCEDENDO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
956/2014 |
2014-04-14 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS UTILIZADOS POR PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2014 |
2014-04-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N.º 16/2011, QUE TRATA DO ESTATATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
955/2014 |
2014-04-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 |
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| norma |
730/2014 |
2014-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FAIXA SALARIAL DO CARGO DE ADVOGADO CONSTANTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
731/2014 |
2014-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, A EMPRESA NATALIA CAVALIERI ATTY-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
732/2014 |
2014-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014. |
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| norma |
733/2014 |
2014-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 706/2013, QUE DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
734/2014 |
2014-04-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE FERNÃO, A RECEBER, POR DOAÇÃO, IMÓVEL DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2015 |
2014-04-02 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS. OBEDECIDAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, QUE DEIXE DE INCIDIR CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (FUMAP) SOBRE O ADICIONAL CONSTITUCIONAL DE 1/3, POIS ESTA TEM NATUREZA INDENIZATÓRIA, E, ASSIM, NÃO DEVEM COMPOR A BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. |
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| materia |
5/2014 |
2014-04-01 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL ALTEMAR CANELADA CAMPOS DA POSSIBILIDADE DE UMA PLACA DE INFORMAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTONIO CABETE COM A RUA JOÃO ALVES MIRA. |
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| sessao |
4 |
2014-04-01 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2014-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, A JEAN CARLOS DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2014 |
2014-03-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE FERNÃO, A RECEBER, POR DOAÇÃO, IMÓVEL DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
952/2014 |
2014-03-24 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, RESOLUÇÃO SS - 130 - SECRETARIA DA SAÚDE |
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| norma |
953/2014 |
2014-03-24 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA Aquisição de uma "VAN" - através de Convênio Firmado com Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| norma |
727/2014 |
2014-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ART. 1º DA LEI 721/2014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
728/2014 |
2014-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, RESOLUÇÃO SS-130 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
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| norma |
729/2014 |
2014-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA AQUISIÇÃO DE UMA "VAN" ATRAVÉS DO CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO |
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| materia |
1/2014 |
2014-03-18 |
Requerimentos |
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICIPAILIDADE, INFORME SOBRE A LEGALIDADE DOS DESCONTOS DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E OS BENEFÍCIOS QUE O MESMO TRAZ AOS SEUS FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
4/2014 |
2014-03-18 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL ALTEMAR CANELADA CAMPOS ELABORAR PROJETO DE LEI REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N.º 716/2014 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNÃO APRUFER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, UMA VEZ QUE O TCE/SP JULGOU IRREGULAR O REPASSE NOS AUTOS TC 1134/004/10, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, POR ENTENDER QUE A ENTIDADE É PRIVADA. |
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| materia |
17/2014 |
2014-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FAIXA SALARIAL DO CARGO DE ADVOGADO CONSTANTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2014 |
2014-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014. |
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| materia |
21/2014 |
2014-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 706/2013, QUE DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2014 |
2014-03-18 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N.º 16/2011, QUE TRATA DO ESTATATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2014-03-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2014 |
2014-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA AQUISIÇÃO DE UMA "VAN" ATRAVÉS DO CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO |
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| materia |
19/2014 |
2014-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, A EMPRESA NATALIA CAVALIERI ATTY-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
16/2014 |
2014-03-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, RESOLUÇÃO SS-130 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
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| norma |
951/2014 |
2014-03-10 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO ARTIGO 9° DO DECRETO N° 941/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS
IMPOSTOS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR N.° 001/97 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, LEI N° 146/2001, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2014 |
2014-03-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ART. 1º DA LEI 721/2014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
726/2014 |
2014-03-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
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| materia |
19/2014 |
2014-03-06 |
Autógrafos |
Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0016-2014 que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, RESOLUÇÃO SS-130 - SECRETARIA DA SAÚDE. |
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| materia |
3/2014 |
2014-03-05 |
Indicações |
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL ALTEMAR CANELADA CAMPOS ELABORAR PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS DA CIDADE DE FERNÃO |
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| materia |
15/2014 |
2014-03-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
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| sessao |
3 |
2014-03-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
950/2014 |
2014-02-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
720/2014 |
2014-02-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
721/2014 |
2014-02-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE GÁLIA). |
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| norma |
722/2014 |
2014-02-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE, IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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